DOEMG 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 – 31

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2163/2026 RETIFICA, NO ATO DE ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO n° 1607/2023, publicado no “MG” de 15/07/2023, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, para regularização funcional . Onde se lê:

– SEJUSP, passando o Comitê Estadual Intersetorial Central de Busca Ativa Escolar em Minas Gerais a ser constituído pelos seguintes representantes:

I - Pela Secretaria de Estado de Educação - SEE: Presidente: Cláudia Aparecida Lara Augusto; Vice-Presidente: Gustavo Nominato Marques II - Pelo Conselho Estadual de Educação - CEE: Titular: Girlaine Figueiró Oliveira; Suplente: Ivonice Maria da Rocha; III - Pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME: Titular: Alessandro Gomes Soares; Suplente: Denize Assunção; IV - Pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação - CAOEDUC: Titular: Giselle Ribeiro de Oliveira; Suplente: Andrezza Luzia de Oliveira Alves; V - Pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP: Titular: Thiago Alves Henriques; Suplente: Paula Guelman Davis; VI - Pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG: Titular: Neide Lemos Brito; Suplente: Karina Rotchely Rezende Alves;

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PORTARIA SEE Nº 2309 DE 2026 de 11 de março de 2025 e da Portaria SEE nº 765, de 15 de abril de Substitui membros integrantes do Comitê Estadual Intersetorial Central 2025, substitui, por indicação dos respectivos órgãos, membros de Busca Ativa Escolar “Lugar de Estudante é na Escola” no Estado de Minas Gerais . integrantes da Secretaria de Estado de Educação - SEE; do Centro de A Subsecretária de Articulação Educacional, nos termos da Resolução SEE n° 4 .948/2024, de 25 de janeiro de 2024, do art . 17 da Resolução Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação – SEE nº 5080, de 15 de outubro de 2024, da Resolução SEE nº 5133, CAOEDUC e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

VII - Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social -SEDESE: Titular: Tatiana Affonso Ferreira Paiva

Suplente: Carlos Alberto dos Santos Júnior VIII - Pela Secretaria de Estado da Saúde - SES: Titular: Ana Beatriz Rodrigues Porfírio; Suplente: Cristiane Roberta Pinto Tomaz . Art . 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . Cláudia Aparecida Lara Augusto Subsecretária de Articulação Educacional

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TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 2180/2026

TORNA SEM EFEITO, no ato nº2044/2026, de anulação de progressão publicado no “MG” de 13/08/2026, pág . 45, a parte referente ao servidor abaixo relacionado: SRE PIRAPORA MASP 867037-4, HELIO DE JESUS MONTEIRO, ADM 2 . Daniel Guimarães Medrado de Castro

Secretário de Estado de Educação

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DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2214/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:

Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

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NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2168/2026

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2160/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, e considerando a Resolução SEE nº 4496, de 16 de fevereiro de 2021 e a Resolução SEE nº 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, vice-diretor do exercício da função de Coordenador do Centro de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais: SRE Pouso Alegre POUSO ALEGRE 56537 - CESEC Professora Hermelinda Toledo MASP 1324456-1, Ana Paula de Carvalho Beraldo Lima, PEBIIEadmissão 3, a contar de 03/08/2026 .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Metropolitana A

BELO HORIZONTE

1627 – EE Assis Chateaubriand

MASP 1313532-2, Carlos Thadeu dos Santos Dias, DIII, a contar da publicação .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2161/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, e considerando a Resolução SEE nº 4496, de 16 de fevereiro de 2021 e a Resolução SEE nº 4782, de 04 de novembro de 2022, designa vice-diretor (servidor/função pública do quadro de magistério – PEB ou EEB) para exercer a função de Coordenador do Centro de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais: SRE Varginha VARGINHA 174904 - EE Professor Fábio Salles MASP 1183557-6, Valdirene Maria da Silva Souza, a contar da publicação .

RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2169/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais retifica o Ato nº 2237/2024 de designação para o cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual, publicado em 05/09/2024, referente a: SRE Metropolitana A

BELO HORIZONTE

1627 – EE Assis Chateaubriand

MASP 1313532-2, Carlos Thadeu dos Santos Dias

Onde se lê: a contar da publicação até o retorno da titular

Leia-se: a contar da publicação até 01/03/2026 e no período de 02/03/2026 a 19/08/2026, para regularizar situação funcional .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2170/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2164/2026 competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de viceEstado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de diretor de escola estadual:SRE Metropolitana A escola estadual: BELO HORIZONTE SRE Varginha 1627 – EE Assis Chateaubriand CAMPANHA171484 - EE Vital BrasilMASP 807209-2, Rosangela Carvalho Brandão Lemes, EEBIIFMASP 1313532-2, Carlos Thadeu dos Santos Dias, PEBIIE-admissão 3, a contar da publicação .3, a contar da publicação . admissão 3, a contar de 24/08/2026 . RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2165/2026O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do 2171/2026O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais retifica o ATO Nº 2238/2024 de designação para a função gratificada de vice-diretor de Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro escola estadual, publicado em 05/09/2024, referente a: de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de viceSRE Metropolitana A diretor de escola estadual: BELO HORIZONTE SRE Januária 1627 – EE Assis Chateaubriand SÃO FRANCISCO MASP 1205471-4, Cássia Regina de Sousa Oliveira 63096 - EE Dona Alice Mendonça Onde se lê: a contar da publicação até o retorno do titular MASP 812394-5, José Carlos Vieira, PEBIIIP-admissão 1, a contar de Leia-se: a contar da publicação até 01/03/2026 e no período de 03/08/2026 . 02/03/2026 a 19/08/2026, para regularizar situação funcional . DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2166/2026 DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2172/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor escola estadual: de escola estadual: SRE Juiz de Fora SRE Januária JUIZ DE FORA SÃO FRANCISCO 68764 – EE Presidente Costa e Silva 63096 - EE Dona Alice MendonçaMASP 1539409-1, Vinícius Paraíso Gaia, a contar da publicação . MASP 1201979-0, Marinalva Passamai, PEBIID – admissão 3, a contar de 20/08/2026 . EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2167/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2173/2026 GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do de maio de 2022, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério diretor de escola estadual: (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor SRE Metropolitana A de escola estadual: BELO HORIZONTE SRE Juiz de Fora 1627 – EE Assis Chateaubriand JUIZ DE FORA MASP 983692-5, Adriana Sylmara Rocha Guimarães, PEBIIIJ68764 – EE Presidente Costa e Silva admissão 2 e PEBIA-admissão 3, DII, a contar de 02/03/2026 . MASP 1376350-3, Daniele Gonçalves Pereira, a contar da publicação .

MASP 1313532-2, Carlos Thadeu dos Santos Dias, PEBIIE-admissão 3, a contar da publicação .3, a contar da publicação .

Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Juiz de Fora JUIZ DE FORA 68764 – EE Presidente Costa e Silva MASP 1201979-0, Marinalva Passamai, PEBIID – admissão 3, a contar de 20/08/2026 .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2174/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Ponte Nova

Ponte Nova 128929 - EE Carlos Trivellato MASP 1000495-0, Rosana Dutra Gomides Mairink Martins, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº2182/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual:

SRE Uberaba SACRAMENTO 361224 - EE Escritora Carolina Maria de Jesus

MASP 658494-0, Maria Amélia Alcântara e Oliveira, PEBIB-admissão 6, a contar de 20/08/2026 .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº2183/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do

Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE Guanhães

COLUNA 42072 – EE Professora Heroína Torres MASP 1374601-1, Jânio Ribeiro de Sousa, PEBIID-admissão 3, a contar de 15/04/2026 .

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2197/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Almenara MATA VERDE 209643 - EE José Ferreira da Rocha MASP 1266030-4, Ana Paula Ferreira de Lacerda, DV, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2198/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual:

SRE Paracatu

PARACATU 220663 - EE Delano Brochado Adjuto MASP 1357113-8, Emídio Monteiro Carvalho Neto, PEBIB-admissão 3, a contar de 03/08/2026 .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2199/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Paracatu PARACATU 220663 - EE Delano Brochado Adjuto MASP 1456125-2, Marcos Antunes Pereira, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2203/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE Metropolitana A

BELO HORIZONTE

1732 – EE Pandiá Calógeras

MASP 1217458-7, Cristini Nogueira Soares, EEBIIB-admissão 4, a contar de 13/08/2026 .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2204/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Metropolitana A

BELO HORIZONTE 1732 – EE Pandiá Calógeras MASP 1134252-4, Flávio Celso Teixeira de Freitas, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2206/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual: SRE Patos de Minas PATOS DE MINAS

118800 - EE Deiró Eunápio Borges MASP 1177749-7, Lilia Maria Coimbra, PEBIID-admissão 4, a contar da publicação .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2207/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Patos de Minas PATOS DE MINAS 118800 - EE Deiró Eunápio Borges MASP 1074838-2, Núbia Cássia Pereira, a contar da publicação .

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2210/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual:

SRE Ponte Nova RIO DOCE 129437 - EE Maria Amélia MASP 1250935-2, Maria Caia Auxiliadora Corrêa da Silva, PEBDIAadmissão 1 e ATBIIIF, admissão 3, DV a contar de 05/08/2026 .

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2211/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Ponte Nova RIO DOCE 129437 - EE Maria Amélia MASP 1116367-2, Júlio Iglesias de Almeida, DV, a contar da publicação .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609099489883031.