Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 09/09/2026 · pág. 26

DOEMG 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 – QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

MINAS GERAIS

DIÁRIO DO EXECUTIVO

A DIRETORA que lhe foram termos da Reso	DE GESTÃO conferidas pelo lução SEPLA	DE PESSOASDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos G nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE	MASP	ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HEM	10910529	2 ALIENE CRISTINA GOMES 01 MÊS 2º 01/09/2026
A DIRETORA que lhe foram termos da Reso	DE GESTÃO conferidas pelo lução SEPLA	Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos G nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE	MASP	ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/DIAS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HEM	12817144	1 VANESSA CAROLINE RANDI MAGALHAES 15 DIAS 1º 15/09/2026
A DIRETORA que lhe foram termos da Reso	DE GESTÃO conferidas pelo lução SEPLA	Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos G nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE	MASP	ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HEM	13085774	1 EDILAMAR SILVA DE ALECRIN 01 MÊS 1º 17/09/2026
A DIRETORA que lhe foram termos da Reso	DE GESTÃO conferidas pelo lução SEPLA	Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos G nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:
UNIDADE	MASP	ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/DIAS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HEM	13086269	1 NEWTON SANTOS DE FARIA JUNIOR 15 DIAS 2º 16/09/2026
A DIRETORA que lhe foram termos da Reso	DE GESTÃO conferidas pelo lução SEPLA	Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos G nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE	MASP	ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HEM	12948790	1 GABRIELA MARTINS FRANCO 01 MÊS 2º 24/09/2026
A DIRETORA que lhe foram termos da Reso	DE GESTÃO conferidas pelo lução SEPLA	DE ALMEIDA Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos G nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE	MASP	ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/DIAS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HEM	10921344	2 BARBARA PROENCA NARDI ASSIS 15 DIAS 2º 23/09/2026

A DIRETORA que lhe foram termos da Res	DE GESTÃ conferidas p olução SEP	Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas O DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINA elo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENT LAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:	S GERAIS - FHEMI O PARA GOZO DE	G,no uso das atribuições FÉRIAS-PRÊMIO, nos
UNIDADE	MASP	ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/MESES	QUINQUÊNIO	A PARTIR DE
HEM	13590260	1 MUCIA DE MENDONCA LIMA 01 MÊS	1º	30/09/2026
A DIRETOR atribuições qu PRÊMIO, nos	A DE GEST e lhe foram termos da R	Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas ÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA A esolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:	MINAS GERAIS - FASTAMENTO PAR	FHEMIG, no uso das A GOZO DE FÉRIAS-
UNIDADE	MASP	ADMISSÃO SERVIDORA MÊS/DIAS	QUINQUÊNIO	A PARTIR DE
HEM	12851523	1 MARINEUSA DE OLIVEIRA SILVA 15 DIAS	1º	01/09/2026
		Marina Emediato Lara Carvalho Mohl Diretora de Gestão de Pessoas

08 2256385 - 1

A GERENTE FHEMIG, no PRELIMINA sem paridade	DE BENE uso das atrib R À APOSE REGRA GE	FÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR uições que lhe confere pelaPortaria Presidencial n° 3 387, de 10 de março de 2025 P NTADORIA, nos termos do art 36, §1º, inciso I, DA CE/89, com a red EC Nº 10 RAL	DO ESTADO DE UBLICA O ATO DE 4/2020, novas regra	MINAS GERAIS - AFASTAMENTO s voluntaria, média
UNIDAD	E	NOME MASP ADM	CARREIRA	VIGÊNCIA
HMAL	CHAR	LES SIMAO FILHO 10667335 3	MEDICO	29/07/2026
		Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor		08 2256436 - 1
O GERENTE que lhe foram termos da Res	DE PAGAM conferidas p olução SEP	ENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE M elo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023,AUTORIZA AFASTAMENTO PA LAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:	INAS GERAIS, no RA GOZO DE FÉR	uso das atribuições IAS-PRÊMIO, nos
UNIDADE	MASP	ADMISSÃO SERVIDORA DIAS	QUINQUÊNIO	A PARTIR DE
HIJPII	12863775	1 RENATA DE MACEDO MOURA 15	1º	12/10/2026
		Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência
O GERENTE que lhe foram termos da Res	DE PAGAM conferidas p olução SEP	ENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE M elo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023,AUTORIZA AFASTAMENTO PA LAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:	INAS GERAIS, no RA GOZO DE FÉR	uso das atribuições IAS-PRÊMIO, nos
UNIDADE	MASP	ADMISSÃO SERVIDORES DIAS	QUINQUÊNIO	A PARTIR DE
IRS	10894293	2 ADRIANA CARVALHO VALADARES VARGAS 15 DIAS	1º	13/10/2026
IRS	13061239	1 EDMILA LIMA DE SOUZA 15 DIAS	2º	26/10/2026
IRS	12393542	1 EMERSON VIEIRA DOS SANTOS 15 DIAS	2º	13/10/2026
IRS	12136909	2 MYNÉIA CAMPOS OLIVEIRA SANTOS 15 DIAS	3º	05/10/2026
IRS	11053261	1 VIRGÍNIA MARIA TEIXEIRA LOBATO 15 DIAS	1º	15/10/2026
		Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência

08 2256532 - 1

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3 .611, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 49 .085/2025, considerando o disposto no artigo 218 e 219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art . 1º - Reconduzir a Comissão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Portaria Presidencial nº3566/2026, que teve o extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 29/04/2026, concluir os trabalhos no prazo prorrogável de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 18/06/2026 . Art . 2° - Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 Renata Ferreira Leles Dias

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3 .609, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 49 .085/2025, considerando o disposto no artigo 218 e 219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art . 1º - Reconduzir a Comissão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Portaria Presidencial nº3551/2026, que teve o extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 07/05/2026, concluir os trabalhos no prazo prorrogável de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 03/09/2026 . Art . 2° - Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados . Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 . Renata Ferreira Leles Dias Presidente da Fhemig

08 2256570 - 1

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 3 .610, DE

Presidente da Fhemig

08 DE SETEMBRO DE 2026 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - 08 2256573 - 1 FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 49 .085/2025, considerando o disposto no artigo 218 e 219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: ORDEM DE SERVIÇO DE INSTAURAÇÃO/HRJP Nº 29/2026

ORDEM DE SERVIÇO DE INSTAURAÇÃO/HRJP Nº 29/2026 Processo Administrativo Disciplinar Processado: J . E . G ., MASP *6*3 Comissão Processante: Presidente: Francinelly Aparecida Mattoso Membros: Ortogamino Pereira Barbosa Filho e Bruna Bernardina Ferreira Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/ Hospital Regional João Penido, Juiz de Fora, 24 de agosto de 2026 . ADELTON ANDRADE BARBOSA Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026Renata Ferreira Leles Dias Diretor Hospitalar Presidente da Fhemig HRJP/FHEMIG 08 2256568 - 1 08 2256399 - 1**

Art . 1º - Reconduzir a Comissão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Portaria Presidencial nº3548/2026, que teve o extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 29/04/2026, concluir os trabalhos no prazo prorrogável de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 03/09/2026 . Art . 2° - Os dados pessoais colhidos no âmbito do processo deverão ser tratados de acordo com os ditames da Lei Geral de Proteção de Dados .

Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

Expediente

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2162/2026

RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê:

SRE	NOME	MASP	Nº ADM CARREIRA	SITUAÇÃ NÍVEL	O ATUAL GRAU	NOVO NÍVEL E GRAU NÍVEL GRAU	VIGÊNCIA	ATO	PUBLICADO NO "MG" DE:
CARANGOLA	FELIPE SOUSA MAGGI	12592838	3 PEB	I	A	I B	25/04/2019	477/2020	18/04/2020
CARANGOLA	FERNANDA CRISTINA SOARES LIMA	11937471	3 PEB	I	A	I B	14/05/2019	477/2020	18/04/2020
CARANGOLA	GRACIELLE LEITE DA SILVA	12312948	3 PEB	I	A	I B	12/06/2019	477/2020	18/04/2020
CARANGOLA	GREITIANE PACHECO CRETON MORAIS	13212295	3 PEB	I	A	I B	19/05/2019	477/2020	18/04/2020
CARANGOLA	ITAMAR DE SOUZA AMARAL	11967312	2 PEB	I	A	I B	28/05/2019	477/2020	18/04/2020
CARANGOLA	IZABEL CRISTINA PINHEIRO DE ASSIS	11008364	2 PEB	I	A	I B	26/06/2019	477/2020	18/04/2020
CARANGOLA	JACQUELINE HELEN DE LIMA	11069275	3 PEB	I	A	I B	27/06/2019	477/2020	18/04/2020
CARANGOLA	MARCELA MORANDI ALMADA	13234158	2 PEB	I	A	I B	22/05/2019	477/2020	18/04/2020
CARANGOLA	RAMON DEOLIVEIRA ROSA BALBINO	13222633	3 PEB	I	A	I B	28/05/2019	477/2020	18/04/2020
CARANGOLA	SUZANA AMORIMCASTRO	10928380	2 PEB	I	A	I B	12/07/2019	477/2020	18/04/2020
DIVINOPOLIS	DANIELASEABRA	12482873	3 PEB	I	A	I B	28/06/2018	1562/2018	18/10/2018
SAO SEBASTIAODOPARAISO	ANTONIOMARCOSDESOUZA	10033645	4 PEB	I	A	I B	19/12/2019	633/2020	20/05/2020
SAO SEBASTIAODOPARAISO	ARYANE DESOUZAOLIVEIRA FERNANDES	13751789	2 PEB	I	A	I B	20/03/2020	156/2021	10/02/2021
SAO SEBASTIAODOPARAISO	ARYANE DESOUZAOLIVEIRA FERNANDES	13751789	3 PEB	I	A	I B	28/12/2021	940/2023	04/05/2023
SAO SEBASTIAODOPARAISO	CLAUDIA MEZENCIODEOLIVEIRA MUMIC	12998761	3 PEB	I	A	I B	31/01/2026	636/2026	21/03/2026
SAO SEBASTIAODOPARAISO	DAIANE PEREIRA MAGRO SILVA	14214670	1 PEB	I	A	I B	06/08/2019	477/2020	18/04/2020
SAO SEBASTIAODOPARAISO	FLAVIA DE FIGUEIREDOMEDEIROS	14069231	2 PEB	I	A	I B	19/08/2019	477/2020	18/04/2020
SAO SEBASTIAODOPARAISO	JONASHENRIQUECUNHACANDIDO	13090576	3 PEB	I	A	I B	07/04/2022	940/2023	04/05/2023
Leia-se:
				SITUAÇÃ	ATUAL	NOVO NÍVEL E GRAU
SRE	NOME	MASP	Nº ADM CARREIRA	NÍVEL	GRAU	NÍVEL GRAU	VIGÊNCIA	POR	MOTIVO DE:
CARANGOLA	FELIPE SOUSA MAGGI	12592838	3 PEB	I	A	I B	29/04/2019	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
CARANGOLA	FERNANDA CRISTINA SOARES LIMA	11937471	3 PEB	I	A	I B	19/05/2019	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
CARANGOLA	GRACIELLE LEITE DA SILVA OLIVEIRA	12312948	3 PEB	I	A	I B	16/06/2019	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
CARANGOLA	GREITIANE PACHECO CRETON MORAIS	13212295	3 PEB	I	A	I B	18/06/2019	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
CARANGOLA	ITAMAR DE SOUZA AMARAL	11967312	2 PEB	I	A	I B	06/06/2019	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
CARANGOLA	IZABEL CRISTINA PINHEIRO DE ASSIS	11008364	2 PEB	I	A	I B	15/07/2019	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
CARANGOLA	JACQUELINE HELEN DE LIMA	11069275	3 PEB	I	A	I B	04/07/2019	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
CARANGOLA	MARCELA MORANDI ALMADA	13234158	2 PEB	I	A	I B	10/06/2019	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
CARANGOLA	RAMON DE OLIVEIRA ROSA BALBINO	13222633	3 PEB	I	A	I B	30/05/2019	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
CARANGOLA	SUZANA AMORIM CASTRO	10928380	2 PEB	I	A	I B	06/08/2019	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
DIVINOPOLIS	DANIELA SEABRA	12482873	3 PEB	I	A	I B	01/07/2018	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO	ANTONIO MARCOS DE SOUZA	10033645	4 PEB	I	A	I B	25/12/2019	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO	ARYANE DE SOUZA OLIVEIRA FERNANDES	13751789	2 PEB	I	A	I B	02/04/2020	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO	ARYANE DE SOUZA OLIVEIRA FERNANDES	13751789	3 PEB	I	A	I B	25/12/2021	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO	CLAUDIA MEZENCIO SILVEIRA MUMIC	12998761	3 PEB	I	A	I B	31/01/2026	INCORREÃO NO NO	ME
SAO SEBASTIAO DO PARAISO	DAIANE PEREIRA MAGRO SILVA	14214670	1 PEB	I	A	I B	11/08/2019	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO	FLAVIA DE FIGUEIREDO MEDEIROS	14069231	2 PEB	I	A	I B	23/08/2019	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO	JONAS HENRIQUE CUNHA CANDIDO	13090576	3 PEB	I	A	I B	28/12/2022	INCORREÇÃO NA VI	GÊNCIA
			Daniel Guimarães M Secretário de Estad	edrado de Castro o de Educação

08 2256382 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609099489883026.