DOMMG 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 166 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 09 DE SETEmBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE

Abadia dos Alagoa Dourados

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO 001/2026 - EDITAL 02/2026 A Prefeitura Municipal de Alagoa/MG torna público o RESULTADO FINAL do Concurso Público (Edital nº 002/2026) para investidura em cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Município. A relação integral contendo a totalidade dos candidatos aprovados e classificados encontra-se disponível no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site oficial do Município, através do link: https:// alagoa.mg.gov.br/rhconcursos/concursos/2026-2/. Alagoa - MG, 08 de setembro de 2026. SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO - Prefeito Municipal.

RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 Referente ao Processo Licitatório nº 052/2026, Pregão Eletrônico nº 023/2026 - Objeto: Aquisição de um (01) ônibus escolar (zero km, sem uso prévio, de primeiro emplacamento) para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, conforme Termo de Referência. Fonte de Recurso: Planto de Trabalho SIGCON-SAÍDA: 001497/2025. Termo de Convênio: Convênio de Saída nº. 1261001152/2025/SEE.VENCEDORA: a licitante ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 16.557.958/0001-18 no valor total de R$ 541.000,00 (Quinhentos e quarenta e um mil reais) Data da homologação, 21 de agosto de 2.026. Ciro Luiz da Silva Junior Prefeito Municipal

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Albertina

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RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 021/2026 (REGISTRO DE PREÇOS).Referente ao Processo Licitatório nº 049/2026, Pregão Eletrônico nº 021/2026 - Objeto: Compra de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, e de suas Secretarias, conforme Termo de Referência.VENCEDORES: a licitante ROSEMAR BATISTA FELIX DA CUNHA SILVA, CNPJ: 40.406.815/0001-90 no valor total de R$ 8.412,00 (Oito Mil quatrocentos e doze reais); a licitante SUPERMERCADO CASA BORGES LTDA, CNPJ: 26.247.296/0001-33 no valor total de R$ 290.630,60 (Duzentos e noventa mil, seiscentos trinta reais e sessenta centavos); a licitante M F DE S NETO COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ: 30.804.862/0001-38 no valor total de R$ 5.148,00 (Cinco mil, cento e quarenta e oito reais); a licitante CARLOS ANTONIO MARTINS, CNPJ: 42.912.865/0001-74 no valor total de R$ 53.532,50 (Cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); a licitante PANIFICADORA ABADIA DOS DOURADOS LTDA, CNPJ: 10.587.453/0001-10 no valor total de 164.327,50 (Cento e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte sete reais e cinquenta centavos); e a licitante ELISMAR ALVES DINIZ, CNPJ: 00.577.126/0001-23 no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais);Data da homologação, 06 de agosto de 2.026.Ciro Luiz da Silva Junior.Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO PARCIAL CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 044/2026 Processo Licitatório nº 072/2026, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2026. Contratada: ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 16.557.958/0001-18. Objeto: Extinção parcial e consensual do Contrato nº 044/2026, exclusivamente quanto ao fornecimento de 01 (uma) unidade de ônibus, no valor de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais), não recebida definitivamente pela Administração por não atender às características necessárias à finalidade de transporte escolar rural prevista no Convenio de saída 1261000340/2026 SEE e Plano de Trabalho nº 000359/2026. A extinção parcial decorre da não aceitação e devolução do veículo, do cancelamento da respectiva Nota Fiscal, da inexistência de pagamento e da concordância expressa da contratada. Permanecem vigentes as demais cláusulas e condições do Contrato nº 044/2026, inclusive quanto à unidade de ônibus regularmente recebida e aceita pela Administração. Publicação 08/09/2026. Felipe Teodoro Sanches – Prefeito Municipal.

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RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 015/2026 (REGISTRO DE PREÇOS).Referente ao Processo Licitatório nº 038/2026, Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Objeto: Compra de uniformes destinados aos alunos da rede municipal de ensino, aos servidores das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Governo, Obras e Serviços Urbanos, demais setores administrativos, bem como aos participantes de projetos esportivos promovidos pelo município de Abadia dos Dourados - MG, conforme Termo de Referência.VENCEDORES: a licitante VISTA UNIFORMES LTDA, CNPJ: 63.303.939/0001-45 no valor total de R$ 26.025,00 (Vinte e seis mil e vinte e cinco reais); a licitante VDM SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 56.922.844/0001-44 no valor total de R$ 98.826,00 (Noventa e oito mil oitocentos e vinte e seis reais); e a licitante FCI UNIFORMES COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 46.224.795/000112 no valor total de R$ 58.470,00 (Cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta reais).Data da homologação, 03 de setembro de 2.026.Ciro Luiz da Silva Junior.Prefeito Municipal

Alfenas

Câmara Municipal

CONTRATO Nº 28/2025

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2025. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Carlos Roberto Maciel; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses e reajuste dos valores iniciais de aproximadamente 5,27% (cinco vírgula vinte e sete por cento) sobre o valor inicial previsto no contrato. Data da Assinatura: 20/08/2026. Assinaturas: Pela Contratante: Matheus Paccini Pereira – Presidente; Pela Contratada: Carlos Roberto Maciel.

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RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026 Referente ao Processo Licitatório nº 050/2026, Pregão Eletrônico nº 022/2026 - Objeto: Aquisição de plantadeiras adubadoras 04 (quatro) linhas, novas de fábrica, para atender a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, conforme Termo de Referência. Fonte de Recurso: Termo de Convênio/ Convênio de Saída nº. 1231002330/2025/SEAPA-MG.VENCEDORA: a licitante AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.825.872/000121 no valor total de R$ 256.500,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais)

Alpinópolis

Prefeitura Municipal

Data da homologação, 04 de agosto de 2.026. Ciro Luiz da Silva Junior Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO – SECULT EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - FOMENTO

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Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Pnab

Açucena

• Ciclo 02 - Município De Alpinópolis/Mg. O Município de Alpinópo-

lis/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo – SECULT, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - FOMENTO. Objeto: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, mediante palal celebração de Termo de Execução Cultural - TEC, nos segmentos, categorias de proponentes e faixas de apoio financeiro estabelecidos neste Edital e no Anexo I. Período de inscrições: de 04 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2026. O Edital completo, seus anexos e demais informações poderão ser acessados no sítio eletrônico oficial do Município de Alpinópolis/MG, https://alpinopolis.mg.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-05-2026-fomento-selecao-de-projetospara-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politicanacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab-ciclo-02-mu/ e na oportunidade correspondente da Plataforma CultBR Editais, disponível em https://culteditais.cultura.gov.br/.Alpinópolis/MG, 04 de setembro de 2026. José Geraldo da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Lazer e Turismo SECULT Alpinópolis. 3 cm -08 2256815 - 1 5 cm -08 2256552 - 1

Prefeitura Municipalal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à execução da obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Principal do Povoado de São Pedro, Zona Rural do Município de Açucena/MG. Contratada: BADROCA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Valor global estimado: R$ 504.664,56. Vigência: 12 (doze) meses. Açucena/ MG, 27 de agosto de 2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PREMIAÇÃO

Premiação Cultural para Grupos e Coletivos Culturais de Alpinópolis/ Mg, Com Ou Sem Personalidade Jurídica Própria, Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 02. O Município de Alpinópolis/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo – SECULT, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PREMIAÇÃO. Objeto: Constitui objeto deste Edital a concessão de 5 (cinco) premiações culturais a grupos e coletivos culturais de Alpinópolis/MG, com ou sem personalidade jurídica própria, em reconhecimento às trajetórias, atuações e contribuições culturais já realizadas e de relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município, nos segmentos culturais admitidos no PAR e detalhados no Anexo I. Período de inscrições: de 04 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026. O Edital completo, seus anexos e demais informações poderão ser acessados no sítio eletrônico oficial do Município de Alpinópolis/MG,https:// alpinopolis.mg.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-04-2026premiacao-pnab-ciclo-02/, e na oportunidade correspondente da Plataforma CultBR Editais, disponível emhttps://culteditais.cultura.gov.br/ https://culteditais.cultura.gov.br/.Alpinópolis/MG, 04 de setembro de 2026.José Geraldo da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Lazer e Turismo – SECULT Alpinópolis

5 cm -08 2256676 - 1

Alterosa

Câmara Municipal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 – PROCESSO 25/2026 ATO AUTORIZATIVO/RATIFICAÇÃO. Contratação de empresa para ministrar curso para o vereador Nilson R. S. Júnior . Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação (Art. 74, III, “f” da Lei nº 14.133/2021). Contratado: CEAP-Treinamento Profissional e Gerencial Ltda. Vr: R$ 1.890,00. Homologação: 08/09/2026. ABIMAEL MOREIRA PINTO – PRESIDENTE DA CÂMARA.

2 cm -08 2256484 - 1

Alvorada de Minas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 69/2026 Processo Licitatório 085/2026 - Dispensa n.º 016/2026 - Contrato de Administrativo nº 069/2026 - Partes: Município de Alvorada de Minas e CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO ESPINHACO - CISAME. Valor total do Contrato: R$ 185.646,28 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). OBJETO: Celebração de Contrato de Programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ESPINHAÇO - CISAME, visando à disponibilização de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus para apoio à execução do transporte sanitário eletivo de usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) do Município de Alvorada de Minas/MG. Assinatura: 19/08/2026, Vigência: 19/08/2026 até 18/08/2027. Sr. Danilio Clessio Ferreira Prefeito Municipal

4 cm -08 2256751 - 1

Araponga

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de Araponga torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2026, na data de 24/09/2026, às 09h00min. O objeto da presente demanda é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de vestiários no Campo de Futebol do Salazar, no Município de Araponga/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme Plano de Trabalho, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo, conforme Plano de Ação nº 09032026-093234/2026, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202637310006, visando ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma https://licitar.digital. Informações pelo telefone 0800 031 4004. Araponga/MG, 08/09/2026. Carlos Assunção Gomes. Prefeito Municipal.

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Arinos

Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO - RETIFICAÇÃO Nº. 031/2026 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 054/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE POR LOTE, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, com ou sem fornecimento de combustível e com ou sem disponibilização de operador/ condutor, conforme a necessidade da Administração, compreendendo, quando aplicável, a manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios, seguro total com cobertura contra colisão, incêndio, furto, roubo e danos a terceiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, sistema de rastreamento veicular ativo, bem como todos os equipamentos e dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e demais normas aplicáveis, visando atender às demandas operacionais, administrativas, de infraestrutura, manutenção, conservação, obras e serviços públicos dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:h00 min do dia 18/09/2026. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia 18/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected] Arinos-MG, 03 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo 049/2026 - Pregão Eletrônico 027/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de expediente, papelaria e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e dos Municípios Consorciados, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório. Empresa Vencedora: UNIOFFICE PAPELARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o n. º 15.205.976/0001-78. Valor Total Global R$ 18.702.355,00 (dezoito milhões, setecentos e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Data 21/08/2026. Arinos - MG 21 de agosto de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 203/2026 - Processo 049/2026 - Pregão Eletrônico 027/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de expediente, papelaria e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – CONVALES e dos Municípios Consorciados, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório. Empresa Vencedora: UNIOFFICE PAPELARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o n. º 15.205.976/0001-78. Valor Total Global R$ 18.702.355,00 (dezoito milhões, setecentos e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 03/09/2026. Arinos - MG 08 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

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Bambuí

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Torna público que realizará sessão para apuração do Processo Licitatório 78-2026, Concorrência Eletrônica 15-2026 no dia 23 de setembro de 2026 às 09 horas no site da LICITANET, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de reforma e requalificação de vias e espaços públicos, contemplando intervenções urbanísticas, paisagísticas e de infraestrutura na Avenida Armando Franco, Avenida João Paulinelli de Carvalho, Avenida Emanuel Dias e Praça Mozart Torres, incluindo implantação de canteiros, melhorias nos passeios, iluminação pública, sinalização, mobiliário urbano e execução de equipamentos de lazer acessíveis, em conformidade com o Convênio de Saída nº 1491003576/2026/SEGOV, em atendimento da Secretaria Municipal de Obras. Edital completo no site www.bambui.mg.gov.br e www. licitanet.com.br.

Prefeitura Municipal de Bambuí 08 de setembro de 2026. Neide Aparecida Silva Presidente da Comissão de Contratação

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260908326653801.