DOMMG 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quarta-feira, 09 De Setembro De 2026

minaS GeraiS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2026 – PROCESSO Nº 237/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço – Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de cadeiras ergonômicas de escritório e cadeiras fixas, visando atender às necessidades das unidades administrativas, assistenciais e de atendimento ao público, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 22 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal. mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 08 de setembro de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

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Governador Valadares

Prefeitura Municipal

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 O município de GOVERNADOR VALADARES torna público o aviso de republicação com identificação de contratação no COMPRAS.GOV Nº 18/2026 – Pregão Eletrônico Nº 034/2026, "Menor Preço por Item – Pregão" referente à Registro de preços para futura e eventual aquisição, exclusivamente, dos itens fracassados nos Pregões Eletrônicos nº 83/2025, nº 64/2025 e nº 21/2025, referentes a materiais médico-hospitalares, materiais de suporte ventilatório, dietas enterais e fórmulas modificadas, destinados ao abastecimento das unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares/ MG. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 32764025) nos dias úteis, entre 08h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de disputa de preços: a partir das 14:00hs do dia 24 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 09 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

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Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE

PROCESSO LICITATÓRIO N°:016/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO O Consórcio/CONSURGE, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:016/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°:009/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor tipo Van, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução SES/MG nº 10.963/2026, destinada ao atendimento das necessidades operacionais e de transporte do Setor Administrativo do Núcleo de Educação Permanente (NEP), conforme Termo de Referência. A abertura será dia 22/09/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.consurge.saude.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (0xx33) 3213-5850 / 99870-2056, na Rua Pedro Lessa, 126 - Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected]. Edinéia Santos Souza - Agente de Contratação.

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Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 Manifestação De Interesse Dos Municípios Inseridos Nas Circunscrições Hidrográficas Ps1 (Cbh Preto E Paraibuna) E Ps2 (Cbh Pomba E Muriaé) Para Elaboração De Projetos De Sistema De Esgotamento Sanitário (Ses) Os Comitês de Bacia Hidrográfica Preto/Paraibuna PS1 e Pomba/Muriaé PS2, e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP tornam público o Edital de Chamamento Público para manifestação de interesse dos municípios inseridos nas circunscrições hidrográficas Preto/Paraibuna e Pomba/ Muriaé em pleitear a Elaboração de Projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de acordo com os critérios e condições previstos no edital. O edital e seus anexos estarão à disposição nas páginas eletrônicas do CBH Preto e Paraibuna (https://www.pretoparaibuna.org.br/) e do CBH Pomba e Muriaé (https://www.compe.org.br/) por meio do link “Editais” no canto inferior direito, e na página da AGEVAP (https:// www.agevap.org.br/edital-chamamento). Informações pelo e-mail [email protected]. Inscrições: De 01/09/2026 até às 23h:59min do dia 15/10/2026.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. A Agente de Contratação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2026, Processo Licitatório nº 055/2026 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de captura, recolhimento, transporte, abrigo temporário, guarda, cuidados veterinários e destinação final de animais de grande porte (equinos e bovinos) soltos em vias públicas, estradas, áreas urbanas e vicinais do Município de Guanhães/MG. No dia 24/09/2026 às 09:00h, através da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães e pelo telefone (33) 3421-1501, das 08:00 às 17:00h; no site oficial do Município, no Portal Eletrônico Licitar Digital, ou através do e-mail [email protected]. Jenifer Ferreira dos Santos – Agente de Contratação.

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica tipo PMF a granel e emulsão asfáltica RL – 1C, cuja sessão pública acontecerá no dia 22/09/2026 às 08h30min, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O edital, anexos e detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, na SCL, pelo telefone (33) 34211531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 08/09/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – RESULTADO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e outros. Empresas vencedoras: Nelia Maria Cyrino Leal Industria de Materiais Fundidos LTDA para o lote 41 no valor total de R$ 1.400,00 - ABMAC Comercio LTDA para o lote 40 no valor total de R$ 26.299,00 - Aguai Saneamento LTDA para o lote 37 no valor total de R$ 180,00 - ALC Tubos e Conexões LTDA para os lotes 06, 07, 11, 16 no valor total de R$ 6.469,80 - Asperbras Tubos e Conexões LTDA para os lotes 05, 09, 10, 27, 29, 30 no valor total de R$ 105.626,80 - Central das Conexões LTDA para os lotes 08, 14, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 28, 39 no valor total de R$ 58.041,00 - Ferrum Comércio LTDA para o lote 42 no valor total de R$ 41.310,00 - Hidrogerais Comércio e Representações Eireli para os lotes 20, 25 no valor total de R$ 1.092,00 - Italy Válvulas e Metais Eireli para o lote 032 no valor total de R$ 22.500,00 - Julius Tools Máquinas e Ferramentas e Suprimentos Industriais LTDA para os lotes 33, 34, 38 no valor total de R$ 27.147,50 - Marcrisantos Comercial LTDA para o lote 03 no valor total de R$ 10.300,00 - Polyvin Plásticos e Derivados LTDA para os lotes 12, 17 no valor total de R$ 104.309,00 - Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos LTDA para os lotes 01, 02, 04, 36 no valor total de R$ 124.503,60 - Saneflui Materiais Hidráulicos LTDA para o lote 31 no valor total de R$ 4.200,00 - Sanefox Comercio e Serviços LTDA para o lote 24 no valor total de R$ 6.798,00 - VDA Saneamento LTDA para os lotes 13, 15, 35, 43 no valor total de R$ 18.397,00. Data Final do julgamento 08/09/2026. (a) Thatiana Soares da Silva – Presidente.

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Iapu

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, comunica a assinatura dos contratos nº. 92/2026, 93/2026, 94/2026, 95/2026 e 96/2026 no dia 28 de agosto de 2026, respectivamente com as empresas Elite Comercio De Maquinas E Veículos LTDA, CNPJ: 59.248.333/0001-87; Líder Comercio E Industria S/A, CNPJ: 22.776.132/0001-42; MBR Comercio De Veículos LTDA, CNPJ: 14.480.377/0001-08, Nissan Do Brasil Automóveis LTDA, CNPJ: 04.104.117/0007-61 e Societe Comercio De Veículos LTDA, CNPJ: 29.987.662/0001-89 perfazendo um valor total contratado de R$ 1.091.800,00 (um milhão, noventa e um mil e oitocentos reais), cujo objeto contratação de empresa para a aquisições de veículos 0 km, conforme transferência de recursos financeiros do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, e Resoluções SES N° 11.028, SES 11.032, SES 11.042 DE 2026, para compor a frota da Secretaria Municipal De Saúde. Vigência: 28/08/2026 até 27/08/2027. Iapu-MG, 09 de setembro de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal.

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Ibirité

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO 151/2026 Concorrência Eletrônica 008/2026 – Recurso FNDE – A Agente de Contratação e a Equipe de Apoio declaram vencedora e habilitada no certame a empresa Gervásio Engenharia Projetos e Construções Ltda, no valor total de R$ 2.757.700,00, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré Escola Tipo II, localizada na Avenida Pau Brasil S/N, Bairro Jatobá no Município de Ibirité/MG”.

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Imbé de Minas

PROCESSO LICITATÓRIO PAC N° 0051/2026

Concorrência Eletrônico n 03/2026. A Prefeitura municipal de Imbé de Minas, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação da empresa para realização de CALÇAMENTO MORRO DOS PINHEIROS Transferência Especial Estadual 2025/Indicação 166346, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo. Conforme solicitação. Início recebimento de proposta 10/09/2026 ás 08H00mm fim de recebimento 24/09/2026 as 08H00mm, data de Abertura da sessão: 24/09/2026 às 11h00mm. Local:https://imbedeminas-scpi.sigmix.net/ comprasedital/. Contato: (33) 3324-1465 pelo sitewww.imbedeminas. mg.gov.br, ou pelo [email protected], João Batista da Cruz- Prefeito.

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Ingaí

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 65/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º: 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Quadra Coberta Escolar, do Município de Ingaí/ MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos que compõem o processo. A Remarcaçação da data de abertura dos lances e o início da sessão de disputa de preços será às 08:20h do dia 24/09/2026, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí 08/09/2026. Hilton Emerenciano da Silva. Agente de Contrataçao.

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Ipuiuna

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO - Nº 106/2026 Com a empresa AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, cnpj nº 11.458.618/0001-16– Decorrência: Pregão eletrônico nº 26/2026- Objeto: Aquisição de veículo tipo minivan sete lugares, zero km, para Secretaria Municipal de Saúde de Ipuiuna/MG, em atendimento a resolução sesmg nº 11.042, 22042026. Valor do Contrato: R$ 125.900,00 (cento e vinte e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. De acordo com a Lei nº 14.133/21. Dotações Orçamentárias: nº 02.04.10.122.0014.2.235.449052– Ficha 285 – Fonte 1.621.83 – Atividades da Secretaria De Saúde.

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO Nº 024/2026

Processo Administrativo nº 0157/2026 – Objeto: “Aquisição de veículos tipo van minibus zero km para Secretaria Municipal de Educação de Ipuiuna/MG, em atendimento ao convênio de saída nº 1261001107/2026/SEE e convênio de saída nº 1261003377/2026/ SEE”. Elder Cassio De Souza Oliva, na condição de Autoridade Competente, adjudicou e Homologou o objeto do presente processo licitatório em favor da empresa: SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA – CNPJ nº 44.329.924/0001-01. Valor total: R$ 1.548.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil reais). Elder Cassio de Souza Oliva – Prefeito Municipal.

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Itabira

Câmara Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO Nº 68/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Itabira/MG - CMI, no uso de suas atribuições, resolve suspender a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com amparo na Lei Nº 14.133/2021, e cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de telecomunicações, compreendendo: Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), Serviço telefônico Fixo Comutado (STFC), Serviços de segurança de rede (Firewall NGFW e Proteção Anti-DDoS), destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Itabira/MG e Posto UAI – Unidade de Atendimento Integrado, em virtude da necessidade da análise dos questionamentos técnicos apresentados em sede de impugnação. A decisão sobre a impugnação e a nova data da sessão pública, serão informadas através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio oficial da CMI e nos demais meios de divulgação utilizados anteriormente para divulgação deste Edital. Câmara Municipal de Itabira, 8 de setembro de 2026. Carlos Henrique Silva Filho Presidente

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Itabirito

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 148/2026 AO CONTRATO Nº 123/2025 – DISPENSA 184/2025 – PRC 256/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução tecnológica para atualização cadastral dos contribuintes, cobrança administrativa de débitos municipais, consulta e inscrição de devedores em cadastro nacional de inadimplentes, restrição creditícia e conciliação virtual administrativa, com integração com os sistemas utilizados para gestão de rendas municipais e ajuizamento de execuções fiscais. Contratada: Previnity Soluções Inteligentes em Informação Ltda – CNPJ: 07.166.940/0001-02. Nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da solicitação contida no Ofício nº 366/2026/SMFTR, fica o contrato prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 01/10/2026 e 30/09/2027. Em virtude do reajuste monetário aplicado pelo índice IPCA (Processo Digital nº 19164/2026), o valor total da prorrogação passa a ser de R$ 30.361,22.

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Itaguara

Prefeitura Municipal

EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 115/2026 Pregão n° 45/2026. Contrato nº 305/2026. Contratado: 57.897.148 JOSE JOAQUIM NETO, Valor: R$ 131.000,00; Contrato nº 306/2026. Contratado: RENOVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Valor: R$11.970,00; Contrato nº 307/2026. Contratado: ITAPI SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, Valor: R$ 49.999,99; Objeto: Aquisição Imediata de mata-burros de ferro, base de concreto e ponte metálica para atender as demandas da Secretaria de Obras, para instalação nas estradas rurais do Município de Itaguara/MG. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 08/09/2026.

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Itamogi

Prefeitura Municipal

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/26, PREG. ELET. Nº 29/26 Abertura no dia 22/09/26, às 08h15m, para “Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis, cartazes, troféus, tecidos e aviamentos, para manutenção das atividades de bens culturais imateriais denominados “CONGADAS”, “ENCONTRO DAS COMPANHIAS DE REIS e demais eventos”. O edital e seus anexos estão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e nos sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Maiores informações telefone (35) 3534-3800 e-mail [email protected], Itamogi/Mg, 08/09/26.

Rogério Antônio Campagnoli da Silva Prefeito Municipal

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Itaverava

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público que irá publicar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2026, Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Intramunicipal, A Fim De Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Itaverava-Mg. abertura dia 24/09/2026 às 09:30 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/, maiores informações no site https://www.itaverava.mg.gov.br/pagina/21028/ Licita%C3%A7%C3%B5es%202026

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Itumirim

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026 O Município de Itumirim- torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregão Eletrônico nº 19/2026 – Processo Licitatório nº 77/2026. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados a implementação, manutenção e ampliação das atividades de esporte e lazer no Município de Itumirim e nos distritos de Macuco de Minas e Rosário do Rio Grande, conforme Convênio de Saída n. 1481000462/2026 e Plano de Trabalho n. 001201/2026. Tipo: Menor preço por ITEM. Recebimento dos envelopes até o dia 28/09/2026 às 12h30min, na Praça dos Três Poderes, 160 – Centro – Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1045 ou site: www.itumirim.mg.gov.br. Itumirim, 08 de setembro de 2026. Gabriel Henrique de Oliveira Vaz – Pregoeiro.

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Guanhães

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 Processo nº 027/2026 – Inexigibilidade nº 007/2026 – Contratado: Ronie Gonçalves de Carvalho. – Objeto do contrato: Locação de imóvel urbano para funcionamento do Centro de Distribuição, destinado a atender de forma integrada as demandas das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de Guanhães. Data da decisão administrativa: 02/09/2026. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO PAC N° 0051/2026 Concorrência Eletrônico n 03/2026. A Prefeitura municipal de Imbé de EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 330/2026 Minas, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo AO CONTRATO 04/2023 – CP 106/2022 - PL 224/2022 licitatório objetivando a Contratação de empresa especializada em obras Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engede pavimentação em bloco sextavado do córrego do Ouro, transferência especial estadual 2025 indicação 163176 e 166346, consistindo no fornharia para execução da obra de construção da Escola Municipal Quinta dos Inconfidentes, em atendimento à Secretaria Municipal de Quinta dos Inconfidentes, em atendimento à Secretaria Municipal de necimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quais-quer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações conEducação. Contratada: SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 17.723.933/0001-00. O preço do Aditivo n° 128/2025 fica reajustado 17.723.933/0001-00. O preço do Aditivo n° 128/2025 fica reajustado tidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo. Conforme em R$ 419.605,91, sendo dividido em: O 1º reajuste no valor de R$ solicitação. Início recebimento de proposta 10/09/2026 ás 08H00mm 192.508,95. O 2º reajuste no valor de R$ 227.096,96. Correspondente fim de recebimento 24/09/2026 às 08H00mm, data de Abertura da sesaos índices aplicados nos dois reajustes no aditivo, sendo: O 1º com são: 24/09/2026 às 09h30mm. Local:https://imbedeminas-scpi.sigmix. percentual de 4,02%, compreendendo o período de fevereiro de 2023 net/comprasedital/. Contato: (33) 3324-1465 pelo sitewww.imbedemia de janeiro de 2024. E o 2º com percentual de 4,559%, no período de nas.mg.gov.br, ou pelo [email protected], João janeiro de 2024 a janeiro de 2025. Batista da Cruz- Prefeito. 3 cm -08 2256625 - 1

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 330/2026 AO CONTRATO 04/2023 – CP 106/2022 - PL 224/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da Escola Municipal Quinta dos Inconfidentes, em atendimento à Secretaria Municipal de Quinta dos Inconfidentes, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Contratada: SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 17.723.933/0001-00. O preço do Aditivo n° 128/2025 fica reajustado 17.723.933/0001-00. O preço do Aditivo n° 128/2025 fica reajustado em R$ 419.605,91, sendo dividido em: O 1º reajuste no valor de R$ 192.508,95. O 2º reajuste no valor de R$ 227.096,96. Correspondente aos índices aplicados nos dois reajustes no aditivo, sendo: O 1º com percentual de 4,02%, compreendendo o período de fevereiro de 2023 a de janeiro de 2024. E o 2º com percentual de 4,559%, no período de janeiro de 2024 a janeiro de 2025.

Jacinto

Prefeitura Municipal

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026 Será realizado no dia 28/09/2026, às 09:00 horas, a concorrência eletrônica nº 006/2026 – objeto: contratação de empresa especializada para cobertura da quadra esportiva Valmir Leão, em estrutura metálica, localizada na praça João Pereira s/n, centro, na sede do município de Jacinto/MG, em atendimento ao departamento de esporte laser e turismo do município de Jacinto/mg, conforme exigências estabelecidas

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260908326653804.