DOMMG 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 De Setembro De 2026 – 5

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

no edital e seus anexos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na plataforma licitardigital.com.br e jacinto.mg.gov.br ou no setor de licitações à av. antônio ferreira lúcio, nº 343, 1º andar – centro – telefone (33) 987498492, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas. jacinto/mg, 08 de setembro de 2026. vanderley rezende dos santos – agente de contratação.

Jequitaí

Lontra

Mário Campos

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AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 Será realizado no dia 25/09/2026, às 09:00 horas, a concorrência eletrônica nº 005/2026 – objeto: contratação de empresa especializada para obra de calçamento com bloquetes sextavados, nas ruas bela vista e Romilda Rodrigues Evangelista, no Distrito de Jaguarão, em atendimento a secretaria municipal de obras serviços urbanos e transportes no município de Jacinto/MG,conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na plataforma licitardigital.com.br e jacinto.mg.gov.br ou no setor de licitações à av. antônio ferreira lúcio, nº 343, 1º andar – centro – telefone (33) 987498492, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas. jacinto/mg, 08 de setembro de 2026. vanderley rezende dos santos – agente de contratação.

3 cm -08 2256534 - 1

Jacutinga

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 126/2026 Concorrência Eletrônica nº 007/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para realização da construção da unidade básica de saúde (UBS) Sapucaí, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde A secretária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 28 inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores licitantes, as empresas: CMARK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 29.473.533/0001-72, no valor total de R$492.900,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e novecentos reais). Jacutinga, 08 de setembro de 2026. Millene Costa Wey Secretária Municipal de Saúde.

3 cm -08 2256483 - 1

PROCESSO N. 40/2026, CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n. 41/2026. O Município de Jacutinga, CNPJ: 17.914.128/0001-63, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa LANZA INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 27.492.249/0001-18. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 05/10/2026 e acréscimo de quantitativo. Valor Do Acréscimo: R$ 37.458,60 (Trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Arts. 124, inciso lI, alínea “b”, 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha 640. Data de Assinatura: 04/09/2026. João Paulo Facanali de Oliveira – Secretário Municipal de Obras.

3 cm -08 2256844 - 1

Jaíba

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 099/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2026 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22/09/2026 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a Locação de Aparelho de Respiração Mecânica - BIPAP, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 08 de setembro de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitação.

3 cm -08 2256614 - 1

Januária

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2026 Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da UBS Eldorado, no Município de Januária/ MG. Abertura da sessão dia 22.09.2026 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/ editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

3 cm -04 2255959 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco - CISAMSF

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco – CISAMSF, torna público, para conhecimento dos interessados, o EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 012/2026 – Adesão nº 001/2026, tendo como objeto a aquisição de veículo automotor do tipo Picape Cabine Dupla, destinado ao transporte e deslocamento de servidores, equipamentos e materiais necessários à execução das atividades institucionais, especialmente em zonas rurais, visando assegurar maior mobilidade, segurança, eficiência e continuidade das ações previstas na Resolução SES/MG nº 8.914, de 25 de julho de 2023. Valor do Contrato: R$ 139.551,00 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais). Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Contratada: AUTOMAX COMERCIAL LTDA Data da Assinatura: 04/09/2026. Informações: [email protected] ou (38) 3220-9813.

4 cm -08 2256640 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026

Edital de Licitação 37/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, torna público o edital de licitação 37/2026, Pregão Eletrônico 010/2026, compreendendo registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, dispositivos eletrônicos, equipamentos e kits biométricos, materiais para coleta de impressões digitais, periféricos e demais itens necessários à estruturação e ao funcionamento da UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO DE JEQUITAÍ – UAI Compartilha, em conformidade com o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS – SEPLAG/MG e o Município de Jequitaí/MG. Início de recebimento das propostas: das 09:00h do dia 11/09/2026, às 08:59h do dia 25/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 25/09/2026. Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no teL: (38) 99942-0515 e no e-mail: licitacoes@jequitai. mg.gov.br.

Bruna Ribeiro Oliveira Agente de Contratação

5 cm -08 2256675 - 1

Lagoa dos Patos

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2026 Processo Licitatório nº 052/2026 – Inexigibilidade por Credenciamento nº 007/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para futura e eventual prestação, sob demanda, de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, conservação, reparos, adaptações, recuperação e pequenas intervenções de manutenção em bens públicos municipais, mediante disponibilização de mão de obra qualificada nas especialidades de pedreiro, auxiliar de serviços técnicos, pintor, bombeiro hidráulico, eletricista, marceneiro/carpinteiro, serralheiro, capina e roçada, visando atender às demandas do Município de Lagoa dos Patos/MG. Credenciada: 13.674.483 CARLOS ANDRÉ ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 13.674.483/0001-51. Termo de Credenciamento nº 025/2026. Data de assinatura: 03/09/2026. Vigência: 12 meses. Credenciamento ratificado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Lagoa dos Patos/MG, 03 de setembro de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

4 cm -08 2256623 - 1

Lagoa Santa

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 042/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 Errata e Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 042/2026, para o dia 25/09/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de ambulâncias tipo B - suporte básico de vida, ambulância tipo D – suporte avançado de vida, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG. A Errata na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov. br e https://licitar.digital/ Déa Júnia Santos do Nascimento/Pregoeira.

3 cm -08 2256678 - 1

Lajinha

Prefeitura Municipal

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Lajinha/MG torna público que realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação contínua de serviços postais, compreendendo o recebimento, a coleta, o tratamento, o transporte e a entrega de correspondências, documentos oficiais, notificações administrativas, encomendas e demais objetos postais. Lajinha/MG, 03 de setembro de 2026. Renato Cardoso de Laia-Prefeito Municipal.

3 cm -03 2255603 - 1

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão nº 0011/2026 à Ata de Registro de Preços nº 0001/2025, oriunda do Processo nº 000129/2025, Pregão Eletrônica nº 0031/2025 e SRP nº 015/2025, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Órgão gerenciador: Prefeitura do Município de Taparuba/MG, inscrito no CNPJ sob nº 01.616.741/0001-64. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, inscrita no CNPJ sob nº 18.392.522/0001-41, a presente adesão tem por finalidade a contratação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical, incluindo fornecimento, confecção, instalação e manutenção de elementos de sinalização. Detentora da ata a empresa BR sinalizações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.890.540/0001-04, no valor de R$ 407.545,00 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Renato Cardoso de Laia- Prefeito. 04/09/2026.

4 cm -04 2256212 - 1

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 090/2026 Pl N°: 092/2026 Adesão N°: 015/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: Comercial soares & mota ltda epp, inscrita no CNPJ sob o n°08.648.188/0001-90, com o valor de R$ R$200.000,00, com o objeto, Contratação de empresa com expertise para ofornecimento futuro de equipamentos e materiais permanentes destinados a área dasaúde, adotando como critério o maior percentual de desconto sobre os valores de referência previstos na tabela renem, destinados ao atendimento das demandas de saúde da população dos municípios consorciados do cisnorte, seno no presente caso o município de lontra/mg. Vigência até 31 de Dezembro de 2026. Wesley Alves De Souza.

3 cm -08 2256569 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de material de limpeza, produtos de higiene, fraldas, dentre outros, para atender as secretarias deste município. Abertura dia 23/09/2026 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro-Lontra. Wesley Alves de Souza – Prefeito Municipal.

3 cm -08 2256485 - 1

Manhumirim

Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 Processo Licitatório nº: 15/2026. Dispensa Eletrônica nº: 9/2026. Objeto: Aquisição de licenças de software para a Câmara Municipal de Manhumirim/MG. Contratado: Robson Batista do Carmo Santos – ME. CNPJ: 27.027.673/0001-91. Valor Global: R$3.008,00. Vigência: 4/9/2026 a 4/10/2026. Câmara Municipal de Manhumirim/MG, 8/9/2026.

2 cm -08 2256394 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 9/2025 Objeto: Prestação de serviços de Engenharia, Medicina e Segurança do Trabalho, para a Câmara Municipal de Manhumirim/MG. Contratado: Conast Consultoria e Assessoria de Segurança do Trabalho - LTDA, CNPJ: 01.864.223/0001-60. Valor Global Estimado: R$ 8.375,27. Vigência: 8/9/2026 a 8/9/2027.

2 cm -08 2256422 - 1

Mantena

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026

por seu diretor Ederson António da Silva, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, torna público que a Autarquia pretende realizar, na modalidade pregão eletrônico nº. 007/2026, para registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais agregados de construção civil (areia, pó de brita, britas e pedregulho). A abertura ocorrerá no dia 22 de setembro de 2026, às 09h00min, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). O Edital poderá ser adquirido pelo Portal Eletrônico http://www.licitardigital.com.br, bem como, no site www.saaemantena.mg.gov.br. ou pelo email: [email protected] e/ou material@saaemantena. mg.gov.br. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1299 – Luciano Gonçalves Campos– Pregoeira.

3 cm -08 2256671 - 1

Marilac

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº57/2026 A Prefeitura Municipal de Marilac/MG torna público o extrato de contrato. Firmado em 08.09.2026 e com vigência até 08/09/2027. Processo nº 041.2026 Pregão Eletrônico nº027.2026. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac X MCFEE CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA-CNPJ: 22.991.072/0001-80. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra para atender as demandas da secretaria municipal de obras de Marilac-MG valor total de R$:1.043.000,00(um milhão quarenta e três mil reais).Aldo França Souto-Prefeito Municipal.

3 cm -08 2256456 - 1

EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 049/2026 Pregão eletrônico nº033/2026. A P.M. de Marilac-MG, torna público o edital para Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de peças para motocicletas, lubrificantes automotivos e baterias automotivas para manutenção da frota municipal de Marilac-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 23 de setembro de 2026 às 08 hs00min Oedital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal https://licitardigital.com.br.Aldo França Souto Prefeito Municipal.

2 cm -08 2256443 - 1

Prefeitura Municipal

RESULTADO DO PROCESSO Nº119/2026 Resultado do PL nº119/2026, DE nº. 038/2026, Obj: Aquisição de mat. de construção. Declarado FRACASSADO.

1 cm -08 2256803 - 1

Maripá de Minas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº.167/2026 Processo nº.097/2026 – Inexigibilidade n°.036/2026 – Partes: Município de Maripá de Minas e Acácio Produtor Musical – ME. – CNPJ.: 62.832.405/0001-43. Objeto: Contratação de show artístico (Banda Batidão Sertanejo) para apresentação na 9ª. Festa do Peão de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 18/09/2026, às 23h:50min., com duração de 02h:00min., no Complexo Municipal de Eventos “Prefeito Renato Manoel (Irio)”, no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 28/08/2026 à 19/09/2026. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.

3 cm -08 2256725 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº.165/2026 Processo nº.095/2026 – Inexigibilidade n°.034/2026 – Partes: Município de Maripá de Minas e CLC Produções Artísticas Ltda. – CNPJ.: 63.248.666/0001-83. Objeto: Contratação de show artístico (Cleiton & Camargo) para apresentação na 9ª. Festa do Peão de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 19/09/2026, às 23h:45min., com duração de 01h:45min., no Complexo Municipal de Eventos “Prefeito Renato Manoel (Irio)”, no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: 28/08/2026 à 20/09/2026. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.

3 cm -08 2256721 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº.166/2026

Processo nº.096/2026 – Inexigibilidade n°.035/2026 – Partes: Município de Maripá de Minas e 51.936.302 Gilson Silvestre Carneiro – CNPJ.: 51.936.302/0001-07. Objeto: Contratação de apresentação artística (DJ Scooby) para apresentação na 9ª. Festa do Peão de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 18/09/2026, no Complexo Municipal de Eventos “Prefeito Renato Manoel (Irio)”, no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 28/08/2026 à 19/09/2026. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.

2 cm -08 2256722 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº.170/2026 Processo nº.100/2026 – Inexigibilidade n°.037/2026 – Partes: Município de Maripá de Minas e 55.084.236 Iury Ventura da Silva Coura. – CNPJ.: 55.084.236/0001-45. Objeto: Contratação de show artístico (Triton Rock Band) para apresentação no 1º. Motofest de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 26/09/2025, às 18h:00min., no Complexo Municipal de Eventos “Prefeito Renato Manoel (Irio)”, no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência: 03/09/2026 à 27/09/2026. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.

2 cm -08 2256729 - 1

Monte Alegre de Minas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 23 de setembro de 2026, às 08:00 horas, no site https:// pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação destinados ao atendimento das demandas municipais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 04 de setembro de 2026. Cíntia Marques Machado Matos – Pregoeira.

3 cm -08 2256377 - 1

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: PEDRO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Prazo de Vigência: 27/08/2026 à 26/08/2027. 2 cm -08 2256770 - 1

Monte Azul

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 015/2026 O Município de Monte Azul/MG torna pública a retificação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de rações e medicamentos de uso veterinário, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela ONG Amor Canino, em apoio às ações do Castramóvel, no âmbito do Município de Monte Azul/MG. Ficam retificadas as descrições dos itens 22, 23, 24, 25, 29, 30 e 31, com o acréscimo das respectivas composições, passando a prevalecer as especificações

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260908326653805.