DOMMG 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 09 De Setembro De 2026 – 9

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Santa Bárbara

Prefeitura Municipal

PROCESSO 170/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de apoio ao Neurodivergente, abrangendo todas as fases necessárias à implantação da obra, de forma segura, funcional e estética, em observância às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara- MG, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 15/10/2026 às 09:00 horas - na Plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br - Edital à disposição nos sites www. santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov. br/pncp/pt-br e na Prefeitura. Santa Bárbara, 08/09/2026 – Simone do Rosário Germano - Secretária Municipal de Administração Pública.

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Santa Juliana

Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO N.º 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.AVISO O Município de Santa Juliana/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliários administrativos, equipamentos de informática, eletrodomésticos e demais equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Juliana/MG, conforme Resolução SES nº 11.273, de 29 de maio de 2026. A sessão pública será realizada no dia 22/09/2026, às 08h15min, por meio da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O edital estará disponível a partir do dia 08/09/2026, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, podendo também ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações pelo telefone (34) 3354-8001 ou pelo e-mail [email protected].

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LICITAÇÃO N º 071/2026 PREGÃO PRESENCIAL 025/2026. AVISO O Município de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 025/2026, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para locação, sob demanda, de caçambas estacionárias metálicas de 4 m³, incluindo entrega, retirada, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos materiais coletados, inclusive atendimentos na zona rural e no Distrito de Zelândia, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 24/09/2026 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 08 de setembro de 2026. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.

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Santa Rosa da Serra

Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 Processo Nº 174/2026, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição De Uniformes, Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Materiais de Apoio. Abertura dia 15/09/2026 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https:// santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; Cristina Paola Silva – Agente de Contratação.

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Santana do Jacaré

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE REF.: PROCESSO 059/2026

Inexigibilidade 018/2026 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 74, IV da Lei Federal 14.133/2021), RATIFICO a Inexigibilidade em favor da Empresa THAIS CORREIA SILVA E CIA LTDA, pelos valores unitários constantes no Edital da Chamada Pública para Credenciamento 001/2025. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1203, no horário das 13h00min às 16h00min.

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Santo Antônio do Itambé

Prefeitura Municipal

EDITAL PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2026

Sistema de Registro de Preços.A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0080/2026, Pregão Eletrônico Nº 0031/2026. Sistema De Registro De Preços. Objeto: contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e equipamentos da linha leve e pesada da frota da prefeitura municipal e órgãos conveniados de Santo Antônio do Itambé/MG das diversas secretarias, com fornecimento de peças e acessórios de 1ª linha, genuínos ou originais de fábrica, conforme especificações constantes no termo de referência. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 – Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) – Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital. com.br/pesquisa/112797. Link da contratação no PNCP: https://pncp. gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_ proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026. Ronam Wesley Sales. Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG.

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São Brás do Suaçuí

Consórcio Intermunicipal dos Municípios Inovadores - CIMI

EDITAL Nº 14/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROC. ADM. Nº 014/2026 - REGISTRO DE PREÇO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES - CIMI, Edital Nº 14/2026. O CIMI, torna público aos interessados o Pregão Eletrônico nº 010/2026, Proc. Adm. nº 014/2026, cujo o objeto é a “Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal dos Municípios Inovadores – CIMI.” O EDITAL E SEUS ANEXOS estarão disponíveis através dos sites: https://cimi.mg.gov.br e https:// licitardigital.com.br/. ABERTURA DA DISPUTA: 22/09/2026 às 09:00 horas. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho Presidente CIMI São Brás do Suaçuí/MG, 08 de setembro de 2026

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São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal

PROCESSO 4.132/2026

INEXIGIBILIDADE 133/2026 Credenciamento para fins de contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de roçado manual, capina manual, limpeza de meio-fio e sarjetas em vias e equipamentos públicos, bem como desobstrução e limpeza de córregos e canais, em todo o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/ MG. Termo de Contrato nº 273/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Horizontes Empreendimentos em construção Ltda – CNPJ:22.454.801/0001-60. Vigência: 01/09/2026 a 28/07/2027.Termo de Contrato nº 274/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e RCS Locações e Serviços Ltda – CNPJ:46.149.858/0001-13. Vigência: 01/09/2026 a 28/07/2027. Termo de Contrato nº 275/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Agro Limpeza e Conservação Ltda – CNPJ:24.538.154/0001-08. Vigência: 01/09/2026 a 28/07/2027. Termo de Contrato nº 276/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Vagner Barbara dos Santos – CNPJ:44.457.288/0001-01. Vigência: 01/09/2026 a 28/07/2027. Termo de Contrato nº 277/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e F&S Serviços e Manutenção de Áreas Verdes Ltda – CNPJ:14.308.627/001-19. Vigência: 01/09/2026 a 28/07/2027.Termo de Contrato nº 278/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Gruntec Serviços Ltda – CNPJ: 20.199.338/0001-21. Vigência: 01/09/2026 a 28/07/2027. Termo de Contrato nº 279/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Engeforte Engenharia Construções e Terraplenagem Ltda – CNPJ: 18.299.446/001-24. Vigência: 01/09/2026 a 28/07/2027.Termo de Contrato nº 280/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Paulo Crispim Ribeiro – CNPJ:40.986.247/0001-43. Vigência: 01/09/2026 a 28/07/2027. Termo de Contrato nº 281/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Antônio Mauro Guedes – CNPJ: 51.859.322/0001-21. Vigência: 01/09/2026 a 28/07/2027. Termo de Contrato nº 282/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Élcio Neves Guilherme – CPF: XXX.265.296-XX. Vigência: 01/09/2026 a 28/07/2026. Termo de Contrato nº 283/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Nova Mix Eireli – CNPJ: 08.630.123/0001-18. Vigência: 01/09/2026 a 28/07/2027.O valor será pago por serviço prestado. São Gonçalo do Rio Abaixo, 03 setembro de 2026.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4.002/2026 SAAESGRA – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais – Inexigibilidade de Licitação Nº 4.002/2026. Objeto: Prestação de serviços contínuos de assessoria técnica para a gestão financeira e administrativa e gestão de indicadores para a criação e operacionalização da autarquia municipal de saneamento básico em São Gonçalo do Rio Abaixo, bem como a assessoria continua para áreas administrativa, financeira, comercial e operacional. Partes: SAAESGRA e Macedo Oliveira & Xavier de Camargo LTDA. Termo de Contrato Nº07/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais).

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RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 232/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 232/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “ISRAEL ISAQUE MARQUES”, para o projeto “Feira na praça”, no dia 08 de agosto de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E 49.652.750 ISRAEL ISAQUE MARQUES. Termo de Contrato N.º 284/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

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Informa que a Comissão Especial de Licitação comunica que fica designada para o dia 15/09/2026, a realização da segunda sessão pública da Concorrência Presencial n° 09/2026, no seguinte endereço: avenida Contorno Oeste, nº 1657, bairro Cidade Universitária – S.G.R.A. O comunicado completo poderá ser obtido no site http://www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes. SGRA, 08 de setembro de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

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DISPENSA POR LIMITE 5348/2026 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que fica determinada a RETIFICAÇÃO do Processo 5348/2026Dispensa por limite 5348/2026 Fundamentação Legal 14.133/21. Objeto: Despesa empenhada para contrato de empresa para fornecimento de equipamentos e prestação de serviços relativo a vigilancia patrimonial no parque do peti atendendo a SEC MUN DE MEIO AMBIENTE. Termo de Contrato 242/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo MG e Matheus Henrique Dermatine Benedito Ltda- CNPJ 35.175.758.0001-45 vigência:12/08/2026 a 12/08/2027 valor 7.078,80. São Gonçalo do Rio Abaixo, 03/09/2026.

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RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 244/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 244/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico do “NATHANAEL DUTRA”, para o evento “SÃO GONÇALO PELA FÉ”, no dia 22 de agosto de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/ MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E 51.736.315 NATHANAEL DUTRA FERREIRA. Termo de Contrato N.º 285/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

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São João do Manhuaçu

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a abertura do Processo Licitatório nº 092/2026, Pregão Eletrônico nº

022/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, tipo SUV compacto, 05 lugares, flex, motorização 2.0, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São João do Manhuaçu/MG, com recursos do Plano de Ação nº 09032026-

092774/2026 – Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 202640640007, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Sessão dia: 22/09/2026 às 13:30hrs. Local: www.licitardigital.com.br. Pregoeiro – Natan Bebiano Morais.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 006/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a abertura do Processo Licitatório nº 091/2026, Inexigibilidade nº 017/2026. Credenciamento Eletrônico Nº 006/2026. Objeto: Credenciamento público para contratação de pessoas jurídicas interessadas para prestação de serviços de atendimento terapêutico multiprofissional, com equipe técnica habilitada para execução integrada dos serviços, por meio de sessões individuais de Fonoaudiologia e Psicologia, incluindo intervenções baseadas na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Modelo Denver (ESDM), Programa PEAK, Acceptance and Commitment Therapy (ACT) e demais metodologias fundamentadas em evidências científicas, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento, conforme condições estabelecidas no edital.”. Início para recebimento das documentações: 08/09/2026 (a partir da primeira publicação na plataforma). Local: Plataforma LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. São João do Manhuaçu, 08 de setembro de 2026. Álvaro Schiavo de Paula. Agente de contratação.

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São José do Alegre

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 118/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 037 Objeto: Fornecimento de combustível – óleo diesel S-10 e gasolina automotiva comum, com fornecimentos parcelados, para atender aos serviços da frota municipal da Administração Municipal e dos convênios, para eventual e futura aquisição com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Sessão Pública será realizada pelo site www.bnc.org.br-Bolsa Nacional de Compras-BNC, no dia 21/09/2026, às 14h (quatorze horas). O edital completo com seus anexos poderão ser conferidos pelo site: https://pm-sjalegre.publicacao.siplanweb.com. br/editais. Daniela Carvalho Machado Silva, Secretária Municipal de Educação - AUTORIDADE COMPETENTE.

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São José do Jacuri

Prefeitura Municipal

PAL nº 18/2026 – Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, destinados às Secretarias Municipais de São José do Jacuri/ MG, conforme edital e anexos, para o exercício de 2026, tipo: menor preço item. Orgão Gerenciador: Município de São José do Jacuri/MG. Fornecedora: TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA CNPJ: 40.064.261/0001-90. Finalidade: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, com alteração do preço unitário do item 142, de R$ 4,45 para R$ 5,54 (acréscimo de 24,5%), conforme decisão administrativa e documentação constante dos autos. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 25/2024. Data da ass.: 02/09/2026. Pregoeira: Josilene F. de M. Almeida

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AVISO DE LICITAÇÃO PAL 51/2026

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 13/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de exames médicos em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme edital e anexos, durante o exercício de 2026. Envio dos documentos de habilitação e proposta de 17/09/2026 a 17/09/2027 a partir das 09:00 h local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33) 99993-5402 [email protected] Presidente Comissão de Contratação: Nicole Nunes de Pinho.

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Concorrência Eletrônica 12/2026 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para pavimentação piso intertravado, retangular FCK=35 Mpa na Rua José Barroso, Bairro Santo Expedito, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, exercício de 2026, de acordo com edital e anexos. Tipo: menor preço global - regime de execução indireta através de empreitada por preço unitário. Envio das propostas a partir de 10/09/2026 as 09:00h. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 24/09/2026 a partir das 09:00h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos sites https://saojosedojacuri. mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33)34331314 [email protected] - Agente contratação: Mirele Cristina Alves de Oliveira.

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AVISO DE LICITAÇÃO PAL 55/2026

Pregão Eletrônico 013/2026 Objeto: Aquisição de veículo (5 lugares), 0 km, novo, conforme Resolução SES 11.064/2026, em atendimento a Sec. Mun. de Saúde, exercício 2026, menor preço item. Envio das propostas a partir das 00h:01min do dia 10/09/2026. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 23/09/2026 a partir das 09h:01min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33) 9999-35402. [email protected]. Pregoeiro: Heder G Souto

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São Sebastião do Paraíso

Prefeitura Municipal

Modalidade Pregão nº 086/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de exames de bioquímica, coagulação, hemograma, urinálise e imuno hormônios, no Laboratório Municipal, sendo execução parcelada por 12 (doze) meses, com cessão em comodato dos equipamentos totalmente automatizados, fornecimento de insumos, reagentes, controles e calibradores, com suporte técnico, bem como suas manutenções, integrando as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, livre participação. As propostas serão recebidas até o dia 30/09/2026 e o horário para início da sessão será às 09:30 hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br; http:// transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/ pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 08 de setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

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São Sebastião do Rio Verde

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATOS, ATAS E TERMOS ADITIVOS 1- 3 POLOS MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA Processo 030/2026 – Pregão Eletrônico - Vigência 07/08/2026 até 07/08/2027. Valor R$700.000,00. ARP. 2- VAPT VUPT VAREJO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Processo 030/2026 – Pregão Eletrônico – Vigência 07/08/2026 até 07/08/2027. Valor R$900.000,00. ARP. 3- FRS ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI - Processo 026/2024 – Concorrência – Vigência 11/08/2026 a 04/09/2026 Valor R$65.894,40. Aditivo. 4- EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG – CNPJ nº 17.906.314/0001-50. Contratada: SABORES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA– CNPJ nº 55.814.591/0001-22. Objeto da Rescisão: Rescisão amigável dos contratos oriundos dos seguintes procedimentos licitatórios: Processo Administrativo nº 22/2026 – Pregão Eletrônico nº 008/2026. Motivo: Encerramento das atividades da empresa contratada, conforme solicitação apresentada à Administração Municipal. Data da Rescisão: 12/08/2026. 5- MULTIPLIQUE COMERCIO E SERVIÇOS

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260908326653809.