Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 09/09/2026 · pág. 2

DOMMG 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quarta-feira, 09 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026, Processo Licitatório Nº 107/2026, objetivando “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de kits de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial, atendidas através do benefício eventual em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social” conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 09/09/2026 através dos sites https://licitar.digital/ e www.carloschagas.mg.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 24/09/2026. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 08 de setembro de 2026. Aline Teixeira de Almeida Souza.

Barão de Cocais Berizal Brasília de Minas 107/2026, objetvando Regstro de Preços para eventua e futura aqu-
sição de kits de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a aten-
der às famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial,
atendidas através do benefício eventual em atendimento a demanda
da Secretaria Municipal de Assistência Social” conf especifcações
Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal .
do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 09/09/2026
através dos sites https://licitar.digital/ e www.carloschagas.mg.gov.br
com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do
dia 24/09/2026. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Car-
EXTRATO TERMO ADITIVO E CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 CONCORRÊNCIA Nº 008/2026

los Chagas (MG), 08 de setembro de 2026. Aline Teixeira de Almeida
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
AVISO DE REVOGAÇÃO - O Município de Brasília de Minas/MG,
torna público a revogação da Concorrência nº 008/2026 - Contrata-
Souza.
Nº 148/2025. Data de assinatura: 07/09/2026. Partes: PMBC X ORGA-
NIZAÃO BARATELLA E BALTAZAR EVENTOS LTDA Obt
001/2026 A Prefeitura de Berizal/MG, com sede à Rua Luiz Otávio
F º 18 Ct CEP 39555000 t úbli it

ção de empresa especializada para execução de obra de pavimentação
em bloco sextavado no bairro Calú Peixoto no municíio de Brasí-
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026, Processo Licitatório Nº
“
Ç . jeo:
Prorrogação de vigência até 14/10/2027. O Termo encontra - se dispo-
nível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br
– Licitações – Pregão Eletrônico nº 37/2025 – Termo Aditivo.
º
ranco, n , enro – .-, orna pco, a quem neres-
sar, que realizará no dia 22/09/2026, às 08h00min, o Pregão Presencial
nº 001/2026. Objeto:Registro de Preços para eventual e futura contra-
tação de empresa especializada no fornecimento e instalação de siste-
, , p
lia de Minas/MG, conforme contrato de fnanciamento BDMG/DF n°
433.476/2026. Maiores informações nos autos do processo e local de
realização do certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Marcus
Vinícius Ferreira Carvalho. Prefeito Municipal. Secretário Munc. de
108/2026, objetivando Registro de preços para eventual e futura aqui-
sição de mochilas e tênis escolares personalizados destinados à dis-
tribuição gratuita aos alunos matriculados na rede pública municipal
de ensino de Carlos Chagas - MG” conf. especifcações do Anexo I
do edital ue estará disonível a artir do dia 09/09/2026 através dos
- CONTRATO N 09-001/2026. Data de assinatura: 08/09/2026. Par-
tes: PMBC X TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
mas de microgeração de energia solar fotovoltaica, conforme Termo
de Referência e esecifcações do Edital Convocatório disonível no
Obras e Serviços: Tiago Mendes Silva.
4 22616 1
, q p p
sites https://licitar.digital/ e www.carloschagas.mg.gov.br com Cre-
.
Objeto: prestação de serviços de apoio operacional e gerenciamento
p , p
site https://berizal.mg.gov.br/. Informações complementares poderão
3 cm -0 57 - denciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia
25/09/2026 Ot lit l Tl (33)36241263 Cl
eletrônico dos abastecimentos e manutenções da frota ou de veículos,
máquinas e equipamentos movidos a combustão da Prefeitura Munici-
l i l i ilh
ser obtidas no endereço acima mencionado, no horário de 07h00min
às 13h00min, pelo telefone (38) 3845-8122 ou através do e-mail licita-
. uros escarecmenos peo e: -. aros
Chagas (MG), 08 de setembro de 2026. Aline Teixeira de Almeida
Souza.
pa de Barão de Cocas. Vaor: R$ 5.125.936,25 (Cnco mões, cento
e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centa-
[email protected].
Berizal/MG, 08/09/2026
Cachoeira da Prata PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2026, Processo Licitatório Nº
vos). O Contrato encontra - se disponível na íntegra no Portal do Muni-
cípio www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico
º 50/2026 C
Wandayk Teixeira dos Santos
Pregoeiro
106/2026, objetivando “Registro de preços para futura e eventual aqui-
sição de materiais de construção para uso em manutenções, reformas
e construções a serem executadas pelas diversas secretarias Munici-
n – ontrato.
4 cm -08 2256858 - 1
4 cm -04 2256018 - 1 Prefeitura Municipal
pais” conf. especifcações do Anexo I do edital, que estará disponível
a partir do dia 09/09/2026 através do site www.carloschagas.mg.gov.
br com Credenciamento a artir das 08:30 (Oito horas e trinta minu-
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 100/2026
Bi PREGÃO ELETRÔNICO N° ARP -17/2026 - PL N° 57/2026
Aviso de licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
p
tos) do dia 28/09/2026. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-
1263. Carlos Chagas (MG), 08 de setembro de 2026. Aline Teixeira
Pregão Eletrônico nº 040/2026. Objeto: Registro de Preços visando
eventual fornecimento de proteínas (carnes bovinas – acém e chã de
etm de pneus novos, certifcados pelo inmetro e em conformidade com as
normas técnicas vigentes, destinados aos veículos leves e pesados,
máquinas e demais veículos da frota municipal de cachoeira da prata/
m rá raliad na data d 23/09/2026 à 0900h atraé d
de Almeida Souza.
10 cm -08 2256626 - 1
dentro; carnes de frango – flé de peito, coxinha da asa e sobrecoxa
desossada; carne suína – pernil; embutidos – linguiça; peixe – flé de
tilápia) para atender a Merenda escolar da rede municipal de ensino
Câmara Municial g, que se ezo e , s :, vs o
portal AMM licita (https://ammlicita.org.br), informações pelo e-mail:
[email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.
mg.gov.br/ https://ammlicita.org.br – Luzia da Silva Neto – pregoeira.
do município de Barão de Cocais. Sessão Pública: 22/09/2026 às 09h
p
2 cm -04 2256180 - 1
Caxambu
(Horário de Brasília). Edital disponível em https://ammlicita.org.br/
(ID110149); htts://baraodecocaismovbr/licitacoes - PE 040/2026
PAC Nº CMB0013/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026
p.g.g. ,
no PNCP e na Superintendência de Licitações. Barão de Cocais, 08 de
setembro de 2026. Maria Madalena Fernandes – Secretária Municipal

Objeto: Contratação de empresa especializada em vigilância e segu-
rança patrimonial armada para atendimento a dois postos de trabalho
Cana Verde
de Educação.
3 cm -08 2256744 - 1
ininterrupto, com jornada 12x36 horas, para a Câmara Municipal de
Betim/MG. Torna-se público que o Edital foi retifcado, fcando REDE-
SIGNADA a sessão pública para o dia 24/09/2026, às 9:01 horas. Edi-
Prefeitura Municipal
tal retifcado completo no site www.portaldecompraspublicas.com.br e
no site da CMB www.camarabetim.mg.gov.br. Informações: pregao@
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 185/2026, PE 61/2026
Ob Cã d ilid l

camarabetim.mg.gov.br – 08/09/2026.
Prefeitura Municipal jeto: ontrataço e empresa especazaa para o panejamento, a
organização, a promoção, a produção e a execução integrada das ati-
Belo Horizonte 2 cm -08 2256548 - 1 PROCESSO 056/2026
Concorrência Eletrônica 003/2026 - Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Obra de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico
vidades artísticas, comerciais, promocionais, temáticas e operacionais
necessárias à realização do encontro motociclista de caxambu 2026,
previsto para os dias 16, 17 e 18 de outubro de 2026, no Calçadão de
Caxambu e em trechos das Ruas João Pinheiro e Camilo Soares, con-
forme condições especifcações quantitativos e responsabilidades
Agência Reguladora Intermunicipal
Boa Esperança
em CBUQ (Secretaria de Estado de Governo - SEGOV - Proposta
000965/2024) – Revogação – Através de seu Prefeito Municipal, o Sr.
Aender Anastácio de Morais, resolve Revogar o Processo Licitatório
056/2026 – Concorrência Eletrônica 003/2026, cujos documentos de
motivação instruem os autos da licitação Maiores informações com
, ,
estabelecidos no termo de referência, parte integrante do edital. Data de
abertura: 22/09/2026, 10:00 h de Brasília. Edital disponível no www.
caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 08/09/2026 –
Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
.
a Comissão Permanente de Licitação. (35) 99831-5640 – licitacao@
canaverde.mg.gov.br – www.canaverde.mg.gov.br – www.licitardigi-
tal.com.
3 cm -08 2256504 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A ARISBMG t úbli liittói ° 116/2026 d
Prefeitura Municipal
3 cm -08 2256747 - 1
- orna pco o processo caro n , moa-
lidade Dispensa n°49/2026. Objeto: contratação de empresa especia-
lizada para prestação de fornecimento de alimentação, destinado ao
atendimento dos participantes do evento de inauguração da Regional
Triângulo Mineiro da ARISB-MG, na cidade de Uberaba/MG. Data e
Horário do Recebimento das Propostas: De 09:00 do dia 08/09/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
Retifcado 1. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de confecção de próteses dentárias, compreendendo o
fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra especiali-
zada e demais recursos necessários à execução dos serviços destina-
Capelinha MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
até 09:00 do dia 11/09/2026. E-mail: [email protected]. Disponi-
bilizaão do termo de referência e informaões no endereo eletrônico:
,
dos ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS),
i i
ç ç ç
arisb.com.br. Danielle Vieira Ramos Pereira – Agente de Licitação.
3 cm -08 2256470 - 1
conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data
entrega das propostas: Até 25/09/2026 às 09:00 horas na Plataforma da
AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura
Prefeitura Municipal Governo do Estado de Mnas Geras
Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma
d Liiõ liib Ifõ 35 992130267
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026
A Pfi Miil d Clih/MG úbli Pã Elô
Governador
e ctaçes: www.ammcta.org.r. normaçes: () -.
3 08 2256799 1
reetura uncpa e apena, torna pco rego etr-
nico nº 032/2026, para contratação de empresa para aquisição de uni-
MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
Belo Oriente cm - -
formes destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Servido-
res Públicos Municipais, colaboradores, usuários de programas sociais,
participantes de projetos institucionais e demais públicos atendidos
pelas Secretarias Municipais de Capelinha/MG, conforme natureza,
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Secretário de Estado de Governo
RENATO MACHADO DE REZENDE
Bom Jardim
Abertura: 22/09/2026 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapeli-
nha.mg.gov.br, telefone: (33) 3516-6995.
Secretário de Estado Adjunto de Governo
Prefeitura Municipal de Minas 3 cm -08 2256519 - 1 JULIANO FISICARO BORGES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 83/2026, Pregão Eletrônico
nº 27/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
Capetinga Chefe de Gabinete
FELIPPE FERREIRA DE MELLO

de materiais de expediente, artesanato e itens afns, em atendimento
às Secretarias Municipais e unidades vinculadas de Belo Oriente/MG.
Abertura do julamento será no dia 24/09/2026 às 09h00min O Edital
Prefeitura Municipal Superintendente de Gestão do Diário Oficial
g .
poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belo-
oriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou
i i ii lf
AVISO LEILÃO ELETRÔNICO
O Leiloeiro Ofcial Paschoal Costa Neto, matriculado na JUCEMG
Prefeitura Municipal
RAFAEL FREITAS CORRÊA
na Assessora Técnca de Lctações da PMBO. Teeones: (31) 3258-
2807, 3258-2735, (31) 9 9781-1703. Belo Oriente, 08 de setembro de
2026. Tiaya Alves da Silva Matos - Agente de Contratação.
3 cm -08 2256690 - 1
sob o nº 584 em atendimento a Prefeitura Municipal de Bom Jardim
de Minas/MG, LEILÃO ELETRÔNICO, conforme edital nº001, tipo
maior lance, com abertura para lance no dia 29/09/2026 às 08:00 pelo
portal www.gpleiloes.com.br e o encerramento no dia 09/10/2026 as
1000 tl lilb Editl lt i if
REPUBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2026 Critério de julgamento:
Menor Preço por Item. Objeto: “Contratação de mão de obra especia-
lizada em tornearia para realizar serviços diversos tais como: troca de
Diretora de Gestão e Relacionamento
ALEXANDRA MARIA CARVALHO
BALDO BORGES
: no pora www.gpeoes.com.r a compeo e mas norma-
ções poderão ser obtidos por meio do portal www.gpleiloes.com.br e
pelo telefone (31) 2117-9001 ou WhatsApp (31) 2117-9001.
pistão e reparos de pistão, fabricação de pinos, polias e peças diversas,
soldas mig, tig alumínio, furacão e corte de chapas e outros materiais
assemelhados, troca de laminas de maquinas pesadas embuchamento
Diretora de Editoração e Publicação
2 cm -08 2256409 - 1 de eixos e peças em geral, troca de dentes de maquinas pesadas, encher
e tornear pecas diversas, sacar parafusos quebrado e refazer rosca em

ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Belo Vale maquinas e veículos”. Abertura das propostas às 09h00min do dia 23
de setembro de 2026.O Edital está à disposição no Setor de Licitações,
R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.lici-
Prefeitura Municipal Brasilândia
tardigital.com.br. Informações (35) 2023-0001, Capetinga/MG, 08
de setembro de 2026. REGINALDO DE MENDONÇA – Prefeito
Municipal
4 cm -08 2256390 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
à de Minas SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
PREGO ELETRONICO NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2026

DO DIÁRIO OFICIAL

Processo N° 060/2026, DATA DE ABERTURA: 22/09/2026. Horá-
rio: 8h. Objeto: “aquisição eventual de cestas básicas compostas por
Carlos Chagas
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
gêneros alimentícios essenciais e produtos de higiene pessoal, destina-
das ao atendimento da política de concessão de benefícios eventuais às
famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, atendidos
Prefeitura Municipal
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
pelos serviços, programas e equipamentos da proteção social básica e
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE PEGRÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026
Prefeitura Municipal Bairro Serra Verde - BH / MG
da proteção social especial, vinculados à secretaria municipal de assis-
tência social da prefeitura municipal de Belo Vale/MG. Cópia do edital
na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: lici-

Contratação de empresa especializada no fornecimento de carnes e seus
derivados, destinados ao atendimento das demandas da Administra-
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026
Processo Licitatório Nº 111/2026, objetivando “Registro de Preço
CEP: 31630-901

[email protected] pelo site: www.belovale.mg.gov.br e pela
ção Municipal e de suas diversas secretarias, Departamentos e demais
unidades administrativas, visando garantir o regular abastecimento e

para eventual e futura aquisição de material de expediente destinado
tã d tiidd d di Sti d Miíi”
Central de Atendimento
plataforma eletrônica https://belovale.licitapp.com.br//.
l l i i

a continuidade dos serviços públicos prestados à população, empresa:
a manuenço as avaes as versas ecrearas o uncpo
conf. especifcações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir
Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075
Beo Vae, aos oto das do mês de setembro
do ano de dois mil e vinte e seis.
Jose Lapa dos Santos
AÇOUGUE DO CARLINHO LTDA ME – CNPJ – 16.793.339/0001-
01, atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 1.510.250,00.
Brasilândia de Minas MG,01 /09/2026.OSEIAS CARDOSO QUEI-
do dia 09/09/2026 através dos sites https://licitar.digital/ e www.carlos-
chagas.mg.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas
e trinta minutos) do dia 23/09/2026. Outros esclarecimentos pelo Tel:
E-mail: [email protected]
Página eletrônica:wwwjornalminasgeraismggovbr
Prefeito Municipal
4 cm -08 2256451 - 1
Documento assinado
A autenticidade deste
RÓZ. Prefeito Municipal.
3 cm -08 2256499 - 1
eletronicamente com fundamento no art. 6º do D
documento pode ser verificada no endereço htt
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 08 de setembro de 2026. Aline
Teixeira de Almeida Souza.
ecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
p://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autentici
....
dade, sob o número 320260908326653802.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026, Processo Licitatório Nº 108/2026, objetivando “Registro de preços para eventual e futura aquisição de mochilas e tênis escolares personalizados destinados à distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Carlos Chagas - MG” conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 09/09/2026 através dos sites https://licitar.digital/ e www.carloschagas.mg.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 25/09/2026. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 08 de setembro de 2026. Aline Teixeira de Almeida Souza.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2026, Processo Licitatório Nº 106/2026, objetivando “Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para uso em manutenções, reformas e construções a serem executadas pelas diversas secretarias Municipais” conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 09/09/2026 através do site www.carloschagas.mg.gov. br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 28/09/2026. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)36241263. Carlos Chagas (MG), 08 de setembro de 2026. Aline Teixeira de Almeida Souza. 10 cm -08 2256626 - 1