DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 130/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 art.191/193 - I EFP. |
71, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 871872 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| CLEIDE REGINA CALEGARI - 116***07 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 |
DIEGO MARTINS DO NASCIMENTO - 418***24 SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1095891 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1446190 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
EDNA CORREA CARVALHO - 27592 ASSIS - 08/09/2026 - NDIAS 5 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. CLEUNICE CIRIACO - 201***31 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. DIMAS DELLA TORRE SOUSA CABRAL - 461***6 |
.: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1181255 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1001487 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1288886 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. EDNA CRISTINA FRANCA GONCALVES - 212***50 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| CLOVIS ADAUTO JACOMASSI - 229***92 CAMPINAS - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1292442 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. DIONY MARTINS SANTOS P PEREZ - 193***79 TABOAO DA SERRA - 08/09/2026 - N.DIAS: 10 |
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1386182 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CLOVIS ADAUTO ACOMASSI - 229***92 |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1461223 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. EDNA RUDIO FAVARO - 272***85 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1387669 - Ctái à ã d li litd |
| J CAMPINAS - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1292442 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ar. . DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1314553 - Prejudicado por não comparecimento na |
onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDNA RUDIO FAVARO - 272***85 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE - NI 1387669 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. CONSTANTINA CARMONA - 421***5858 MOGI DAS CRUZES - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 |
DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1314553 - Prejudicado por não comparecimento na |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDUARDO AUGUSTO LEAL - 278***42 SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1270527 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
Data e/ou Horário agendado. DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80 |
A PARTIR DE - NI 1340140 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1314553 - Pjdid ã it |
EDUARDO COELHO MORGADO REZENDE - 18833 BRAGANCA PAULISTA - 08/09/2026 - NDIAS 28 |
| . DAISY TERESINHA RAMOS LEITE - 134***30 SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: 90 |
reucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. DOUGLAS FERNANDO ARAUJO CRUZ - 344***90 |
.: A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1186688 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1111828 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1303075 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. DOUGLAS FERNANDO ARAUJO CRUZ - 344***90 |
EDUARDO MACIEL - 175***80 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| DALILA SOUZA DOS SANTOS - 248***79 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 21 |
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1303075 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1185487 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1388411 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. *** |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
EDER DE MELO CREMA - 33594 FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - NDIAS 8 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDUARDO VITOR RODRIGUES SILVA - 500***95 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. DANIEL DOS SANTOS CARDOSO - 289***86 |
.: A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1269624 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1518659 - À vista da conclusão médico- |
SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1186880 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | EDILAINE SOUZA BRITO AZEVEDO - 207***02 | art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 |
ELAINE APARECIDA DOS SANTOS - 416***84 |
| art.191/193 - I EFP. DANIELA APARECIDA FREITAS - 301***70 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1089235 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JUNDIAI - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1520266 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1148257 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDILENE APARECIDA S SANTOS *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
- 16887 SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: 45 |
art.191193 - . ELAINE CRISTINA SOARES PAZOTO - 254***54 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. DANIELA APARECIDA S MARCELINO - 367***95 |
. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1335273 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ASSIS - 08/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 927930 - À vista da conclusão médico- |
| DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1133190 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. EDILENE URENHA TOSCANO - 204***05 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 8 |
ELAINE DA SILVA FREITAS - 252***99 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. DANIELA CRISTINA F RODRIGUES - 297***62 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1080692 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1006203 - Prejudicado por não comparecimento na ái |
| MAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1166032 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. EDINA REGINA PADILHA F ALVES - 250***72 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 5 |
Data e/ou Horro agendado. ELAINE DE ASSIS BERTOLOZZI - 453***52 PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1317116 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 980716 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
DANIELE LIMA FERREIRA - 346***14 GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 |
| A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1384375 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. | ELAINE SILVA N SIDRONIO - 409***63 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EDINA REGINA PADILHA F ALVES - 250***72 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 980716 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1452797 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| DEBORA EVANGELISTA DE SOUZA - 40009 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1428364 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELENICE SOARES DIAS - 480***78 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. . EDISLEIA PEREIRA DA SILVA - 424***49 |
SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: 3 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1414211 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. DEBORA LOPES DE CARVALHO - 298***99 |
A PARTIR DE - NI 1252518 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1372596 - À vista da conclusão médico- |
EDISON BALDANI LANZONI - 221***21 BOTUCATU - 08/09/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. ELENICE VIANA - 282***23 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1187138 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP DENILSON GONCALVES PEREIRA - 194***26 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1443585 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 931576 - À vista da conclusão médico- |
. . EDMAN CARLOS SOLERA DOS SANTOS - 192***86 JACAREI - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 |
p , p, art.191/193 - I EFP. ELENILCE DA SILVA - 227***17 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1153166 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1369007 - Capacidade Laborativa |
| art. 199 EFP DENISE SILVA GARCIA LIMA - 285***52 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| RIBEIRAO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1340395 - Prejudicado por não comparecimento na |
EDMAN CARLOS SOLERA DOS SANTOS - 192***86 JACAREI - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. *** |
| Data e/ou Horário agendado. DIEGO DE SOUZA LEAO - 388***90874 BAURU - 08/09/2026 - NDIAS: 7 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1153166 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ELIANA CAMARGO DOS REIS - 25553 SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1446731 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1415200 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p , p, art.191/193 - I EFP. EDMILSON DO SACRAMENTO PEREIRA - 365***11 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. DIEGO MARTINS DO NASCIMENTO - 418***24 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1299006 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
ELIANA RODRIGUES DE CAMPOS - 322***51 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
| SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1446190 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE - NI 1328804 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EDMIR BATISTA DOS REIS FILHO - 248***36 |
ELIANA RODRIGUES DE CAMPOS - 322***51 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 | SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |