DOMMG 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 De Setembro De 2026 – 3

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 184/2026, PE 60/2026 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de trator agrícola para manutenção das atividades da secretaria de obras, conforme termo de referência, parte integrante do edital, conforme termo de Referência. Data de abertura: 22/09/2026, 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll. org.br Caxambu-MG, 08/09/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.

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fonte receita, Recursos da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP. Comunicamos que o processo supracitado foi REVOGADO, nos termos do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, a Justificativa da Revogação e o Termo de Revogação, encontram-se disponíveis pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/ e Portal da Transparência no endereço eletrônico www.fabriciano.mg.gov. br. Coronel Fabriciano, 08 de setembro de 2026. Rhayssa Soares de Araújo. Agente de Contratação.

Dom Joaquim

Prefeitura Municipal

Entre Folhas

Prefeitura Municipal

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Coluna

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: * Processo Licitatório nº 057/2026 Pregão eletrônico 012/2026: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros diversos em atendimento a Merenda escolar e as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, Hospital Municipal Agostinha Alcântara Aguiar, entidades e órgãos conveniados do Município de Coluna/MG, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. inicio: 22/09/2026, horário: 09:30horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 08/09/2026. Leidiane Rodrigues Mota– Agente de Contratação

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Conceição das Alagoas

Prefeitura Municipal

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 Pregão Eletrônico nº 50/2026, Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Oferta, com o seguinte objeto: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 01/10/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia - Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.

CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 04/2026. Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto: Credenciamento de instituições brasileiras especializadas, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de formação continuada (educação permanente) destinada aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 17/09/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia - Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.

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Conselheiro Lafaiete

Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026 Torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Programa em epigrafe, com o município de Congonhas; que objetiva a prestação de atendimento remoto em saúde por meio de telefone e plataforma online, a ser coordenado em âmbito regional pelo Consórcio. Devido ao acréscimo de implantação de 01 totem de atendimento, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. Valor: R$ 28.260,50.

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DISPENSA Nº 09/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2026 Ata de Registro de Preços nº 18/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de solução de e-mail corporativo em nuvem para atender às necessidades do Codap, incluindo contas de e-mail personalizadas com o domínio institucional, recursos de segurança, gerenciamento, colaboração, suporte técnico e migração. Empresa vencedora: House Tecnologia da Informação Ltda; valor total: R$ 5.866,80. Prazo: doze meses.

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Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 016/2026 Processo de Compra n.º 188/2026 – Processo Licitatório nº. 095/2026. Revogação. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública (IP) municipal, inclusive de equipamentos de telegestão, bem como a garantia de pleno funcionamento do sistema, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como

Inexigibilidade n° 033/2025 – Processo de Compra nº 313/2025 - Processo Licitatório nº 202/2025. RESULTADO: Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: DRA BARROS SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ:68.406.379/0001-78. Coronel Fabriciano/MG, 04 de setembro de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 015/2026 Processo de Compra n.º 186/2026 – Processo Licitatório nº. 097/2026. Revogação. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços destinados à expansão, modernização e melhoria da infraestrutura de iluminação pública do Município de Coronel Fabriciano/ MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP.Comunicamos que o processo supracitado foi REVOGADO, nos termos do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, a Justificativa da Revogação e o Termo de Revogação, encontram-se disponíveis pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/ e Portal da Transparência no endereço eletrônico www. fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 08 de setembro de 2026. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.

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Cristina

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna Público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação ao Processo Licitatório nº 049/2025 – Concorrência nº 002/2025. Prestação de Serviços de Engenharia, por empreitada por preço global, para a Execução de Pavimentações em 04 (quatro) trechos de Vias Públicas Urbanas e 01 (um) calçadão, com fornecimento de materiais e mão de obras, através do recursos financeiros oriundos do contrato de repasse nº1091146-52/951987/2023/MCIDADES/CAIXA. Parte: Alfa Loteadora e Empreendimentos Ltda. Valor da adjudicação e homologação: R$775.164,97(setecentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Francielle Rodrigues NogueiraAgente de Contratação. Informações: (35) 3281-1100 ramal 5.

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Delta

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2026 AO CONTRATO 0164/2024 Pregão Eletrônico. Objeto: Comunicação Visual, referente ao processo licitatório nº 035/2024. CONTRATADO: Kamy Comunicação Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 53.076.564/0001-75, para mais 12 meses. Delta, 08 de setembro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO 0164/2024 Pregão Eletrônico. Objeto: Comunicação Visual, referente ao processo licitatório nº 035/2024, com alteração da razão social, onde a empresa Janaina de Jesus Rodrigues, passa a ser denominada Kamy Comunicação Comercio e Serviços LTDA0, CNPJ 53.076.564/0001-75. Delta, 08 de setembro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

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Desterro de Entre Rios

Prefeitura Municipal

EXTRATO – PROCESSO Nº 55/2026 O Município torna público o Pregão Eletrônico nº 22/2026, visando o registro de preço para futura e eventual aquisição de mata-burros metálicos e de materiais metálicos para atender as demandas da Prefeitura de Desterro de Entre Rios MG, pelo critério de menor preço por item. Sessão pública: 23/09/2026, às 09h00, na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. O edital está disponível no site www. desterrodeentrerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. Informações: [email protected] : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922. Wagno Almeida Duarte - Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO 051/2026 Pregão presencial nº 017/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar aos estudantes da rede municipal de ensino de Dom Joaquim/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG. Aviso de licitação: A reunião acontecerá as 08:00 do dia 22/09/2026, na sede da prefeitura, o edital pode ser solicitado via e-mail: [email protected] , ou retirado no site; www.domjoaquim.mg.gov.br , outras informações pelo tel. (31)985803804. Flaviane Abreu – Pregoeira Substituta em exercício Agente de Contratação.

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Dom Viçoso

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO 049/2026 Pregão Eletrônico 015/2026. A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/ MG torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes, em atendimento do Setor de Saúde do Município, com inscrição em ata de registro de preços. A SESSÃO DO PREGÃOacontecerá no dia 21 / 09 / 2026, às 09:00 horas, na Plataforma de LicitaçõesLicitar Digital (www.licitardigital.com.br). O edital encontra-se disponível no site da Plataforma, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações pelo telefone (31) 3191- 0707 ou (31) 98105-8990. Mais informações e edital pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3375-1100 – Ramal 21. Dom Viçoso, 09/09/2026. Francisco Divino Gomes Camargo – Prefeito Municipal.

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Douradoquara

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 103/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, por seu representante, o Prefeito Municipal Flávio Resende de Sousa, torna público o Contrato nº 103/2026, FIRMADO COM A EMPRESA: Delta Imóveis e Administração Ltda, CNPJ: 23.976.590/0001-98 no valor total de R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS). Decorrente do Processo Licitatório Nº. 040/2026, Inexigibilidade nº. 003/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.26.10.302.1030.2018.33.90.39.00 – Ficha 201 – Fonte 1500. VIGÊNCIA: 25/08/2026 à 25/08/2027. Flávio Resende de Sousa Prefeito Municipal

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TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Termo de Ratificação e Homologação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, situado na Avenida Professor José Inácio de Souza nº 3493, Bairro Umuarama, CEP: 38.405-330 na Cidade de Uberlândia/MG destinado ao funcionamento de casa de apoio para pacientes e acompanhantes usuários do TFD (tratamento fora de domicilio) na Cidade de Uberlândia/ MG), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, FIRMADO COM A EMPRESA DELTA IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.976.590/0001-98 no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). 24 de Agosto de 2026 Flávio Resende de Sousa Prefeito Municipal

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Elói Mendes

Prefeitura Municipal

DISPENSA Nº 33/2026

Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 149/2026, Dispensa nº 33/2026. Objeto: Aquisição de mobiliário de alta resistência, compreendendo conjuntos de sofás (2 e 3 lugares), e cômodas organizadoras, destinados ao mobiliário e estruturação do SAICA (Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes) deste Município, visando garantir condições dignas de habitabilidade, organização e acolhimento, com recebimento das propostas até o dia 08/09/2026, às 17h00min. Início da fase de lances em 15/09/2026, às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações, pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 08/09/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 150/2026, Pregão Eletrônico nº 55/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos destinados ao cumprimento de demandas judiciais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elói Mendes/MG, pelo Menor Preço por Item, com abertura no dia 22/09/2026 às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 08/09/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 014/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, incluindo produtos hortifrutigranjeiros, carnes e derivados, destinados à manutenção da alimentação escolar e ao atendimento das necessidades das demais Secretarias Municipais do Município de Entre Folhas/MG, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 014/2026. Abertura: 23 de setembro de 2026 as 09:00H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov,br , na Plataforma de Licitações AMMLicita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Entre Folhas/MG, 08 de setembro de 2026. Marcos Antônio Marques – Prefeito Municipal.

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Espera Feliz

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 45/2026 PROCESSO 182/2026 O Município de Espera Feliz/MG torna a público o Aviso de Pregão Eletrônico – nº 45/2026 Processo 182/2026 registro de preço para futuras aquisições de café para atender as necessidades do Municipio. Data 23/09/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.licitanet.com.br/.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

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Estrela do Indaiá

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE INTENÇÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO MUNICIPAL N° 007/2026 A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna pública a intenção à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2026/CIMAMS do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 032/2025, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS, para efeitos de aquisição de motoniveladora, zero km/nova, ano vigente, potência líquida mínima de 178 hp, com mínimo de 06 cilindros, peso operacional mínimo de 15.000 kg, com fundamento na Lei 14.133/2021. Estrela do Indaiá – MG, 08 de setembro de 2026. Marli Aparecida Vieira Farias Rocha – Presidente da Comissão de Contratação.

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Ewbank da Câmara

Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 094/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para execução da obra de construção de gabião para contenção e proteção da passarela localizada na colônia de são firmino, no município de ewbank da câmara/mg.”, sendo a abertura no dia 25 de setembro de 2026, às 10h. 08 de setembro de 2026 – Pregoeira.

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Fama

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124 /2026 Pregão Presencial 30/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à estruturação física da unidade "farmácia de todos" do Município de Fama - MG. Na data 08 de setembro de 2026.

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Frutal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N. 148/2026 Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2026 - Processo Licitatório nº 107/2026 - Contrato nº 148/2026 – ID n° 10911. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO Município de Frutal/MG em conformidade com o art. 182 da constituição federal lei federal nº10.257/2001 (Estatuto da cidade) e lei federal nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), normas técnicas (NBR 12267) e resoluções do Ministério do Desenvolvimento Regional. A ação atende às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Inovação, conforme especificações e detalhamentos do Edital, Termo de Referência e demais anexos integrantes. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Prazo de Vigência: 27/08/2026 até 26/08/2027. Valor Global: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Data da assinatura: 27/08/2026. Marciel de Paula Souza – Agente de contratação.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260908326653803.