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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 135

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

NELSON ARAUJO SANTIAGO - 132***7
135/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
CARAGUATATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 12
71, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 5
SANTOS - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1451395 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1029966 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 934847 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
NELSON LUIS DE OLIVEIRA CEZAR - 204***14
MOGI DAS CRUZES - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
art.191/193 - I EFP.
PEDRO ANTONIO DA CONCEICAO - 223***97
art.191/193 - I EFP.
RENATA MAGALI BRUSTELLO - 225***85
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1006058 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
CARAGUATATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1029966 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
RIBEIRAO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1236934 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p , p,
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
NEUZA KAZUKO ASANO - 219***05
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 14
POLIANA DE OLIVEIRA SOUSA - 384***34

RENATA MARIA BITTAR H SOUSA - 107***12
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1291363 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1384276 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 753568 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
RICARDO GONCALVES PEREIRA - 196***00
NILCE BRANGER GOMES - 168***09
SANTOS - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1460606 - Pdid ã it
art.191/193 - I EFP.
PRISCILA DE ANGELIS DO VALLE - 180***77
SAO PAULO - 08/09/2026 - NDIAS
MARILIA - 04/09/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1284044 - Capacidade Laborativa
did t d íi Fál à ã d li
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
NILSON PAIM TEIXEIRA - 185***54830
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
.:
A PARTIR DE - NI 807471 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
PRISCILA DE FREITAS LUIZ - 268***51
prejucaa no momeno a perca. avorve concesso e cença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
Será reavaliado ao término do período concedido.
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1178280 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 16
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1175477 - À vista da conclusão médico-

RICARDO MACIEL - 289***03
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1368663 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
NILVA MARIA TRUYTZ DE ARAUJO - 259***70
art.191/193 - I EFP.
***
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
JACAREI - 08/09/2026 - N.DIAS: 29
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 941514 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
RACHEL CHAVES BARBOSA - 18259
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI 3213 Pdid ã i
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
d
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
- 75 - rejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado
oença.
RICARDO MACIEL - 289***03
p , p,
art.191/193 - I EFP.
.
RAFAEL OLIVEIRA LEOPOLDO DIAS - 333***56

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:

NILZA SANTOS PEREIRA - 293***28
MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1058256 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1174085 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de

A PARTIR DE - NI 1368663 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
11/07/2024.
RAFAELA CANDIDA DA ROCHA - 480***00
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
art.191/193 - I EFP.
NOEMI RIOS DOS SANTOS SOUZA - 282***15
MAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1338752 - À vista da conclusão médico-
doença.
RICARDO OLIVEIRA NASCIMENTO - 336***66
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 968337 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1392672 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
RAINER WATANABE - 238***44
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.

SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.

NOEMI RIOS DOS SANTOS SOUZA - 282***15

A PARTIR DE - NI 1130717 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

RITA DE CASSIA MENDONCA FRANCA - 192***02
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 20
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 968337 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1267814 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
neste momento.
REGIANE BARATELA - 233***97
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
À
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
OSEAS LOURENCO AQUINO DA SILVA - 27163
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1304474 - Contrário à concessão da licena leiteada
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1114616 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
ROBSON LUIS DA SILVA - 26438
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1132746 - À vista da conclusão médico-
ç p.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
p , p,
art.191/193 - I EFP.

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

PATRICIA APARECIDA S SILVA - 212***35
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 10

REGIANE PATRICIA CARDOSO - 207***79
SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1170047 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1260695 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
RODOLFO RAPHAEL SOUSA OLIVEIRA - 410***43
MOGI DAS CRUZES - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1306841 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
PATRICIA DE ANDRADE FAZZOLARI - 21277
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 2/08/2026 NI 103401 À i d lã édi
REGINA CELIA PICCOLO - 4961850
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI 3428 Pdid ã i
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
RODRIGO FRANCISCO CUSTODIO 336***8
9 - 7 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
- 57 - rejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado.
REGINA CELIA PICCOLO - 496***1850
- 9
RIBEIRAO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1314581 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

PATRICIA FRANCA RIBEIRO - 320***64
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE - NI 573428 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1188052 - À vista da conclusão médico-
REGINA COELI FERREIRA MONTEIRO - 142***59
ROGERIO EUGENIO BARBOSA - 291***26
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 1
CARAGUATATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1450267 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1143030 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
PATRICIA MARCELINO N GARCIA - 29863
SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
.:
A PARTIR DE - NI 1091420 - Prejudicado por não comparecimento na
.
REGINA HERRERA SIMIONI - 449***41
.
ROMILDA COSTA BARRETO - 206***26

Data e/ou Horário agendado.
PATRICIA VITAL DE ALMEIDA - 151***71
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1260954 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1265490 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1442804 - Prejudicado por não comparecimento na
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
PAULA RAQUEL PALMA DE ARAUJO - 254***40
neste momento.
RENATA APARECIDA DE LIMA - 231***00
art.191/193 - I EFP.
ROMILDA COSTA BARRETO - 206***26
BRAGANCA PAULISTA - 08/09/2026 - N.DIAS: 10
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1156994 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1347458 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1265490 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
PAULO ALBINO DE SOUZA - 165***61
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
RENATA APARECIDA DIAS BRANCO - 182***32
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSA MARIA FAUSTINI - 162***13

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2

CAMPINAS - 08/09/2026 - N.DIAS: 45

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/08/2026 - NI 1367532 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1007997 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 911747 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PAULO FERNANDO HESSEL ALENCAR - 472***97
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 5
À é
RENATA CAVALLINI - 340***53
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 13
À é
ROSA MARIA PINHEIRO SILVA - 876***5866
BRAGANCA PAULISTA - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
À é
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1262216 - vista da conclusão mdico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1429188 - vista da conclusão mdico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1246584 - vista da conclusão mdico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
, ,
art.191/193 - I EFP.
PAULO SERGIO MANGONI - 294***52
, ,
art.191/193 - I EFP.
RENATA CRISTINA S A VICENTINO - 328***27
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSANA DE CARVALHO CONCEICAO - 248***67
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1438886 - À vista da conclusão médico-
SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1102065 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1346082 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
***
PEDRO ANTONIO DA CONCEICAO - 22397
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RENATA FRATA RODRIGUEZ - 25361 ROSANA LIESS CARLOS GLORIA - 18556
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