DOEMG 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

32 – QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N .º 17/2026 . CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, MASP 842 .217-2, Marcia Marques Mariano Roque, 1º cargo, PEB3I . Aposentada em 03/09/2026, referente ao saldo de 04 meses .

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n° 8 .656, de 02/07/2012, à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 1061287-7, Maria Auxiliadora Ribeiro dos Santos Rocha, ANEI III E, adm . 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 25/09/2026 a 09/10/2026 e o 2º período de 03/11/2026 a 17/11/2026 .

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2212/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Ponte Nova

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-PORTARIA Nº 06/2026 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 07/2026, publicada no “Minas Gerais” em 17/03/2026 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem lotação, MASP 881 .071-5, (H . L . D . F .), PEB1A, 2º cargo . Concluímos o processo pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão do Adicional de Valorização da Educação Básica – ADVEB, mantendo-se o Ato de Anulação nº 2193/2025 publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09/2025, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14 .184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente . PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N° 20/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Espera, Servidora aposentada, MASP 558 .333-1, (L . C . S .), PEB3P, 2º cargo . PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N° 21/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas, Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 558 .985-8, (L . B .), PEB3P, 1º cargo . PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N° 22/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidor aposentado, MASP 391 .326-6, (A . C . H .), PEB4P, 1º cargo . PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N° 23/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Caranaíba, Servidora aposentada, MASP 808 .846-0, (D . A . H . C . A .T .), PEB3O, 1º cargo .

PORTO FIRME 129194 - EE Imaculada Conceição MASP 1116367-2, Júlio Iglesias de Almeida, PEBIIP-admissão 1 e PEBIIF-admissão 3, DIII, a contar da publicação .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: TOMBOS - E . E . “Ilka Campos Vargas”, MaSP 979680-6, Elzilene Teodoro Ferreira Souza, a partir de 02/09/2026, referente ao PEB II C, adm . 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º e 2º, Inc . II, e § 3º, Inc . II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral .

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2213/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33 .336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual:

SRE Uberaba

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: FERVEDOURO - E . E . “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1113071-3, Andréia Ferreira da Silva, PEB III I, adm . 01, a partir de 21/08/2026 .

UBERABA 160008 - EE Fidelis Reis

MASP 1443943-4, Fernanda Silveira Guerra de Oliveira, DIV, a contar da publicação até 08/02/2027, em substituição ao MASP 1493220-6, Danielle Rodrigues Tosta, afastada em Licença Maternidade . Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2026

08 2256521 - 1

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ESPERA FELIZ - E . E . “Erênio de Souza Castro”, MaSP 944638-6, Cláudia da Silva Santos Oliveira, PEBD I A, adm . 02, a partir de 22/08/2026; FERVEDOURO - E . E . “Maria Rosa de Freitas”, MaSP 1203272-8, Manasses Hoffmann, ASB I A, adm. 01, a partir de 12/08/2026 .

REMOÇÃO – ATO Nº 23/2026 Remove, nos termos do inciso III do Art . 70, da Lei nº 7 .109 de 13 .10 .1977, com a redação dada pelo art . 75, da Lei nº 21 .693, de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE de destino para escolha de vaga no prazo de 7 (sete) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação: SRE ITAJUBÁ

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2026

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: CARANGOLA - Servidora Aposentada, MaSP 938410-8, Marta Queiroz Padilha para Marta Queiroz Ribeiro.

08 2256825 - 1

MASP1360421 / 0,Menea Inglid Cardoso Theza Caldas, admissão 03, PEBIIC – Professor de Educação Básica, conteúdo Língua Portuguesa , carga horária 16h/a , lotada na EE Lucio dos Santos, do município de Belo Horizonte para o município de Cristina , onde seu cônjuge, servidor público da Polícia Militar de Minas Gerais, foi transferido por interesse do serviço .

RETIFICAÇÃO – ATO N° 84/2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Seritinga: E . E . Ministro Clóvis Salgado, masp . 808 .4923, Ubirajara Moreira do Nascimento, ocupante de cargo de PEB2F adm . 02, Ato nº 4 publicado em 16/1/2024, por motivo de incorreção na data da vigência . Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 3/9/2023 . Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 3/4/2023, data do requerimento de aproveitamento de tempo .

08 2256396 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N° 24/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas, Servidora aposentada, MASP 346 .944-2, (L . M . D . C .), PEB3P, 1º cargo . PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N° 25/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidor sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 811 .416-7, (L . R . A .), PEB4P, 1º cargo . PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N° 26/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco, Servidora aposentada, MASP 338 .946-7, (M . I . C . P .), PEB1C, 1º cargo . PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N° 27/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Piranga, Servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 553 .5901, (M . I . L . C . O .), PEB3P, 1º cargo .

REMOÇÃO – ATO Nº 22/2026 Remove, nos termos do inciso III do Art . 70, da Lei nº 7 .109 de 13 .10 .1977, com a redação dada pelo art . 75, da Lei nº 21 .693, de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE de destino para escolha de vaga no prazo de 7 (sete) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação: S R E - PONTE NOVA

MASP 1337056 / 4, GABRIEL DUARTE FARIA, admissões 01 , PEBIIIG – Professor de Educação Básica, História, 16 h/a, lotado na EE Sebastião Cerqueira, do município de Além Paraíba para o município de Viçosa, onde seu cônjuge, funcionária Universidade Federal de Viçosa, foi transferido por interesse do serviço . MASP 1337056 / 4, GABRIEL DUARTE FARIA, admissões 02 , PEBIIC – Professor de Educação Básica, História, 16 h/a, lotado na EE Sebastião Cerqueira, do município de Além Paraíba para o município de Viçosa, onde seu cônjuge, funcionária Universidade Federal de Viçosa, foi transferido por interesse do serviço .

RETIFICAÇÃO – ATO N° 85/2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Caxambu: E . E . Anísio Esaú dos Santos/SRE Caxambu, masp 1 .110 .478-3, Karina Soares Santos, ocupante de cargo de EEB2E adm . 04, Ato nº 56 publicado em 1º/9/2026, por motivo de incorreção no órgão de lotação/exercício . Onde se lê: E . E . Anísio Esaú dos Santos . Leia-se: E . E . Anísio Esaú dos Santos/SRE Caxambu .

RETIFICAÇÃO – ATO N° 86/2026

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Caxambu: E . E . Doutor Humberto Sanches/SRE Caxambu, masp 1 .405 .838-2, Ana Cristina Pimentel Noronha Bellini, ocupante de cargo de PEB2E adm . 02, Ato nº 56 publicado em 1º/9/2026, por motivo de incorreção na localidade . Onde se lê: São Lourenço/ Caxambu . Leia-se: Caxambu .

08 2256397 - 1

08 2256713 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 23/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Caxambu: E . E . Ruth Martins de Almeida, masp 983 .702-2, Iara Varginha dos Reis Mansur Neves, a partir de 3/9/2026, referente ao cargo de PEB2D adm . 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, § 1°, § 2º, Inciso II e §3°, Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº104, de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral .

REVOGAÇÃO - ATO Nº

REVOGA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, no que se refere a servidora: MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP8978405, Valdirene Barbosa Ferraz, PEB3J, admissão 01, Ato nº 35/2024, publicado em 21/05/2024, tendo em vista o entendimento definitivo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, acerca da aplicabilidade do art . 147 do ADCT, os requisitos devem ser cumpridos de forma cumulativa, redução de idade e cumprimento do pedágio, a partir de 09/09/2026 . Frederico Fernandes de Castro Superintendente

PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N° 28/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Senhora de Oliveira, Servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 559 .633-3, (M . R . H . M .), PEB3P, 2º cargo . REVOGAÇÃO-ATO N .º 02/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 59/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8 .656 de 02/07/2012, ao servidor: Soledade de Minas: E . E . Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 745 .242-8, Mariluce do Amaral, ocupante de cargo de PEB2C adm . 04, por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/9/2026 .

08 2256876 - 1

REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2026

REVOGA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, no que se refere a servidora: MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP8978405, Valdirene Barbosa Ferraz, PEB3J, admissão 01, Ato nº 35/2024, publicado em 21/05/2024, tendo em vista o entendimento definitivo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, acerca da aplicabilidade do art . 147 do ADCT, os requisitos devem ser cumpridos de forma cumulativa, redução de idade e cumprimento do pedágio, a partir de 09/09/2026 . Frederico Fernandes de Castro Superintendente

REVOGA o Ato de Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por Excepcional, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, E .E . “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 1 .348 .5099, Priscilla Célia Aniceto, PEB2E, admissão 02, Ato nº 03/2026, publicado em 12/02/2026, por motivo de decisão judicial, processo nº 5011918-38 .2025 .8 .13 .0183, a partir de 08/09/2026 . CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL OSWALDO PINTO DA VEIGA . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 17/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1 .414 .094-1, Maria das Graças da Silva, ASB1A, 1º cargo, a partir de 16/08/2026 . ENTRE RIOS DE MINAS-EE EXPEDICIONÁRIO GERALDO BAÊTA . LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N .º 01/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: Seritinga: E . E . Ministro Clóvis Salgado, masp 808 .492-3, Ubirajara Moreira do Nascimento, ocupante de cargo de PEB2F adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/2/2025; Soledade de Minas: E . E . Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 745 .242-8, Mariluce do Amaral, ocupante de cargo de PEB2C adm . 04, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/2/2026 .

08 2256888 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 10/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do servidor: Soledade de Minas: E . E . Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 1 .470 .366-4, Fabio Lemos de Carvalho, ocupante de cargo de PEB2F adm . 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 22/4/2024 .

RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 10/2026 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 1062893-1, Elisiane Barbosa Tinti, TDE IV L, adm . 01, Ato nº 09/2026, publicado em 19/08/2026, por solicitação da servidora, onde se lê: 1º período de 08/09/2026 a 22/09/2026, leia-se: 1º período de 02/09/2026 a 16/09/2026 .

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: MaSP 1 .474 .845-3, Cleonice Fonseca Ferreira, EEB1A, 3º cargo, a partir de 18/08/2026 (data do parto) . ENTRE RIOS DE MINAS-EE EXPEDICIONÁRIO GERALDO BAÊTA . LICENÇA-PATERNIDADE-ATO N .º 01/2026 .

RETIFICAÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2026 RETIFICA, O ATO de Ampliação de Carga Horária referente à servidora: ESPERA FELIZ - E . E . “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1540613-5 Dilcineia Correia da Silva Meneguelli, PEB I B adm . 01, Ato nº 04/2026, publicado em 01/09/2026, onde se lê:Dilcineia Correira da Silva Meneguelli, leia-se: Dilcineia Correia da Silva Meneguelli .

08 2256712 - 1

RETIFICAÇÃO-ATO N .º 30/2026 . RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, SEE/SRE de Conselheiro Lafaiete, MASP 847 .859-6, Alessandra Kelly de Carvalho, ANE4”O”/DAD4, 1° cargo . Ato nº 28/2026 publicado em 01/09/2026, por motivo de incorreção no período usufruído, onde se lê: por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 04/09/2026 a 18/09/2026, e o 2º período de 09/12/2026 a 23/12/2026; leia-se: por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 08/09/2026 a 22/09/2026, e o 2º período de 09/12/2026 a 23/12/2026 .

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2° do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: MaSP 1 .616 .346-1, Aloísio Santos Maia, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 18/08/2026 .

08 2256824 - 1

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: CAIANA - E . E . “Pref . Jayme Toledo”, MaSP 1358940-3, Andrea Borges Loreti, PEB II E, adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2025; CARANGOLA - E . E . “Nascimento Leal”, MaSP 390740-9, Rubens Felipe Chemp, PEB IV P, adm . 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2025 .

ENTRE RIOS DE MINAS-EE PEDRO DOMINGUES . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 01/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1 .348 .356-5, Viviane Angélica de Miranda, PEB1A, 2º cargo, a partir de 30/07/2026 . ENTRE RIOS DE MINAS-EE PEDRO DOMINGUES . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 04/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1 .110 .857-8, Leila Margarida de Morais, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 16/08/2026 .

08 2256632 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, às servidoras: CARANGOLA - SRE, MaSP 1171373-2, Mariene Moreira, TDE IV I, adm . 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2026; MaSP 1276973-3, Natrícia Rocha Soares Amaral, PEB II D, adm . 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N .º 19/2026 . CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/ 1989, do servidor: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Horta, MaSP 867 .921-9, Nilson Barbosa da Silva, 2º Cargo/PEB3P, a partir de 19 de dezembro de 2025, data do protocolo do requerimento . Nos termos da EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO .

ENTRE RIOS DE MINAS-EE PEDRO DOMINGUES . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 04/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1 .317 .573-2, Aparecida Samara Gonçalves Maia Pereira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/08/2017, para acerto de situação funcional .

JECEABA-EE SANTOS REIS . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 05/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 856 .044-3, Maria de Lourdes Pena Pereira, ASB1A, 2º cargo, a partir de 25/08/2026 . JECEABA-EE SANTOS REIS . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 06/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1 .402 .975-5, Vania Maria de Jesus Dias, ASB1A, 1º cargo, a partir de 25/08/2026 . OURO BRANCO-EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA MARIA CORRÊA COUTINHO/APAE . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 39/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1 .667 .670-2, Maria Olivia do Amaral Silva, ASB1A, 1º cargo, a partir de 30/08/2026 . PIRANGA-EE CORONEL AMANTINO MACIEL . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 08/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 976 .585-0, Michelle Renata da Silva Pereira, PEB3L, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2026 .

PIRANGA-EE FRANCISCO SALES FERREIRA . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 06/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 1 .340 .725-9, Renato Daniel Souza, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 18/08/2026 .

QUELUZITO-EE SANTO AMARO. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N .º 03/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1 .601 .637-0, Thais Aparecida da Silva, PEBS1A, 1º e 2º cargos, a partir de 21/08/2026 .

RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N .º 08/2026 . AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n .º 8 .656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 947 .417-2, Neuciany Heleno de Souza Almeida, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses; 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2026 .

08 2256630 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 96/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DATAS, EE João Hermenegildo Caldeira, MaSP 369502-0, Rejane Marcia Paulino de Almeida, ocupante de cargo de ATBIIIN, admissão 02, por 04 meses sendo: por 01 mês referente aos 4º quinquênio de exercício, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2026; SERRO, E .E .Ministro Edmundo Lins, MaSP 5573712, Maria Aparecida Alves de Souza, ocupante de cargo de PEBIIP, admissão 02, por seis meses referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/09/2026 .

Diretora Ednéia dos Santos Cunha Neves

08 2256802 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 63/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE . “Halim Souki”, MaSP 1066 .102-3, Marcela Lemos Gontijo de Oliveira, PEB2F, Adm . 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2022; ITAGUARA- EE . “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 867 .150-5, Luciene de Oliveira Lima Ribeiro, PEB2D, Adm . 04, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 64/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE . “Halim Souki”, MaSP 1066 .102-3, Marcela Lemos Gontijo de Oliveira, PEB2F, Adm . 04, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 31/08/2025, com aproveitamento de tempo da Adm . 01, do qual foi desligada e não usufruiu .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 43/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art .36 §20 da CE/89, redação dada pela EC nº104/2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE . “Benedito Valadares”, MaSP 391 .349-8, Maria Valéria Braz, ATB3J, Adm . 01, a partir de 17/08/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 146 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 44/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE . “Padre Matias Lobato”, MaSP 960 .029-7, Lucielle Carvalho Xavier Brum, PEB1P, Adm . 01, a partir de 21/08/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do 147, §§ 1º e 2º, inciso II e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 68/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: OLIVEIRA- EE . “Dr . José Maria Lobаtо”, MaSP 1167.522-0, Rosânia Raquel Araújo, ASB1A, Adm. 02, a partir de 13/08/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609099489883032.