DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1470258 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1535570 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1470258 - À vista da conclusão médicoMARIA JULIENE VIERSA - 23995 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1535570 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da BOTUCATU - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1394984 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. IVONETE BORGES - 52616 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos KIN SHUNG HWANG - 69960 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: art.191/193 - I EFP. JACAREI - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE - NI 1268695 - Contrário à concessão da licença pleiteada. MARIO ALBERTO CARMO JUNIOR - 33680 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1513851 - À vista da conclusão médicoOs dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 45 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1404976 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos neste momento. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. JOAO GOMES CURI - 11513 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos PRISCILA ALCINO DE OLIVEIRA - 66191 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: art.191/193 - I EFP. FRANCA - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE - NI 888149 - Contrário à concessão da licença pleiteada. MARLI SIMOES NASCIMENTO - 30836 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1498264 - À vista da conclusão médicoO atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 7 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 11/07/2024. A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1228597 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos JOAO PEDRO DE FARIA - 19148 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. art.191/193 - I EFP. RIBEIRAO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I RITA DE LIMA - 15660 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1363186 - À vista da conclusão médicoEFP CC 25-II/26 LEI 500. SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 10 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MARTA TEIXEIRA B SILVA - 20355 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1008988 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE - NI 1276941 - Contrário à concessão da licença pleiteada. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos JOAO PEDRO DE FARIA - 19148 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não art.191/193 - I EFP. RIBEIRAO PRETO - 08/09/2026 - N.DIAS: 3 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1363186 - À vista da conclusão médiconeste momento. ANDRE SOLER DOBRUSKI - 25907 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da NILZA ALVES DA FONSECA - 19796 SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE - NI 1477575 - Contrário à concessão da licença pleiteada. art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1177661 - À vista da conclusão médicoFora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JONES RAIMUNDO DE JESUS - 26198 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. SECRETARIA DE ESPORTE SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EUNICE MARIA XAVIER FEIGEL - 6110 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1305775 - À vista da conclusão médicoEFP CC 25-II/26 LEI 500. SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da NURIA REGINA VEIGA FERRAZ - 27248 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 484513 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 30 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1180591 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos LENIER ALVES DE SOUZA - 26521 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL A PARTIR DE - NI 929094 - Contrário à concessão da licença pleiteada. EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANDRE SOLER DOBRUSKI - 25907 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não PATRICIA TOME HERNANDES VITALE - 20447 SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE - NI 1477575 - Contrário à concessão da licença pleiteada. neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1104176 - À vista da conclusão médicoFora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MARIA ODACIR SILVEIRA - 33366 doença. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 LIGIA MARIA MANFRE - 12542 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1241796 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 45 QUELI CRISTINA BISPO DA SILVA - 27200 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 936421 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1509453 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MARIA ODACIR SILVEIRA - 33366 EFP CC 25-II/26 LEI 500. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 LUCIENE CAETANO - 26171 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1241796 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: ROSANA MARIA DO VALE BARREIRA - 18670 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1143944 - Contrário à concessão da licença pleiteada. LINS - 08/09/2026 - N.DIAS: 15 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 937453 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MICHELLE BUENO ROLLE MIRANDA - 29861 neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ITAPETININGA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1321083 - À vista da conclusão médicodoença. ROSANGELA FLORENTINO S JESUS - 26453 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MARA REGINA ALCALA GOMES - 14777 SOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE - NI 1426756 - Contrário à concessão da licença pleiteada. art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1102262 - À vista da conclusão médicoFora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MICHELLE BUENO ROLLE MIRANDA - 29861 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SANDRA MARA VACARE - 20710 ITAPETININGA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos GUARULHOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1321083 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1497580 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MARCELO LUIZ TROTI - 30988 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 11 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1291838 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SARA REGINA ALMEIDA DE BRITO - 25445 MARGARETE REGINA ROSA - 17508 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos MARILIA - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 2 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1164944 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 02/09/2026 - NI 855704 - À vista da conclusão médicoMARCELO LUIZ TROTI - 30988 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 11 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1291838 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SONIA MARIA DA SILVA - 6363 PAULO FERNANDO RIBEIRO - 26367 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 ASSIS - 08/09/2026 - N.DIAS: 9 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 873129 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1257362 - À vista da conclusão médicoMARCIA MARIA BASILIO DA SILVA - 27143 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO CARLOS - 08/09/2026 - N.DIAS: 86 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1408803 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da TATIANA DO CARMO SA - 34888 UNIVERSIDADE DE SAO PAULO capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 MAURICIO CARDOSO KEINERT - 241257 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1507109 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 MARCOS SOARES - 23357 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1286294 - À vista da conclusão médicoSOROCABA - 08/09/2026 - N.DIAS: 5 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1239715 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA art.113 ESU laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I AUDREY DE LIMA ROMEIRA - 24400 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS EFP CC 25-II/26 LEI 500. SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 7 ALOISIO OLIMPIO - 8420 MARIA ANTONIETA R C LIRA SILVA - 17902 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1278584 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 SANTO ANDRE - 03/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1461755 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 926180 - Prejudicado por não comparecimento na capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Data e/ou Horário agendado. art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos MARIA APARECIDA L FIGUEIRA - 26193 BEATRIZ MARIANNA K MATTOS - 20223 art.99-102 ESUNICAMP SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 ANA RITA SILVESTRE DA COSTA - 506090 A PARTIR DE - NI 1130333 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1164620 - À vista da conclusão médicoCAMPINAS - 08/09/2026 - N.DIAS: O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1509587 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 11/07/2024. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não MARIA APARECIDA L FIGUEIRA - 26193 art.191/193 - I EFP. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: GERSON DOS SANTOS FISCHER - 30286 neste momento. A PARTIR DE - NI 1130333 - Contrário à concessão da licença pleiteada. ITAPEVA - 08/09/2026 - N.DIAS: 90 DIANA DAVID DANTAS - 605385 O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1491733 - À vista da conclusão médicoCAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 11/07/2024. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1481727 - À vista da conclusão médicoMARIA JOSE D INGIANNI - 9235 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 08/09/2026 - N.DIAS: 58 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 818160 - À vista da conclusão médicoITALO M GUARNASCHELLI SOBRINHO - 66493 art.99-102 ESUNICAMP pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. MAUA - 04/09/2026 - N.DIAS: 14 FELIPE THOME ALVES CASTANHEIRA - 536703 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I CAMPINAS - 08/09/2026 - N.DIAS: 1 EFP CC 25-II/26 LEI 500.

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