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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 131

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 1328804 - Prejudicado por não comparecimento na
131/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1241412 - À vista da conclusão médico-
71, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 1
Data e/ou Horário agendado.
ELIANE EUGENIA FERNANDES - 227***49
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1067305 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1268065 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
FABIANA FELIPE LIMA - 287***97
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELISABETE APARECIDA N LIMA - 280***94
SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1178570 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
FRANCISCO ASSIS R CARVALHO - 11702
MOGI DAS CRUZES - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1517319 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

BRAGANCA PAULISTA - 08/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1384287 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
,
art. 199 EFP
FABIANA FELIPE LIMA - 287***97
SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GEOVANA TEIXEIRA DA SILVA - 297***89

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1178570 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1138289 - À vista da conclusão médico-
ELISABETE DE OLIVEIRA - 216***66
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 958313 - Prejudicado por não comparecimento na
FABIANA MATOS M M STANCKEVIZ - 593***89
art.191/193 - I EFP.
***
Data e/ou Horário agendado.
ELIZABETE BORGES LEITE SILVA - 157***32
ASSIS - 08/09/2026 - N.DIAS: 35
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1432505 - À it d lã édi-
GERALDA APARECIDA SILVA KLEIN - 19520
SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS 13

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 863662 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.:
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1388000 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

FABIANA OLIVEIRA DA SILVA - 332***64
, ,
art.191/193 - I EFP.

neste momento.
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 55 GESIO MIGUEL FERNANDES - 223***40
ELIZALDO INALDO DA SILVA - 490***53
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1114208 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1176142 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1516930 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
11/13 I EFP
FABIANA OLIVEIRA DA SILVA - 33264
SAO PAULO 08/0/2026 NDIAS
neste momento.
GILBERTO BRAZ MELO DOS SANTOS 328***34
art.99 - .
ELIZETE CARVALHO DA SILVA - 272***54
- 9 - .: 55
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1114208 - À vista da conclusão médico-
-
SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: 2

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1062294 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1386628 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Data e/ou Horário agendado.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ELIZETE CARVALHO DA SILVA - 272***54
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
FABIO LUIZ DA QUINA - 219***03865
MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 4
art.191/193 - I EFP.
GILDETE DOS SANTOS SOUZA - 194***48
A PARTIR DE - NI 1062294 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1307184 - À vista da conclusão médico-
SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS:
Data e/ou Horário agendado.
ELIZETE CARVALHO DA SILVA - 272***54
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1057034 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1062294 - Pdid ã it
art.191/193 - I EFP.
FATIMA APARECIDA V GIALLONARDO - 858***5
11/07/2024.
GISELE FLORIANO RIBEIRO - 228***66
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado

SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: 3

PIRACICABA - 08/09/2026 - NDIAS: 30
.
ELIZETE CARVALHO DA SILVA - 272***54
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1062294 - Prejudicado por não comparecimento na
.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1270466 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1351616 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Data e/ou Horário agendado.
ELIZETE CLAUDIMARA L FERREIRA - 181***62
SOROCABA - 03/09/2026 - N.DIAS:

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FATIMA APARECIDA V GIALLONARDO - 858***5
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 7

art.191/193 - I EFP.
GISLEINE SILVA M S A ZAMBRETTI - 414***29
PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE - NI 1317718 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1270466 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1302384 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
ELYCA FERNANDA VENTURELLI - 107***91
ITAPEVA - 08/09/2026 - NDIAS 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1097104 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
FELIPE GABRIEL PEREIRA SILVA - 379***39
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS:
ar. .
GRAZIELLA VICENTE SILVA GOIS - 330***09
PRESIDENTE VENCESLAU - 08/09/2026 - N.DIAS: 9
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE - NI 1517768 - Prejudicado por não comparecimento na

A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1521824 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
ELYSIO LUIS FRANCISCO DOS REIS - 112***86
RIBEIRAO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30

Data e/ou Horário agendado.
FERNANDA COELHO DA SILVA - 283***75
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 7
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 786898 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1149973 - À vista da conclusão médico-
HELDER DE ARAUJO - 107***14
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1367177 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
EMANUELE SAMIRA A B MANCEBO - 431***19
art.191/193 - I EFP.
FERNANDA CRISTINA REIS FARIA - 282***25
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1251005 - À vista da conclusão médico-

SAO JOSE DO RIO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1134863 - À vista da conclusão médico-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
HELEN LETICIA SILVA - 430***41

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

ITAPEVA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1373944 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ENY DE OLIVEIRA COSTA COUTINHO - 182***18
art.191/193 - I EFP.
FERNANDA DE CASTRO ALMEIDA - 293***30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 888914 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1347691 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
HELENA DELL G SEAWRIGHT - 181***58
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
ITAPETININGA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 818513 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
. .
ERIKA FERNANDES - 330***81
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
. .
FERNANDA REGINA V M RODRIGUES - 306***34
RIBEIRAO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1472558 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1184354 - À vista da conclusão médico-

HILZA EUSTAQUIO SOUZA - 213***08
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 969680 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ERILDE DE MOURA JANEIRO TERRA - 181***14
FERNANDA RODRIGUES DAMASCENA - 268***88
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 800185 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1349802 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
HUGO LEONARDO CALHAU SANTOS - 320***77
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO BERNARDO DO CAMPO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1388724 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
EUNICE MANTOVANELLI - 165***57
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 8
. .
FERNANDO ALVES DA SILVA - 181***02
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 7
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 621623 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1281664 - À vista da conclusão médico- IARA MARLI PEREIRA LOUZAN - 345***16
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1442304 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EVELYN VIANA REZENDE - 308***28
FILADELFO SILVA AZEVEDO FILHO - 249***07
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO CARLOS - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1269847 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
PRAIA GRANDE - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1382460 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art.191/193 - I EFP.
INAJARA NATACHE SILVA SANTOS - 301***51
SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS 28
g.
FABIANA ALVES DE LIMA - 279***68
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1387226 - À vista da conclusão médico-

DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1241412 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
FLAVIA AUXILIADORA ALVES COSTA - 255***64

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da GUARATINGUETA - 08/09/2026 - N.DIAS: 4
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1095331 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
INAJARA NATACHE SILVA SANTOS - 301***51
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 28
FABIANA ALVES DE LIMA - 279***68
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1387226 - À vista da conclusão médico-
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 5 art.191/193 - I EFP.
FLAVIO AMES DE PALA ***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
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J U - 17791 capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
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