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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 127

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1294435 - À vista da conclusão médico-
127/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
A PARTIR DE - NI 1094892 - Prejudicado por não comparecimento na
71, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
ASSIS - 03/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
EVANDRO DANTAS CONDE - 273***23
A PARTIR DE - NI 1475107 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
LUCIO PEREIRA BARROS - 244***23
CARLOS EDUARDO FIUZA ANDRADE - 278***67
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1496700 - À vista da conclusão médico-
SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
BAURU - 08/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1331159 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FABIO ATAHYDE MARQUES SANTOS - 307***62
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1243630 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.
CARLOS RIBEIRO BORBA - 932***3

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1497288 - À vista da conclusão médico-
. .
LUIS CLAUDIO PALLADINO - 199***53
ARACATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
PRESIDENTE VENCESLAU - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1130204 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1076525 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
FABIO ATAHYDE MARQUES SANTOS - 307***62
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - 181***95
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1497288 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
LUIZ CARLOS LIPI - 852***2
ARACATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90
À i d lã édi
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1242026 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1282920 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
. .
FERNANDA DE LIMA TUCILIO - 251***03
TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 45
p , p,
art.191/193 - I EFP.
MARCELO FRANCISCO DE SOUZA - 309***45

CELSO ADOLFO FRANCO BATISTA - 448***50
TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 31
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1342124 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1281785 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RIBEIRAO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1077325 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
FERNANDA GUIMARAES A PRAXEDIS - 297***74
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCELO RODRIGO MILANI - 299***77
CELSO OSMAR MASTELLINI FILHO - 30391
DRACENA - 08/09/2026 - NDIAS 60
A PARTIR DE - NI 1459769 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
SAO JOSE DO RIO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1096062 - Ctái à ã d li litd
.:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1121403 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
aa eou orro agenao.
FERNANDO SILVA PACHECO - 219***20
ANDRADINA - 04/09/2026 - NDIAS: 1
onrro concesso a cença peeaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1408197 - À vista da conclusão médico-
,
neste momento.

art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MARCO AURELIO C DOS SANTOS - 219***09
CLAUDIO GILBERTO TRINDADE - 243***04
VOTUPORANGA - 08/09/2026 - N.DIAS: 17
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1027851 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1163109 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
FLAVIO HUMBERTO RIBEIRO SILVA - 327***57
ITAPETININGA - 08/09/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1307449 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
DAIANY MICHELETI - 407***07
DRACENA - 08/09/2026 - NDIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
MARCOS MIGOTO - 18083
TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 866594 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1354194 - Contrário à concessão da licença pleiteada
. .
JESSICA MAHARA BORGES - 475***66

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

GUARATINGUETA - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

DANILO ROBERT SILVA - 434***78
FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1459773 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
MARIO JOSE DE OLIVEIRA - 267***28
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1496849 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOAO LUIZ PAIXAO - 580***3
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1092437 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
GUARATINGUETA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
À é
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DEBORA GOMES VIEIRA C CASTRO - 23219
ITAPETININGA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1281776 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1216701 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
MICHEL FELIX AGOSTINI - 324***93
SAO VICENTE - 04/09/2026 - NDIAS: 1

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p , p,
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1283099 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

JONES RODRIGUES DE OLIVEIRA - 348***21

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
DIRCEU DE CARVALHO - 296***34
TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1351450 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
OCTAVIO GARDONIO NETO - 353***33
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1084520 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1469516 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/
JOSE EDSON TAVARES DA SILVA - 8458
//
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
art.191193 - I EFP.
EDILSON ARIAS DE SOUZA - 220***50
PRESIDENTE VENCESLAU - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1130228 - À vista da conclusão médico-
SAO JOSE DOS CAMPOS - 04092026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1308998 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
OZEMAR DOS SANTOS BATISTA - 295***99
SAO VICENTE - 04/09/2026 - NDIAS: 15

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1450027 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

JOSE ROCHA DE SOUZA - 224***12
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 5

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EDUARDO AUGUSTO A SARTORI - 302***31
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1282012 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
DRACENA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1128189 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PABLO JONATHAN C OLIVEIRA - 453***06
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EDUARDO COSTA DE ANDRADE - 342***05
art.191/193 - I EFP.
JOSEILSON SOUZA DO NASCIMENTO - 215***67
SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 946657 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1486109 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS:

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
PAULO ARAUJO DA SILVA - 223***52

A PARTIR DE - NI 1450028 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 13

Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
EMERSON LUIS ESTULANO GARCIA - 262***82

art.191/193 - I EFP.
KATE CRISTINA SANCHEZ SABES - 301***19
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1467233 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1300906 - À vista da conclusão médico-
MARILIA - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1227961 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/
PAULO RODRIGUES ROBERTO - 265***59
SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 14
// À i d lã édi
art.191193 - I EFP.
ERICA LOPES DOS SANTOS SILVA - 439***28
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1401678 - À vista da conclusão médico-
art.191193 - I EFP.
LAERTE DA CRUZ FILHO - 336***73
FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1497035 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 29082026 - NI 1087451 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LEONARDO FARIAS RODRIGUES - 542***29
REGISTRO - 03/09/2026 - N.DIAS:

PAULO SILAS MATIAS GOMES - 202***85
DRACENA - 08/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1136489 - À vista da conclusão médico-
ERIKA DA SILVA CARDOSO - 419***98
TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1425479 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1495115 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
LIERTE DOMINGOS - 110***92
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
MAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1450768 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
RENAN JESUS SILVA - 34516
TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1450379 - À vista da conclusão médico-
. .
ETIENE SANTOS BOLSON - 577***59
TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1494461 - À vista da conclusão médico-

LINCOLN VIEIRA DE OLIVEIRA - 457***63
, ,
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1495300 - À vista da conclusão médico-
RENAN PASQUAL FERREIRA - 407***03
MARILIA - 03/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1208640 - Prejudicado por não comparecimento na
EUCLIDES RUFINO TOCAIA NETO - 297***50
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
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art.191/193 - I EFP.
LUCIANA DE PADUA ORLANDO - 265***66
RENATO VIEIRA DA SILVA - 301***68
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
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