DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

181/185 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar do "2026 World Agricultural University President Forum" - China; Proc. USP 07.1.830.11.7;

nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, RICARDO PINTO DA ROCHA, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, e Diretor do Instituto de Biociências, a afastar-se por 16 dias, no período de 07/10/2026 a 22/10/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar de atividade de coleta no projeto FAPESP 2025/03419/0 - México; Proc. USP 16.1.158.41.8;

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16, os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:

SERGIO JOSE ANDREUCCI JUNIOR, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola de Comunicações e Artes, e Assessor Especial da Reitoria I, PRO-CEU, Reitoria, por 7 dias, no período de 15/11/2026 a 21/11/2026, para participar e apresentar trabalho em congresso - Portugal; Proc. USP 25.1.93.27.7;

GIUSEPPE ALEXANDRE ROMITO, Professor Titular, ref. MS-6, em RTC, e Diretor da Faculdade de Odontologia, por 5 dias, no período de 29/09/2026 a 03/10/2026, para participar de evento - Suíça; Proc. USP 05.1.368.23.3;

ANA ELISA LIBERATORE SILVA BECHARA, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, e Diretora da Faculdade de Direito, por 6 dias, no período de 10/09/2026j a 15/09/2026, para participar de encontros institucionais e acadêmicos - Portugal; Proc. USP 09.1.1479.2.4;

RAQUEL ASSED BEZERRA DA SILVA, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, e Assessor Especial da Reitoria I (GR), Reitoria, por 5 dias, no período de 08/10/2026 a 12/10/2026, para participar de evento científico da "ASBMR Annual Meeting" - Estados Unidos da América (com ônus CAPES); Proc. USP 08.1.1461.58.2;

Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/21, os indicados abaixo, sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função:

LORENA SOUZA DE ASSIS, Médico, Superior 1, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital Universitário, por 5 dias, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, para participar de conferência - Irlanda do Norte; Proc. USP 23.1.1325.62.5;

EDUARDO MICOTTI DA GLORIA, Especialista em Laboratório III, Superior 4, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", por 8 dias, no período de 20/09/2026 a 27/09/2026, para participar de evento de treinamento técnico-científico - Bélgica; Proc. USP 14.1.2451.11.0;

CLEIDE FELICIO DE CARVALHO CARRARA, Cirurgião-Dentista, Superior 4, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, por 8 dias, no período de 21/09/2026 a 28/09/2026, para participar de evento - Estados Unidos da América; Proc. USP 10.1.2309.61.2.

Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, VERA LUIZA CAPELOZZI (Matrícula 76861-1), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotada na Faculdade de Medicina, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar 1.010/07, correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 3, de acordo com o artigo 76, §§ 2º e 3º, do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 15 da Resolução 5.927/11, alterada pela Resolução 5.934/11, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-5.3, calculado com base na Resolução CRUESP-01/26, em RDIDP, nos termos da Resolução 4.224/95, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço – 09 quinquênios e sexta-parte) e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 e do artigo 13 combinado com o artigo 36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/19 (Gratificação de representação incorporada como Diretor do SVOC – 02/10), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 95.1.49054.1.1 (Portaria 991/2026).

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a VERA LUIZA CAPELOZZI, Professor Associado 3, lotada na FM, a título de adicional por tempo de serviço, o 1º quinquênio a contar de 13/05/1986, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, o 2º quinquênio a contar de 22/02/1991, o 3º quinquênio a contar de 21/02/1996, o 4º quinquênio a contar de 19/02/2001, o 5º quinquênio a contar de 18/02/2006, o 6º quinquênio a contar de 17/02/2011, o 7º quinquênio a contar de 16/02/2016, o 8º quinquênio a contar de 14/02/2021 e o 9º quinquênio a contar de 13/02/2026, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 95.1.49054.1.1;

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 19/02/2001, a VERA LUIZA CAPELOZZI, Professor Associado, Referência MS-5, PG-QDUSP, em RDIDP, lotada na FM; Proc. USP 95.1.49054.1.1.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

Autorizando,

a partir de 18/09/2026, Adalberto Leandro Faxina, 3350692, Prof. Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/12/2013 a 30/11/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 11/12/2018; Proc. USP 09.1.02826.18.6. a partir de 16/09/2026, Francisco Antonio Rocco Lahr, 2084227, Prof. Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/10/2018; Proc. USP 79.1.00225.01.0.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA

DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 04/09/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Maria Cristina Nonato, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de C Farmacêuticas R Preto e Presidente CIP, FCFRP, Fac de C Farmacêuticas R Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Università degli Studi di Roma "La Sapienza", para participar na reunião do INPEC: https://sites.google.com/uniroma1.it/inpec-2026/home - Roma-LZ - Itália; Proc. USP 08.1.731.60.8

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA DO DIRETOR, DE 04/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, aos indicados abaixo, lotados na Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, licença-prêmio para gozo (Proc. USP 18.1.227.60.8):

Fernando Luis Barroso da Silva, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 12-8-2021 a 10-8-2026

Juliana Pfrimer Falcão, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 28-8-2021 a 26-8-2026

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DO DIRETOR DA UNIDADE, DE 04/09/2026 Autorizando, a partir de 02/10/2026, Márcio Bobik Braga, Nº USP 1523291, Prof. Associado, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/02/2021 a 23/02/2026, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 14/05/2026; Proc. USP 03.1.00015.81.9

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO Despacho da Chefe de Departamento, de 10/11/2025

Tornando sem efeito o afastamento em nome de MAURILANE DE SOUZA BICCAS, para Argentina, de 20/11/2025 a 28/11/2025, publicado no D.O.E. de 11/11/2025, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, Processo USP nº 06.1.312.48.4.

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DO DIRETOR DA UNIDADE, DE 08/09/2026

Autorizando, a partir de 05/10/2026, Jayme Adriano Farina Junior, Nº USP 839322, Prof. Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/03/2013 a 12/03/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 28/03/2018; Proc. USP 09.1.02126.17.6

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE IMAGENS MÉDICAS, HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA CLÍNICA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 04/09/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Diego Villa Clé, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/09/2026 a 13/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Université de Lille, para participar como palestrante no 10th International Symposium CARTday, que acontecerá em Lille, França, em 10 a 11 de setembro de 2026. A palestra "Pioneering Academic CAR-T in Brazil: Clinical Outcomes of Point-of-Care Manufacturing" será em 11/09/26. - Lille-HF - França; Proc. USP 23.1.1318.17.3 DIRETORIA

DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 04/09/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso IX da Resolução 7271/16, Eduardo Antonio Donadi, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto e Coord CCP, FMRP, Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 10/09/2026 a 21/09/2026, para atendimento de compromisso decorrente de convênio regularmente firmado, segundo a

regulamentação própria da Universidade junto a(o) Nantes Université, para Missão de trabalho projeto CAPES/COFECUB # 88881879003/2023-1 - Nantes-PL - França; Proc. USP 16.1.1813.17.7

DEPARTAMENTO DE MEDICINA SOCIAL

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 08/09/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Fernando Bellíssimo Rodrigues, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto e Vice Ch Depart Ens, RMS, Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 27/10/2026 a 31/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa, para participar como conferencista no 8º Congresso Internacional | IACS 2026 | Desafios e Inovação em Controlo de Infecção Porto-PO - Portugal; Proc. USP 12.1.1928.17.5

INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

De 03/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, aos indicados abaixo, lotados no Instituto de Física de São Carlos, licença-prêmio para gozo (Proc. USP nº: 24.1.101.76.7): Cleber Renato Mendonça, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 10-8-2021 a 8-8-2026;

Igor Polikarpov, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 3-8-2021 a 1-8-2026.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/07/2026 Autorizando, a partir de 10/08/2026, Humberto Daniel Carrión Villarroel, 3787442, Prof. Doutor, a gozar 29 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/01/2013 a 10/01/2018, concedida através de Portaria

publicada no D.O.E. em 24/02/2018; Proc. USP 08.1.01867.45.7; INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 04/09/2026 Autorizando, a partir de 21/09/2026, Daniela Mariz Silva Vieira, 125736, Prof. Doutor, a gozar 75 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/10/2018 a 01/10/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 16/06/2025; Proc. USP 09.1.01476.45.9; INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 04/09/2026 Autorizando, a partir de 30/09/2026, Florencia Graciela Leonardi, 4879276, Prof. Titular, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/10/2008 a 20/10/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 12/11/2013; Proc. USP 10.1.00859.45.3

INSTITUTO OCEANOGRÁFICO

INSTITUTO OCEANOGRÁFICO

DIRETORIA Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 24/06/2026. Tornando sem efeito o afastamento em nome de AMANDA GONÇALVES BENDIA, para Áustria, de 29/08/2026 a 05/09/2026, publicado no D.O.E. de 29/06/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, Processo USP nº 25.1.00200.21.9.

INSTITUTO DE QUÍMICA

Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de 03/09/2026 - Autorizando, a partir de 11/09/2026, Ana Maria Carmona Ribeiro, 53160, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 28/09/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 15/05/2025; Proc USP 97.1.17596.01.5; Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de 24/08/2026 - Autorizando, a partir de 26/08/2026, Silvia Helena Pires Serrano, 82573, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 06/11/2008; Proc USP 91.1.38275.01.8. INSTITUTO DE QUÍMICA DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA Despachos do Chefe de Departamento De 01/09/2026 Autorizando: - nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Bettina Malnic, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Química, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 29/09/2026 a 03/10/2026, para participar de reunião do corpo editorial da revista Physiology em Nápoles, Itália - Napoli-CP - Itália; Proc. USP 00.1.709.46.0; INSTITUTO DE QUÍMICA

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA FUNDAMENTAL Despachos do Chefe de Departamento De 04/09/2026 Autorizando: - nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Denise Freitas Siqueira Petri, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Química, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 31/10/2026 a 07/11/2026, para participar como Pleanry Speaker no 6th International USMexicoCanada Symposium on Advances in Polymer Science (MACROMEX 2026), junto a(o)

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