DOMMG 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – quarta-feira, 09 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Piau

Piranga

Pratinha

Rio Casca

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 092/2026

CANCELAMENTO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 O Município de Piau/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 35/2024, decorrente do Processo nº 23/2024, Pregão Eletrônico nº 20/2024, cujo órgão gerenciador é o Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM Jequitinhonha, figurando o Município de Piau/MG como órgão não participante (carona). A adesão tinha por objeto a aquisição de veículo zero quilômetro, com 07 (sete) lugares, na cor branca, conforme especificações constantes do respectivo Processo Administrativo, tendo como fornecedor Marka Veículos e Peças Ltda, inscrita no CNPJ Nº 18.707.422/0001-67, pelo valor total de R$ 152.604,61 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e um centavos). Fica, portanto, cancelada a homologação/ratificação da referida Adesão, tornando-se sem efeito o ato anteriormente publicado, conforme decisão administrativa devidamente motivada e constante dos autos. Piau/MG, 08 de setembro de 2026. Wanderlúcio de Castro Loures - Prefeito do Município de Piau/MG.

Concorrência Eletrônica nº. 90002/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta, na comunidade taquaraçu, área rural, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. contratada: dl construcoes e servicos ltda - cnpj: 61.460.260/0001-34 no valor total de r$562.459,33. Período de 08 (oito) meses.

Piranga/MG, 08/09/2026 Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito Municipal de Piranga/MG

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AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 092/2026 Concorrência Eletrônica nº. 90002/2026. O Prefeito Municipal de Piranga/MG, depois de transcorridos todos os trâmites legais do respectivo processo licitatório, adjudica a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta, na comunidade taquaraçu, área rural, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra, a favor da contratada: dl construcoes e servicos ltda - cnpj: 61.460.260/0001-34 , com o valor total adjudicado de r$ 562.459,33. Piranga/MG, 08/09/2026 Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito Municipal de Piranga/MG

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CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Processo Administrativo nº 099/2026. O Município de Piau/MG torna público o Credenciamento nº 007/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, destinado ao Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente matriculados perante a Junta Comercial competente, para preparação, organização, divulgação, operacionalização e realização de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao Município de Piau/MG, conforme condições do Edital e anexos. Período de credenciamento: de 09/09/2026 a 10/12/2026. Para participação no primeiro sorteio da ordem de convocação e rodízio, a documentação deverá ser apresentada até 10h00min do dia 21/09/2026. O sorteio será realizado em 22/09/2026, às 15h00min, na Sala de Licitações do Município. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município.

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Ponte Nova

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Prefeitura Municipal

Pimenta

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 238/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a adjudicação referente ao Processo Licitatório 238/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Execução de obra comum de engenharia de calçamento em bloquete sextavado com drenagem pluvial nas Ruas Dr. Márcio Campante Brandão e Maria Consenza, Bairro Vale do Ipê, no município de Ponte Nova. Contratadas – NOVA INFRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 52.949.485/0001-68, no valor de R$ 694.999,60 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, e sessenta centavos); Publique-se. Milton Teodoro Irias Junior (Prefeito Municipal).

Prefeitura Municipal

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

INEXIGIBILIDADE: 08/26

Objeto: realização de consultas oftalmológicas de rotina, incluindo exames oftalmológicos e teste do olhinho, atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pimenta. Contratada: AECIO XAVIER SILVA. PL 30/26. Credenciamento 01/26. Fundamento: Art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21. Pimenta/MG, 08/09/26. Geovanio G. Macedo– Prefeito.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 238/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a homologação referente ao Processo Licitatório 238/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Execução de obra comum de engenharia de calçamento em bloquete sextavado com drenagem pluvial nas Ruas Dr. Márcio Campante Brandão e Maria Consenza, Bairro Vale do Ipê, no município de Ponte Nova. Contratadas – NOVA INFRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 52.949.485/0001-68, no valor de R$ 694.999,60 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, e sessenta centavos); Publique-se. Milton Teodoro Irias Junior (Prefeito Municipal).

Pingo D'Água

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 0056/2024 Concorrência eletrônica n.º 07/2024, firmado com EPL DE ASSIS LTDA, cujo objetivo e a prorrogação de prazo contratual de por mais 12 (doze) meses. Pingo d´Água - mg 08/09/2026 – Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal.

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Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N. º 086/2025 Referente ao processo licitatório sob a modalidade concorrência eletrônica n. º 02/2025, firmado com LC CONSTRUÇÕES, cujo objetivo é a prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses. pingo d´água - MG 08/09/2026 – Artur Carlos da Silva – prefeito municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - 57/2022 O CISAMAPI através da Central de Compras faz torna público a retificação do edital 57/2022, chamamento público 01/2022, para adição do item 141 ao Anexo I. O Edital na integra poderá ser obtido no site www. cisamapi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, Telefone: (31)3819-8817 ou através do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte Nova, 08 de setembro de 2026.

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Pintópolis

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Porteirinha

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2026 A prefeitura municipal de pintópolis, torna público que a partir do dia 10/09/2026, a partir das 07h30, estará aberto o credenciamento nº 07/2026 objetivando o credenciamento de pessoa fisíca e jurídica especializada para prestação de serviços terapêuticos especializados, compreendendo neuromodulação por estimulação transcraniana por corrente contínua (tdcs) + fioterapia especializada, destinados ao atendimento de paciente em cumprimento de determinação judicial, conforme prescrição médica e acompanhamento dos profissionais de saúde responsáveis. maiores informações pelo e-mail licitacaopintopolis@ yahoo.com no site oficial do município https://pintopolis.mg.gov.br/ editais-e-licitacoes/ - portal da transparência do município de Pintópolis ou no setor de licitações na sede da prefeitura municipal. Kleiton Gomes de Brito – agente de contratação.

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO LOTE Nº. 47/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos para atendimento ao laboratório do Queijo. Recebimento da (s) proposta (s): 10/09/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 23/09/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. br. Porteirinha/MG, 08/09/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

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Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 24 de setembro de 2026 às 08:00h, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação e reforma da Escola Municipal Adolfo de Souza e Silva, localizada no Município de Rio Casca/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memorial des-critivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000654/2026/SEE - “Programa Fortalecimento critivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000654/2026/SEE - “Programa Fortalecimento documentos técnicos integrantes do processo, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000654/2026/SEE - “Programa Fortalecimento DE SAÍDA Nº 1261000654/2026/SEE - “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 08 de setembro de 2026. Fernanda Amorim Boseja de Morais – Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 006/2026

Aviso de Licitação. Processo licitatório nº 060/2026, torna público a O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento abertura de processo licitatório na modalidade de Concorrência Nº dos interessados que fará realizar licitação, no dia 24 de setembro de 006/2026 contratação de empresa especializada em engenharia civil 2026 às 08:00h, para Contratação de empresa especializada para execupara execução da obra de ampliação do cemei – neusa olímpia dos reis, ção de obra de engenharia destinada à ampliação e reforma da Escola mediante a construção de 01 (uma) sala de aula destinada à ampliaMunicipal Adolfo de Souza e Silva, localizada no Município de Rio ção da oferta de educação integral em tempo integral, no município Casca/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, de pratinha/mg, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais recursos necessários equipamentos e demais insumos necessários, conforme planilha orça-mentária, memorial descritivo e projetos anexos. Que será realizado no dia 25/09/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. à completa execução dos serviços, conforme projetos, memorial des-critivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000654/2026/SEE - “Programa Fortalecimento O edital encontra-se disponível nos sites www.licitanet.com.br, https:// das Escolas Municipais”. Maiores informações poderão ser obtidas www.pratinha.mg.gov.br/portal/licitacoes-2026/ e Maiores informapelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 08 de ções no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha locasetembro de 2026. Fernanda Amorim Boseja de Morais – Agente de lizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das Contratação. 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal. 4 cm -08 2256395 - 1

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Rio Novo

Presidente Olegário

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 Licitação nº 096/2026, Pregão Eletrônico nº 046/2026. Objeto: Fornecimento de peças e lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção das máquinas e tratores da Frota do Município. Recebimento de propostas e documentos: até 22/09/2026 às 08h00min. Início da sessão: 22/09/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https:// www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 08/09/2026. Gislene Ap. Ferreira - Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2026 Torna público o extrato do Contrato do PL 034/2026 – Concorrência Eletrônica nº.: 003/2026, obj: Contratação de empresa especializada para exec. de serviços contínuos de coleta manual e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e equiparados), abrangendo a sede urbana do município, chacreamentos urbanos e os povoados/distritos (incluindo a Aldeia Indígena Xukuru Kariri), com descarga dos resíduos na usina municipal de reciclagem e compostagem, no bairro Américo Caetano, Município De Presidente Olegário/MG. Contratada: CONSERBRAS MULTI-SERVIÇOS LTDA. Valor.: R$1.910.135,04. Contratante: Município de Presidente Olegário. Vigência: 12 meses a partir da data de 09 de setembro de 2026. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.

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Rio Pardo de Minas

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Prefeitura Municipal

Reduto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 Aviso de Licitação - Processo nº 112/2026 - Pregão Eletrônico nº 022/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas para fornecimento de produtos/materiais/insumos médicos hospitalar para atender as necessidades e demandas das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Pardo de Minas/MG. Início do recebimento das propostas: 11/09/2026 - 9h00min; Limite para recebimento de propostas: 23/09/2026 - 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 23/09/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br - Rio Pardo de Minas - MG, 08/09/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

SEGUNDO TERMO ADITIVO ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025

Através de seu Agente de Contratação, torna pública a celebração do Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 013/2025, referente ao Processo Licitatório nº 039/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, firmado entre o Município de Reduto/MG e a empresa GIOVANA ALVES TANES, inscrita no CNPJ nº 50.458.875/000100; Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados para futura e eventual aquisição de refeições tipo marmitex, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal de Reduto/MG. Fundamentação legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 013/2025. O Termo Aditivo será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio oficial do Município, para fins de publicidade e eficácia. Informações pelo telefone: (33) 2093-0100, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 08 de setembro de 2026. Raphael Silva e Sousa – Agente de Contratação.

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Ritápolis

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026 Chamada Pública nº 004/2026, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Data de abertura - dia 08/10/2026, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Ritápolis, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: (32) 3301-2637 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Ou e-mail – licitacao@ ritapolis.mg.gov.br - Antônio Ronato de Melo – Prefeito Municipal. Processo Licitatório nº 081/2026 - Pregão Eletrônico nº 017/20206, objetivando a Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para atender a Frota de Veiculos da Administração Municipal. Data de abertura - dia 22/09/2026, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Ritápolis, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: (32) 3301-2637 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Ou e-mail – [email protected] - Antônio Ronato de Melo – Prefeito Municipal.

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Resende Costa

Prefeitura Municipal

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0148/2026, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta. mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de requalificação da Rua Dr. Abeilard. Inf.: (32) 3354-1366 – ramal 6. Data: 23/09/2026 as 08h:30min. – Kátia Suzana de Resende– Agente de Contratação.

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Sacramento

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Prefeitura Municipal

Ribeirão das Neves

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de instalação de sistema de iluminação no Campo Juvêncio Bizinoto, localizado no Bairro Perpétuo Socorro, no âmbito do Programa Esporte LED, visando à melhoria da infraestrutura esportiva do Município de Sacramento/MG e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes, conforme Contrato de Repasse nº 1481004719/2026/SEDESE, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link https://sacramento.mg.gov.br/licitacao, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt- e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Sacramento/MG, 08 de setembro de 2026. Julliender Batista Correia dos Reis – Secretário Municipal de Esportes.

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026 SUSPENSO Torna público que se encontra suspenso, o edital do Pregão Eletrônico 047/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes institucionais destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves. Heloísa Moreira Vieira/Pregoeira.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260908326653808.