DOEMG 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
18 – QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2026
DIÁRIO DO EXECUTIVO
MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Silvia Caroline Listgarten Dias
Expediente| A DIRETORIA DE GE de 29 de agosto de 2023 15/07/2003, observado |
STÃO DE C .CONCEDE o disposto no |
ATO 601, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 ARREIRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo arti adicional por tempo de serviço (QUINQUÊNIO), a que se, da CE/19 art 146, da Lei nº 24 313, de 28/04/2023, aos seguintes servidores, |
go 2º da Resolução 89, acrescido pelo a nas vigências apont |
SEPLAG nº 073/2023, rt. 4º da ECE nº 57, de adas: |
|---|---|---|---|---|
| MASP/DV |
ADM | NOME |
VIGÊNCIA | |
| 353294-2 |
1 | FLÁVIA CARVALHO CALDAS |
7º | 24/08/2026 |
| 322868-1 |
1 | RENATO LEAL PAIXÃO | 8º | 10/08/2026 |
| 361853-5 | 1 | ROBERTO GERALDO VIEIRA | 10º | 16/08/2026 |
| A DIRETORIA DE GE 29 de agosto de 2023,C promulgada em 21/09/1 |
STÃO DE C ONCEDE 03 989, aos seg |
ATO 608, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 ARREIRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo (três) MESES DEFÉRIAS PRÊMIO,nos termos do § 4º, do art 31, d uintes servidores,nas vigências apontadas: |
2º da Resolução SE a Constituição do E |
PLAG nº 073/2023, de stado de Minas Gerais, |
| MASP/DV |
ADM | NOME | VIGÊNCIA | |
| 752683-3 |
1 | ANDRE LUIZ VELOSO FERREIRA | 3º | 17/08/2026 |
| 752682-5 |
1 | BRUNA FIORAVANTE DE MATOS | 3º | 11/08/2026 |
| 752672-6 |
1 | CAMILLA TEIXEIRA DA SILVEIRA | 3º | 03/08/2026 |
| 752691-6 |
1 | DANILO CEZAR GOMES CARDOSO | 3º | 27/08/2026 |
| 752687-4 |
1 | DANUZA APARECIDA DE PAIVA | 3º | 18/08/2026 |
| 369717-4 |
1 | EDIRLAINE MENEZES DE PAULA | 8º | 27/08/2026 |
| 752684-1 |
1 | EMANUELE FRAGA ISIDORO BONALDI | 3º | 18/08/2026 |
| 752692-4 | 1 | HENRIQUE DE SOUZA LINHARES | 3º | 29/08/2026 |
A DIRETORIA DE GESTÃO DE CARREIRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 073/2023, de 29 de agosto de 2023,CONCEDE 03(três) MESES DEFÉRIAS PRÊMIO,nos termos do § 4º, do art . 31, da Constituição do Estado de Minas Gerais, promulgada em 21/09/1989, aos seguintes servidores,nas vigências apontadas:
| 358198-0 |
1 | JOAO LUIZ ALVES CAMPOS | 8º | 28/08/2026 |
|---|---|---|---|---|
| 752685-8 |
1 | MARCEL HENRIQUE MARTINS | 3º | 18/08/2026 |
| 752689-0 | 1 | MARCIO FERNANDES GUIMARAES JUNIOR | 3º | 25/08/2026 |
| 1397432-4 |
1 | MARCO TULIO BATISTA | 2º | 30/08/2025 |
| 752673-4 |
1 | PEDRO LUCAS FONSECA BRAGA | 3º | 05/08/2026 |
| 902387-0 |
1 | RENATO LEAL PAIXAO RASO | 8º | 23/08/2026 |
| 361853-5 |
1 | ROBERTO GERALDO VIEIRA | 10º | 16/08/2026 |
| 752678-3 | 1 | THIAGO CAMPOS DE MATOS | 3º | 06/08/2026 |
Tavane Francisca Fernandes das Chagas Diretora de Gestão de Carreiras
08 2256843 - 1
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto no §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e no Parecer Jurídico Referencial 16 .754/2025, aprovado pelo Advogado-Geral do Estado, defere o pedido de reabilitação administrativa do servidorRafael Dos Santos Germano Batista, MASP 1 .447 .620-4, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), em relação à penalidade de Repreensão aplicada no PAD Nº 001/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/06/2024 e cumprida em 01/07/2024 . A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto no §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e no Parecer Jurídico Referencial 16 .754/2025, aprovado pelo Advogado-Geral do Estado, defere o pedido de reabilitação administrativa do servidor Marcos Felipe Cesar Ribeiro, MASP 1292969 / 1, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp),em relação à penalidade de suspensão aplicada no PAD Nº 323/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 23/11/2022 e cumprida no período de 25/11/2022 a 30/11/2022 .
PORTARIA SEPLAG Nº 08/2026 A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, considerando o disposto na Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023, e no Decreto Estadual nº 48 .636, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista os motivos apresentados pela Sra . Presidente da Comissão Sindicante, conforme documento de Promoção nº147628794, RESOLVE reconduzir a comissão encarregada da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria/ SEPLAG nº 07/2026, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 29/07/2026, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 28 de agosto de 2026 . Belo Horizonte, 03 de setembro de 2026 . Silvia Caroline Listgarten Dias Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
08 2256572 - 1 08 2256416 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde OcupacionalDiretor: Alvimar José Tito
| RESULTADO DE RECURSO ADMINISTR |
ATIVO |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| MASP/CPF | NOME | PROTOCOLO | TIPO | RESULTADO | MOTIVO |
| 1386806-2 | JOSE LUIZ ANICETO DA SILVA | 20/03/2024 | Licença para tratamento de saúde | Intempestivo | Art55 da LEI nº14184, de 31/01/2002 |
| 1133451-3 | CIARA RESENDE NAVES | 29/08/2025 | Licença para tratamento de saúde | Deferido | |
| 847918-0 | MARIA DE LOURDES SANTOS | 10/10/2025 | Licença para tratamento de saúde | Deferido | |
| 978192-3 | TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA | 03/10/2025 | Licença para tratamento de saúde | Deferido Parcialmente | |
| 1195341-1 | FELIPE DE OLIVEIRA XAVIER | 01/10/2025 | Licença para tratamento de saúde | Deferido Parcialmente | |
| 636756-9 | CRISTIANA RAMALHO DO NASCIMENTO | 09/04/2026 | Licença para tratamento de saúde | Deferido | |
| 1100736-6 | MAURICIO RODRIGUES MARTINS | 05/03/2026 | Ajustamento Funcional | Deferido | |
| 978904-1 | OSMAR AFONSO RODRIGUES RIBEIRO | 07/10/2025 | Licença para tratamento de saúde | Deferido | |
| 1492540-8 | DEBORA CRISTINA MOREIRA | 03/10/2025 | Licença para tratamento de saúde | Deferido | |
| 755584-0 | JULIA CANCADO LASMAR | 09/10/2025 | Licença para tratamento de saúde | Deferido |
08 2256418 - 1
COMUNICAÇÃO: 3920/2026
Secretaria De Educacao – *296736Caroline Fernandes Maciel Goncalves - 12/06/2024,
Secretaria De Educacao - 40ª S R E - Uberlandi,
13223813 - Ana Carolina Oliveira Silva Reis - 4 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I, 13223813 - Ana Carolina Oliveira Silva Reis - 3 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I, 13005681 - Silvia Helene Mendes Queiroz - 3 - 09/06/2026 A 18/07/2026 - 158 .I, 12177309 - Rita De Cassia Sousa Da Silva - 3 - 13/08/2026 A 15/08/2026 - 158 .I, 14309413 - Raul Ferreira De Alcantara Verassani - 2 - 02/09/2026 A 31/10/2026 - 158 .I,
REGIONAL: NRPMSO - POCOS DE CALDAS 296736*Caroline Fernandes Maciel Goncalves - 12/06/2024, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 296736Caroline Fernandes Maciel Goncalves - 12/06/2024, 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 296556Camila Michele Da Silva - 11/06/2024, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo Secretaria De Educacao – relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 14523815 - Suelene Pereira - 2 - 10/06/2024 A 10/06/2024 - , Secretaria De Educacao - 11386919 - Leila Da Conceicao Goncalves Amaral Martins - 4 - 15222979 - Dayane Goncalves Teixeira - 1 - 03/03/2024 A 05/03/2024 - , 11/06/2024 A 25/06/2024 - 158 .I,0 - Thais De Oliveira Albino - 0 - 21/08/2026 A 21/08/2026 - 158 .I, 15222979 - Dayane Goncalves Teixeira - 2 - 03/03/2024 A 05/03/2024 - ,14706097 - Brunna Gardel Izidoro - 1 - 12/12/2024 A 12/12/2024 - , REGIONACOMUNICAÇÃO: 3911/2026REGIONAL: NRPMSO - PASSOS 14706097 - Brunna Gardel Izidoro - 1 - 12/12/2024 A 12/12/2024 - , REGIONAL: NRPMSO - PASSOS 14706097 - Brunna Gardel Izidoro - 2 - 12/12/2024 A 12/12/2024 - , Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF 15563059 - Agnaldo Teixeira De Oliveira - 1 - 10/06/2024 A Nome Data 13/06/2024 - , Secretaria De Educacao – 15563059 - Agnaldo Teixeira De Oliveira - 2 - 10/06/2024 A 785406*Alvino Marcelino De Oliveira - 04/09/2026, 13/06/2024 - , 579466Dilma De Castro Lopes Queiroz - 04/09/2026, 6028179 - Rosangela Aparecida Campos - 2 - 12/06/2024 A 13/06/2024 425146Wederson De Souza Gomes - 04/09/2026, - ,14324818 - Luciede De Jesus Silva Sousa - 1 - 12/06/2024 A 14324818 - Luciede De Jesus Silva Sousa - 1 - 12/06/2024 A 520736*Beatriz Aparecida Reis De Souza - 04/09/2026,418928Aretha Amorim Bellini - 04/09/2026,418928Aretha Amorim Bellini - 04/09/2026, 21/06/2024 - , 929736*Geovane Gabriel De Andrade - 03/09/2026, 13578356 - Samara De Souza Coelho - 1 - 11/06/2024 A 12/06/2024 - ,13578356 - Samara De Souza Coelho - 2 - 11/06/2024 A 12/06/2024 - ,14636427 - Bruna Cristina Pereira Dos Reis - 1 - 10/06/2024 A 10/06/2024 - ,13926316 - Sonia Aparecida Braga Da Cunha - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - ,2846301 - Geralda Maria Machado - 2 - 16/05/2024 A 16/05/2024 - ,13071303 - Eliane Maria De Oliveira - 1 - 10/06/2024 A 11/06/2024 - ,15678592 - Andreia Fonseca De Paula - 1 - 04/04/2024 A 04/04/2024 - , 463748*Raquel Zanetti Minussi - 31/08/2026,COMUNICAÇÃO: 3908/2026COMUNICAÇÃO: 3908/2026REGIONAL: NRPMSO - UBERLANDIALicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Justica E Seguranca Publica,14423099 - Wesley Gomes Da Silva - 1 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,14475859 - Geovane Faria Da Costa - 1 - 14/08/2026 A 15/08/2026 13578356 - Samara De Souza Coelho - 2 - 11/06/2024 A 12/06/2024 - ,14636427 - Bruna Cristina Pereira Dos Reis - 1 - 10/06/2024 A 10/06/2024 - ,13926316 - Sonia Aparecida Braga Da Cunha - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - ,2846301 - Geralda Maria Machado - 2 - 16/05/2024 A 16/05/2024 - ,13071303 - Eliane Maria De Oliveira - 1 - 10/06/2024 A 11/06/2024 - ,15678592 - Andreia Fonseca De Paula - 1 - 04/04/2024 A 04/04/2024 - , REGIONAL: NRPMSO - UBERLANDIALicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Justica E Seguranca Publica,14423099 - Wesley Gomes Da Silva - 1 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,14475859 - Geovane Faria Da Costa - 1 - 14/08/2026 A 15/08/2026 14636427 - Bruna Cristina Pereira Dos Reis - 1 - 10/06/2024 A 10/06/2024 - ,13926316 - Sonia Aparecida Braga Da Cunha - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - ,2846301 - Geralda Maria Machado - 2 - 16/05/2024 A 16/05/2024 - ,13071303 - Eliane Maria De Oliveira - 1 - 10/06/2024 A 11/06/2024 - ,15678592 - Andreia Fonseca De Paula - 1 - 04/04/2024 A 04/04/2024 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Justica E Seguranca Publica,14423099 - Wesley Gomes Da Silva - 1 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,14475859 - Geovane Faria Da Costa - 1 - 14/08/2026 A 15/08/2026 10/06/2024 - ,13926316 - Sonia Aparecida Braga Da Cunha - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - ,2846301 - Geralda Maria Machado - 2 - 16/05/2024 A 16/05/2024 - ,13071303 - Eliane Maria De Oliveira - 1 - 10/06/2024 A 11/06/2024 - ,15678592 - Andreia Fonseca De Paula - 1 - 04/04/2024 A 04/04/2024 - , 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Justica E Seguranca Publica,14423099 - Wesley Gomes Da Silva - 1 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,14475859 - Geovane Faria Da Costa - 1 - 14/08/2026 A 15/08/2026 13926316 - Sonia Aparecida Braga Da Cunha - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - ,2846301 - Geralda Maria Machado - 2 - 16/05/2024 A 16/05/2024 - ,13071303 - Eliane Maria De Oliveira - 1 - 10/06/2024 A 11/06/2024 - ,15678592 - Andreia Fonseca De Paula - 1 - 04/04/2024 A 04/04/2024 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Justica E Seguranca Publica,14423099 - Wesley Gomes Da Silva - 1 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,14475859 - Geovane Faria Da Costa - 1 - 14/08/2026 A 15/08/2026 11/06/2024 - ,2846301 - Geralda Maria Machado - 2 - 16/05/2024 A 16/05/2024 - ,13071303 - Eliane Maria De Oliveira - 1 - 10/06/2024 A 11/06/2024 - ,15678592 - Andreia Fonseca De Paula - 1 - 04/04/2024 A 04/04/2024 - , Secretaria De Justica E Seguranca Publica,14423099 - Wesley Gomes Da Silva - 1 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,14475859 - Geovane Faria Da Costa - 1 - 14/08/2026 A 15/08/2026 2846301 - Geralda Maria Machado - 2 - 16/05/2024 A 16/05/2024 - ,13071303 - Eliane Maria De Oliveira - 1 - 10/06/2024 A 11/06/2024 - ,15678592 - Andreia Fonseca De Paula - 1 - 04/04/2024 A 04/04/2024 - , 14423099 - Wesley Gomes Da Silva - 1 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,14475859 - Geovane Faria Da Costa - 1 - 14/08/2026 A 15/08/2026 13071303 - Eliane Maria De Oliveira - 1 - 10/06/2024 A 11/06/2024 - ,15678592 - Andreia Fonseca De Paula - 1 - 04/04/2024 A 04/04/2024 - , - 158 .I,14475859 - Geovane Faria Da Costa - 1 - 14/08/2026 A 15/08/2026 15678592 - Andreia Fonseca De Paula - 1 - 04/04/2024 A 04/04/2024 - , 14475859 - Geovane Faria Da Costa - 1 - 14/08/2026 A 15/08/2026 11386919 - Leila Da Conceicao Goncalves Amaral Martins - 2 - - 158 .I, 11/06/2024 A 25/06/2024 - , 13317789 - Keyla Bibiane Da Silva Henk - 2 - 31/08/2026 A 15678592 - Andreia Fonseca De Paula - 2 - 04/04/2024 A 04/04/2024 - , 02/09/2026 - 158 .I, 15893647 - Flaviane Fernanda Ramos Da Cruz E Souza - 1 - 12/12/2024 A 14/12/2024 - ,12/12/2024 A 14/12/2024 - , 10940302 - Joe Welder Donizete De Medeiros - 2 - 12/08/2026 A 12/08/2026 - 158 .I,12/08/2026 - 158 .I, 15170731 - Crislane Rolim Ribeiro - 2 - 10/06/2024 A 10/06/2024 - ,15098221 - Fabiano Ferreira Silva Ribeiro - 1 - 16/12/2024 A 15098221 - Fabiano Ferreira Silva Ribeiro - 1 - 16/12/2024 A 14022966 - Maria De Lourdes Rodrigues - 1 - 13/08/2026 A 27/08/2026 - 158 .I,- 158 .I, 13760418 - Thiago Garati Goveia - 1 - 14/08/2026 A 20/08/2026 18/12/2024 - ,15098221 - Fabiano Ferreira Silva Ribeiro - 2 - 16/12/2024 A 15098221 - Fabiano Ferreira Silva Ribeiro - 2 - 16/12/2024 A - 158 .I,13760418 - Thiago Garati Goveia - 1 - 03/09/2026 A 08/09/2026 13760418 - Thiago Garati Goveia - 1 - 03/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 13/08/2026 A 14/08/2026 11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 13/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 17/08/2026 A 17/08/2026 18/12/2024 - ,14621734 - Kelle Cristina Pereira Da Silveira - 1 - 11/06/2024 A 14621734 - Kelle Cristina Pereira Da Silveira - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - ,15925548 - Tatiane Das Dores Santos Nogueira - 1 - 02/12/2024 A - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 13/08/2026 A 14/08/2026 11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 13/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 17/08/2026 A 17/08/2026 11/06/2024 - ,15925548 - Tatiane Das Dores Santos Nogueira - 1 - 02/12/2024 A - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 17/08/2026 A 17/08/2026 15925548 - Tatiane Das Dores Santos Nogueira - 1 - 02/12/2024 A 11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 17/08/2026 A 17/08/2026 03/12/2024 - , - 158 .I,
15426307 - Suzete Silva De Araujo - 1 - 13/08/2026 A 26/08/2026 - , 13155288 - Vanderlucia Ramos Fagundes - 1 - 02/09/2026 A 04/09/2026 - , 13884135 - Aline Ramos De Freitas - 1 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - , COMUNICAÇÃO: 3918/2026
REGIONAL: NRPMSO - POUSO ALEGRE Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 32ª S R E - Pouso Alegre,15979917 - Valdinea De Melo Moreira - 1 - 22/08/2026 A 04/09/2026 15979917 - Valdinea De Melo Moreira - 1 - 22/08/2026 A 04/09/2026 - , 15979917 - Valdinea De Melo Moreira - 1 - 05/09/2026 A 05/09/2026 - , 16013609 - Priscila Natalia De Lima Pires - 1 - 02/09/2026 A 03/09/2026 - , 16599458 - Suely De Carvalho - 1 - 01/09/2026 A 01/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 15ª S R E - Itajuba,12386314 - Andrea Aparecida De Abreu Salgado Santos - 1 - 12386314 - Andrea Aparecida De Abreu Salgado Santos - 1 - 06/04/2024 A 10/04/2024 - , Secretaria De Educacao – 10558625 - Elizete Carvalho Esteves Vizotto - 4 - 28/08/2024 A 30/08/2024 - ,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 12179909 - Grazziela Pereira Rosa - 4 - 01/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I,
- , 11399649 - Lidiane Goncalves Dutra Diniz - 3 - 01/09/2026 A 15222979 - Dayane Goncalves Teixeira - 2 - 03/03/2024 A 05/03/2024 04/09/2026 - 158 .I, de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo - ,14706097 - Brunna Gardel Izidoro - 1 - 12/12/2024 A 12/12/2024 - , REGIONACOMUNICAÇÃO: 3911/2026REGIONAL: NRPMSO - PASSOS 6453351 - Claudia Rodrigues - 2 - 01/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I,3787868 - Josemara Lima De Almeida - 1 - 16/08/2026 A 14/10/2026 Secretaria De Educacao - 32ª S R E - Pouso Alegre,15979917 - Valdinea De Melo Moreira - 1 - 22/08/2026 A 04/09/2026 14706097 - Brunna Gardel Izidoro - 2 - 12/12/2024 A 12/12/2024 - , Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF - 158 .I, - , 15563059 - Agnaldo Teixeira De Oliveira - 1 - 10/06/2024 A Nome Data 13025648 - Fernanda Magalhaes Rodrigues Dos Santos - 3 - 16/08/2026 15979917 - Valdinea De Melo Moreira - 1 - 05/09/2026 A 05/09/2026 13/06/2024 - , Secretaria De Educacao – A 17/08/2026 - 158 .I, - , 15563059 - Agnaldo Teixeira De Oliveira - 2 - 10/06/2024 A 785406*Alvino Marcelino De Oliveira - 04/09/2026, 13025648 - Fernanda Magalhaes Rodrigues Dos Santos - 3 - 21/08/2026 16013609 - Priscila Natalia De Lima Pires - 1 - 02/09/2026 A 13/06/2024 - , 579466Dilma De Castro Lopes Queiroz - 04/09/2026, A 21/08/2026 - 158 .I, 03/09/2026 - , 6028179 - Rosangela Aparecida Campos - 2 - 12/06/2024 A 13/06/2024 425146Wederson De Souza Gomes - 04/09/2026, 12910881 - Adilson Wagner De Andrade Junior - 3 - 14/08/2026 A 16599458 - Suely De Carvalho - 1 - 01/09/2026 A 01/09/2026 - , - ,14324818 - Luciede De Jesus Silva Sousa - 1 - 12/06/2024 A 14324818 - Luciede De Jesus Silva Sousa - 1 - 12/06/2024 A 520736*Beatriz Aparecida Reis De Souza - 04/09/2026,418928Aretha Amorim Bellini - 04/09/2026,418928Aretha Amorim Bellini - 04/09/2026, 27/08/2026 - 158 .I,8745671 - Maria Aparecida Messias - 4 - 15/08/2026 A 12/09/2026 Secretaria De Educacao - 15ª S R E - Itajuba,12386314 - Andrea Aparecida De Abreu Salgado Santos - 1 - 21/06/2024 - , 929736*Geovane Gabriel De Andrade - 03/09/2026, - 158 .I, 06/04/2024 A 10/04/2024 - , 13578356 - Samara De Souza Coelho - 1 - 11/06/2024 A 12/06/2024 - ,13578356 - Samara De Souza Coelho - 2 - 11/06/2024 A 12/06/2024 - ,14636427 - Bruna Cristina Pereira Dos Reis - 1 - 10/06/2024 A 10/06/2024 - ,13926316 - Sonia Aparecida Braga Da Cunha - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - ,2846301 - Geralda Maria Machado - 2 - 16/05/2024 A 16/05/2024 - ,13071303 - Eliane Maria De Oliveira - 1 - 10/06/2024 A 11/06/2024 - ,15678592 - Andreia Fonseca De Paula - 1 - 04/04/2024 A 04/04/2024 - , 463748Raquel Zanetti Minussi - 31/08/2026,COMUNICAÇÃO: 3908/2026COMUNICAÇÃO: 3908/2026REGIONAL: NRPMSO - UBERLANDIALicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Justica E Seguranca Publica,14423099 - Wesley Gomes Da Silva - 1 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,14475859 - Geovane Faria Da Costa - 1 - 14/08/2026 A 15/08/2026 3787835 - Dulce Helena Gomes De Sousa - 2 - 13/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,3469970 - Fausto Reis Nogueira - 1 - 14/08/2026 A 28/09/2026 - 158 .I,Secretaria De Saude,3670544 - Elciane Maria Diniz - 1 - 17/08/2026 A 15/10/2026 - 158 .I,12736773 - Elciene Maria Campos Carvalho - 0 - 30/06/2026 A 29/07/2026 - 158 .I,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 Secretaria De Educacao – 10558625 - Elizete Carvalho Esteves Vizotto - 4 - 28/08/2024 A 30/08/2024 - ,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 12179909 - Grazziela Pereira Rosa - 4 - 01/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I, 11386919 - Leila Da Conceicao Goncalves Amaral Martins - 2 - - 158 .I, de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 12179909 - Grazziela Pereira Rosa - 3 - 01/09/2026 A 03/09/2026 11/06/2024 A 25/06/2024 - , 13317789 - Keyla Bibiane Da Silva Henk - 2 - 31/08/2026 A Secretaria De Educacao – - 158 .I, 15678592 - Andreia Fonseca De Paula - 2 - 04/04/2024 A 04/04/2024 - , 02/09/2026 - 158 .I, 16090409 - Elisangela Vieira Costa - 1 - 01/09/2026 A 02/09/2026 - , 13205893 - Flavia Pereira Silva Santos - 1 - 02/09/2026 A 01/10/2026 8585192 - Miriam Vieira - 2 - 01/09/2026 A 01/09/2026 - , - 158 .I, 15893647 - Flaviane Fernanda Ramos Da Cruz E Souza - 1 - 12/12/2024 A 14/12/2024 - ,12/12/2024 A 14/12/2024 - , 10940302 - Joe Welder Donizete De Medeiros - 2 - 12/08/2026 A 12/08/2026 - 158 .I,12/08/2026 - 158 .I, 9468455 - Gheissirlene Pereira Dos Santos - 2 - 13/08/2026 A 10768851 - Mary Eleusa Vicentini - 3 - 03/09/2026 A 22/09/2026 13/08/2026 - , - 158 .I, 15170731 - Crislane Rolim Ribeiro - 2 - 10/06/2024 A 10/06/2024 - ,15098221 - Fabiano Ferreira Silva Ribeiro - 1 - 16/12/2024 A 15098221 - Fabiano Ferreira Silva Ribeiro - 1 - 16/12/2024 A 14022966 - Maria De Lourdes Rodrigues - 1 - 13/08/2026 A 27/08/2026 - 158 .I,- 158 .I, 9468455 - Gheissirlene Pereira Dos Santos - 1 - 13/08/2026 A 13975792 - Adriano Francisco De Almeida - 1 - 01/09/2026 A 18/12/2024 - ,15098221 - Fabiano Ferreira Silva Ribeiro - 2 - 16/12/2024 A 15098221 - Fabiano Ferreira Silva Ribeiro - 2 - 16/12/2024 A 13760418 - Thiago Garati Goveia - 1 - 14/08/2026 A 20/08/2026 13/08/2026 - ,9468455 - Gheissirlene Pereira Dos Santos - 1 - 17/08/2026 A 30/09/2026 - 158 .I,3254695 - Celia Almeida Da Silva - 2 - 01/09/2026 A 30/09/2026 3254695 - Celia Almeida Da Silva - 2 - 01/09/2026 A 30/09/2026 18/12/2024 - ,14621734 - Kelle Cristina Pereira Da Silveira - 1 - 11/06/2024 A 14621734 - Kelle Cristina Pereira Da Silveira - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - ,15925548 - Tatiane Das Dores Santos Nogueira - 1 - 02/12/2024 A - 158 .I,13760418 - Thiago Garati Goveia - 1 - 03/09/2026 A 08/09/2026 13760418 - Thiago Garati Goveia - 1 - 03/09/2026 A 08/09/2026 - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 13/08/2026 A 14/08/2026 11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 13/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 17/08/2026 A 17/08/2026 17/08/2026 - ,9468455 - Gheissirlene Pereira Dos Santos - 2 - 17/08/2026 A 17/08/2026 - ,13904008 - Glauciana Patricia De Oliveira Morais - 1 - 14/08/2026 A - 158 .I,9642299 - Maria De Fatima De Souza - 3 - 24/08/2026 A 07/09/2026 - 158 .I,9642299 - Maria De Fatima De Souza - 1 - 24/08/2026 A 07/09/2026 9642299 - Maria De Fatima De Souza - 3 - 24/08/2026 A 07/09/2026 - 158 .I,9642299 - Maria De Fatima De Souza - 1 - 24/08/2026 A 07/09/2026 - 158 .I,9642299 - Maria De Fatima De Souza - 1 - 24/08/2026 A 07/09/2026 9642299 - Maria De Fatima De Souza - 1 - 24/08/2026 A 07/09/2026 14/08/2026 - , 03/12/2024 - , - 158 .I, 13904008 - Glauciana Patricia De Oliveira Morais - 1 - 17/08/2026 A - 158 .I, 14382766 - Elaine Aparecida Duarte - 1 - 12/06/2024 A 12/06/2024 - ,15988298 - Leidiane Teixeira Dos Reis - 1 - 15/12/2024 A 24/12/2024 - ,14382766 - Elaine Aparecida Duarte - 2 - 12/06/2024 A 12/06/2024 - ,15538424 - Eduarda De Oliveira - 1 - 07/06/2024 A 07/06/2024 - ,11098910 - Denise Cristina Silva - 2 - 16/12/2024 A 16/12/2024 - ,Secretaria De Educacao - 19ª S R E - Leopoldina,9556218 - Rosemary Aparecida Chagas - 1 - 12/06/2024 A 26/06/2024 11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 21/08/2026 A 21/08/2026 - 158 .I,11958543 - Edilson Luiz Da Costa Junior - 1 - 24/08/2026 A 25/08/2026 - 158 .I,15954647 - Diego Vieira Do Carmo Oliveira - 1 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,13804315 - Francisco Ivanildo Dias - 1 - 13/07/2026 A 21/07/2026 - 158 .I,14503460 - Deivid Helison Da Silva - 1 - 11/08/2026 A 15/08/2026 19/08/2026 - ,13904008 - Glauciana Patricia De Oliveira Morais - 1 - 26/08/2026 A 28/08/2026 - ,13005681 - Silvia Helene Mendes Queiroz - 1 - 09/06/2026 A 23/06/2026 - ,12786141 - Marisnalda Santos Silva - 1 - 03/07/2026 A 03/07/2026 - ,12500468 - Maria Claudia Dieguez Pizani - 2 - 13/08/2026 A 14/08/2026 - , 10558625 - Elizete Carvalho Esteves Vizotto - 5 - 28/08/2024 A 30/08/2024 - 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 2 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 3 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,7497282 - Adriana De Moraes Pereira - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I,30/08/2024 - 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 2 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 3 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,7497282 - Adriana De Moraes Pereira - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 2 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 3 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,7497282 - Adriana De Moraes Pereira - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I,- 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 3 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,7497282 - Adriana De Moraes Pereira - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 3 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,7497282 - Adriana De Moraes Pereira - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I,- 158 .I,7497282 - Adriana De Moraes Pereira - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I,7497282 - Adriana De Moraes Pereira - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I,- 158 .I, - , - 158 .I, 12500468 - Maria Claudia Dieguez Pizani - 1 - 13/08/2026 A Ima Inst Mineiro Agropecuaria, Secretaria De Educacao - 9ª S R E - Coronel Fabriciano, 13804315 - Francisco Ivanildo Dias - 1 - 24/07/2026 A 29/07/2026 14/08/2026 - , 15779044 - Sany Spinola Aleixo - 1 - 01/09/2026 A 10/09/2026 - 158 .I, 15608045 - Aline Debora Damazio De Oliveira - 1 - 12/06/2024 A - 158 .I, 13884135 - Aline Ramos De Freitas - 2 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - , Secretaria De Saude, 13/06/2024 - , 14503460 - Deivid Helison Da Silva - 1 - 23/08/2026 A 23/08/2026 12822805 - Paula Mariane Galvao Moreira - 1 - 17/08/2026 A 12749768 - Eliane Aparecida Teixeira Junqueira - 3 - 02/09/2026 A Secretaria De Educacao - 15ª S R E - Itajuba, - 158 .I, 19/08/2026 - , 16/09/2026 - 158 .I, 15936545 - Juliana Aparecida Pereira - 1 - 15/01/2025 A 15/01/2025 - , 13804315 - Francisco Ivanildo Dias - 1 - 01/08/2026 A 04/08/2026 12822805 - Paula Mariane Galvao Moreira - 1 - 14/08/2026 A Secretaria De Justica E Seguranca Publica, Secretaria De Educacao - 39ª S R E - Uberaba, - 158 .I, 14/08/2026 - , 15949506 - Dereck Reis Nunes De Oliveira - 1 - 01/09/2026 A 15992845 - Juliene Andrea Sales Cassemiro Santos - 1 - 19/12/2024 Secretaria De Educacao - 12822805 - Paula Mariane Galvao Moreira - 2 - 14/08/2026 A 01/09/2026 - 158 .I, A 19/12/2024 - , 8257073 - Rosangela Galatti Reis - 4 - 14/08/2026 A 14/08/2026 14/08/2026 - , 15941826 - Luis Fernando Pieroni Nicolau - 1 - 02/09/2026 A 6580708 - Joao Batista Vaz - 2 - 20/12/2024 A 20/12/2024 - , - 158 .I, 12822805 - Paula Mariane Galvao Moreira - 2 - 17/08/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 32ª S R E - Pouso Alegre, 8257073 - Rosangela Galatti Reis - 4 - 28/08/2026 A 28/08/2026 19/08/2026 - , 13306691 - Aroaldo Pinheiro Dos Santos - 2 - 03/09/2026 A 07/09/2026 14810972 - Marta Felix Azarias - 2 - 16/12/2024 A 29/12/2024 - ,Secretaria De Educacao - 36ª S R E - Sete Lagoas, - 158 .I,12989711 - Leonardo Ferreira De Paula - 3 - 14/08/2026 A 14/08/2026 15132368 - Jessica De Oliveira Ferreira - 1 - 02/09/2026 A 02/09/2026 - , - 158 .I, 12192217 - Olivia Acrise Sergio Fernandes - 1 - 10/06/2024 A 14/06/2024 - ,Secretaria De Educacao - Metropolitana B - Belo Horizonte,12766952 - Tais Juliane Reis De Assis - 1 - 10/12/2024 A 10/12/2024 - ,Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei - 158 .I,10113850 - Aurea Alves Rosa Moreira - 3 - 14/08/2026 A 12/10/2026 - 158 .I,6120141 - Marcia Maria Goncalves Camargo - 4 - 02/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I,8641540 - Silvania Aparecida Silva Araujo - 3 - 02/09/2026 A 01/10/2026 - 158 .I, 15132368 - Jessica De Oliveira Ferreira - 2 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - ,15132368 - Jessica De Oliveira Ferreira - 1 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - ,15132368 - Jessica De Oliveira Ferreira - 2 - 02/09/2026 A 02/09/2026 - ,14560221 - Carlos Magno Castro Freitas Junior - 1 - 16/08/2026 A Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 10930964 - Gislany Arantes Fernandes - 3 - 01/09/2026, nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 11709375 - Licia Mara Franca Morais - 2 - 14/08/2026 A 14/08/2026 18/08/2026 - , Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 - 158 .I, 14999478 - Emannuelly Maria Berto Lopes E Silva - 1 - 12/08/2026 Nome Data de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 5568514 - Carlos Alexandre De Oliveira Santos - 4 - 14/08/2026 A A 20/08/2026 - , Secretaria De Educacao – 14/08/2026 - 158 .I, 3694130 - Helia Ribeiro De Freitas - 2 - 13/08/2026 A 13/08/2026 - , 859466Diego Compertino Ferreira - 04/09/2026,
10558625 - Elizete Carvalho Esteves Vizotto - 4 - 28/08/2024 A 30/08/2024 - ,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 12179909 - Grazziela Pereira Rosa - 4 - 01/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I,30/08/2024 - ,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 12179909 - Grazziela Pereira Rosa - 4 - 01/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 12179909 - Grazziela Pereira Rosa - 4 - 01/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I,869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 12179909 - Grazziela Pereira Rosa - 4 - 01/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I,relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 12179909 - Grazziela Pereira Rosa - 4 - 01/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I,Secretaria De Educacao – 12179909 - Grazziela Pereira Rosa - 4 - 01/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I,12179909 - Grazziela Pereira Rosa - 4 - 01/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I,- 158 .I, 12179909 - Grazziela Pereira Rosa - 3 - 01/09/2026 A 03/09/2026 - 158 .I, 13205893 - Flavia Pereira Silva Santos - 1 - 02/09/2026 A 01/10/2026 - 158 .I, 10768851 - Mary Eleusa Vicentini - 3 - 03/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I, 13975792 - Adriano Francisco De Almeida - 1 - 01/09/2026 A 30/09/2026 - 158 .I,3254695 - Celia Almeida Da Silva - 2 - 01/09/2026 A 30/09/2026 3254695 - Celia Almeida Da Silva - 2 - 01/09/2026 A 30/09/2026 - 158 .I,9642299 - Maria De Fatima De Souza - 3 - 24/08/2026 A 07/09/2026 - 158 .I,9642299 - Maria De Fatima De Souza - 1 - 24/08/2026 A 07/09/2026 9642299 - Maria De Fatima De Souza - 3 - 24/08/2026 A 07/09/2026 - 158 .I,9642299 - Maria De Fatima De Souza - 1 - 24/08/2026 A 07/09/2026 - 158 .I,9642299 - Maria De Fatima De Souza - 1 - 24/08/2026 A 07/09/2026 9642299 - Maria De Fatima De Souza - 1 - 24/08/2026 A 07/09/2026 - 158 .I, 10558625 - Elizete Carvalho Esteves Vizotto - 5 - 28/08/2024 A 30/08/2024 - 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 2 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 3 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,7497282 - Adriana De Moraes Pereira - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I,30/08/2024 - 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 2 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 3 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,7497282 - Adriana De Moraes Pereira - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 2 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 3 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,7497282 - Adriana De Moraes Pereira - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I,- 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 3 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,7497282 - Adriana De Moraes Pereira - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I,13953351 - Cristiane Aparecida Da Silva - 3 - 30/10/2024 A 03/11/2024 - 158 .I,7497282 - Adriana De Moraes Pereira - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I,- 158 .I,7497282 - Adriana De Moraes Pereira - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I,7497282 - Adriana De Moraes Pereira - 0 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I,- 158 .I, Ima Inst Mineiro Agropecuaria, 15779044 - Sany Spinola Aleixo - 1 - 01/09/2026 A 10/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Saude, 12749768 - Eliane Aparecida Teixeira Junqueira - 3 - 02/09/2026 A 16/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 15949506 - Dereck Reis Nunes De Oliveira - 1 - 01/09/2026 A 01/09/2026 - 158 .I, 15941826 - Luis Fernando Pieroni Nicolau - 1 - 02/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 13306691 - Aroaldo Pinheiro Dos Santos - 2 - 03/09/2026 A 07/09/2026 - 158 .I,
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