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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 128

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1343111 - À vista da conclusão médico-
128/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS:
71, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1184620 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1530458 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RENE BATELOCHI SIONI - 234***39
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024.
***
art.191/193 - I EFP.
ALVARO CORREA SILVA GUARDIANO - 290***91
LINS - 08/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1102272 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
ADRIANA AMORIM SANTOS MISSI - 22986
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1017452 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1170731 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p , p,
art.191/193 - I EFP.
RICARDO NUNES CARDOSO - 330***41
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
AMANDA CRISTINA P ESTANQUEIRO - 425***33
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
ADRIANA APARECIDA A P OLIVEIRA - 243***09

MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1341991 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
BAURU - 08/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1120392 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1458627 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSELI MITSUKO NAMIMATSU - 151***36
art.191/193 - I EFP.
***
AMANDA CRUZ LOPES - 271***81
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1378858 - À it d lã édi-
ADRIANA BEZERRA COSTA - 20825
PRAIA GRANDE - 08/09/2026 - NDIAS 15
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1148081 - À it d lã édi-
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1116314 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SANDRO EDNEY DA SILVA SOUZA - 229***21
SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 992041 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA CRISTINA DA SILVA - 308***04
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 10

AMANDA TEIXEIRA SILVA - 433***13
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1528916 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1289996 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANDRO ERICO ANTONIO CREPALDI - 162***59
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS 12
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA ORGE SANTOS MIRANDA - 256***56
art.191/193 - I EFP.
ANA CELIA DE ANDRADE - 347***95
TABOAO DA SERRA - 08/09/2026 - NDIAS 1
.:
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1277582 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
J
ITAPEVA - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1284134 - Contrário à concessão da licença pleiteada
.:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1240755 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP. Republicado nesta data.

os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da

art.191/193 - I EFP.
SERGIO PALASON FILHO - 108***98
FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024.
ADRIANA MARIA MOELLMANN - 182***50
ANA CLAUDIA FERREIRA A MARQUES - 247***46
SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1073109 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1006186 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1169906 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SERGIO ROBERTO O MARQUES - 205***20
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
ANA CLEIDE SOARES BERTONE - 212***96

SAO PAULO - 15/07/2025 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 15/07/2025 - NI 971825 - Capacidade Laborativa
ar. .
ADRIANA PEREIRA PARO - 180***30
LINS - 08/09/2026 - NDIAS: 60

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1041025 - Contrário à concessão da licença pleiteada

prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
.
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1001374 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

neste momento.
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA DO ROSARIO SANTOS - 157***57
SHIRLEY GABRIELA DE ALMEIDA - 418***67
TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1434826 - À vista da conclusão médico-
ADRIANA SIMAO DE LIMA - 585***85
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1335352 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1115164 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
p , p,
art.191/193 - I EFP.
SIMON SANDOVAL OLIVEIRA REIS - 464***72
p , p,
art.191/193 - I EFP.
ADRIANE DIORIO TELLI - 205***68
.
ANA LUCIA MARTINS LIMA - 400***86
SAO JOSE DOS CAMPOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1495125 - À vista da conclusão médico-
BAURU - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1093801 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1349267 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
SUELI FERREIRA DIAS - 329***48
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
AGDA DIAS TEIXEIRA DOS REIS - 344***42
ANA LUCIA NEGRAO RIBEIRO - 362***83
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS:
ANDRADINA - 04/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/09/2026 NI 1255134 À it d lã édi
MOGI DAS CRUZES - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 31/08/2026 NI 1245893 À it d lã édi
A PARTIR DE - NI 1228218 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd iii b diõ d úd d id ã
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
s aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
, ,
art.191/193 - I EFP.
TAINA ANALIA DA SILVA - 348***05
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALESSANDRA LUCIA GOMES FERRARI - 293***66
.
ANA MARIA SILVA DE LIMA - 220***59
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1341236 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1311240 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1054717 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.
***
art. 199 EFP
***
ANA MARIA TEIXEIRA PINTO SILVA - 191***66
WILIAN HENRIQUE FERREIRA - 25425
VOTUPORANGA - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1071160 - Prejudicado por não comparecimento na
ALEX MENEGUIM SOARES - 47745
ARACATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1505059 - À vista da conclusão médico-
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1517420 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

Data e/ou Horário agendado.
WILSON JOSE SANTOS RODRIGUES - 548***58

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1320555 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRA CRISTINA SALATINO - 247***14

ANA PAULA DO CARMO LEITE - 332***49
SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da LINS - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1158972 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 949552 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA EDUCACAO
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
ABDOU EID JUNIOR - 41062
JAU - 08/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE // NI À i d lã édi
art.191/193 - I EFP.
ALINE APARECIDA BUGOSI VIEIRA - 413***62
SAO PALO // NDIAS
ANA PAULA FERREIRA BORGES - 20186
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE // NI À i d lã édi
03092026 - 1441379 - vsta a concuso mco-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
U - 08092026 - .: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1142015 - À vista da conclusão médico-
31082026 - 1026556 - vsta a concuso mco-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
ADILSON APARECIDO SOARES - 286***94

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA LEAO ROCHA - 233***05
TABOAO DA SERRA - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1101356 - Prejudicado por não comparecimento na
ALINE DA SILVA DURAO - 433***34
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1464656 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1241052 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ADILSON LEITE - 177***49
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1069591 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALINE RODRIGUES DA SILVA - 297***29
art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 303***74
SUZANO - 04/09/2026 - NDIAS 1
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: 2
.:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1415012 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
ADILSON LEITE - 177***49
.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1345671 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1069591 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art. 199 EFP
ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 303***74
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ALINE RODRIGUES F A OLIVEIRA - 352***83
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE - NI 1415012 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
***
Data e/ou Horário agendado.
***
ADILSON SOUZA - 26444
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ANA PAULA PEREIRA - 25512
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