DOMMG 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – quarta-feira, 09 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

constantes desta retificação. Fica retificada, ainda, a exigência de Qualificação Técnica prevista no edital, devendo ser observadas as disposições estabelecidas na presente retificação. O cronograma passa a vigorar com as seguintes datas: Recebimento das propostas: 04/09/2026 até 18/09/2026, às 08:00; Abertura e exame das propostas: 18/09/2026, às 08:300; Início da sessão pública: 18/09/2026, às 08:30. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail licitacaomoa@gmail. com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Cel. Jonathas, nº220, centro, Monte Azul/MG. Monte Azul/MG, 04 de Setembro de 2026. Katya Teixeira de Castro, Pregoeira Municipal.

5 cm -04 2256228 - 1

Monte Carmelo

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 A Prefeitura do Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, torna público o Edital de Convocação do candidato aprovado no Concurso Público n.° 01/2024, no Cargo de Fiscal Sanitário, disponível em: https://www.montecarmelo. mg.gov.br/concursos-e-selecoes, o qual fica convocado para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, na Praça Getúlio Vargas, 272, Centro, no período de 04 de setembro de 2026 até 03 de outubro de 2026, no horário das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, a fim de apresentar toda a documentação exigida no item 16.5 do Edital do Concurso Público n° 01/2024, homologado em 08 de setembro de 2025, para tomar posse. O não comparecimento implicará desistência pela vaga conquistada no Concurso Público n.º 01/2024, e eliminação automática nos termos do Edital. Monte Carmelo, 04 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira – Prefeito.

4 cm -08 2256490 - 1

Montes Claros

Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL RETIFICADO II CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2025 - PROCESSO Nº 046/2025 O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Agente de Contratação, designado tornam público, para conhecimento dos interessados, a retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de OPMS auxiliares da locomoção, OPMS ortopédicas e substituições/trocas em órteses/ próteses, conforme recursos federais do bloco de média e alta complexidade, alocadas na Programação Pactuada e Integrada (PPI Assistencial) e FAEC, recursos estaduais oriundos da resolução SES/MG Nº 8.394, DE 19 DE outubro de 2022 e resolução SES/MG nº 9.404, de 26 de março de 2024. Inclusão de Cláusula específica acerca dos critérios de atualização e reajuste dos valores: 1. Os valores dos procedimentos integrantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS – SIGTAP observarão os valores oficialmente estabelecidos e eventualmente atualizados pelo Ministério da Saúde, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.080/1990, especialmente de seu § 5º, incluído pela Lei nº 14.820/2024, bem como das normas e atos administrativos que disciplinarem a matéria. 1.1. A atualização prevista no item anterior limitar-se-á à parcela correspondente ao valor da Tabela SUS - SIGTAP, não implicando alteração ou reajuste da parcela correspondente à complementação por procedimento. 1.2. O reajustamento contratual incidirá exclusivamente sobre a parcela correspondente à “Complementação por procedimento”, observada a periodicidade mínima de 12 (doze) meses, contada da data de consolidação do orçamento estimado que fundamentou a contratação, a qual deverá ser devidamente identificada e certificada nos autos pela unidade competente. 1.2.1. O reajuste dos valores de que trata o item anterior será realizado mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou outro índice que venha a substituí-lo, acumulado no período de 12 (doze) meses. 1.2.2. O reajuste da parcela correspondente à complementação por procedimento será formalizado por apostilamento, dispensada a celebração de termo aditivo, quando cabível, nos termos da legislação vigente. Montes Claros, 08 de setembro de 2026. Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação

9 cm -08 2256808 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 361/2026 Pregão Eletrônico Nº. 121/2026. Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 83/2026.Objeto: Registro De Preços Para Futura Eventual Aquisição De Materiais De Expediente (Papelaria) Para Atender A Demanda Das Secretarias Do Município De Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov. br/compras.Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 22 de setembro de 2026.Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de setembro de 2026.O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov. br/licitacoes.

Montes Claros, 08 de setembro de 2026. Welington Gonçalves de Oliveira Pregoeiro

3 cm -08 2256840 - 1

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 879/2026 Processo nº. 213/2026 – Concorrência Pública nº. 013/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Quadra Poliesportiva modelo Educação MOC-03 do Cemei Profª. Maria de Lourdes Gomes Lima, na forma estabelecida na Planilha de Quantitativos e Custos, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. Contrato: P0213/26-01. Contratada: Construtora Percam LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.835.924/0001-08. Valor: R$ 1.169.950,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 03 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 08 de setembro de 2026. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação

4 cm -08 2256821 - 1

PROCESSO N°. 362/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 037/2026 – Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 – 091/2026 - O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção dos banheiros e vestiário no bairro Jardim Primavera com fornecimento de materiais, equipamentos e maquinários necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com a planilha orçamentária, projetos e demais especificações técnicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Montes Claros/MG.. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes. montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n-3622026-concorrenciapublica-eletronica-n-0372026. Recebimento de propostas: a partir das 09h00min do dia 09 de setembro de 2026, até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrônico: . Horário e data da sessão: às 09h00min do dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-4765/3016 – e-mail: [email protected].

Montes Claros/MG, 08 de setembro de 2026. Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação

5 cm -08 2256817 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N°. 343/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 035/2026 – Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 – 090/2026 -O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Engenharia Destinada À Construção De Vestiários No Campo De Futebol Da Comunidade De Santa Rosa De Lima, Zona Rural Do Município De Montes Claros-Mg, Compreendendo O Fornecimento De Materiais, Mão De Obra, Equipamentos, Ferramentas E Maquinários Necessários À Completa Execução Dos Serviços, Em Conformidade Com A Planilha Orçamentária, Projetos, Memorial Descritivo E Demais Especificações Técnicas, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude Do Município De Montes Claros-Mg. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processolicitatorio-n-3432026-concorrencia-publica-eletronica-n-0352026. Recebimento de propostas: a partir das 09 h do dia 09 de setembro de 2026, até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Horário e data da sessão: às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2026 (quarta-feira). Contato: (38) 2211-4765/22113857 – e-mail: [email protected].

Montes Claros/MG, 08 de setembro de 2026

Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação

6 cm -08 2256835 - 1

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS

EXTRATO DE ATA SRP 48/26 P.A. 55/26 - P.E. SRP 26/26 Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa p/ fornecimento de ambulâncias tipo simples remoção, em atendimento às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Empresa vencedora item 02: Mobile Automóveis e Serviços Ltda; valor global: R$ 4.204.800,00; Vig: 12 meses. Montes Claros, 09/09/26. Adaildo R. Moreira, Pres. do CIMAMS

2 cm -08 2256480 - 1

EXTRATO DE ATA SRP 49/26 - P.A. 30/26 - P.E. SRP 15/26 Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de brinquedos, playgroud e mobiliário infantil, em atendimento as demandas dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Empresa vencedora do lote 01, 02 e 03: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda; valor global dos lotes: R$ 147.180.236,00. Vig: 12 meses. Montes Claros, 09/09/26. Adaildo R. Moreira, Pres. do CIMAMS

2 cm -08 2256685 - 1

Montezuma

Prefeitura Municipal

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 Processo 044/2026 – Registro de Preços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referentes ao Pregão Eletrônico nº 015/2026 – Processo 044/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos gráficos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 Fornecedor – 57.562.240 ISMAEL DOS SANTOS MOURA, inscrita no CNPJ nº 57.562.240/0001-05. Valor global: R$ 36.960,00 (Trinta e seis mil novecentos e sessenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 Fornecedor – 64.972.548 WILLIAN ANDERSON LIMA SANTOS, inscrita no CNPJ nº 64.972.548/0001-86. Valor global: R$ 260.620,00 (Duzentos e sessenta mil seiscentos e vinte reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 Fornecedor – CAIO FELIPE SILVA, inscrita no CNPJ nº 22.811.025/0001-08. Valor global: R$ 11.209,80 (Onze mil duzentos e nove reais e oitenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 Fornecedor – CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA

*140236, inscrita no CNPJ nº 31.543.080/0001-55. Valor global: R$ 283.838,00 (Duzentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta e oito reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 Fornecedor – LATORRES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 02.028.356/0001-69. Valor global: R$ 349.480,00 (Trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 Fornecedor – MD COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.839.442/0001-42. Valor global: R$ 343.694,00 (Trezentos e quarenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 Fornecedor – TORRA TORRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.238.183/0001-76. Valor global: R$ 278.180,00 (Duzentos e setenta e oito mil cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 04/09/2027. Montezuma/MG, 08/09/2026 Júlio Lopes Pereira Pregoeiro Oficial

9 cm -08 2256706 - 1

Naque

Nova Ponte

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO N.º 085/2026 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2026. AVISO O Município de Nova Ponte, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N.º 041/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas novos, sem uso anterior, destinados ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural do Município, especialmente ao apoio às atividades agrícolas e aos produtores rurais e agricultores familiares, conforme condições e exigências especificadas no Termo de Referência, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 21/09/2026 às 09h00, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Ponte. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 08 de setembro de 2026. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 Processo Licitatório nº 066/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026, Registro de Preços nº 017/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pré-moldados em concreto (pisos intertravados, meios-fios e tubos), destinados à execução de serviços de infraestrutura urbana. Critério: Menor Preço por Item. Valor estimado: R$ 824.704,80. Recebimento das propostas: de 03/09/2026, às 00h01min, até 21/09/2026, às 08h50min. Abertura: 21/09/2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF. Sessão e propostas: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/. Edital: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/ e PNCP: https://pncp.gov.br/. Naque/MG, 08 de setembro de 2026. Robson de Sena Moreira – Prefeito Municipal.

3 cm -08 2256522 - 1

4 cm -08 2256469 - 1

Nova Belém

Nova União

Prefeitura Municipal

AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026 Comunica que abrirá Concorrência Presencial nº 005/2026, para construção de 01 ponte de 12m em estrutura mista. A Abertura será dia 24/09/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 074/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO que constitui o objeto da presente licitação republicação do edital para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção de prédios públicos e pequenas obras civis, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, e em seus anexos. A abertura da proposta será no dia 23/09/2026 às 09h30min no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www. comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 04/09/2026 > Waldir José dos Santos, Prefeito. 3 cm -04 2255948 - 1

AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026 - Comunica que abrirá Concorrência Presencial nº 006/2026, para construção de 03 pontes de 12m em estrutura mista. A Abertura será dia 24/09/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

3 cm -08 2256565 - 1

Nova Lima

Oratórios

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 O Município de Nova Lima, torna público a realização do pregão eletrônico nº 038/2026. Objeto: Aquisição de materiais, insumos, instrumentais e acessórios diversos destinados à assistência aos usuários dos serviços de saúde, visando à estruturação e ao adequado funcionamento dos serviços ortopédicos da Unidade de Pronto Atendimento Dr. José Adelson Moreira Pires, dos Ambulatórios Municipais de Reabilitação e do Ambulatório ELAS – Reabilitação Uroginecológica. A sessão dar-se-á no dia 22/09/2026, às 09:00hs. O Edital estará disponível a partir do dia 09/09/2026 no site www.novalima.mg.gov.br e no site https:// ammlicita.org.br/. Nova Lima, 09 de setembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 006/2026 Torna se público aviso de licitação processo nº: 080/2026, concorrência eletrônica nº. 006/2026. Objeto: “Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, incluindo os serviços de preparação, regularização e/ou adequação da base, pavimentação, drenagem e demais serviços complementares previstos nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório, nas Ruas Onira e São Pedro, Bairro Centro, no Município de Oratórios/MG, atendendo demanda de Convenio de Transferência Especial do Estado nº 1301002089/2026. Abertura 23/09/2026 na plataforma eletrônica no endereço https://licitar.digital/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], 31 38769101 – MARLLON SANMER DE FREITAS ALVES – Agente de Contratações.

3 cm -08 2256557 - 1

Câmara Municipal

4º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 069/2023 Torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2023 de prestação de serviços de suporte tecnológico para realização de eventos digitais, , entre a CMNL e a empresa 2K Produções Ltda, firmado em 01/09/2026. Do valor: fica ajustado em R$63.870,40 correspondente a 22,52% do valor contratual atualizado, em razão do acréscimo de 19 transmissões ao vivo, nos termos do artigo 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Guilherme Souza de Lacerda.

4 cm -08 2256410 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 005/2026

Torna se público aviso de licitação processo nº: 079/2026, concorrênpondente a 22,52% do valor contratual atualizado, em razão do acréscia eletrônica nº. 005/2026. Objeto: “Contratação de empresa especimo de 19 transmissões ao vivo, nos termos do artigo 65, inciso I, da cializada em engenharia civil para execução de reforma, adequações, Lei Federal nº 8.666/1993.Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe melhorias e serviços complementares na unidade escolar PADRE ALIde Almeida e pela Contratada Guilherme Souza de Lacerda. PIO PINHEIRO MARTINS, localizada no Município de Oratórios/ 2 cm -08 2256839 - 1 MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memo- PORTARIA N° 100, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 riais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais documentos Dispõe sobre a suspensão parcial das atividades administrativas da técnicos integrantes do processo, atendendo demanda de Convenio de Câmara Municipal de Nova Lima em sinal de luto e solidariedade insNº 1261004269/2026/SEE. Abertura 24/09/2026 na plataforma eletrônica no endereço https://licitar.digital/. Maiores informações pelo titucional pelo falecimento da Sra. Conceição de Sales Vieira. PORTAe-mail: [email protected], 31 38769101 – MARLLON RIA N°101, de 27 de agosto de 2026. Dispõe sobre a exoneração da serSANMER DE FREITAS ALVES – Agente de Contratações. vidora Dafne Cássia Bérgamo Romero Lopes do cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar XXV, a partir de 31 de agosto de 4 cm -08 2256411 - 1 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessora Técnica Parlamentar XXI, lotada no Gabinete do Vereador Joselino Santana, a partir de 1º de setembro de 2026. PORTARIA N°102, de 27 de agosto de 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora Michele Bragança Cândida Carvalho do cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar XXV, a par- Ouro Preto tir de 31 de agosto de 2026, e sua nomeação para o cargo de Assessora Técnica Parlamentar XXI, lotada no Gabinete do Vereador Joselino Santana, a partir de 1º de setembro de 2026. PORTARIA N°103, de 27 de agosto de 2026. Dispõe sobre os procedimentos transitórios para concessão da Progressão por Tempo de Serviço prevista na Resolução Prefeitura Municipal nº 175/2023, durante a fase de implementação da Política de Gestão e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de INEXIGIBILIDADE Nº088/2026 Nova Lima. PORTARIA N°104, de 27 de agosto de 2026. Dispõe sobre Torna público o processo de Inexigibilidade nº088/2026 com fulcro a nomeação do Sr. Welington Nunes Pires para o cargo comissionado de no Art. 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021 referente ao credenciamento Assessor Técnico Parlamentar V, lotado no Gabinete do Vereador Jose002/2025 cujo o objeto é: contratação de óticas instaladas no municílino Santana, a partir de 1º de setembro de 2026. PORTARIA N°105, pio de Ouro Preto-MG, para fornecimento de óculos de grau em atende 31 de agosto de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor João dimento as demandas do programa Miguilim do município de Ouro Lucas Júlio da Cruz do cargo comissionado de Assessor da SuperinPreto, tendo como favorecida a Oticas Luisa Cachoeira do Campo tendência Legislativa, a partir de 31 de agosto de 2026. PORTARIA Comercio de Artigos Opticos Ltda CNPJ 53.102.330/0001-54, com o N°106, de 1º de setembro de 2026. Dispõe sobre a nomeação do Sr. valor global de R$25.238,00. Gerência de Compras e Licitações. Avelino Ferreira da Cruz Netto para o cargo comissionado de Assessor INEXIGIBILIDADE Nº089/2026 da Superintendência Legislativa, a partir de 1° de setembro de 2026. Torna público o processo de Inexigibilidade nº089/2026 com fulcro no Art. 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021 referente ao credenciamento no Art. 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021 referente ao credenciamento PORTARIA N°107, de 02 de setembro de 2026. Dispõe sobre a nome002/2025 cujo o objeto é: contratação de óticas instaladas no municíação e a convocação da candidata Evelin Luciana Malaquias Nascipio de Ouro Preto-MG, para fornecimento de óculos de grau em atenmento, aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Nova dimento as demandas do programa Miguilim do município de Ouro Lima – Edital Nº 01/2024, para a posse e o exercício no cargo de AssesPreto, tendo como favorecida a Otica Boa Visão Comercio de Artisora Técnica Parlamentar - Social, a partir de 02 de setembro de 2026.

Torna público o processo de Inexigibilidade nº088/2026 com fulcro no Art. 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021 referente ao credenciamento 002/2025 cujo o objeto é: contratação de óticas instaladas no município de Ouro Preto-MG, para fornecimento de óculos de grau em atendimento as demandas do programa Miguilim do município de Ouro Preto, tendo como favorecida a Oticas Luisa Cachoeira do Campo Comercio de Artigos Opticos Ltda CNPJ 53.102.330/0001-54, com o valor global de R$25.238,00. Gerência de Compras e Licitações. INEXIGIBILIDADE Nº089/2026 Torna público o processo de Inexigibilidade nº089/2026 com fulcro no Art. 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021 referente ao credenciamento no Art. 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021 referente ao credenciamento 002/2025 cujo o objeto é: contratação de óticas instaladas no município de Ouro Preto-MG, para fornecimento de óculos de grau em atendimento as demandas do programa Miguilim do município de Ouro Preto, tendo como favorecida a Otica Boa Visão Comercio de Artigos Opticos Ltda CNPJ 02.316.639/0002-97, com o valor global de R$25.240,00. Gerência de Compras e Licitações.

8 cm -08 2256631 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260908326653806.