DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal do Inciso IV do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, e, considerando a manifestação favorável do Conselho do Departamento competente, o AFASTAMENTO, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de FERNANDO JOSÉ ZARA, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, para, no período de 21/09/2026 a 28/09/2026, Realizar coleta de matéria da família Cancride para finalizar o artigo da ex bolsista FAPESP Maria Júlia Geraldo Dias e do doutorando Quentin Andreotti. Adicionalmente realizar discussões e finalizar outros artigos em colaboração com o Dr. Luis Miguel Pardo da Universidade Austral de Chile, em Valdivia, Chile. (Proc. 2804/2010-FCAV)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Concedendo, de acordo com a Lei Complementar n° 432/85, à vista dos laudos de insalubridade homologados pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado - Secretaria de Gestão e Governo Digital, Adicional de Insalubridade aos interessados abaixo relacionados, conforme segue: NOME – RG – FUNÇÃO – LOTAÇÃO – GRAU – A PARTIR DE – PROC/FCAV. Aline Giampietro Ganeco – 33.415.531-9 – Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor – Departamento de Biotecnologia Agropecuária e Ambiental – MÁXIMO – 22/07/2026 – 1063/2026;

Márcio Leite de Oliveira – *.117.288- – Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor – Departamento de Biologia – MÍNIMO – 21/07/2026 – 1077/2024.

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

DECLARANDO, na Portaria de Nomeação de 18/08/2026, publicada em 19/08/2026 em nome de Jamilly Nicácio Nicolete, RG 43.901.425-6, que sendo a interessada portadora do título acadêmico de Doutor, a partir de 08/09/2026, a mesma passará a exercer a função de Professor Assistente Doutor, MS-3.1. (Processo nº 825/2013-CM)

Portaria da Diretoria nº 218, de 08 de setembro de 2026 DISPÕE SOBRE A CHEFIA E VICE-CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE

FONOAUDIOLOGIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

DA

UNESP - CÂMPUS DE MARÍLIA

ANA CLARA BORTOLETO NERY, Diretora da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP - Câmpus de Marília, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 57 do Estatuto da UNESP, Resolução UNESP nº 80/2017 e eleições realizadas de acordo com a Portaria da Diretoria nº 211/2026, expede a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º - DESIGNA os docentes abaixo relacionados para exercerem a Chefia do Departamento de Fonoaudiologia desta Faculdade, na seguinte conformidade:

Chefe de Departamento: Maria Renata Jose - 08/09/2026 a 31/01/2028 Vice-Chefe de Departamento: Vitor Engracia Valenti - 08/09/2026 a 31/01/2028

Artigo 2º - O Chefe será substituído, em suas faltas, impedimentos e vacância, pelo Vice-Chefe. Artigo 3º - No caso de vacância da função de Chefe ou Vice-chefe, antes do término do respectivo mandato, a eleição se fará no prazo de 15 (quinze) dias.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria da Diretoria nº 208/2026.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE MARÍLIA

Faculdade de Filosofia e Ciências DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 08/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FFC/CM

Alexandre Santos Domene - 20.359.695 - 25 - 20/01/2005 a 18/01/2010 - 28/04/2011 - 29/04/2011 - 088-2000

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO,

Pedro Luis Bilheiro, RG 15.451.918-2, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/12/2017 a 13/12/2022, concedidos por meio da Portaria de 30/07/2024, publicada no DOE de 31/07/2024. Processo nº 682-1986-FCT.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Despacho do Diretor de 01/09/2026

Autorizo, com base no fundamento legal Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Laura Noemi Chaluh, RG V2*-S, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Educação, para, no período de 28/09/2026 a 09/10/2026 fazer visita técnica para desenvolver atividades vinculadas ao projeto de pesquisa financiado pela FAPESP. – Barcelona-Espanha (Processo 1871/2009-IB/CRC)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO, de 30-7-2026

MANTENDO, à vista do laudo de insalubridade devidamente homologado pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado - DPME - Secretaria de Gestão e Governo Digital, o grau do adicional de insalubridade ao abaixo relacionado como segue: Nome - RG - Grau - A partir de - Proc. IB/CRC

Maurício Gama Cirilo – 21..-7- MÍNIMO- 30/07/2026 -284/2009

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO, de 4-9-2026

MANTENDO, à vista do laudo de insalubridade devidamente homologado pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado - DPME - Secretaria de Gestão e Governo Digital, o grau do adicional de insalubridade ao abaixo relacionado como segue: Nome - RG - Grau - A partir de - Proc. IB/CRC Carmen Silvia Casonato de Souza– 17.*.0– MÁXIMO - 04/09/2026 – 227/2000

Eduardo Custodio – 16..*2– MÁXIMO – 04/09/2026 – 205/2000 Edivaldo Augusto – 14..-5 – MÁXIMO – 04/09/2026 – 1153/2008 José Augusto de Almeida – 23..**-5– MÁXIMO – 04/09/2026 – 130/2008

Jose Roberto Rodrigues da Silva– 18.*6– MÁXIMO – 04/09/2026 – 206/2000 Laurence Marianne Vincianne Culot – V-9-W – MÁXIMO - 04/09/2026 – 363/2014 Patricia Pasquali Parise Maltempi – 19..-0 – MÁXIMO - 04/09/2026 – 833/2005 Paulo Roberto Gimenez – 17..***-7– MÁXIMO – 04/09/2026 – 357/2000

Sergio Leonel Clemente- 2..9- ISENTO - 04/09/2026 -788/2002.

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO, de 4-9-2026

ALTERANDO, à vista do laudo de insalubridade devidamente homologado pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado - DPME - Secretaria de Gestão e Governo Digital, o grau do adicional de insalubridade ao abaixo relacionado como segue: Nome - RG - Grau - A partir de - Proc. IB/CRC Mauricio da Silva Pinheiro – 20..-0 – MÍNIMO - 04/09/2026 – 189/2002

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico, de 4-9-2026

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar n° 432/1985, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado - DPME - Secretaria de Gestão e Governo Digital, a Cássia Sígolo, RG 28..-8, Professor Assistente, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, lotada no Departamento de Educação, a partir de 20/07/2026, grau de insalubridade MÍNIMO (Proc.510/2026IB/CRC).

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar n° 432/1985, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado - DPME - Secretaria de Gestão e Governo Digital, a Alan Caldas, RG 56..-9, Professor Assistente, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, lotado no Departamento de Educação, a partir de 20/07/2026, grau de insalubridade MÍNIMO (Proc.509/2026-IB/CRC).

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Alteração da Relação dos Cargos e Funções que comportam substituições com indicação aprovada de seus substitutos. Biênio 2026/2027.

Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR - NOME - RG. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO - NOME - RG. – CARGO/FUNÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO.

Alterar a partir de 02/09/2026

017 - Departamento de Geografia e Planejamento Ambiental - 6009505 – Lincoln Tadeu Nunes - 40.379.019-0 – Assessor Administrativo I – 1°) 6009580 - Erika Fabricia Rego de Jesus- 519409 - Assistente Administrativo II – 2°) 6004726 – Tiago Jose Borguezon - 43.988.216-3 - Assistente de Suporte Acadêmico III - Resolução Unesp 123/19.

Alterar a partir de 04/09/2026

015 - Diretoria - 6004611 - Vivian Meireles Coelho - 26.289.766-0 - Assessor Administrativo II - 1°) 6010891 - Isabela Kronemberger Mantelli - 41451329806 - Assistente Administrativo II - 2°) 6009554 - Aline Cristina de Souza Freitas - 47.131.851-6 - Assistente Administrativo II - Resolução Unesp 70/08.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Declarando em nome do servidor abaixo relacionado, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n°48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/09/2026.

Nome – CPF – Função André Luiz Lomba- *.197.528- – Assistente Administrativo II (Processo n° 1227/2023 – IGCE/CRC)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

O Diretor Técnico de Divisão da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de São José do Rio Preto, no uso das atribuições legais, APOSTILA a Portaria de Concessão de Adicional de Insalubridade para declarar que fica alterada, a partir de 19/08/2026, a lotação para o SETOR DE ZELADORIA, mantendose o grau de insalubridade MÁXIMO, de IEDA DE SOUZA RIBEIRO, CPF *.617.358-. (Processo nº 541/2017-CSJRP)

O Diretor Técnico de Divisão da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de São José do Rio Preto, no uso das atribuições legais, APOSTILA as Portarias de Concessão de Adicional de Insalubridade para declarar que, em conformidade com o disposto na Portaria Unesp nº 86/2026, fica alterada a data de concessão do adicional de insalubridade dos seguintes servidores:

GLAUCINEI PINHEIRO PEREIRA – *.659.681- – 01/07/2024 – MÉDIO – 716/2024;

TÁSSIA ELENA BRANDÃO MARQUES – *.846.338- – 09/04/2025 – MÉDIO – 1992/2022.

Na Portaria de 01-09-2023, em nome de MARÍLIA GONÇALVES CATTELAN, RG nº 32.860.228-0, que, tendo em vista os termos do artigo 8º da Portaria Unesp 6/2000, os termos do Parecer CPA 620/2026 e tendo a interessada cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmada no Regime de Dedicação Integral à Docência e a Pesquisa - RDIDP, a partir de 04-09-2026. (Proc. 209/2021-CSJRP) Na Portaria de Nomeação de 18-04-2023, em nome de MARÍLIA GONÇALVES CATTELAN, RG nº 32.860.228-0, que, à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 04-09-2026, adquire estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal.

(Proc. 209/2021-CSJRP)

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO DE ARTES

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 08/09/2026

Concedendo, nos termos do artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n°48, de 26/05/2023, o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Servidor-RG-Função-Vigência João Victor Oliveira Silva-50.498.685-5-Assistente Administrativo II01/09/2026

Processo nº 655/2023 – CSP-IA

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