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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 09/09/2026 · pág. 30

DOEMG 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 – QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

DIÁRIO DO EXECUTIVO

MINAS GERAIS

ATO 2177, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO CONCESSÃO DE ADVEB

A Secretaria de Estado de Ed ucação - SEE/MG, CONCEDE o primeiro Adicional de Valor ização da Educação Básica - ADVEB, nos termos do art 116 do ADCT da CE/1 989, c/c com o art 12 da Lei 21 710/2015, à servidora relacionado na listagem abaixo:
MASP/ADM NOME CARREIRA REGIONAL MUNICÍPIO
UNIDADE
Data Vigência
105806604 MAURA PINTO DE ANDRADE BRAGA EEB METROPOLITANA B BELO HORIZONTE
EE ELPIDIO ARISTIDES DE FREITAS
31/10/2021

Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

08 2256462 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2196/2026

RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 738/2020, publicado no “MG” de 19/06/2020, a parte referente á servidora abaixo relacionada, em atendimento à sentença proferida no Processo nº 5182869-57 .2025 .8 .13 .0024, na forma abaixo indicada: Onde se lê:

º SITUAÇÃ O ATUAL NOVO NÍV EL E GRAU Ê
SRE NOME MASP N ADM CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGNCIA
METROPOLITANA C GEIZA CAIRES PINHEIRO ALVES 14289532 1 EEB I A I B 08/07/2019
Leia-se:
º SITUAÇÃ O ATUAL NOVO NÍV EL E GRAU Ê
SRE NOME MASP N ADM CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGNCIA
METROPOLITANA C GEIZA CAIRES PINHEIRO ALVES 14289532 1 EEB II A II B 08/07/2019

Daniel Guimarães Medrado de Castro

Secretário de Estado de Educaçãow

08 2256412 - 1

ATO Nº 5508/2026 A Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, no uso de atribuição que lhe confere a alínea “b”, inciso II do art. 12 da Resolução SEE nº 4.969, de 08 de março de 2024 exonera, nos termos do art. 106, alínea "a", da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:

SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA CARANGOLA SRE - CARANGOLA LUCAS GIOVANNONI OLIVEIRA 1608427-9 1 ANEIA 27/07/2026
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS EE HENRIQUE GALVAO SAMARA MIRELLY DA SILVA 1329083-8 5 PEBIA 29/07/2026
DIVINOPOLIS NOVA SERRANA EE ANTONIO MARTINS DO ESP SANTO FELIPE DE MOURA COUTO 1608286-9 1 AEBIA 27/07/2026
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES EE ISRAEL PINHEIRO FABIO GONCALVES PENA 1080299-9 3 PEBIA 11/05/2017
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE PE JOAO BOSCO PENIDO BURNIER JORLAN OLIVLET ARAUJO 1532619-2 2 PEBIA 18/08/2026
METROPOLITANA C JABOTICATUBAS EE DR EDUARDO GOES FILHO MAGDA NOGUEIRA SOARES FERREIRA 354166-1 4 ATBIIE 02/01/2026
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE JOAO DE ALMEIDA ARLINDO FELIPE DOS PASSOS JUNIOR 1355243-5 4 PEBIA 20/07/2026
METROPOLITANA C SANTA LUZIA EE PRESIDENTE ITAMAR FRANCO LUCIMEIRE DOS PASSOS RODRIGUES 1473117-8 3 PEBIB 06/08/2026
SETE LAGOAS SETE LAGOAS EE EMILIO DE VASCONCELOS COSTA GABRIEL DE ALBUQUERQUE SILVA 1472463-7 3 PEBIA 03/08/2026
UBERLANDIA UBERLANDIA EE PROF LEONIDAS DE CASTRO SERRA ELISANGELA FERNANDES DA SILVA 1320573-7 3 PEBIA 29/07/2026

Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos

08 2256513 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2205/2026

RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente ao servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência . Onde se lê:

SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃ
NÍVEL
O ATUAL
GRAU
NOVO NÍVE
NÍVEL
L E GRAU
GRAU
VIGÊNCIA ATO
PUBLICADO NO “MG” DE:
METROPOLITANA B SIMONE DE SOUZA 8035057 3 PEB III E III F 27/06/2026 1903/2026
14/07/2026
Leia-se:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇ
NÍVEL
ÃO ATUAL
GRAU
NOVO NÍV
NÍVEL
EL E GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
METROPOLITANA B SIMONE DE SOUZA 8035057 3 PEB III E III F 30/05/2026

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

08 2256486 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2202/2026

RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente ao servidor abaixo relacionado: Onde se lê:

SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃ O ATUAL NOVO NÍV EL E GRAU VIGÊNCIA ATO PUBLICADO NO "MG" DE
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU :
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 1 PEB I A I B 12/01/2014 1624/2014 12/07/2014
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 1 PEB I D I E 09/02/2016 2122/2016 20/10/2016
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 1 PEB I E I F 11/02/2018 737/2020 19/06/2020
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 1 PEB I F I G 11/02/2020 1687/2020 04/12/2020
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 1 PEB II G II H 16/02/2022 1986/2023 14/09/2023
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 1 PEB II H II I 22/03/2024 216/2026 06/02/2026
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 4 PEB I B I C 31/12/2025 216/2026 06/02/2026
Leia-se:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃ O ATUAL NOVO NÍV EL E GRAU VIGÊNCIA P R MOTIVO DE
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU :
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 1 PEB II A II B 12/01/2014 REVISÃO DE SUB SÍDIO
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 1 PEB III D III E 09/02/2016 PROMOÇÃO E RE VISÃO DE SUBSÍDIO
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 1 PEB III E III F 11/02/2018 PROMOÇÃO E RE VISÃO DE SUBSÍDIO
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 1 PEB III F III G 11/02/2020 PROMOÇÃO E RE VISÃO DE SUBSÍDIO
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 1 PEB IV G IV H 16/02/2022 PROMOÇÃO E RE VISÃO DE SUBSÍDIO
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 1 PEB IV H IV I 22/03/2024 PROMOÇÃO E RE VISÃO DE SUBSÍDIO
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 4 PEB IV B IV C 31/12/2025 INCORREÇÃO NO NÍVEL

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

08 2256464 - 1

ATO Nº 5509/2026
A Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, no uso de atribuição que lhe confere a alínea “b”, inciso II do art. 12 da Resolução SEE nº 4.969 de 08 de março de 2024 retifca no Ato de Exoneração n°2271/2016, publicado no “MG de 11/11/2016, a parte referente a :
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
POUSO ALEGRE CORREGO DO BOM JESUS EE PROF MAXIMIANO LAMB ERT LEANDRA APARECIDA FIDELIS TORRES
891654-6
1
PEBIIL
26/04/2016
26/04/2016
27/04/2016

Belo Horizonte, de de 2026 Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos

08 2256515 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2201/2026 RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 2238/2009, publicado no “MG” de 17/07/2009 e no ATO 2520/2024, publicado no “MG” de 02/10/2024, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, em atendimento à Sentença proferida na AÇÃO ORDINÁRIA nº 5133809-52 .2024 .8 .13 .0024, na forma abaixo indicada: Onde se lê:

SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃ
O ATUAL NOVO NÍV
EL E GRAU VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 1 PEB III A III B 01/02/2009
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 4 PEB I A I B 23/12/2023
Leia-se:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃ
NÍVEL
O ATUAL
GRAU
NOVO NÍV
NÍVEL
EL E GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 1 PEB IV A IV B 01/02/2009
METROPOLITANA B GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA 10973493 4 PEB IV A IV B 23/12/2023
Daniel Guimarães
Secretário de Es
Medrado de Castro
tado de Educação

08 2256461 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609099489883030.