DOEMG 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 – QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

MINAS GERAIS

Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC de Caratinga por ordem judicial datada de 05/08/2026: Claudione Cristiano Jacob Da Silva - 864861 Cristian Fernando Brito Da Luz - 808820 Douglas Ernesto Machado - 1152588 Marcelo Coutinho Lopes - 482435

Do Presídio de Luz para o Presídio de Lagoa da Prata:

IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN: MATRÍCULAS:

No Presídio São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso - MG, por ordem judicial datada de 12/08/2025:

Do Presídio Sargento Jorge para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:

Do Presídio de Malacacheta para o Presídio de Jequitinhonha:

Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC Campo Belo por ordem judicial datada de 22/06/2026: Reinaldo Cecilio Da Silva - 1157579

Geordane Valério Damaceno-155257 São Sebastião do Paraíso - MG No Presídio de Congonhas, em Congonhas - MG, por ordem judicial datada de 28/04/2026: Francinildo Machado Braga-1059240 Congonhas - MG

Rhykelme Rodrigues Pereira - 949670

Do Presídio de Malacacheta para o Presídio de Novo Cruzeiro:

Wanderson Luiz Gomes da Cruz - 1071502

Do Presídio de Malacacheta para o Presídio de Pedra Azul:

Na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia - MG, por ordem judicial datada de 19/08/2026: Higor Henrique Calazans da Silva-1218425 Uberlândia - MG No Presídio de Congonhas, em Congonhas - MG, por ordem judicial datada de 28/04/2026: Daniel Machado Braga-1072760 Congonhas - MG No Presídio de Nanuque, em Nanuque - MG, por ordem judicial datada de 23/06/2026: Tiago Soares Gregório-940759 Nanuque - MG

Artur Jose Soares de Castro - 935320

Tornar sem efeito autorização de transferência da Penitenciária de Formiga para a Penitenciária José Maria Alkimin, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 25/08/2026: Adão Borges Pessoa-1196692Wagner da Costa Ramos-348976-11966921196692-348976348976 Wagner da Costa Ramos-348976-11966921196692-348976348976

Do Presídio de Monte Carmelo para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:

Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC Campo Belo por ordem judicial datada de 27/07/2026:

Adalton dos Reis Pereira Diego Fernandes Huhn de Oliveira Edimario Leite da Silva - 451886- 601170 - 323126 Adão Borges Pessoa-1196692Wagner da Costa Ramos-348976-11966921196692-348976348976 Edson Monteiro de Souza - 542533 Fernando Isalpino Ferreira Oliveira - 823093 Gabriel Felipe Soares Coelho - 658017 III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com Jean Carlos Paulino Gomes Jeferson Viana de Souza Paulino - 928775- 234976 seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: João Paulo Soares dos Reis - 1041861 NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: Nelson Luiz Souza Silva - 80247

Renato Jose De Sousa - 955614

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: TRANSFERÊNCIAS:

Do Presídio de Almenara, em Almenara para a APAC- Almenara I por ordem judicial datada de 20/08/2026:

ordem judicial datada de 20/08/2026: Na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações - MG, por ordem judicial datada de 28/07/2026: Daniel De Jesus Oliveira - 904549 Marcelo Cândido da Silva Brantes-376952 Uberaba - MG Do Presídio de Almenara, em Almenara para a APAC- Almenara I por ordem judicial datada de 21/08/2026: No Presídio de Novo Cruzeiro, em Novo Cruzeiro - MG, por ordem judicial datada de 26/06/2026: Isaac Vieira Do Nascimento - 492187 Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para a APAC- Almenara Vladimir Ferreira Nascimento Soares-914196 Novo Cruzeiro - MG I por ordem judicial datada de 17/08/2026: No Presídio de São Lourenço, em São Lourenço - MG, por ordem Rosalvo Ferreira Lima - 342789 judicial datada de 03/06/2026: Do Presídio de Arcos, em Arcos para a APAC Arcos por ordem judicial Wellington Oliveira de Souza-1095982 São - MG Lourenço datada de 06/08/2026: Chelton Augusto Da Silva - 787978 No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre - MG, por ordem judicial datada de 06/05/2025: Do Presídio de Arcos, em Arcos para a APAC Arcos por ordem judicial Monte Sião datada de 10/08/2026: Romeu Aparecido Alves de Godói-969473 - MG Roberto Campos Da Rocha - 250199 Ruan Felipe Simao - 831827 No Presídio de Conselheiro Pena, em Conselheiro Pena - MG, por ordem judicial datada de 12/06/2026: Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí para a APAC Patos de Minas por ordem judicial datada de 13/07/2026:Patos de Minas por ordem judicial datada de 13/07/2026: Waldir Gomes de Moraes Júnior-242577 C o n s e l h e i r o Pena - MG

TRANSFERÊNCIAS:

Do Presídio de Novo Cruzeiro para o Presídio de Itaobim:

Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte para a APAC- Belo Horizonte Feminina por ordem judicial datada de 11/08/2026:

Flávio Eduardo Lopes de Carvalho-1216633

Bianca Larissa Vieira Caldeira - 1126122 Daiene Matos Maria - 1106539 Fernanda Souza De Avila - 551402 Lindiane Fernanda Villaverde Carvalho - 680273

Do Presídio de Paracatu para o Presídio de Três Marias:

Valdivino Pereira dos Santos - 1184033

Do Presídio de Salinas para o Presídio Regional de Montes Claros:

Da APAC Itaúna, em Itaúna para a APAC de Itabirito por ordem judicial datada de 21/07/2026:

Adilson dos Reis Silva - 682891 Alisson Aurelio Dias Alves - 1048237 Daniel Blaiteny Alves - 823252

Carlos Henrique Dos Santos Goncalves - 976581 NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: MATRÍCULA:

Do Presídio de Sebastião Satiro para a Penitenciária Dep . Expedito de Faria Tavares:

Na APAC Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete por ordem judicial datada de 29/07/2026:

Guilherme Rodrigues Aguiar - 499343

Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciaria de Teófilo Otoni:

Alexandre Martins Brant - 561786

Na APAC Campo Belo, em Campo Belo por ordem judicial datada de 23/07/2026: Fernando Henrique Batista De Oliveira - 841663 TRANSFERÊNCIAS:

Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí para a APAC Patos de Minas por ordem judicial datada de 13/07/2026:Patos de Minas por ordem judicial datada de 13/07/2026: Warley Tolentino Dos Santos - 1029260

Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Carlos Chagas: Chrystian Pablo Rocha dos Santos Guimaraes-1214773 Luan de Souza Santos-1039987

No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Gameleira, em Belo Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 16/08/2023: Antônio Carlos Alves Salomé-N/C Belo - MG Horizonte No Presídio de Alfenas, em Alfenas - MG, por ordem judicial datada de 10/04/2026: José Reis da Silva-N/C Campestre - MG Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de 25/08/2026: Istael Mendes da Silva-526043 Bonfinópolis de Minas - MG

Da Penitenciária Dep . Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC Patos de Minas por ordem judicial datada de 24/08/2026: Michel Rodrigues Lemos - 611545

Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio De Itaobim: Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves para a APAC Manhuaçu por ordem judicial datada de 26/06/2026: Lucas Mateus Amaral-927649 Ademir De Paulo Alexandrino - 1009185

Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio De Itaobim:

Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Nanuque:

Da Penitenciária Dep . Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC Patrocínio por ordem judicial datada de 21/08/2026: Adao Barbosa Nepomuceno - 875038 Douglas Ceolin Camara Pinto - 625387 Osmar Jesus De Macedo Junior - 1040331 Otavio Augusto Reis - 892769

Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova para a APAC Manhuaçu por ordem judicial datada de 03/08/2026: Leonardo Cleiton De Moura - 1022684

Rodrigo Alves Abilio-1212142 Tairon Campos Clementino-1214772

Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova para a APAC de Manhumirim por ordem judicial datada de 16/07/2026: Jarbas Brum - 920760

Do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:

Bruno Gabriel Rodrigues Barbosa - 1151151 Cleiton da Silva Costa - 733655 Daniel Thiago Pereira - 1038153

Da APAC Patrocínio, em Patrocínio para a APAC Januária por ordem judicial datada de 16/07/2026: Pablo Henrique Goncalves Rodrigues - 816670 Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC Araxá por ordem judicial datada de 17/08/2026:

Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba para a APAC de Manhumirim por ordem judicial datada de 16/07/2026: Jonatas De Jesus Simoes - 790631

TRANSFERÊNCIAS:

Do Presídio de Unaí para o Presídio de João Pinheiro:

Do Presídio de Caratinga, em Caratinga - MG, para o Centro de Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC Araxá por ordem judicial Detenção Provisória - CDP de Guarapari - ES, por ordem judicial datada de 17/08/2026: datada de 10/07/2026: Guilherme Queiroz Pio - 748246 Alex de Almeida Barros-1205338 Guarapari - ES Marcos Vinicius Silva - 1188889 Marlon Cesar Carneiro Vargas - 722958 Do Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros - MG, para a Unidade Penal Regional de Araguatins - TO, por ordem judicial Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC Araxá por ordem judicial datada de 13/04/2026: datada de 19/08/2026: Abel Teixeira dos Santos-726313 Araguatins - TO

Lidiane Francisca da Rocha - 483797 Nathália Siqueira de Macedo - 1108500 Veralice Caetano - 356705 Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a APAC de Conselheiro Lafaiete I por ordem judicial datada de 21/08/2026: Do Presídio de Várzea da Palma para o Presídio de Turmalina: Luciano Barbosa Domingos - 261342 Osvaldo Adriano Santos da Silva - 1216315 Paulo Cesar De Oliveira - 161418 Rafael De Matos Coelho Neto - 865411

Do Presídio de Várzea da Palma para o Presídio de Turmalina:

Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC Araxá por ordem judicial datada de 19/08/2026:

Do Presídio Dr. Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Teófilo Otoni:

Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a José Geraldo Santos - 88519 APAC Conselheiro Lafaiete I por ordem judicial datada de 25/08/2026: Patricio Vanderlei Cardoso - 664894

Lucas Monteiro Dos Santos - 663217

Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves - MG, para a Penitenciária II de Serra Azul - SP, por ordem judicial datada de 30/01/2026: Aparecido Márcio Carvalho-1179447 São João da Boa Vista - SP

Do Presídio de Manga, em Manga para a APAC Jaíba por ordem judicial datada de 27/07/2026:

Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Casa de Custódia do Policial Penal e do Agente de Segurança Socioeducativo:

Da Penitenciária de Três Corações, em Três Corações para a APAC Carlos Eduardo Pereira Lima-1164609 Perdões por ordem judicial datada de 13/08/2026: André Luiz Silva Menezes Ferreira - 437435 Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Penitenciária Professor João Brener Yvens De Andrade - 829399 Pimenta da Veiga: Phyllipe Reis Pedro - 679113

Arlindo Candido Souza Silva - 233675 Claudiano Queiroz Santana - 1132696 Edme Pereira Da Silva - 1139737 Jose Evangelista Pereira Dos Santos - 1148197 Warles Mendes Silva - 278794

Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:

Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba - MG, para o Presídio de Segurança Máxima, em Maceió - AL, por ordem judicial datada de 31/03/2025: Fernando da Silva Almeida-1126061 Maceió - AL

Vitor Modesto de Souza Oliveira - 1211698

Do Presídio de Lavras, em Lavras para a APAC Perdões por ordem judicial datada de 13/08/2026: Anderson Magalhaes - 1082165

Do Presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas para a APAC Sete Lagoas por ordem judicial datada de 21/08/2026:

Do Presídio Regional de Montes Claros para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior:

Claudiney Silva Ferreira - 496261 Do Presídio de Guanhães, em Guanhães para a APAC Guanhães por ordem judicial datada de 20/08/2026: Do Presídio Regional de Montes Claros para o Presídio Alvorada: Eduardo Loriel De Freitas Silva - 920919 Bruno Guimaraes Rebello de Freitas Carlos Eduardo Martins - 274998 -138416 Rafael Euzebio Bispo Sergio Alves Dias Junior - 395832- 971498 Claudinei Cardoso da Silva - 181599 Edimar Rocha Pereira - 1036424 Do DPC de Plantão/São João Del Rei, em São João Del Rei para a Filipe Goncalves da Silva - 698495 APAC São João Del Rei Feminina por ordem judicial datada de Geraldo Djalma Azevedo Martins - 940703 25/08/2026: Gilmar Rocha Silva - 929766 Joao Adelcio Pereira Costa - 1003469 Carolaine Boanerges Da Silva Amorim - 1216964 Jonathan Lopes Galvao - 556277

Do Presídio Regional de Montes Claros para o Presídio Alvorada:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609099489883016.