DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. 134/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1420972 - À vista da conclusão médico- |
71, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| MARCIO CATHARIN MARCHETTI - 424***70 ARACATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1529414 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
MILANA ROCHA DE SOUZA - 287***64 TABOAO DA SERRA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1307111 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
MARIA INES CHIARATTO - 13521 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIO MANTOVANI - 184***00 |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1170095 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MIRIAM COSTA SANTOS PEREIRA - 279***20 |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 18 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1075199 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1452707 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. . MARIA IVANECIA F NASCIMENTO - 237***57 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCO ANTONIO DOS SANTOS - 167***97 |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1430406 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MIRIAN DE SOUZA - 166***09 |
| SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 7 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1182050 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. MARIA JACQUELINE H OLIVEIRA - 331***74 PRAIA GRANDE - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1051238 - Ctái à ã d li litd |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1443217 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t 199 EFP |
| ar. . MARCO ANTONIO ZAVAO - 303***80 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1387897 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
onrro concesso a cença peeaa. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. MARIA LUISA MELLO NOTARANGELI - 205***28 CRUZEIRO - 08/09/2026 - N.DIAS: 4 |
ar. MIRIAN LUCIA DE ALMEIDA - 154***96 GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1123784 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCOS ANTONIO SANTOS - 299***07 |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 946699 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1391515 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. MOISES RAIMUNDO DE SOUZA - 221***73 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA SOLANGE DA SILVA BASTOS - 308***33 MOGI DAS CRUZES - 03/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1103119 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MARGARETE APARECIDA TICIANEL - 321***80 |
A PARTIR DE - NI 1401940 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 08/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1095350 - À vista da conclusão médico- |
aa eou orro agenao. MARIANE BORGES PIERRE - 459***33 MOGI DAS CRUZES - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MONICA APARECIDA DA SILVA - 266***91 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1373942 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CRUZEIRO - 08/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1369371 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MARGARETE CATARINA S FRANCISCO - 233***37 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 912175 - À vista da conclusão médico- |
MARIANGELA APARECIDA H ALMEIDA - 280***66 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. MONICA BARBOSA ALVES - 331***39 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE - NI 1060002 - Prejudicado por não comparecimento na D / Hái dd |
SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 03/09/2026 NI 1319240 À i d lã édi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARGARETE GONCALVES LACERDA - 376***06 |
ata eou orro agenao. MARILENE SOARES - 937***0 SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
- - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1386169 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 794429 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
, , art.191/193 - I EFP. MONIQUE DE CASSIA LOPES - 435***11 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
como readaptado, neste momento. |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1326914 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. |
MARILIA PAULA DE ABREU - 231***54 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARIA APARECIDA BUENO FERREIRA - 404***36 SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 |
TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1446295 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1260731 - À vista da conclusão médico- ii i i í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
MONIQUE SARAIVA SILVA - 27845 |
| percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 59 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1465214 - À vista da conclusão médico- |
| p , p, art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA DE BRITO - 105***39 |
. . MARIO HIVANILDO ALMEIDA - 193***97 CAMPINAS - 08/09/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 768504 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1002145 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MONIQUE TONETTO FERREIRA - 277***30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1279460 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. |
MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA - 216***11 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| MARIA APARECIDA GOMES ALISTE - 324***17 CARAGUATATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 10 // À i d lã édi |
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1473174 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo i d li d f ã diã d |
| A PARTIR DE 31082026 - NI 1181515 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
motvo o peto e aastamento e no comprova reaguzaço a doença. MONIQUE TONETTO FERREIRA - 277***30 |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA APARECIDA VIEIRA - 194***48 |
. . MARIZA RODRIGUES - 119***52 SAO JOSE DOS CAMPOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 |
SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1279460 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| ITAPETININGA - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1005244 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1142916 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA BEATRIZ B CULCHEBACHI - 107***57 |
art.191/193 - I EFP. MARLENE SILVANA MAXIMIANO - 198***38 LINS - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. NADIR ORTIZ DE OLIVEIRA SOUZA - 162***90 |
| SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1103226 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1415361 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1001787 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. MARIA CAROLINA ROCHA F MORAES - 283***80 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ITAPETININGA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1111354 - À vista da conclusão médico- |
. . MAURENICE MARIA DO NASCIMENTO - 211***38 SAO VICENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 4 |
, , art.191/193 - I EFP. NANDIELA ISABEL CALDERONI - 305***18 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1402283 - À vista da conclusão médico- | FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1231909 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARIA CLECIA ARAUJO DE JESUS - 414***25 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1389098 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. MAURILIO DE OLIVEIRA - 141***31 SAO JOSE DOS CAMPOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 7 À i d lã édi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. NARJARA FERRAZ CRUZ TOBIAS - 350***82 |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1270872 - vsta a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
TAUBATE - 08/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1380023 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. MARIA CONCEICAO FILASSI ROSA - 618***9 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: | MEIRIELI APARECIDA B SILVA - 299***19 |
art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1338530 - Prejudicado por não comparecimento na | OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90 |
NATALIA RENATA T CONCEICAO - 405***29 |
| Data e/ou Horário agendado. MARIA DA GLORIA DOS SANTOS - 223***10 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1348001 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1465083 - À vista da conclusão médico- |
| TABOAO DA SERRA - 08/09/2026 - N.DIAS: |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1126588 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato ericial |
art. 199 EFP MICHEL JHONNY FERREIRA - 288***59 SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. NAYARA DOS SANTOS NAZARIO - 493***79 |
| p. MARIA DE FATIMA DE JESUS COSTA - 142***31 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 7 |
.: A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1153405 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1414623 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 779775 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. MICHELE SANTOS CARDOSO - 420***00 |
NEIDE MARIA DE LIMA AMORIM - 116***94 TABOAO DA SERRA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| art.191/193 - I EFP. | SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1349198 - À vista da conclusão médico- |
| MARIA GORETE CARDOSO DE ARAUJO - 36808 SAO BERNARDO DO CAMPO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1352568 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |