DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

183/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo AG

Valdir Felipe da Rosa - 20.255.630 - 15 - 22/01/2013 a 20/01/2018 - 22/01/2018 - 23/01/2018 - 055-2003

FACULDADE DE MEDICINA

FACULDADE DE MEDICINA

Divisão Técnica Administrativa Apostila do Diretor Técnico Administrativo de 08-09-2026 DECLARANDO:

Na Portaria de Admissão da servidora abaixo relacionada que conforme alteração de RG passa a usar o seguinte nº: Nome - RG nº - Processo nº

FACULDADE DE MEDICINA

Divisão Técnica Administrativa

Apostila do Diretor Técnico de 08-09-2026

DECLARANDO:

Na Portaria de 25-02-2008, em nome de EDNA MARIA NUNES TEIXEIRA, RG: 18.931.019-4, que a gratificação de representação a que ela se refere, fica alterada a partir da data da aposentadoria, na proporção de 05/10 da Gratificação de Representação incorporada, sendo 04/10 correspondentes à função de Secretário e 01/10 correspondente à função de Chefe de Seção II, conforme Quadro Declaratório nº 10/2026-CSC-GP, nos termos da Lei Complementar nº 813/1996 e Despacho nº 106/2019-RUNESP, e não como constou. Processo nº 316/1998-FMB

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Despachos do Diretor de 08/09/2026

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Sheila Canevese Rahal, RG 11.907.190-3, Professor Titular exercendo a função de Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Cirurgia Veterinária e Reprodução Animal, para, no período de 07/10/2026 a 18/10/2026, Participação em congresso com apresentação de Trabalhos, em Varsóvia, Polônia. (Proc. 879/1992-FMVZ)

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Maria Jaqueline Mamprim de Arruda Monteiro, RG 3.137.816-8, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Cirurgia Veterinária e Reprodução Animal, para, no período de 07/10/2026 a 18/10/2026, Participação em Congresso com apresentação de trabalhos, em Varsóvia, Polônia. (Proc. 0011/1993-FMVZ)

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Luciane dos Reis Mesquita, RG MG8.402.895, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Cirurgia Veterinária e Reprodução Animal, para, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, I Congresso Latino Americano de Cirurgia Veterinária LACVS, e, Santa Marta, Colômbia. (Proc. 753/2023-FMVZ)

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

em nome de Ademir Machado dos Santos, RG 20.144.403, Agente de Vigilância e Recepção, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/09/2026. (Processo n°951/2023-FEG)

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, o abaixo relacionado, a usufruirdias de LICENÇA PRÊMIO, conforme segue:

• a VICTOR ORLANDO GAMARRA ROSADO,RG.37.222.146-4, Professor Associado, lotado no Departamento de Mecânica, 15(quinze)dias de Licença Prêmio, referentesao período aquisitivo de 03/05/2018 a 01/05/2023,concedidos pela Portaria de 16/12/2024, publicada no DOE de 17/12/2024,PROC.846/1993-FEG.

• Nos termos dos artigos 132 e 136 do ESUNESP, combinado com a Lei Complementar 1048/2008, o abaixo relacionado, a usufruir dias de LICENÇA PRÊMIO, conforme segue:

• a CESAR AUGUSTO SENNE, RG. 18.597.130-1, Agente de Vigilância e Recepção, lotado no Setor de Vigilância, a usufruir 15(quinze)dias de Licença Prêmio referentes ao período aquisitivo de 10/01/2016 a 07/01/2021, concedidos pela Portaria de 16/08/2022, publicada no DOE de 26/08/2022, PROC.772/1995-FEG.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

FACULDADE DE MEDICINA

Despacho do Diretor de 08/09/2026

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Erick da Cruz Castelli, RG 25.834.972-4, Pesquisador III exercendo a função de Pesquisador II.A, C.L.T., lotado(a) no(a) Departamento de Patologia, para, no período de 16/10/2026 a 27/10/2026, Participação no congresso ASHG 2026, da Sociedade Americana de Genética Humana, com apresentação de 2 trabalhos, em Montreal, Canadá. (Proc. 3106/2015-FMB)

FACULDADE DE MEDICINA

Divisão Técnica Administrativa

Despachos do Diretor Técnico de08/09/2026

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Divisão Técnica Administrativa Apostila da Diretora Técnica de 01-09-2026 DECLARANDO:

Na Portaria de 31/03/2022, publicada no DOE de 01/04/2022, em nome de LUCIANA CRISTINA MONTES GALENDI, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 07/07/2015 a 04/07/2020. Processo nº 463-2003-IBB

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de VINICIUS LOURENÇO DA ROCHA - RG: 43.309.949-1SSP/SP, à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, adquire estabilidade conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a partir de 15/08/2026. (Processo nº 1015/2023-CISA).

Declarando, tendo em vista os termos do artigo 8º da Portaria UNESP 6/2000 e os termos do Parecer, que os interessados abaixo, tendo cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmado no RDIDP:

287/2026 – VINICIUS LOURENÇO DA ROCHA – 43.309.949-1SSP/SP – 1015/2023 – 15/08/2026.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°-FMB Ana Cristina Paulino Leite - 16.608.382-3 - 8º - 07/08/2026 - 1846-1991; André Renato Triglia de Arruda - 43.501.854-1 - 3º - 04/08/2026 - 19782017;

Anizio Florentino da Silva - 12.287.887-5 - 6º - 20/08/2026 - 309-2001; Irene Mendes de Souza Oliveira - 19.897.286-6 - 6º - 02/09/2026 - 3453-1999;

Lourdinha de Fatima Martins Rocha - 26.679.683-7 - 6º - 16/08/2026 - 4710-2000;

Paulo Cesar Borges - 16.793.875 - 6º - 22/08/2026 - 1204-99; Silvia Helena Salvador Ramos - 24.396.162-5 - 6º - 26/08/2026 - 2573-

97;

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e por haver comprovado 20 anos de efetivo exercício o 4º adicional e mais a Sextaparte dos vencimentos aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - RG - A PARTIR DE - PROCESSO N°-FMB Liana Sousa Coelho - 27.965.640-3 - 12/08/2026 - 6829-2011; Luciana Ghiraldeli - 11.448.146-5 - 07/08/2026 - 4940-2008;

FACULDADE DE MEDICINA Portaria do Diretor de 08-09-2026

APOSENTANDO:

À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 43/2026-CSC-GP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c Artigo 11 da LC nº 1.354/2020 e LC nº 269/1981, Edna Maria Nunes Teixeira, RG: 18.931.019-4, PIS/PASEP: 12352931659, Técnico de Contabilidade, Nível 33, Grau H da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada na Seção Técnica de Convênios e Contas Médicas, fazendo jus aos proventos mensais integrais, conforme item 1 do § 2º do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c item 1 do § 2º do Artigo 11 da LC nº 1.354/2020, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: gratificação de representação incorporada décimos - 05/10, sendo 04/10 correspondentes à função de Secretário e 01/10 correspondente à função de Chefe de Seção II, conforme Quadro Declaratório nº 10/2026-CSC-GP (LC nº 813/1996 e Despacho nº 106/2019 - RUNESP); AIQ - Adicional de Incentivo Qualificação (Resolução UNESP nº 32/2011, alterada pela Resolução UNESP nº 48/2023); adicional por tempo de serviço - 07 quinquênios (Artigo 129 da Constituição Estadual); e, sexta-parte dos vencimentos (Artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal.

Processo nº 316/98-FMB

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”-Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca. EMPREGADO: JONATAN MASSAMI ASSIS NANBA, CPF: *.365.788-, AUTORIZAÇÃO: Despacho 280-2026-PROPEG, publicado no DO de 24-82026. EMPREGO PÚBLICO: ASSISTENTE OPERACIONAL II, na condição de Técnico Administrativo Substituto. LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. SALÁRIO: Mensal, correspondente ao Nível 25, Grau A da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais de trabalho. REGIME JURÍDICO: Consolidação das Leis de Trabalho e Legislação Complementar. PRAZO E VIGÊNCIA: Vigorará enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, a partir de 8-9-2026, observado o prazo máximo de 2 anos. VERBA: As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp. Proc. 605-2026-FCHS-CF.

PORTARIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 23/2026-STGP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020, CLÁUDIO RIGUETTI, RG: 16.408.056-9, PIS/PASEP: 122.005.65-84-6, Assistente Administrativo II, Nível 33, Grau H da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada na Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: 40100 - VENCIMENTO, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: 27500 - GRAT REP INCORPORADA DECIMOS, 43500 - ADIC POR TEMPO DE SERVICO, 43600 - SEXTA PARTE. Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Proc. 140/1998-FCHS

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 08/09/2026 Declarando:

DOE DE 25/03/2026, que trata da confirmação de regime em RDIDP em nome de FLAVIANA CAVALCANTI DA SILVA - RG: 33.054.363-5 SSP/SP

ONDE SE LÊ: a partir de 22/03/2026;

LEIA-SE: a partir de 29/04/2026.(Processo nº 91/2023-CISA)

DOE DE 19/08/2026, que trata da confirmação de regime em RDIDP em nome de KARINE ASSIS COSTA - RG: 15.471.146 SSP/MG

ONDE SE LÊ: a partir de 15/08/2026;

LEIA-SE: a partir de 18/08/2026. (Processo nº 966/2023-CISA) RETIFICAÇÃO DA APOSTILA DO DIRETOR DE 04/05/2026, PUBLICADA NO DOE DE 02/09/2026, que trata da confirmação de estabilidadeem nome de

ONDE SE LÊ: a partir de 03/05/2026;

LEIA-SE: a partir de 21/03/2026. (Processo nº 87/2023-CISA). RETIFICAÇÃO DA APOSTILA DO DIRETOR DE 23/02/2026, PUBLICADA NO DOE DE 02/09/2026, que trata da confirmação de estabilidadeem nome de LISIANE PEREIRA PRADO - RG: 40.131.848-5 SSP/SP ONDE SE LÊ: a partir de 21/02/2026;

LEIA-SE: a partir de 08/01/2026. (Processo nº 951/2025-CISA).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 08/09/2026

Declarando, em nome de Ricardo de Oliveira Alves, RG 25.470.731-2, Assistente Operacional II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/09/2026. (Processo n° 1723/2023)

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

Declarando, na Port. de Nomeação em nome de Alan Rodrigo Panosso, CPF.: *.833.258- que, nos termos do art. 10º da Res. UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013, a função, a que a mesma se refere, a partir de 2-7-2026, corresponderá ao valor da Ref. MS-5.3. Proc. 1500/18-FCAV.

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