DOMMG 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 De Setembro De 2026 – 7

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

INEXIGIBILIDADE Nº090/2026

Torna público o processo de Inexigibilidade nº090/2026 com fulcro no Art. 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021 referente ao credenciamento 002/2025 cujo o objeto é: contratação de óticas instaladas no município de Ouro Preto-MG, para fornecimento de óculos de grau em atendimento as demandas do programa Miguilim do município de Ouro Preto, tendo como favorecida a Otica Novo Olhar - OP Ltda CNPJ 19.119.622/0001-61, com o valor global de R$25.242,00. Gerência de Compras e Licitações.

INEXIGIBILIDADE Nº091/2026

Torna público o processo de Inexigibilidade nº091/2026 com fulcro no Art. 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021 referente ao credenciamento 002/2025 cujo o objeto é: contratação de óticas instaladas no município de Ouro Preto-MG, para fornecimento de óculos de grau em atendimento as demandas do programa Miguilim do município de Ouro Preto, tendo como favorecida a Selma Margarete Evangelista ME CNPJ 36.936.689/0001-08, com o valor global de R$25.240,00. Gerência de Compras e Licitações.

INEXIGIBILIDADE Nº092/2026

Torna público o processo de Inexigibilidade nº092/2026 com fulcro no Art. 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021 referente ao credenciamento 002/2025 cujo o objeto é: contratação de óticas instaladas no município de Ouro Preto-MG, para fornecimento de óculos de grau em atendimento as demandas do programa Miguilim do município de Ouro Preto, tendo como favorecida a 15.918.409 Dayane Carvalho da Silva ME CNPJ 15.918.409/0001-69, com o valor global de R$25.242,00. Gerência de Compras e Licitações.

INEXIGIBILIDADE Nº093/2026

Torna público o processo de Inexigibilidade nº093/2026 com fulcro no Art. 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021 referente ao credenciamento 002/2025 cujo o objeto é: contratação de óticas instaladas no município de Ouro Preto-MG, para fornecimento de óculos de grau em atendimento as demandas do programa Miguilim do município de Ouro Preto, tendo como favorecida a P & T Produtos Opticos Ltda CNPJ 43.494.898/0001-04, com o valor global de R$25.238,00. Gerência de Compras e Licitações.

INEXIGIBILIDADE Nº. 094/2026

Torna pública o resultado da Inexigibilidade nº. 094/2026, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea f da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto: Inscrição de três servidores no 12º Fórum Mineiro de Educação, promovido pela Associação Mineira de Municípios - AMM (CNPJ 20.513.859/0001-01), perfazendo o valor global de R$ 900,00. Gerência de Compras e Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2026 Torna público resultado de proposta de preços e habilitação do PE SRP Nº 27/2026 objeto contratação de empresa de engenharia através do Sistema de Registro de Preços (SRP), em lote único, para a execução de serviços contínuos relacionados a manutenção de infraestrutura de vias públicas e de redes de drenagem de águas pluviais, conforme eventual surgimento das necessidades, no município de Ouro Preto, com fornecimento completo de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa Construtora Freire & Freire Ltda, CNPJ 71.053.821/000134, com o valor global de R$18.364.000,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.

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Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026 Termo de Contrato nº 09/2026, decorrente da dispensa de licitação realizada pela CMOP. Contratada: PRODUS CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com troca de equipamentos, quando necessário, em 02 aparelhos de ares-condicionados do Centro de Processamento de Dados da Câmara Municipal de Ouro Preto. Dotação: Ficha 23 - 01.01.01.01.031.0001. 2003.3.3.90.39.00. CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor total de: R$ 16.131,92. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos. Data de assinatura do contrato: 04/09/2026.

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Padre Paraíso

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público a Retificação e Prorrogação do Pregão, visando à adequação do Edital em atendimento às orientações da Coordenadoria de Fiscalização Integrada e Inteligência em Licitações, Contratos e Instrumentos de Parceria – CFIILCIP/SURICATO, vinculadas ao Ofício LIC. CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 407/2026. Em razão da alteração, fica republicado o novo edital com data da sessão pública do Pregão Eletrônico 048/2026, para o dia 22/09/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações e edital Retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitardigital.com. br. Padre Paraíso/MG, 08 de setembro de 2026. Gizelia Cardoso Ferreira – Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 - O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 052/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 23/09/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães e lanches de forma parcelada para atender diversas secretarias do município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 08 de setembro de 2026. Gizelia Cardoso Ferreira – Agente de Contratação.

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Pai Pedro

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-Mg, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Processo Licitatório 066/2026, tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Sede Da Prefeitura Municipal De Pai Pedro/ Mg, Em Conformidade Com Os Projetos, Especificações Técnicas E Demais Documentos Integrantes Do Processo. Data início das Propostas: 08/09/2026 - Data Final das Propostas: 23/09/2026 às 08H:29MIN - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 23/09/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.licitardigital. Informações na Prefeitura Municipal de Pai Pedro-MG, ou pelo telefone (38) 3441-0780- Pai Pedro-MG, 08/09/2026. Carlos Carmelo J. Santos-Agente de Contratação.

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Paraopeba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 080/2026 Pregão Eletrônico Nº: 046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Alianca Utilidades & Servicos Ltda, CNPJ: 52.429.342/0001-25. Objeto: Aquisição de material de limpeza saneantes e não saneantes - Secretaria Municipal de Administração / Almoxarifado. Valor Global do Contrato: R$ 72,00 (setenta e dois reais). Paraopeba/MG, 28 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 080/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Diniz E Diniz Comércio Digital Ltda, CNPJ: 20.776.241/0001-34. Objeto: Aquisição de material de limpeza saneantes e não saneantes - Secretaria Municipal de Administração / Almoxarifado. Valor Global do Contrato: R$ 844,00 (oitocentos e quarenta e quatro reais). Paraopeba/MG, 28 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 080/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Inb Comércio Ltda, CNPJ: 43.029.546/0001-88. Objeto: Aquisição de material de limpeza saneantes e não saneantes - Secretaria Municipal de Administração / Almoxarifado. Valor Global do Contrato: R$ 7.527,40 (sete mil e quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Paraopeba/MG, 28 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 080/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Marcelo Magalhaes Ltda, CNPJ: 37.088.446/0001-20. Objeto: Aquisição de material de limpeza saneantes e não saneantes - Secretaria Municipal de Administração / Almoxarifado. Valor Global do Contrato: R$ 1.340,00 (um mil e trezentos e quarenta reais). Paraopeba/MG, 28 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 080/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Medicina Segura Distribuicao E Promocao Em Vendas Ltda, CNPJ: 40.968.252/000123. Objeto: Aquisição de material de limpeza saneantes e não saneantes - Secretaria Municipal de Administração / Almoxarifado. Valor Global do Contrato: R$ 2.633,20 (dois mil e seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos). Paraopeba/MG, 28 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 080/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Nuvem Distribuidora Ltda Me, CNPJ: 43.465.628/0001-75. Objeto: Aquisição de material de limpeza saneantes e não saneantes - Secretaria Municipal de Administração / Almoxarifado. Valor Global do Contrato: R$ 37.952,40 (trinta e sete mil e novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Paraopeba/MG, 28 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 080/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Rosilan Comercio E Licitacoes Ltda, CNPJ: 21.767.486/0001-68. Objeto: Aquisição de material de limpeza saneantes e não saneantes - Secretaria Municipal de Administração / Almoxarifado. Valor Global do Contrato: R$ 60,48 (sessenta reais e quarenta e oito centavos). Paraopeba/MG, 28 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 080/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Wtrade Intermediação De Negócios Ltda, CNPJ: 21.856.981/0001-43. Objeto: Aquisição de material de limpeza saneantes e não saneantes - Secretaria Municipal de Administração / Almoxarifado. Valor Global do Contrato: R$ 1.872,82 (um mil e oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Paraopeba/MG, 28 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

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Passa Quatro

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 03º Termo aditivo ao Contrato nº 157/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Sisponto Sistemas Inteligentes Ltda. Objeto: Acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 14.177,10. Valor do contrato ora aditado: R$ 70.885,50. Data do aditivo: 03/08/2026. Inexigibilidade nº 009/2023. 70º Termo aditivo ao Contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: Repasse financeiro no valor de R$ 33.363,98. Data do Repasse: 05/08/2026. Pregão Eletrônico n° 043/2025. 03º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 085/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e BR Vale Distribuidora de Produtos Eireli. Objeto: Acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 11.760,00. Valor da Ata de Registro de Preços ora aditada: R$ 60.838,60. Data do aditivo: 06/08/2026. Pregão Eletrônico nº 051/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 113/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Serralheria Serra Metal Ltda ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 04/09/2026 a 03/09/2027. Data do aditivo: 10/08/2026. Pregão Eletrônico nº 044/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 114/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Aliança Comercio e Distribuição Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 05/09/2026 a 04/09/2027. Pregão Eletrônico nº 044/2025. 01º Termo aditivo a ata de registro de preços nº 115/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Comercial Costa Ferreira Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 05/09/2026 a 04/09/2027. Pregão Eletrônico nº 044/2024. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços

nº 116/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 05/09/2026 a 04/09/2027. Pregão Eletrônico nº 044/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 117/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e JZ Mercantil Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 05/09/2026 a 04/09/2027. Pregão Eletrônico nº 044/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 118/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Nine Digital Bank Certificação Digital e Soluções Empresariais Ltda ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 05/09/2026 a 04/09/2027. Pregão Eletrônico nº 044/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 120/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Simone Kaciano de Araújo ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 05/09/2026 a 04/09/2027. Pregão Eletrônico nº 041/2025. 01º Termo aditivo ao contrato nº 176/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Qualitat Solutions Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 10/09/2026 a 09/09/2027. Pregão Eletrônico nº 041/2025. 01º Termo aditivo ao contrato nº 177/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e Zacarias Treinamentos e Gerenciamento de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 10/09/2026 a 09/09/2027. Data dos aditivos: 10/08/2026. Pregão Eletrônico nº 055/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 123/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e G&G Comercios e Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 24/09/2026 a 23/09/2027. Data dos aditivos: 10/08/2026. Inexigibilidade nº 009/2023. 71º Termo aditivo ao Contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: Repasse financeiro no valor de R$ 74.400,00. Data do Repasse: 11/08/2026. Pregão Eletrônico nº 053/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 122/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e Auto Guincho Zequinha LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 13/09/2026 a 12/09/2027. Pregão Eletrônico nº 050/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 124/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e 3 Polos Materiais Eletricos e Hidraulicos LTDA. Objeto Prorrogação de vigência contratual de 25/09/2026 a 24/09/2027. Pregão Eletrônico nº 050/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 125/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e Alpha Artefatos de Cimento Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 25/09/2026 a 24/09/2027. Pregão Eletrônico nº 050/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 126/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 25/09/2026 a 24/09/2027. Pregão Eletrônico nº 050/2024. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 127/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e CBTS Comercial Brasileira de Tubos e Saneamento LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 25/09/2026 a 24/09/2027. Pregão Eletrônico nº 050/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 129/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MPM Industria e Comercio Ltda ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 25/09/2026 a 24/09/2027. Pregão Eletrônico nº 050/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 130/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 25/09/2026 a 24/09/2027. Data dos aditivos: 11/08/2026. Pregão Eletrônico nº 044/2025. 02º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 118/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Nine Digital Bank Certificação Digital e Soluções Empresariais Ltda ME. Objeto: Reequilíbrio de valor. Valor do aditivo: R$ 792,85. Valor da Ata de Registro de Preços ora aditada: R$ 21.231,60. Pregão Eletrônico nº 050/2025. 02º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 127/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e CBTS Comercial Brasileira de Tubos e Saneamento LTDA. Objeto: Reequilíbrio de valor. Valor do aditivo: R$ 1.433,17. Valor da Ata de Registro de Preços ora aditada: R$ 73.828,17. Data dos aditivos: 12/08/2026. Pregão Eletrônico nº 049/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e 3 Polos Materiais Elétricos e Hidráulicos LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 26/09/2026 a 25/09/2027. Pregão Eletrônico nº 049/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 132/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Adelino Ribeiro Barbosa Neto. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 26/09/2026 a 25/09/2027. Pregão Eletrônico nº 049/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 133/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e João Vitor Fonseca Ferreira. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 26/09/2026 a 25/09/2027. Pregão Eletrônico nº 049/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 134/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e JR Mercantil LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 26/09/2026 a 25/09/2027. Pregão Eletrônico nº 049/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 135/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e MP Comércio De Telas E Ferragens LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 26/09/2026 a 25/09/2027. Pregão Eletrônico nº 049/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 136/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Nine Digital Bank Certificação Digital E Soluções Empresariais LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 26/09/2026 a 25/09/2027. Pregão Eletrônico nº 049/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 138/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 26/09/2026 a 25/09/2027. Pregão Eletrônico nº 049/2025. 01º Termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Waldir Luiz Da Silva ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 26/09/2026 a 25/09/2027. Data dos aditivos: 13/08/2026. Pregão Eletrônico nº 041/2025. 02º Termo aditivo ao contrato nº 177/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Zacarias Treinamentos e Gerenciamento de Serviços Ltda. Objeto: Reequilíbrio de valor. Valor do aditivo: R$ 4.569,60. Valor do contrato ora aditado: R$ 115.929,60. Pregão Eletrônico nº 061/2025. 01º Termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2026. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Cenira de Oliveira. Objeto: Reequilíbrio de valor. Valor do aditivo: R$ 149,60. Valor do contrato ora aditado: R$ 53.700,57. Dispensa nº 009/2023. 08º Termo aditivo ao contrato nº 091/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Adriana Torres Vieira. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 27/08/2026 a 26/09/2026. Pregão Eletrônico nº 040/2025. 01º Termo aditivo ao contrato nº 160/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Trivale Instituição de Pagamento Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 30/08/2026 a 28/02/2027. Data dos aditivos: 14/08/2026. Pregão Eletrônico nº 068/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 012/2026. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Cenira de Oliveira. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 306,09. Valor da Ata de Registro de Preços ora aditada: R$ 32.553,66. Data do aditivo: 17/08/2026. Pregão Eletrônico nº 054/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 141/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e 3 Polos Materiais Elétricos e Hidráulicos LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 27/09/2026 a 26/09/2027. Pregão Eletrônico nº 054/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 142/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Marcio Avelino Dos Santos. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 27/09/2026 a 26/09/2027. Pregão Eletrônico nº 054/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 143/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e ALC Tubos e Conexões Eireli. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 27/09/2026 a 26/09/2027. Pregão Eletrônico nº 054/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 146/2025. Partes:

Município de Passa Quatro/MG e Hidro Saneamento Materiais Hidráulicos LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 27/09/2026 a 26/09/2027. Pregão Eletrônico nº 054/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 148/2025. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e JR Mercantil LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 27/09/2026 a 26/09/2027. Pregão Eletrônico nº 054/2025. 01º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 148/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 27/09/2026 a 26/09/2027. Data dos aditivos: 18/08/2026. Pregão Eletrônico nº 030/2024. 03º Termo aditivo ao contrato nº 223/2024. Partes: Município de Passa Quatro/MG e AG Med Comércio de Artigos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 16/09/2026 a 15/09/2027. Pregão Eletrônico nº 030/2024. 02º Termo aditivo ao contrato nº 224/2024. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e Tremed Materiais e Equipamentos Hospitalares Eireli. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 16/09/2026 a 15/09/2027. Pregão Eletrônico nº 032/2024. 03º Termo aditivo ao contrato nº 225/2024. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Distribuidora Brazlimp Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 16/09/2026 a 15/09/2027. Pregão Eletrônico nº 032/2024. 04º Termo aditivo ao contrato nº 225/2024. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Distribuidora Brazlimp Ltda. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 1.999,80. Valor do Contrato ora aditado: R$ 50.787,00. Tomada de Preços nº 012/2022. 06º Termo aditivo ao contrato nº 265/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Nilton Fonseca Ribeiro. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/10/2026 a 01/10/2027. Data dos aditivos: 19/08/2026. Tomada de Preços nº 012/2022. 07º Termo aditivo ao contrato nº 265/2022. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e Nilton Fonseca Ribeiro. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 1.352,71. Valor do Contrato ora aditado: R$ 50.362,56. Pregão Eletrônico nº 050/2025. 02º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 126/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e empresa Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: Reequilíbrio de valor. Valor do aditivo: R$ 56.226,82. Valor do contrato ora aditado: R$ 1.329.976,82. Data dos aditivos: 19/08/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. 01º Termo aditivo ao contrato nº 014/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Flavio Antonio Simoes. Objeto: Acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 14.768,25. Valor do contrato ora aditado: R$ 73.841,25. Data do aditivo: 21/08/2026. Pregão Presencial nº 020/2022. 05º Termo aditivo ao contrato nº 264/2022. Partes: Município de Passa Quatro/ MG e Cláudia Aparecida Vieira Guedes. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 29/09/2026 a 28/09/2027. Data do aditivo: 25/08/2026. Pregão Presencial nº 020/2022. 06º Termo aditivo ao contrato nº 264/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Cláudia Aparecida Vieira Guedes. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 238,32. Valor do Contrato ora aditado: R$ 8.875,20. Pregão Eletrônico nº 047/2025. 10º Termo aditivo ao contrato nº 161/2025. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Garant Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 29/08/2026 a 28/09/2026. Data do aditivo: 28/08/2026. Dotações vigentes do orçamento. Marcio Henrique de Siqueira Ribeiro – Prefeito Municipal. 44 cm -08 2256750 - 1

Patis

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 014/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público a Retificação da publicação no DOEMG - matéria publicada na pag. 8 do dia 03/09/2026. ONDE SE LÊ: Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 17/09/2026. Abertura das Propostas: Dia 17/09/2026 às 07h:15min. Início da disputa de preços: Dia 17/09/2026 a partir das 07h:15min. LEIA-SE: Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 21/09/2026. Abertura das Propostas: Dia 21/09/2026 às 07h:15min. Início da disputa de preços: Dia 21/09/2026 a partir das 07h:15min - Sebastião de Oliveira Rocha - Secretário Municipal de Obras.

3 cm -08 2256731 - 1

Patos de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2026 PROCESSO Nº. 224/2026 – Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar (seringas e lancetas) para consumo nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, através do Sistema de Registro de Preços. Limite de acolhimento das Propostas: Dia 24/09/2026 às 07:59 (sete horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 24/09/2026 às 08:00 (oito horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int, www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645, – Centro– Patos de Minas/MG, CEP 38.700006. Fone 34 3822 9801.

4 cm -08 2256546 - 1

Pedro Leopoldo

Câmara Municipal

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 18/2024 Contratada: Paulo Vitor Silva Leles – ME. Data: 06/08/2026. Termo Aditivo 02 ao contrato nº 21/2024 – Contratada: Supriforte Suprimentos Atacado Varejo Ltda. Data: 30/08/2026.

1 cm -08 2256663 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260908326653807.