DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

EE de SÃO PAULO – Horário de funcionamento da escola: 07:00 às 16:00 Não há vagas disponíveis.

• O candidato, se não for da própria Unidade Escolar, deverá apresentar anuência expressa do superior imediato do docente na unidade escolar de origem, previamente ao ato de designação;

• A designação para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica somente poderá ser concretizada quando houver substituto para assumir as aulas da carga horária do docente a ser designado.

As vagas podem sofrer alterações até o momento da alocação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Unidade Regional de Ensino de Caieiras

Portaria do Coordenador Geral, n. 480, de 08/09/2026

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – PRÉVIA

O Diretor em exercício da EE Professor Antônio Firmino de Proença, nos termos da Resolução SEDUC nº 53/2022, comunica a abertura das inscrições para seleção de docentes interessados em exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA.

A Diretora da EE ARMANDO SESTINI com fundamento no EDITAL Nº 475/26, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 DOE DE 03/09/2026 “Edital de Abertura de Inscrições para Agente de Organização Escolar Educação Especial”, expede a presente Lista para tornar público a CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA.

01 (uma) vaga para COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA do Ensino Fundamental – Anos Finais.

Segundo o Edital, os candidatos podem interpor recurso junto à unidade escolar referente à classificação prévia em 2 dias úteis, de 08/09/2026 a 09/09/2026.

II - A carga horária a ser cumprida é de 40 horas semanais, distribuídas de 2ª a 6 ª feira dentro dos turnos de funcionamento da escola:

• Ser Titular de Cargo ou Ocupante de Função-atividade;

• Contar com, no mínimo, 3 anos de experiência de docência na rede

• estadual de ensino;

• Ser portador de diploma de licenciatura plena.

• �. Atuar como gestor pedagógico, com competência para planejar, acompanhar e avaliar os processos de ensinar e aprender, bem como o desempenho de professores e alunos;

• �. Orientar o trabalho dos docentes, nas reuniões pedagógicas e no horário de trabalho coletivo, de modo a apoiar e subsidiar as atividades em sala de aula, observadas as sequências didáticas de cada ano, curso e ciclo;

Unidade Regional de Ensino de Caieiras

Portaria do Coordenador Geral, nº 481, de 08/09/2026

• �. Ter como prioridade o planejamento, a organização e o desenvolvimento de atividades pedagógicas, utilizando os materiais didáticos impressos e os recursos tecnológicos, sobretudo os disponibilizados pela Secretaria da Educação;

Institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes do Quadro do Magistério, durante Estágio Probatório.

A E.E. PROFESSORA RITUCO MITANI, à vista das orientações da Diretoria de Pessoas e do disposto no Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024 e Resolução SEDUC nº 115, de 11 de dezembro de 2024, expede a presente Portaria.

• �. Apoiar a análise de indicadores de desempenho e frequência dos estudantes para a tomada de decisões visando favorecer a melhoria da aprendizagem e a continuidade dos estudos.

Artigo 1º - Fica instituída, no âmbito da unidade escolar, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, com vistas a avaliar o servidor ingressante, ao longo do período de seu estágio probatório.

• �. Coordenar as atividades necessárias à organização, ao planejamento, ao acompanhamento, à avaliação e à análise dos resultados dos estudos de reforço e de recuperação;

Artigo 2º - Caberá Comissão de Avaliação Especial de Desempenho:

• �. Decidir, juntamente com a equipe gestora e com os docentes das classes e/ou dos componentes curriculares, a conveniência e oportunidade de se promoverem intervenções imediatas na aprendizagem, a fim de sanar as dificuldades dos alunos, mediante a aplicação de mecanismos de apoio escolar, e a formação de classes de recuperação contínua e/ou intensiva;

I - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

II - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo;

III - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor.

• �. Orientar os professores quanto às concepções que subsidiam práticas de gestão democrática e participativa, bem como as disposições curriculares, pertinentes às áreas do conhecimento e componentes curriculares que compõem o currículo dos diferentes níveis e modalidades de ensino;

Artigo 3º - Integram a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, servidores da Secretaria da Educação, atualmente atuando na unidade escolar, representando as respectivas unidades administrativas, na seguinte conformidade:

• �. Coordenar a elaboração, em parceria com os Gestores da Unidade Escolar, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação da proposta pedagógica, juntamente com os professores e demais gestores da unidade escolar, em consonância com os princípios de uma gestão democrática participativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivos e metas a serem atingidos;

Luiz Gustavo G. Camargo - CPF.152.735.148/35- Diretor de escola
Lilian da Silva Conceição – CPF. 179.976.358/74 – Vice-diretor Escolar
Taís Cristina da Silva – CPF. 224.692.778/17 – Vice-diretor Escolar
Regiane Nunes Severino – CPF. 289.752.638/60 – Professor de Ensino
Fundamental e Médio

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• �. Tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço dialógico e colaborativo de práticas gestoras e docentes.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

• A análise do currículo acadêmico e da experiência profissional do

• candidato, particularmente com vistas à atuação do Coordenador de Gestão Pedagógica no Ensino Fundamental – Anos Finais.

Processo Administrativo nº 015.00490389/2025-61 UASG 080275

• A compatibilização do perfil e da qualificação profissional do

• candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto de trabalho a ser ocupado;

Torna-se público que a Unidade Regional de Ensino Região de Carapicuíba, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. O objeto da presente licitação é Contratação de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino de São Paulo e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta Pasta. A sessão pública dar-se-á no dia 23/09/2026 às 09:00 horas, através do Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras onde os interessados poderão verificar o Edital na íntegra através Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

• A experiência anterior em assessoramento pedagógico ou de

• docente na perspectiva da educação inclusiva e na construção de um espaço coletivo de discussão da função social da escola;

• A valorização dos certificados de participação em cursos

• promovidos por esta Secretaria da Educação, em especial aqueles que se referem diretamente à área de atuação do Professor Coordenador;

• A análise de Plano de Gestão Pedagógica, conforme diretrizes desta

• Unidade Regional de Ensino, a ser entregue na escola pelo candidato à vaga.

O Plano poderá ser entregue nos dias até 15/09, com acondicionamento do documento em epígrafe em envelope lacrado e com identificação do candidato. Local: Rua da Mooca, nº 363, Bairro: Brás, CEP: 03103-000 (telefone: 32093316 ou 32095634) Horário: das 8 às 15 horas, na secretaria da Unidade Escolar.

CONVOCAÇÃO PARA A 37ª SESSÃO DE ALOCAÇÃO DE DOCENTES NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL – URE DE CARAPICUÍBA

A entrevista ocorrerá presencialmente a partir de 16/09/2026 e versará sobre a proposta de trabalho constante no Plano de Gestão Pedagógica e sobre as atribuições para o desempenho da função, em data e horário a serem posteriormente comunicados ao candidato.

De acordo com a Secretaria da Educação no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025, Portaria DIPES nº 20 de 19 de dezembro de 2025 e Portaria DIPES nº 01 de 05 de janeiro de 2026, que dispõem sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas Unidades Escolares que atendem o Programa de Ensino Integral – PEI.

• O candidato, que após análise da documentação apresentada, não atender os requisitos mínimos para a inscrição, contidos no Item III deste Edital, terá sua inscrição indeferida antecedentemente à submissão da Entrevista;

Edital, terá sua inscrição indeferida antecedentemente à submissão da Informamos aos docentes EFETIVOS, CATEGORIA F, e CONTRATADOS Entrevista; DEVIDAMENTE CREDENCIADOS e CLASSIFICADOS COM ENTREVISTA, para - A seleção do docente para atuação como Coordenador de Gestão Alocação no Programa Ensino Integral, que a 37ª Sessão de Alocação, Pedagógica será realizada pelo Diretor de Escola juntamente com o durante o ano, acontecerá no próximo dia 11/09/2026 - PRESENCIAL. Supervisor de Ensino, após análise do Plano de Gestão Pedagógica e da Local:Unidade Regional de Ensino – Região de Carapicuíba – Rua Bom entrevista; Jesus do Amparo, 2 – Cohab 5 – Carapicuíba/SP – 2º Andar Horário: 09h

Será considerada a seguinte ordem de prioridade: 1. docentes efetivos e não efetivos (Cat. F) credenciados, excedentes no módulo;

1. docentes efetivos e não efetivos (Cat. F) credenciados, que não fazem parte do programa e pleiteiam designação no Programa Ensino Integral;

2. Atendimento dos docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados (categoria “O”) excedentes no módulo, desde que, credenciados e com avaliação favorável à permanência.

3. Docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados (categoria “O”)credenciados, no Programa Ensino Integral;

OBS: Somente poderão participar docentes Efetivo, não Efetivos (Cat F) e Contratados.

IMPORTANTE: – O docente, independente da situação funcional, ficará impedido de ser alocado/designado, no decorrer do ano da cessação e no subsequente, quando a cessação da designação no programa ocorrer a pedido do integrante do Quadro do Magistério, mediante solicitação por escrito.

Documentos Obrigatórios a serem apresentados na sessão de alocação:

– Cópia do Histórico Escolar de cada curso;

– Cópia do Diploma;

– Cópia do RG;

– Declaração de próprio punho de que “não possui impedimentos para o exercício da função e de que não tenha sofrido penalidades administrativas por qualquer tipo de ilícito nos últimos 05(cinco) anos.” (a ser preenchido no momento da alocação);

– Termo de Participação no Programa de Ensino Integral (disponibilidade no local)

• Docentes Excedentes deverá apresentar Oficio de encaminhamento para alocação devidamente assinado pelo Diretor da Unidade Escolar;

• Para docentes de outras URE obrigatório apresentar a avaliação de desempenho.

VAGAS PARA ALOCAÇÃO PEI

MUNICÍPIO – CARAPICUÍBA

EE ANTONIO DE OLIVEIRA GODINHO- 1 VAGA CLASSE-EFAI -(07h as 16h) –Licença Maternidade a partir de 10/08/2026;

EE. BASILIO BOSNIAC – 01 VAGA DE LIBRAS – E.M. (07h as 16h);

EE. BENEDITO DE LIMA TUCUNDUVA-01 VAGA MATEMÁTICA-EF (07h as

16h); EE. BENEDITO DE LIMA TUCUNDUVA-01 VAGA QUIMICA/FISICA-EM (07h as 16h);E

EE. CIDADE ARISTON ESTELA DE AZEVEDO VI-01 VAGA INGLES-AF (07h as 16h)- Subst. LG a partir de 03/08/2026; EE. CIDADE ARISTON ESTELA DE AZEVEDO VI-01 VAGA HISTÓRIA-EM (07h as 16h

EE. DIDITA CARDOSO ALVES-01 VAGA CLASSE -EFAI (07h as 16h);

EE. DIVA DA CUNHA BARRA-01 VAGA GEOGRAFIA -EF/EM (07h as 16h); EE. DIVA DA CUNHA BARRA-01 VAGA QUIMICA -EM (07h as 16h); EE. MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO-01 VAGA-EDUCAÇÃO FISICA - EM (12H30 ÀS 21H30)

EE. MANOEL DA CONCEIÇÃO SANTOS-01 VAGA MATEMÁTICA/FISICAAF/EM (07h as 16h);

EE. ODETTE ALGODOAL LANZARA -01 VAGA- MATEMÁTICA- EF (07h as

16h);

EE. WILLIAN RODRIGUES REBUÁ-01 VAGA-EDUCAÇÃO FÍSICA -EM-(07h as

16h); MUNICÍPIO – COTIA

EE. ANTONIETA DI LASCIO OZEKI- LINGUA PORTUGUESA -EF/EM (07h as 16h);

EE. FERNANDO NOBRE-01 VAGA MATEMÁTICA-EF (07h as 16h); EE. ROQUE CELESTINO PIRES-01 VAGA DE MATEMÁTICA-EF (07h as 16h). Carapicuíba,08 de setembro de 2026 JANAINA MOREIRA GONÇALVES

Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de Carapicuíba

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

EDITAL PARA SESSÃO DE ALOCAÇÃO PARA ATENDIMENTO A DOCENTES
EFETIVOS, NOMEADOS CATEGORIA F, APTOS A REALOCAÇÃO E CANDIDATOS
CONTRATADOS E DO 1º, 2º, 3º e 4º CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL
DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, PARA A ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DO
PROGRAMA ENSINO INTEGRAL-2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de DIADEMA, no uso das suas atribuições, convoca os PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, com Credenciamento PEI 2026 que manifestaram interesse para atuação nas escolas do Programa de Ensino Integral da Unidade Regional de DIADEMA em 2026, conforme previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, Resolução SEDUC nº 158/2025, Resolução SEDUC 162/2025 e Resolução SEDUC 163/2025e de acordo com Res. SEDUC. Nº 158/2025, para sessão de alocação de vagas de forma remota e que estejam credenciados e classificados em lista única da SEDUC.

1 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.A participação nesta etapa destina-se aos docentes efetivos, nomeados, categoria F, docentes aptos a realocação e candidatos contratados devidamente credenciados do Programa Ensino Integral desta URE.

1.2 Poderão participar desta etapa os docentes classificados e deferidos na etapa de entrevista realizada por essa URE, conforme classificados em lista única.

1.3. O atendimento nesta etapa, realizada em sistema terá caráter irretratável, após sua confirmação na sessão.

1.4 O docente será alocado na vaga em escola na qual o Diretor validou sua entrevista para atuação.

1. DA CLASSIFICAÇÃO

2.1 A classificação obedecerá a nota da entervista e a pontuação do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas.

2.2 A classificação será divulgada no site desta Unidade Regional de Ensino em data a ser definida pela SEDUC.

2.3-A alocação ocorrerá na seguinte ordem:

A) Etapa 1 – Excedentes do Quadro Permanente-(P/N/F) atendimento, em nível de URE, dos docentes efetivos e não efetivos enquadrados na

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