DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

182/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Sociedad Mexicana de Materiales, in Riviera Maya, Mexico. https://macromex2026.com.mx/ - Cancún-QR - México; Proc. USP 18.1.564.46.9 ;

De 04/09/2026

Autorizando:

• nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Gabriel Negrão Meloni, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,lotado(a) no(a) Inst de Química, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 03/09/2026 a 17/09/2026, para participar e apresentar na 77 reunião anual da International Society of Electrochemistry em Sydney, Australia, junto a(o) The University of New South Wales. Como vice-chair da divisão 1 estarei organizando seções e tendo reuniões pós congresso para a organização dos próximos congressos - Sydney-NS - Austrália; Proc. USP 23.1.611.46.2;

De 04/09/2026

Autorizando:

• nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Erick Leite

• Bastos, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Química e Coord CCP, IQ, Inst de Química, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 30/09/2026 a 06/10/2026, para apresentação oral convidada no simpósio em honra ao Prof. Jonathan Lindsey na ocasião do recebimento do Ralph and Helen Oesper Award,. Expanding Nature's Fluorescent Palette: Tailored Betalains and Their Applications, junto a(o) University of Cincinnati - Cincinnati-OH

• Estados Unidos da América; Proc. USP 12.1.41.46.0;

De 04/09/2026

Autorizando:

• nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Erick Leite Bastos, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Química e Coord CCP, IQ, Inst de Química, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Centro Científico Tecnológico CONICET La Plata, para Apresentação de Conferência Convidada no 8th meeting of the Argentine Group of Photobiology (VIII GRAFOB). A betalain chromophore palette inspired by floral biofluorescence. - Santiago del Estero-SE - Argentina; Proc. USP 12.1.41.46.0.

INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS

DEPARTAMENTO DE FÍSICO QUÍMICA

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Bianca Chieregato Maniglia, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada no Instituto de Química de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 01/11/2026 a 14/11/2026, junto a Université de Reims Champagne-Ardenne, para Missão CAPES COFECUB Paris e Reims - França; Proc. USP 23.1.279.75.1.

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO, 25 dias de licença-prêmio para gozo, a partir de 08/09/2026, ao servidor José Luiz Bonilha, RG. 13.027.494-X, referente ao período aquisitivo de 29/07/2013 a 27/07/2018, Portaria de concessão de 05/10/2018, publicada no DOE de 06/10/2018. Processo FOA nº 475/1990.

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 74, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, no uso de suas atribuições legais resolve tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 74, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Edição de 20 de agosto de 2026, Caderno Executivo.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico de Divisão de 08/09/2026 Declarando:

Em nome de Cristina de Fátima Maria RG: 42.743.520-1, Assistente administrativo II, conforme o que dispõe o artigo 11 C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/09/2026. (Processo FCF/CAr nº 884/2023)

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Concedendo

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°IQAr Cristiane Machioni de Nobile - 20.519.029-7 - 6º - 06/08/2026 - 6591996;

Donizete Tavares de Lima - 15.294.950-1 - 8º - 20/08/2026 - 782-2012; Marco Aurelio Cebim - 32.281.589-7 - 3º - 03/08/2026 - 268-2016; Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e por haver comprovado 20 anos de efetivo exercício o 4º adicional e mais a Sextaparte dos vencimentos aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - RG - A PARTIR DE - PROCESSO N°IQAr Janaina Conrado Lyra da Fonseca - 25.010.885-9 - 10/08/2026 - 5462022.

Concedendo nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Cristiane Machioni de Nobile,RG 20.519.029-7, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 07/08/2021 a 05/08/2026, conforme Certidão 001012026-STGP. (Proc.659-1996-IQAr).

Concedendo nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Geisa Albini,RG 33.224.289-4, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 23/03/2026 a 02/08/2026, complementando com os períodos de 21/03/2019 a 19/12/2019, 16/07/2020 a 21/02/2022, 20/04/2022 a 13/01/2023, 07/03/2023 a 18/12/2023 e 13/03/2025 a 13/12/2025, conforme Certidão 00102-2026-STGP. (Proc.180-2026-IQAr).

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

Declarando, na Portaria UNESP de 08-03-2023, que AMANDA LAYS MONTEIRO INÁCIO, CPF .000.799-*, considerando os termos do artigo 4º da Portaria Unesp 105/2022 e os do Parecer 665/2026-CPA, tendo cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmada no RDIDP, a partir de 04-09-2026. (Processo nº 409/2023-FCL/CAs) Declarando, na Portaria UNESP de 08-03-2023, que AMANDA LAYS MONTEIRO INÁCIO, CPF .000.799-*, à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, adquire estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal a partir de 04-09-2026. (Processo nº 409/2023-FCL/CAs)

Resumo de Contrato de Trabalho, de 08/09/2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

De 31/08/2026

Concedendo, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a GISELL RUIZ BOISET, RG: 706*15-6 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a partir 29-08-2026.

De 03-09-2026

Concedendo licença renumerada a ANDRE YONEMOTO, RG: 448***93-X, nos termos do artigo 108 do ESUNICAMP, pelo prazo de 07 dias, a partir de 27-08-2026 e conforme Deliberação CONSU-A-36/2022 a licença fica prorrogada por mais 13 dias, a partir 03-09-2026, a pedido do servidor.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

Portarias do Diretor Técnico, de 08-09-2026.

AUTORIZANDO,

Wilson Roberto Ferreira Luiz, RG *.068.89, Oficial em Aparelhos de Precisão, lotado(a) no(a) Seção de Conservação e Manutenção, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, concedidos por meio da Portaria de 02/05/2025, publicada no DOE de 07/05/2025.

Processo nº 271-91-FO/CAr.

Antonio Parciaseppe Cabrini, RG *.143.333-, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Clínica Infantil, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 27/07/2018 a 25/07/2023, concedidos por meio da Portaria de 26/07/2023, publicada no DOE de 15/08/2023.

Processo nº 522-93-FO/CAr.

Renato de Toledo Leonardi, RG *.724.063-, Professor Associado, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 06/06/2021, concedidos por meio da Portaria de 07/06/2021, publicada no DOE de 29/08/2024. Processo nº 575-94-FO/CAr.

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis.

EMPREGADO: Leda Leite Ferreira, CPF *.684.598-.

função: Professor Substituto.

LOTAÇÃO: Departamento de Psicologia Social

REGIME DE TRABALHO: 12 horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar.

PRAZO E VIGÊNCIA: 2º semestre letivo de 2026, a partir de 08/09/2026, a 18/01/2027 SALÁRIO: Correspondente ao valor da referência MS-2. AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 117/2026-RUNESP - Homologação do Concurso Público, publicada no DOE de 21/08/2026. PROCESSO Nº: 344/2026-FCL/CAs.

Concedendo, nos termos dos artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Fernando Teixeira Luiz, CPF *.107.368-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 20/08/2025, complementando com os períodos de 07/06/2001 a 09/02/2004 e 04/04/2006 a 07/12/2006, conforme Certidão 174-2026-STGP. (Proc.1021-2023-FCL/CAs).

CAMPUS DE BAURU

Portaria do Diretor Técnico, de 08-09-2026.

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

De 04-09-2026

APOSENTANDO, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com a Lei Complementar nº 269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 72/2026, ILZY ELAINE SILVA, RG nº 14642317-3, PIS/PASEP nº 17003516924, PR ASS ADMINISTRATIVOS / Técnico em administração, ficando extinta a respectiva função autárquica, conforme artigo 10 da Lei Complementar nº 1404/2024, lotado(a) junto a(o) FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal de R$ 9.224,51 correspondentes à referência M1C, em jornada/carga horária 200, da carreira PAEPE, de acordo com a Deliberação CAD-A-09, publicada no DOE de 07/12/2018, Resolução CRUESP. nº 01/2026, assim discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (8); Sexta-Parte.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

AUTORIZANDO, Ceres Maria Carvalho Galvão de Freitas, RG *.527.027-, Bibliotecário, lotado(a) no(a) Seção Técnica de Aquisição e Tratamento da Informação, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 26/07/2019 a 23/07/2024, concedidos por meio da Portaria de 24/07/2024, publicada no DOE de 13/03/2026. Processo nº 593-94FO/CAr.

INSTITUTO DE QUÍMICA

Empregador: UNESP - Instituto de Química - Campus de Araraquara. Empregado: LUDMILA OLIVEIRA BORSONI, CPF *.205.508-.

Função: Professor Substituto.

Lotação: Departamento de Engenharia Química. Regime de Trabalho: 12 horas semanais.

Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar.

Prazo: a partir de 08/09/2026, até a data limite de 30/01/2027, período correspondente ao 2º semestre letivo de 2026, pelo prazo máximo de até 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração.

Salário: correspondente ao valor da Ref. MS-3.1, em 12 horas semanais. Autorização: Despacho nº 120/26-RUNESP. (Proc. nº 97/26-IQAr)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Declarando em nome de HERIVALDO MOTA SANTOS, CPF 303.*.568-, Assistente Administrativo II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/09/2026. (Processo n° 2075/2007 - FEB/C.Ba)

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÂMPUS DE BOTUCATU

Administração Geral DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE08/09/2026 AUTORIZANDO:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).