DOEMG 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 – 33

MINAS GERAIS

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 69/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE . “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1120 .545-7, Aparecida Fonseca Sousa, PEB3O, Adm . 01, exercendo cargo de Diretora, a partir de 24/08/2026; LAGOA DA PRAТА- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1124 .944-8, Halph Carvalho de Oliveira, PEB1A, Adm . 04, a partir de 02/08/2026; OLIVEIRA- EE . “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 898 .223-3, Marcelo Moura Teodoro, PEB4P, Adm . 01, a partir de 06/09/2026; MaSP 898.223-3, Marcelo Moura Teodoro, PEB4Р, Adm. 02, a partir de 06/09/2026 . Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE / 1989 e art . 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora: Santa Maria do Suaçuí – EE Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 09456799, Maria da Aparecida Rocha Silva, a contar de 03/09/2026, referente ao cargo PEB2D, Adm . 05, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art . 146, §§ 4º e 6º, inciso II e § 7º, inciso II do ADCT acrescentado pela ECE nº 104/2020, com provento integral pela média sem paridade .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE / 1989 e art . 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, das servidoras: Gonzaga – EE São Sebastião, MaSP 0882235-5, Edirlene Ferreira da Costa Lopes, a contar de 03/09/2026, referente ao cargo PEB3P, Adm . 02, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela ECE nº 104/2020, com provento integral pela média sem paridade; Peçanha – EE Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP 0991472-2, Adevalda Imaculada Conceicao Silva Castro, a contar de 03/09/2026, referente ao cargo PEB2P, Adm . 03, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela ECE nº 104/2020, com provento integral pela média sem paridade .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Guanhães – EE Fazenda São Sebastião, MaSP 1232237-6, Andreia Borges Soares Miranda, PEB3E, Adm . 03, a contar de 26/08/2026; Guanhães – EE Fazenda São Sebastião, MaSP 1232237-6, Andreia Borges Soares Miranda, PEB2D, Adm . 04, a contar de 26/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Gonzaga – EE Oswaldo Rabelo Leite, MaSP 1478120-7, Ariana Campos Perpetuo, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 02/08/2026 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2026

ANULA NO ATO, ao que se refere ao servidor: Dom Joaquim – EE Cônego Bento Ribeiro, MaSP 0865595-3, Flavio de Souza Pereira, PEB3J, Adm .02, Ato nº 36/2026, publicado em 18/08/2026, na parte que autorizou afastamento para gozo de férias-prêmio por um mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2026, por motivo de desistência do servidor .

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, à servidora: Guanhães – SRE-Guanhães, MaSP 0323178-4, Maríllia Ferreira da Silva, ANEI3E, Adm . 01, por 16 meses, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 14/09/2026 .

LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2026

LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei 7 .109, de 13/10/1977, a servidora: Peçanha – EE Senador Simão da Cunha, MaSP 1285147-3, Leidiane Aparecida Soares Silva, PEB1A, adm. 03, Geografia, RB 07 h/a, a contar de 21/05/2026 (data do exercício) . SRE/ Guanhães Kelly Guerra Martins Superintendente Regional de Ensino

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 279/26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP 455093-5, Adriana Faria Serpa Silva, EEBDIA, 1ª admissão, a partir de 09/08/26; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 666678-8, Márcio José Gonçalves, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 31/08/26 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 280/26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP 730396-9, Maria Valquiria Faria Serpa, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 09/08/26 .

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 281/26

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antonio Carlos, MaSP 1054258-7, Regiani Maria Carvalho Couto, PEBIII I, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/26; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 9597139, José Celso Nunes, PEBIII P, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/26; MaSP 867155-4, Marcos Evaristo Matos, PEBIII P, 2ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/26; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 872064-1, Ana Lucia Braga Peregrino, PEBIII P, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de17/12/22; MaSP 1382838-9, Monica Paquese Fracca, PEBII E, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/26 .

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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 071/2026 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 140/2025, publicada no “Minas Gerais” de 05/11/2025, referente ao servidor: BRAZÓPOLIS - Masp 1 .004 .457-6, JMN, PEB, 1ª admissão, pelo ARQUIVAMENTO, por inexistência de responsabilidade,conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional do servidor .

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PORTARIA Nº 025//26 SEI! Nº 1260 .01 .0123039/2026-67, SEI Nº 1260 .01 .0122889/202643 E SEI Nº 1260 .01 .0123606/2026-84 Nos termos do artigo 16, incisos XX a XXX da Resolução SEE nº 4 .969 de 5 de abril de 2024, do artigo 43 da Resolução CEE nº 472, de 19 de dezembro de 2019, e do artigo 1° da Portaria nº 21, de 22 de agosto de 2018, fica recredenciada a entidade Mariana Torres, inscrita no CNPJ nº 42 .472 .942/0001-12, pelo prazo de três anos, a partir de 25 de fevereiro de 2026; autorizado o funcionamento da Educação Infantil – creche, e renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil - préescola, no Colégio Stella Maris, situado na Fazenda Pomária, s/nº, bairro Pomária, no município de Maria da Fé/MG, ambos pelo prazo de 03 (três) anos, devendo ser renovados 180 (cento e oitenta) dias antes do vencimento .

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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2026 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv . Afast . Prelim . à Aposent ., Ato de conc ./retif . 03 meses de Férias-Prêmio Oport . ref . 1º quinq ., pub . MG de 28/1/2005, de MaSP .249231-2, Maria do Nascimento Rodrigues, PEB3M, Adm . 02, onde se lê, a partir de 17/2/2003, leia-se, a partir de 15/3/2003, motivo incorreção na vigência; Serv . Afast . Prelim . à Aposent ., Ato de conc ./retif . 03 meses de Férias-Prêmio Oport . ref . 2º quinq ., pub . MG de 2/4/2009, de MaSP .249231-2, Maria do Nascimento Rodrigues, PEB3M, Adm . 02, onde se lê, a partir de 16/2/2008, leia-se, a partir de 14/3/2008, motivo incorreção na vigência; Serv . Afast . Prelim . à Aposent ., Ato de conc ./retif . 03 meses de Férias-Prêmio Oport . ref . 3º quinq ., pub . MG de 20/6/2013, de MaSP .249231-2, Maria do Nascimento Rodrigues, PEB3M, Adm . 02, onde se lê, a partir de 14/2/2013, leia-se, a partir de 14/3/2013, motivo incorreção na vigência; Serv . Afast . Prelim . à Aposent ., Ato de conc ./retif . 03 meses de FériasPrêmio Oport . ref . 4º quinq ., pub . MG de 12/9/2018, de MaSP .2492312, Maria do Nascimento Rodrigues, PEB3M, Adm . 02, onde se lê, a

partir de 16/2/2018, leia-se, a partir de 12/3/2018, motivo incorreção na vigência; JANAÚBA, Serv . Afast . Prelim . à Aposent ., Ato de conc . 03 meses de Férias-Prêmio Oport . ref . 2º quinq ., pub . MG de 21/10/2009, de MaSP .613231-0, Sônia Aparecida Soares dos Santos, PEB3M, Adm . 01, onde se lê, a partir de 21/12/2008, leia-se, a partir de 7/1/2009, motivo incorreção na vigência; Serv . Afast . Prelim . à Aposent ., Ato de conc . 03 meses de Férias-Prêmio Oport . ref . 3º quinq ., pub . MG de 22/1/2015, de MaSP .613231-0, Sônia Aparecida Soares dos Santos, PEB3M, Adm . 01, onde se lê, a partir de 20/12/2013, leia-se, a partir de 7/1/2014, motivo incorreção na vigência .

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 009/2026 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, Serv . Aposent ./Falecido, Ato de conc . Férias-Prêmio em Espécie, pub . MG de 1º/4/2026, de MaSP .584376-8, Anacir Alves de Souza, PEB3P, Adm . 01, onde se lê, PEB2J, leia-se, PEB3P, motivo incorreção na publicação .

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2026 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E .E .Maurício Augusto de Azevedo, Ato de retif . 03 meses de Férias-Prêmio Oport . ref . 1º quinq ., pub . MG de 26/7/2023, de MaSP .1105385-7, Fabiana Barreto Vieira, PEB2E, Adm . 03, onde se lê, a partir de 9/5/2021, leia-se, a partir de 10/4/2021, motivo incorreção na vigência .

Ato de retificação nº 04/2026 retifica a publicação do Termo de Encerramento do Processo Administrativo de nº 43/2025, veiculada no Diário Oficial do Estado em 24 de junho de 2026, página 29, coluna 02, referente à servidora M .A .A ., MaSP .1 .128 .973-3: Onde se lê: " . . .MaSP .128973-3…", Leia-se: " . . .MaSP1 .128 .973-3…", Onde se lê: " . . .Processo Administrativo nº 37/2025…" Leia-se: " . . .Processo Administrativo nº 43/2025…”

Ato de retificação nº 05/2026 retifica a publicação da Decisão Administrativa nº 14/2026, veiculada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 13 de maio de 2026, referente ao servidor L .V .S ., MaSP .1194976-5: Onde se lê: " . . .conclui processo administrativo nº 34/2025", Leia-se:" . . .conclui Processo Administrativo nº 39/2025”

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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 028/2026 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI, E .E .José Barbosa de Souza, MaSP .1146191-0, Laury Julyany Souza Nunes e Alves, PEB2D, Adm . 03, ref . 1º quinq . a partir de 18/11/2022; JAÍBA, E .E .Venceslau Brás, MaSP .943585-0, Santa Aparecida Teixeira da Silva, PEB2E, Adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 29/7/2026; JANAÚBA, E .E .de Canafístula, MaSP .1309706-8, Aline Marielle Silva, PEB2E, Adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 24/4/2026; E .E .José Gorutuba, MaSP .1054647-1, Nubiene Pereira da Silva, EEB2G, Adm . 02, ref . 3º quinq . a partir de 15/7/2026; E .E .Maurício Augusto de Azevedo, MaSP .1011435-3, Renata Tatiane Pereira Lima de Carvalho, PEB3F, Adm . 03, ref . 3º quinq . a partir de 30/7/2026; MaSP .11053857, Fabiana Barreto Vieira, PEB2E, Adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 9/4/2026; E .E .Rômulo Sales de Azevedo, MaSP .1168112-9, Graciele Rodrigues Silva, PEB2E, Adm . 02, ref . 1º quinq . a partir de 26/10/2019; MaSP .1168112-9, Graciele Rodrigues Silva, PEB2E, Adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 3/2/2025; PORTEIRINHA, E .E .João Alcântara, MaSP .1083579-1, Meive Lino Martins Santos, PEB2D, Adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 29/7/2026; MaSP .1323644-3, Eliete Alves da Silva, PEB2E, Adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 29/7/2026; MaSP .13239322, Ereniza Ribeiro da Silva Gomes, PEB2E, Adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 29/7/2026; MaSP .1325241-6, Cláudia Aziziane Silveira, PEB2E, Adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 29/7/2026; MaSP .13303508, Vanisse Henrique de Melo, PEB2E, Adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 29/7/2026; MaSP .1358300-0, Josiene Ferreira Silva, PEB2E, Adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 29/7/2026 .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 010/2026 – Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA, E .E .Timóteo Lisboa Guerra, MaSP .1237350-2, Claudienice Maria de Aguiar, ATB1A, Adm . 01, para Claudienice Maria de Aguiar Brito .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 015/2026 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art . 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP .809979-8, Joana Aparecida de Jesus, PEB3J, Adm . 02, a partir de 9/9/2026, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 1º e § 2º, inciso II, § 3º, inciso II, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral, sem paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 004/2026 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv . Afast . Prelim . à Aposent ., MaSP .249231-2, Maria do Nascimento Rodrigues, PEB3M, Adm . 01, ref . 5º quinq . a partir de 12/3/2023 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 027/2026 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Cesec Padre Cleto Altoé, MaSP . 1001183-1, Dalila Barbosa de Freitas, PEB3I/ DV, Adm . 02, ref . 5º quinq . a partir de 8/8/2026; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP . 1146994-7, Marlson Soares Pereira, TDE4I, Adm . 01, ref . 4º quinq . a partir de 5/8/2026; MaSP . 1153030-0, Daniela Cristina Mendes Souza, TDE4I/DAD-3, Adm . 01, ref . 4º quinq . a partir de 10/8/2026; MaSP . 1153994-7, Jovenita Maria da Silva, TDE4I, Adm . 01, ref . 4º quinq . a partir de 18/8/2026; MaSP . 1423961-0, Rita de Cássia Mendes Santos, ANE2E/FGD-4, Adm . 01, ref . 2º quinq . a partir de 17/6/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E .E .Alcides Mendes da Silva, MaSP . 1080904-4, Adeilde Araújo Cunha, EEB1B/DIII, Adm . 03, por 01 mês, ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9 .865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP . 1021238-9, Valéria Maria Amorim Amâncio, TDE2E, Adm . 02, por 01 mês, ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9 .865 de 03/07/2018, c/c o Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP. 895201-2, Stelina Antunes Queiros Silva, TDE3I/FGD-1, Adm . 01, por 02 períodos de 15 dias, ref . 2º quinq ., sendo o 1º período de 15/10/2026 a 29/10/2026 e o 2º período de 28/12/2026 a 11/1/2027 .

ATO DE DECISÃO Nº 17/2026, conclui Processo Administrativo nº 44/2025, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 20/08/2025, página 71, coluna 04, nos termos do Extrato de Portaria nº 29/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 09/07/2025, página 41, coluna 01, com base na Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente a servidora M .B .D .O .M, MaSP .1139962-3, PEB2C, admissão 03, decide pelo encerramento do processo em razão do ressarcimento ao erário no valor de R$ 2 .932,18 (dois mil novecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos) referente ao financiamento de estudo do curso de pós-graduação em Ensino de Leitura e Produção Textual, no Centro Universitário Newton Paiva, instituição de ensino localizada na cidade de Belo Horizonte/MG, durante o período de 04/10/2022 a 19/02/2024 .

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – SEM PARIDADE – REGRA DE TRANSIÇÃO PEDÁGIO – ATO Nº 43/2026 – REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, do servidor: JANUÁRIA – E .E . PIO XII, MaSP 893756-7, Maria Luísa de Souza Lima Santos, a partir de 08/09/2026, referente ao PEB2C, admissão 4, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147,§§ 1º E 2º,inciso II, e §3º,inciso II, do ADCT, acrescentado pela emenda constitucional estadual nº104, de 2020 .(regra de transição/pedágio - professora- base do cálculo dos proventos integral pela média sem paridade . Fabrícia Ferreira Mota Superintendente regional de Ensino

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/26

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/26

RETIFICA, O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos CASAMENTEO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - E .E . da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito Almirante Barroso – MaSP: 1 .150 .794-4 – Fabrício de Souza Rogel, dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E .E . de PEBD1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº Belmiro Braga – MaSP: 646 .020-8 – Maria Geralda da silva Santos 16/26 publicado em 18/08/26, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão Cunha, PEBD1A, admissão 3, a partir de 26/08/26; - Juiz de Fora – 3 . E .E . Almirante Barroso – MaSP: 1 .620 .075-0 – Amanda Gabrielle Cunha e Silva Teixeira, PEBD1A, admissão 1, a partir de 29/08/26; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/26 - E .E . Batista de Oliveira – MaSP: 1 .515 .772-0 - Fernanda Barbosa RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, Souza Nascimento, PEBD1A, admissão 1, a partir de 03/09/26; - E .E . referentes ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E .E . Professora Joana Duque de Caxias – MaSP: 1 .361 .676-8 – Yuri Amaral Barbosa, PEB3E, Cunha – MaSP: 1 .252 .628-1 - Oneida Maria Correa, PEB2E, admissão admissão 2, a partir de 30/08/26; - E .E . Mariano Procópio – MaSP: 3, por motivo de incorreção no 2º período de afastamento, ato nº 42/26, 1 .456 .551-9 – Daniel Guimarães Silva Lucena, PEB2D, admissão 1, publicado em 04/08/2026, onde se lê: e o 2º período de 16/11/2026 a a partir de 18/08/26; - E .E . Padre Frederico Vienken S . V . D . – MaSP:

RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E .E . Professora Joana Cunha – MaSP: 1 .252 .628-1 - Oneida Maria Correa, PEB2E, admissão 3, por motivo de incorreção no 2º período de afastamento, ato nº 42/26, publicado em 04/08/2026, onde se lê: e o 2º período de 16/11/2026 a 30/11/2026, leia-se: e o 2º período de 08/09/2026 a 22/09/2026 . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/26 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Antônio Carlos – MaSP: 1 .066 .915-8 – Aline Kirchmaier Guarnieri, PEB2E, admissão 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 08/23 publicado em 28/03/23, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 05/03/23, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/21; - E .E . Professor Quesnel - MaSP: 1.315.075-0 – Joelma Marcela Nascimento Félix, PEB3E, admissão 3, por motivo de incorreção na identificação do MaSP, ato nº 34/26 publicado em 25/08/26, onde se lê: MaSP: 1 .315 .307-5, leia-se: MaSP: 1 .315 .075-0 . Mariluce Dias Ramos Superintendente Regional de Ensino

1 .528 .352-6 – Manuel da Mercês de Jesus Filho, ASB1A, admissão 1, a partir de 23/08/26; - Rio Novo – E .E . Raulino Pacheco – MaSP: 1 .203 .475-7 – Vanilce de Souza, PEBD1A, admissãp 1, a partir de 01/09/26; – MaSP: 1 .251 .052-5 – Margareth Myriam da Rocha, PEB2E, admissão 4, a partir de 23/08/26; - MaSP: 1 .570 .044-6 – Luciene Ribeiro dos santos, PEBD1A, admissão 1, a partir de 30/08/26; - Santos Dumont – E .E . Vieira Marques – MaSP: 1 .537 .026-5 – Lidian Galdino Mendonça Pereira, ASB1A, admissão 1, a partir de 24/08/26; - São João Nepomuceno – E .E . Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP: 966 .469-9 – Betânea Célia de Oliveira Paula, ASB1A, admissão 2, a partir de 30/08/26 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 19/26 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Francisco Bernardino – MaSP: 378 .832-0 – José Geraldo da Cunha, a partir de 05/09/26, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 146, §§ 4º E 6º, INCISO I E § 7º, INCISO I DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a .

04 2256123 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/26 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989, do servidor: - Juiz de Fora – E .E . Maria de Magalhaes Pinto – MaSP: 1 .394 .902-9 - Eduardo Mateus Vieira de Sa, PEB2E, admissão 1, nos termos do artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, a partir de 01/09/2026 .

de exercício a partir de 14/07/26; - E .E . Professor Teodoro Coelho – MaSP: 566 .758-9 – Natália da Costa Marques, PEB2E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/26; - E .E . Sebastião Patrus de Sousa – MaSP: 1 .110 .915-4 – Cibele Cibalde da silva Carneiro, PEB1G, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/05/23 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/26

ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Fernando Lobo – MaSP: 1 .002 .672-2 - Mariluce Dias Ramos, PEB2F, admissão 3, na parte em que autorizou afastamento para gozo de férias-prêmio, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2026, no ato nº 44/26 publicado em 20/08/26, por motivo de desistência da servidora; - E .E . Professor Teodoro Coelho – MaSP: 842 .041-6 – Luiz Acacio Zambelli, ATB5O, admissão 1, na parte em que autorizou afastamento para gozo de férias-prêmio por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2026, no ato nº 46/26 publicado em 25/08/26, por motivo de publicação indevida .

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 13/26 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP: 804 .020-6 – Wanilde Helena Zambelli Pedrosa, ATB5O, admissão 1, aposentada no MG de 03/09/26, referente ao saldo de 04 meses; - MaSP: 973 .622-4 – Núbia de almeida, PEB1P, admissão 1, aposentada no MG de 03/09/26, referente ao saldo de 02 meses .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/26

ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E .E . Vieira Marques – MaSP: 1 .468 .420-3 – Jusley Pires Vidal Costa, para Jusley Pires Vidal de Andrade .

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 16/26

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei no 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar no 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E .E . Fernando Lobo – MaSP: 1 .342 .043-5 – Tathiane Arruda Alves, PEB2E, admissão 3, a partir de 01/09/26 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/26

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Batista de Oliveira – MaSP: 1 .429 .090-2 – Bárbara Aline Merotto Raad, ATB2E (exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola), admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/26; - E .E . Clorindo Burnier – MaSP: 1 .428 .491-3 – Rodrigo Lamego Coelho, PEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/05/26; - E .E . Duque de Caxias – MaSP: 951 .347-4 – Cassiane Ladeira da silva Araújo, PEB3I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/21; - E .E . Professor José Freire – MaSP: 1 .326 .513-7 – Joyce Esteves Sodré, EEB2E, admissão

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/26

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses, a: - Juiz de Fora – E .E . Doutor Clemente Mariani – MaSP: 1.610.072-9 - Marcela Quina Dias Loures, EEB1A, admissão 2, a contar da publicação; – E .E . Professor Francisco Faria – MaSP: 1 .383 .827-1 – Luciana de Freitas Gomes, PEB2E, admissão 2, em prorrogação . Mariluce Dias Ramos Superintendente Regional de EnsinoMariluce Dias Ramos

2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/26; - MaSP: em prorrogação . 1 .403 .875-6 – Emely Giron dos Santos, PEB3E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/04/26; - E .E . Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP: 959 .967-1 – Walter de Superintendente Regional de EnsinoMariluce Dias Ramos Souza Barreto Júnior, PEB3L, admissão 2, referente ao 5º quinquênio 04 2256121 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609099489883033.