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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 133

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3

133/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
A PARTIR DE - NI 1383982 - Prejudicado por não comparecimento na
71, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
MAGDA APARECIDA CAMARGO CAMPOS - 268***68
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1516862 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
Data e/ou Horário agendado.
LUCIA MARIA FERREIRA ZUCARELLI - 126***92
MAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 981336 - À vista da conclusão médico-
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
***
REGISTRO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1414107 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
LARISSA RIBEIRO REZENDE - 33120
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1465660 - Ctái à ã d li litd
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MAGDA SANT ANA LIMA - 550***35
SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS 90
onrro concesso a cença peeaa.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
ar. .
LUCIANA APARECIDA DA SILVA - 229***01
.:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1065018 - À vista da conclusão médico-
.
LAURA GONCALVES DA SILVA - 137***18
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1242473 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1465673 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

MAICOM CUSTODIO DA SILVA - 409***82
ITAPEVA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90
art.191/193 - I EFP.
LUCIANA APARECIDA VIOTO - 233***73
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1375065 - À vista da conclusão médico-
LEDA URSULA NEMAN - 341***37
ITAPEVA - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1531138 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1430792 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
MANOELLEN ALINE FRACASSO - 46175
SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: 30
ç p p ç ,
neste momento.
LEILA COELHO ZADRA - 194***96
. .
LUCIANA CAVALCANTE ALBUQUERQUE - 198***11
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 14
.
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1430632 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 983017 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1120472 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LEILA COELHO ZADRA - 194***96
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCELO ALFREDO INACIO - 951***4805
SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 983017 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
LUCIENE DO O LIMA - 137***72
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
À
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1241679 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LEINE CARDOSO MACHADO CAMPANA - 185***60
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1386874 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1095357 - À vista da conclusão médico-
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
MARCELO DA ROCHA - 152***32
ARACATUBA - 08/09/2026 - NDIAS: 15

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
LUCIENE DO O LIMA - 137***72
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
.
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 731340 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
LEINE CARDOSO MACHADO CAMPANA - 185***60
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1386874 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1095357 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCELO DOS SANTOS PRUDENTE - 414***94
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
LUCIMAR DA SILVA PEREIRA - 193***64
A PARTIR DE - NI 1441939 - Prejudicado por não comparecimento na
ái dd
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO JOSE DOS CAMPOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1329720 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horro agenao.
MARCELO FARIAS DO VALE - 187***50
. .
LEONARDO ROSSI HECKE - 438***91
SAO CARLOS - 08/09/2026 - NDIAS: 3

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1182762 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1521444 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
LUCIMAR DA SILVA PEREIRA - 193***64

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO JOSE DOS CAMPOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 28
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1329720 - À vista da conclusão médico-
MARCELO FARIAS DO VALE - 187***50
LESLIE ELAINE SANTOS XAVIER - 215***80
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
MOGI DAS CRUZES - 08/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1368420 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1182762 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
LUCIMEIRE OMOTI DE AQUINO - 22695
SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS 5
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
LESLIE ELAINE SANTOS XAVIER - 215***80
.:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1056971 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ar. .
MARCELO LIMA FARIA - 870***3
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 90
MOGI DAS CRUZES - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1368420 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1050238 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
LUDIMILA FERNANDA R O CIAVARRO - 335***91
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 89

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art. 199 EFP
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1387946 - À vista da conclusão médico-
MARCIA APARECIDA G QUIRINO - 220***78
LETICIA DA SILVA LIMA - 354***85
JACAREI - 08/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JAU - 08/09/2026 - N.DIAS: 21
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1166828 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1337361 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
LIANE ALVES DE OLIVEIRA MALKO - 329***38
SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS: 1
art.191/193 - I EFP.
LUIZ ANTONIO F SOUZA FILHO - 229***72
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1147967 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCIA BARBOSA DE SOUZA LIMA - 202***75
.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1369793 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 1

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1445868 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
LUIZ FAVARO NAVARRO - 442***03
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LIGIA CRISTINA SALANI - 278***09
SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 180
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 45
À
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1371969 - Capacidade Laborativa
MARCIA BRISOLA PELISSARI - 174***27
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1269021 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
Deverá solicitar nova avaliaão ao término do eríodo concedido
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1054353 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais
. .
LILIA PINELLO LOPES - 109***73
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1236692 - À vista da conclusão médico-
ç p .
LUIZ ROBERTO DE CARLO - 166***30
MOGI DAS CRUZES - 08/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 944281 - À vista da conclusão médico-
ç p p ç ,
neste momento.
MARCIA G S A CELESTRINO - 293***57
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 16
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1275777 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
LILIAN SOARES DE OLIVEIRA - 198***49
art.191/193 - I EFP.
LUIZA RAMONE - 411***22
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
ái à ã d li lid
JACAREI - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
À i d lã édi
MARCIA JOSELI FERNANDES NOVATO - 173***52
A PARTIR DE - NI 1458082 - Contrro concesso a cença peteaa.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LUANA SIMPLICIA FERNANDES - 495***93
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1384879 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
RIBEIRAO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1350414 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO BERNARDO DO CAMPO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1347765 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
LUZIA DA CONCEICAO CEZARINO - 215***64
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
JAU - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
MARCIA MARIA DOS SANTOS - 294***21
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 878762 - À vista da conclusão médico- TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
art. 199 EFP
LUARA FURQUIN MIRCO - 526***46
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1264760 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1516086 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
LUZIA DE SOUZA - 20021
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1007509 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
MARCIA PAVIATTI - 192***58
SAO BERNARDO DO CAMPO - 08/09/2026 - NDIAS: 15
p , p,
art191/193 - I EFP

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1175601 - À vista da conclusão médico-
. .
LUCI DENISE M C PEREIRA - 127***54
CRUZEIRO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1367179 - À vista da conclusão médico- LUZINETE BERONHEIRO - 142***84
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1150662 - À vista da conclusão médico-
MARCIA SILVESTRE SANTOS - 192***45
SAO JOSE DOS CAMPOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
LUCIA DAS GRACAS SOLON - 18010
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
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pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1507238 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
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