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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 157

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

157/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias, indenização a título de férias e licença-prêmio convertidas em pecúnia, calculados com base na média anual de cada ano-base, bem como ao pagamento de valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 15:25:32

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1146661-92.2025.8.26.0053, do(a) 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: HELOISE B ALMEIDA GRACAS CPF: 007.974.378-19 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Analista Administrativo RS/PV: 006.987.620/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão da verba bonificação por resultado no cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença-prêmio indenizada, com o recebimento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas e vincendas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 15:24:22

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1020109-48.2026.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SELMA KHOURI CPF: 247.769.288-76

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 012.563.614/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão da verba referente ao Gratificação Executiva na base de cálculo da sexta-parte, bem como ao pagamento das parcelas vencidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 15:25:06

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1133351-19.2025.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLAUDETE GANEO CHUBA

CPF: 063.280.028-31

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 007.358.040/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão da bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas e 1/3 de férias, com o pagamento dos valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 08/09/2026 - 15:25:56

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I - LICENÇA PREMIO Nº 120/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Keise Regina do Prado, RG 25.517.861-X, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 9-9-2021 à 7-9-2026. Certidão nº 0182/2026 - Processo nº SPDOC 1516784/2019, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Aparecida Ribeiro da Conceicao, RG 28.404.572-X, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-7-2019 a 28-6-2024, publicada no DOE de 18-22025. Processo nº SES-PRC-2020/05321.

Christina Sun, RG 12.519.696-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EVNU, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-11-2018 a 7-11-2023, publicada no DOE de 11-1-2024. Processo nº 001.0135.001228/2009.

Cleonice Figueiredo, RG 16.664.930, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-12-2017 a 22-12-2022, publicada no DOE de 8-3-2023. Processo nº SPDOC 1850433/2020.

Eliane Cristina Gomes Joao, RG 16.732.158-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-7-2018 a 6-7-2023, publicada no DOE de 3-8-2023. Processo nº 1254522/2019.

Eliza Nobuko Omine Acamine, RG 18.581.247-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 5, Grau I, da EV-NU, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-10-2008 a 9-10-2013, publicada no DOE de 4-122015. Processo nº 001.0134.000491/2004.

Ezequiel Conceicao Lima, RG 36.894.956-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 4, Grau G, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-8-2016 a 4-8-2021, publicada no DOE de 11-5-2022. Processo nº SPDOC 2229575/2020.

Fabio Marques de Lima, RG 9.279.395-2, Oficial Operacional, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-10-2013 a 21-10-2018, publicada no DOE de 3-7-2019. Processo nº SPDOC 1887631/2020.

Josina Ferreira de Lima Matos, RG 20.874.682-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-12-2011 a 4-12-2016, publicada no DOE de 24-22017. Processo nº SPDOC 1516784/2019.

Larissa Pereira Modolo, RG 48.270.507-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-5-2016 a 16-5-2021, publicada no DOE de 29-42022. Processo nº SPDOC 750977/2020.

Marcia Maria Silva, RG 3.658.864, PV.07, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-4-2002 a 20-4-2007, publicada no DOE de 29-1-2019. Processo nº 001.0134.000662/2002.

Marcia Teresa Huluany Patti, RG 17.740.775, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau H, da EV-NU, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-11-2003 a 8-11-2008, publicada no DOE de 3-4-2012. Processo nº 001.0134.000328/2012.

Maria da Conceicao Silva Santos, RG 12.338.559-3, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-11-2011 a 23-11-2016, publicada no DOE de 28-82019. Processo nº SPDOC 849657/2020.

Mario Martins dos Santos, RG 21.923.290-8, Chefe I, Comissão, Ref. 02, da EV-C, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-11-2014 a 1-11-2019, publicada no DOE de 22-2-2020. Processo nº SPDOC2702540/2019.

Marizete Sousa Rocha Ramos, RG 21.296.966-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-1-2018 a 4-1-2023, publicada no DOE de 3-3-2023. Processo nº SPDOC 960677/2020. Rosana dos Santos de Almeida Reis, RG 22.632.474-6, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-4-2014 a 28-4-2019, publicada no DOE de 17-5-2019. Processo nº 1213289/2019.

Roseane Alves Bonfante, RG 10408668830, Diretor I, Comissão, da EVC, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-12-2012 a 12-12-2017, publicada no DOE de 9-2-2018. Processo nº 1698231/2020.

Wilza Maria Silva Rodrigues, RG 33.211.933-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau F, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-11-2015 a 31-10-2020, publicada no DOE de 18-32022. Processo nº 001.0134.000237/2012.

Viviam da Silva Pereira, RG 27.890.959-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 08-11-2019 a 06-11-2024, publicada no DOE de 03-12-2024.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I - LICENÇA PREMIO Nº 121/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Cleide Batista de Paula Ribeiro, RG 27.012.781-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23-3-2021 à 21-3-2026. Certidão nº 0183/2026 - Processo nº 024.00014303/2023-27.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I - SRH, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNANDO nos termos do art. 80 da LC l80/78:

ANA MARIA DE SOUZA FERREIRA, RG. 24.653.412, Auxiliar de Serviços Gerais, em Jornada Completa de Trabalho para, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, em Jornada Completa de Trabalho, responder pelo cargo de Chefe I, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, do Grupo Técnico de Administração Hospitalar, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do titular Andre Luis de MIranda, RG. 23.633.106-1, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

REGIANE DA COSTA PEREIRA LIMA, RG. 35.963.171-X, Diretor Técnico de Saúde II, em Jornada Básica de Trabalho para, no período de 26/08/2026 a 04/09/2026, em Jornada Básica de Trabalho, responder pelo cargo de Diretor Técnico de Saúde III, da Diretora Técnica, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do titular Cynthia Parras, RG. 22.285.618-X, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

RELBA DOS SANTOS RODRIGUES FRITOLI, RG. 18.392.062, Enfermeiro, em Jornada Básica de Trabalho para, no período de 03/08/2026 a 17/08/2026 em Jornada Completa de Trabalho, responder pelo cargo de Supervisor de Equipe Técnica do Ambulatório, do Serviço de Enfermagem de Pacientes Externos, da Divisão de Enfermagem, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do titular Ana Madalena Lhamas Soares de Almeida, RG 14.956.459-4, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

RICARDO BARBELLI FEITOSA, RG. 20.402.222-8, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, em Jornada Básica de Trabalho para, no período de 09/08/2026 a 23/08/2026, em Jornada Completa de Trabalho, responder pelo cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Serviço de Atendimento Especializado, da Divisão Médica, da Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do titular Rodrigo Rovai Bega Takano, RG. 35.031.982-0, onerando a despesa a verba própria do orçamento. CONCEDENDO

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DESPACHO DO COORDENADOR Nº 01, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZANDO:

nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei 10.261/68 o afastamento do servidor BRUNO WESLEY RODRIGUES, RG. 42.256.604-4, Enfermeiro, designado Articulador de Humanização do Departamento Regional de Saúde VI - Bauru, desta Coordenadoria de Regiões de Saúde, para sem prejuízo dos salários, demais vantagens de seu cargo, com despesas custeadas com recursos próprios, participar do “DOUTORADO EM SAÚDE COLEITVA” da UNICAMP nas seguintes datas:

Agosto: 13, 20 e 28; Setembro: 03, 10, 17 e 24; Outubro: 01, 08, 15, 27 e 29; Novembro: 05, 12, 19 e 26; Dezembro: 03 e 12.

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