DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1301129 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 SERGIO HUMBERTO B SOARES - 11700 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 879203 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 15 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1004685 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. art.191/193 - I EFP. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOS - 18594 EFP CC 25-II/26 LEI 500. SAO JOSE DOS CAMPOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 SHEILA MARIA TORRES - 25414 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1103403 - À vista da conclusão médicoDIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1280220 - À vista da conclusão médicolaborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. EFP CC 25-II/26 LEI 500. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I ROSANGELA JOSE DE SOUZA - 20324 EFP CC 25-II/26 LEI 500. SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: SHIRLEY CHRISTIANE R RODRIGUES - 32309 A PARTIR DE - NI 1414730 - Contrário à concessão da licença pleiteada. SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 7 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1349493 - À vista da conclusão médicodemonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da neste momento. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ROSANGELA SILVEIRA V PAULA - 24171 art.191/193 - I EFP.

SOLANGE DE SOUZA - 188***55

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 996917 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024.

SONIA MARIA BELIZARDO ATAIDE - 167***70 MAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 769300 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

SORILENE MARIA DANTAS - 628***83 FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1442633 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ROSANGELA SILVEIRA V PAULA - 241***71 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: SIDNEY BORGES DE SOUZA - 13248 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1396695 - Prejudicado por não comparecimento na BRAGANCA PAULISTA - 08/09/2026 - N.DIAS: 13 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Data e/ou Horário agendado. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1276371 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. ROSELI DE OLIVEIRA LIMA - 17347 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SUELI MARIA D ANUNZIO - 7160 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1311873 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1236438 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SIDNEY MARCOS DEL PICOLO - 8144 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 40 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1236652 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. ROSEMEIRE APARECIDA O RIBEIRO - 13128822 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SUZANA DE SOUZA - 30979 MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 14 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1261977 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1345872 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SILVANA LUZIA SILVA ORLANDINI - 20466 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 14 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1037167 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. ROSEMEIRE MARIA DE CAMPOS - 27404 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. TAIZA SAMPAIO BACALINI - 30929 SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I RIBEIRAO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1031801 - À vista da conclusão médicoEFP CC 25-II/26 LEI 500. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1150096 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SILVIA APARECIDA HALAX - 15887 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SUZANO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1119934 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. ROSINEIA DOS SANTOS - 22080 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da TANIA APARECIDA V FERRONI - 18752 SAO JOSE DOS CAMPOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1295863 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1144012 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. SILVIA PRANDI GOMES PINHEIRO - 7576828 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 987654 - À vista da conclusão médicoEFP CC 25-II/26 LEI 500. SABRINA FREIRE CARVALHO SOUZA - 35326 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da TANIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE - 20700 MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1381337 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 873956 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e SILVIA PRANDI GOMES PINHEIRO - 7576828 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 199 EFP A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 987654 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. SALETE CRISTINA A ZANON - 21437 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. TANIA GONCALVES O TREVISAN - 19212 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE - NI 815218 - Contrário à concessão da licença pleiteada. EFP CC 25-II/26 LEI 500. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1070407 - À vista da conclusão médicoOs dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não SILVIO MAURO TAVARES - 24303 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos neste momento. A PARTIR DE - NI 1023922 - Prejudicado por não comparecimento na art.191/193 - I EFP. SAMIA GABRIELA DA MATTA - 40171 Data e/ou Horário agendado. TANIA REGIANE A SANTOS - 19521 RIBEIRAO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 SILVIO SOARES DIAS - 17165 FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1388915 - À vista da conclusão médicoJUNDIAI - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1094311 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 762388 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SANDRA CRISTINA L MELCHIOR - 22716 art.191/193 - I EFP. TANIA REGIANE A SANTOS - 19521 OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 SIMONE DA SILVA VELUDO - 24957 FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1038027 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1094311 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 971991 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SANDRA CRISTINA L MELCHIOR - 22716 art.191/193 - I EFP. TATIANA BERNARDINO LEITE - 43838 OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 SIMONE NERI BARROS D COELHO - 24414 ASSIS - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1038027 - À vista da conclusão médicoMAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE - NI 1345889 - Prejudicado por não comparecimento na pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1430785 - À vista da conclusão médicoData e/ou Horário agendado. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da TATIANA ROCHA PINTO - 43765 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 5 SANDRA CRISTINA L MELCHIOR - 22716 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1304177 - À vista da conclusão médicoOSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 SIMONE OLIVEIRA - 17722 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1038027 - À vista da conclusão médicoLIMEIRA - 08/09/2026 - N.DIAS: 60 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1015428 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da TATIANE REGINA O FREITAS - 45118 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 SANDRA CRISTINA L MELCHIOR - 22716 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1466066 - À vista da conclusão médicoOSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 SIONI VIEIRA - 23296 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1038027 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1057742 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e TATIANE SAYURI TRUKITI - 23768 art.191/193 - I EFP. necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 7 SANDRA MACEDO M MORATELLI - 29353 art. 199 EFP A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1173493 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 15 SIRLENE DA SILVEIRA ARAUJO - 30880 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1158379 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. A PARTIR DE - NI 1116934 - Prejudicado por não comparecimento na EFP CC 25-II/26 LEI 500. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I Data e/ou Horário agendado. TELMA HELENA SARTINI SARTORI - 11751 EFP CC 25-II/26 LEI 500. SIRLENE DA SILVEIRA ARAUJO - 30880 PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 7 SANDRA REGINA MESSIAS ALVES - 16881 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 970910 - À vista da conclusão médicoSOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE - NI 1116934 - Prejudicado por não comparecimento na pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1274047 - À vista da conclusão médicoData e/ou Horário agendado. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SOLANGE APARECIDA A P SILVA - 21891 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos LIMEIRA - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 THAIS HELENA CABRAL E SILVA - 32561 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1445970 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: SELMA ALVES CORREA CARDOSO - 15600 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1452203 - Contrário à concessão da licença pleiteada. FERNANDOPOLIS - 08/09/2026 - N.DIAS: 10 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1296007 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. SOLANGE APARECIDA CORREIA - 41607 neste momento. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I BRAGANCA PAULISTA - 08/09/2026 - N.DIAS: 4 THAIS REGINA FURTADO CRUZ - 422***59 EFP CC 25-II/26 LEI 500. MAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30

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