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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 137

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1349983 - À vista da conclusão médico-
137/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
71, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 666658 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1039646 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
CINTIA FERREIRA DIAS - 207***44
THAYS FEIJO DO AMARAL - 215***97
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VIVIANE BRAGA DE OLIVEIRA - 155***22
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1309305 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1150769 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1119140 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p , p,
art.191/193 - I EFP.
TIAGO FERREIRA DA SILVA - 547***87
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
. .
CLEICE CRISTINA BENGA - 294***60
FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: 4
PIRACICABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
WALQUIRIA BRITO CUNHA DE MOURA - 205***73

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1160466 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1328016 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1176527 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - 129***09
TIAGO RAMOS E MATTOS - 329***71
neste momento.
***
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 1
À
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 01/09/2026 NI 1514843 À it d lã édi
WALTER INACIO DA SILVA JUNIOR - 19346
SAO OSE DOS CAMPOS 04/09/2026 NDIAS 60
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1470229 - vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
- - vsa a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
J - - .:
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1274280 - À vista da conclusão médico-
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
p , p,
art.191/193 - I EFP.
DURCELINA SARAIVA - 184***86

VAGNER FABIANO MOREIRA - 214***52
MAUA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1446904 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
WANDERLEI SILVA AVERALDO - 209***10
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
ANDRADINA - 04/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1089785 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1005528 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
art.191/193 - I EFP.
***
WANESSA BUENO BARBOSA - 23558
EDILAINE FERREIRA TEODORO - 27376
VALDELISE MARTA DA SILVA - 23675
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1294526 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 997784 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1094773 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
WELLINGTON SOCORRO NAKANO - 347***12
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDNA ANDRADE SANTOS AMARANTE - 179***01
VALDERES MARIA MIRANDA GNOATTO - 172***71
ITAPEVA - 08/09/2026 - N.DIAS:
JALES - 08/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1531897 - À vista da conclusão médico-
BOTUCATU - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 935869 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1460741 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
Data e/ou Horário agendado.
VALZIRENE APARECIDA P SILVEIRA - 217***57
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
EDUARDO ZONTA - 185***21
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
À
SAO JOSE DO RIO PRETO - 21/08/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1393578 - Capacidade Laborativa
rejudicada no momento da erícia Favorável à concessão de licena
WILLIANS ALVES - 21943
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1303533 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 927828 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p p. ç
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá
solicitar nova avaliação ao término do período concedido.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
p , p,
art.191/193 - I EFP.
ELAINE APARECIDA DE SIQUEIRA - 250***95

VANDERLEI CARLOS BERTACHINI - 109***69839
FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2

art.191/193 - I EFP.
WILSON ROBERTO DA SILVA - 162***63
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1456529 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1418769 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO BERNARDO DO CAMPO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1133713 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ELAINE ESPINDOLA PEIXOTO ROCHA - 16943
VANESSA ALVES DE ALMEIDA CRUZ - 29806
ITAPETININGA - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1156494 - Ctái à ã d li litd
art.191/193 - I EFP.
YARA ARAUJO NOGUEIRA - 253***78
TABOAO DA SERRA - 08/09/2026 - NDIAS
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1403874 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
onrro concesso a cença peeaa.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
.:
A PARTIR DE - NI 1178412 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

VANESSA ALVES DE ALMEIDA CRUZ - 298***06
ITAPETININGA - 08/09/2026 - N.DIAS:

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

art.191/193 - I EFP.
ELIANA MARTA M DA S CASSIANO - 191***40
A PARTIR DE - NI 1156494 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

neste momento.
ZAQUEU SILVA DE SOUZA FILHO - 277***70
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 947867 - À vista da conclusão médico-
VANESSA CRISTINA ANGERAMI - 193***04
REGISTRO - 04/09/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
RIBEIRAO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 849969 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1319150 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
ELIANE SANTOS SAMPAIO - 29418
FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - NDIAS 60
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
ar. .
ZODJA FERNANDA GERMANO SILVA - 469***07
.:
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1341726 - À vista da conclusão médico-
. .
VANESSA OLIVEIRA ABRAHAO DAVID - 328***25
FRANCA - 08/09/2026 - N.DIAS: 2

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1263328 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1232266 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
ELIGIA OLIVEIRA CAMPOS MAZZA - 872***5
FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA SAUDE
A PARTIR DE - NI 1138302 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
VERA LUCIA GONCALVES - 143***04
DIADEMA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30
ADRIANA INACIO DOS SANTOS - 286***50
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ENILDA DE OLIVEIRA SILVA - 259***70
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 547596 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1047468 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicaão anterior
FRANCO DA ROCHA - 08/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 856004 - À vista da conclusão médico-
, ç ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ç .
AILTON CARDOSO - 500***19
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 15

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

VERA LUCIA JACOB - 182***88
CARAGUATATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 987057 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
ESTER MARTON - 204***84
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1291375 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ARACATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA APARECIDA F MENEGUETTI - 814***9
A PARTIR DE - NI 923982 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
art.191/193 - I EFP.
VERA LUCIA JACOB - 182***88
CARAGUATATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1291375 - À it d lã édi-
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1400406 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
FABIANA LO BELLO - 196***48
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1264557 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd iii b diõ d úd d id ã
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
s aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
ANA KARINE SANTOS MENDES - 219***62
,
neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo
, ,
art.191/193 - I EFP.
VICENTE DE PAULA DE CARVALHO - 637***15
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1048743 - À vista da conclusão médico-
, ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da FERNANDA MORO GOMES - 445***67
A PARTIR DE - NI 1260026 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANTOS - 03/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1475825 - Prejudicado por não comparecimento na
VITOR FARDIM - 352***59
ANA PAULA DOMINGOS - 329***60
Data e/ou Horário agendado.
***
SAO JOSE DOS CAMPOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1444431 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1425849 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA - 19486
ARACATUBA - 08/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1160934 - Contrário à concessão da licena leiteada
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
g.
CAROLINA FERRARONI - 320***58
ç p.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
, ,
art.191/193 - I EFP.
VITOR FARDIM - 352***59

SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1139205 - À vista da conclusão médico-
.
HARUYO SHITO BARBOSA - 157***53
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 7
SAO JOSE DOS CAMPOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1444431 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1352289 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CENIRA PEREIRA DE JESUS - 142***63
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: HISNAR ROSA DE LIMA - 341***67
VIVIANA VICTORINO - 15400
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SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2
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