DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 132/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE - NI 1191783 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
71, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 JURANDIR ALVES DE OLIVEIRA - 109***52 |
|---|---|---|
| IVAN HENRIQUE VIEIRA SOUZA - 364***32 GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 811859 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1445864 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| IVANDIR ALVES - 17893 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1094641 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
doença. JOSE CARLOS DA SILVA - 571***26 BOTUCATU - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1369621 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. JUSCILEIDE DE BARROS - 427***62 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1452736 - À vista da conclusão médico- |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. IVANY DOS SANTOS - 204***52 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1083516 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JOSE CARLOS RODRIGUES - 229***39 JACAREI - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1390683 - À vista da conclusão médico- |
JUSSARAH GONCALVES S SOUZA - 177***37 DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1083031 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| JANAINA DE AGUIAR CHICHORRO - 27949 BRAGANCA PAULISTA - 08/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1445756 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. JOSE FERNANDO DE MORAES PINTO - 139***00 CAMPINAS - 08/09/2026 - NDIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. KAREN ALINE DOS SANTOS - 420***31 DIADEMA - 08/09/2026 - NDIAS: 30 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1392299 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1305589 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| JANAINA DE MORAES MACIEL LEME - 322***52 | neste momento. |
art.191/193 - I EFP. |
| BRAGANCA PAULISTA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1520374 - À vista da conclusão médico- |
JOSE LEONALDO DA COSTA - 116***27 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
KAREN VALDEREZ G RIBEIRO - 166***07 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 703452 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1173059 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. ANE RIBEIRO DE BARROS - 263***64 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t Tt- id d id á dtd l |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| J SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 975559 - Prejudicado por não comparecimento na |
nese momeno. raase, ana, e servor j reaapao peo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
ar. . KAREN VALDEREZ G RIBEIRO - 166***07 SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: 30 |
Data e/ou Horário agendado. JANE RIBEIRO DE BARROS - 263***64 |
. JOSE MARCIO COSTA - 983***2 MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 |
. A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1173059 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1381109 - À vista da conclusão médico- | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 975559 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. JANE RIBEIRO DE BARROS - 263***64 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. KARINA DE SANTIS COMAR BACKES - 256***21 RIBEIRAO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
JOSE ORLANDO DE SOUSA JARDIM - 14241 |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1381601 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 975559 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. JANE RIBEIRO DE BARROS - 263***64 |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1335694 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 975559 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . KEILA FORMAGI DE OLIVEIRA - 346***10 GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 |
Data e/ou Horário agendado. JAQUELINE CRISTINA S PEREIRA - 415***61 |
JOSE PEREIRA DA SILVA - 188***58 CAMPINAS - 08/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1384235 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1303732 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1036663 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
KELEN CRISTINA DOS SANTOS - 227***76 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
| JARDEL SIMEONI FORMIGA - 32134 GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1152087 - Contrário à concessão da licena leiteada |
JOSE ROBERTO CALIMAN JUNIOR - 19155 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1252999 - Contrário à concessão da licena leiteada |
A PARTIR DE - NI 1039259 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
| ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
neste momento. JAYR BELAN JUNIOR - 241***35 RIBEIRAO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
doença. KELI LIDIANE LUIZ DOS SANTOS - 270***33 JAU - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1290618 - À vista da conclusão médico- |
JOSE ROBERTO DE SOUZA TODAO - 335***07 |
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1413867 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARULHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1303957 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. JENIVALDO ANTONIO RIVA - 156***68833 SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1534056 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
Data e/ou Horário agendado. JOSEFA SIMOES DE ASEVEDO - 340***41 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 61 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1117913 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. KELLI CRISTINA O MIRANDA - 283***51 PRAIA GRANDE - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1384380 - À vista da conclusão médico- |
| . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| JOANA MARIA IGNEZ - 117***68 |
JOSIE DE SOUZA - 303***65 |
KELLY MARQUES MORAIS - 425***80 |
| MOGI DAS CRUZES - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1309406 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1148789 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1386495 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| ar. . JOAO ALEXANDRE C HENRIQUES - 201***07 SANTOS - 03/09/2026 - N.DIAS: |
ar. . JOZIMEIRE ALVES FARIA ALMEIDA - 177***93 PRAIA GRANDE - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 |
ar. . KELLY MARQUES MORAIS - 425***80 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE - NI 1330900 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1030078 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1386495 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. JOAO CARLOS PIMENTA SANTOS - 357***80 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1376884 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. JULIANA GARCIA CHAGAS - 322***98 |
art.191/193 - I EFP. KELLY PRISCILA O RIBEIRO - 263***27 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1173492 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1311591 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| ar. . JOAO PAULO MARQUES NASCIMENTO - 192***89 SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE - NI 1157700 - Prejudicado por não comparecimento na |
. JULIANE APARECIDA SCRIDELLI - 440***32 |
. . KELSON MONTEIRO - 162***59 |
Data e/ou Horário agendado. JORGE WANDERLEY NONA - 816***7 |
RIBEIRAO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1372374 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
PRAIA GRANDE - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1261476 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 996024 - À vista da conclusão médico- |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JULIE DE MELO - 215***36 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. KETLEN FRANKLIM BREDER - 424***40 |
| art.191/193 - I EFP. JOSE APARECIDO RODRIGUES - 217***90 SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE - NI 1145819 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1369906 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE - NI 1191783 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
doença. |
. . KEZIA MOREIRA GERVASIO - 472***55 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
JUNIOR APARECIDO PEREIRA SILVA - 441***45 MAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: 7 |
TABOAO DA SERRA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1383299 - À vista da conclusão médico- |
| doença. JOSE APARECIDO RODRIGUES - 217***90 |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1517447 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. LARISSA GUIMARAES GASQUES - 550***21 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |