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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 69

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de
idade;		 - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
da Receita Federal;		 - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
da Receita Federal
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
 - 1 foto 3x4.
NOME
 - 1 foto 3x4.
NOME
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
 Ana Clara Silva Ribeiro
Kamila Oliveira Barbosa
 Beatriz Castanho Fusari Leitemperger
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome
dos pais, caso seja solteiro);
 Suzéli Vicente da Silva
Tálita Rodrigues Moreira
 COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja
solteiro (a) em nome dos pais;
 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
 ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DE 08/09/2026
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de
 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
É		 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de
cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o
 ATO DO DIRETOR TCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DE 08/09/2026
d / did/ d/ d		 Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as,
para até o dia 15/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado
d ã l idd ã il li é d d
caso;
- Ctifd d it dt ilt		 Convocano osas canatosas aprovaosas em Concurso e
Etiái/ d Pó Gdã d Dfi Públi bi		 e So Pauo - Unae So Mgue Pausta, atravs o enereço
ltôi dtdfidfb i diitl úi
ercao e reservsa ou ocumeno equvaene, que comprove
a quitação com o serviço militar;
- Ct d Sitã Cdtl CPF itid l Sti		 sagrosas e s rauaço a eensora ca aaxo
relacionados/as, para até o dia 15/09/2026, encaminharem à Defensoria
Públi d Etd d Sã Pl - Uidd d S té d d		 eernco [email protected], em arquvo ga nco no
formato PDF, os seguintes documentos:
O/ didt/ d/ dit dá
omprovane e uaço aasra no emo pea ecreara
da Receita Federal		 ca o sao e o auo nae e uzano, aravs o enereço
eletrônico dfusa@defensoriasdefbr e mcdfranco@defensoriasdefbr		 a canaoa convocaoa para o creencameno ever
encaminhar ara o endereo eletrônico indicado na convocaão os

- 1 foto 3x4		 .p.. .p..,
em aruivo digital único no formato PDF os seguintes documentos:		 p ç ç,
seguintes documentos em aruivo único formato "df" ara fns de início
.
NOME
Beatriz Costa Do Nascimento Mata		 q ,
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação os		 , q p, p
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO		 ,
seguintes documentos em arquivo único formato "pdf" para fns de início
Ensino constando o vinculo semestre em curso e horário de aula;

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS		 , ,
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de		 , ,
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
direitos políticos (wwwtsegovbr);

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
cidadão/ã português/a residente no Brasil;		 ...
- Atestado de antecedentes criminais do/s Estado/s onde o/a

DE 08/09/2026
b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o		 ,
candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as,
caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de

para até o dia 15/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Divisão de Atendimento Criminal, através do endereço
da Receita Federal;
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino
idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das

eletrônico [email protected] e [email protected],
superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá		 Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fns de
credenciamento, terá validade de trinta dias;		 - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome
seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:		 aos documentos apresentados;
f) Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove		 dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de a quitação com o serviço militar; solteiro (a) em nome dos pais;
Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ
da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
 g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na
última eleição (www.tse.gov.br);
 - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de
cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o
direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a
 h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores
criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias
 caso;
- Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
 onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja
 a quitação com o serviço militar;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das
 pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de
idade;
 nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica,
 da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
 água, gás ou telefone fxo).
 NOME
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
 j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
 Nicole Santana de Castro
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
 (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta
imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais,
 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome
dos pais, caso seja solteiro);
ê á		 caso seja solteiro);
k) Certifcado de conclusão do curso de Bacharel em Direito.
 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
- Comprovante de Residncia em nome do estagirio ou, caso seja
li d i		 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os
d i i i b ã		 DE 08/09/2026
d / did/ d/ d
sotero (a) em nome os pas;
Cédl d ididd d il d		 ocumentos no prazo prevsto no tem acma, em como os que no
íi ã dlifd/ líd/ d		 Convocano osas canatosas aprovaosas em Concurso e
Rid ídi bi lid/ é di 15/09/2026
- ua e entae ou ocumento equvaente no caso e
iddã tê idt Bil		 entrarem em exercco, sero escasscaosas e excuosas o exame
td f		 esente Jurco, aaxo reaconaosas, para at o a ,
ih à Dfi Públi d Etd d Sã Pl - Uidd
cao porugus resene no ras;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o
caso		 para oos os ns.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a rática de falsidade		 encamnarem eensora ca o sao e o auo nae
Taubaté, através do endereço eletrônico [email protected], em
aruivo diital único no formato PDF os seuintes documentos
;
- Certifcado de reservista ou documento euivalente ue comrove		 p
ideolóica em rova documental acarretará cancelamento da inscrião		 q g , g :
O/a candidato/a convocado/a ara o credenciamento deverá
q, q p
a uitaão com o servio militar		 g p ç
do/a candidato/a sua eliminaão do resectivo exame de ualifcaão e		 p
encaminhar ara o endereo eletrônico indicado na convocaão os
qç ç ;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria		 , ç p qç
anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela		 p ç ç,
seguintes documentos em arquivo único formato "pdf" para fns de início

da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido
publicado o Edital de Homologação do resultado fnal sem prejuízo das		 , ,
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de

NOME
Rebeca dos Santos Gomes		 ,
sanções legais cabíveis.
NOME
cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Certidão de casamento com as respectivas averbações se for o
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS		 Emily Araujo de Oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO		 , ,
caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
da Receita Federal;
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DE 08/09/2026
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino
superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as,		 DE 08/09/2026
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de
Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fns de
credenciamento, terá validade de trinta dias;
para até o dia 15/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade Suzano, através do endereço eletrônico		 Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as,
para até o dia 15/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado		 e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação
aos documentos apresentados;
[email protected]
e
[email protected],
em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:		 de São Paulo - Unidade São Bernardo do Campo, através do endereço
eletrônico [email protected], em arquivo digital único no		 f) Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
a quitação com o serviço militar;
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá formato PDF, os seguintes documentos: g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
 O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na
seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início
 encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
 última eleição (www.tse.gov.br);
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
 seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
 h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores
criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias
Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ
da Instituição;
 - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ
 onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja
pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
direitos políticos (www.tse.gov.br);
 da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
 nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica,
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a
 direitos políticos (www.tse.gov.br);
 água, gás ou telefone fxo).
candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
 - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a
 j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de
 candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das
 (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta
imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais,
idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
 Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de
idade;
 caso seja solteiro);
k) Certifcado de conclusão do curso de bacharel em Direito.
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
(SUGESTÃO d liid l BB b		 - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
C d Ab d C C d B d Bil		 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os
documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não
íi ã dlifd/ líd/ d
: estar com os ocumentos soctaos peo para aertura
de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome
dos pais, caso seja solteiro);
- Ct d Ridêi d tiái j		 - omprovante e ertura e onta orrente o anco o ras.
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome
d i j lti)		 entrarem em exercco, sero escasscaosas e excuosas o exame
para todos os fns.
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
dit té dt d iíi d íi áti d flidd
omprovane e esnca em nome o esagro ou, caso sea
solteiro (a) em nome dos ais		 os pas, caso sea soero;
- Comrovante de Residência em nome do estaiário ou caso seja		 creencameno a a aa e nco o exercco ou a prca e asae
ideolóica em rova documental acarretará cancelamento da inscrião
p;
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solteiro (a) em nome dos pais;		 g p ç
do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualifcação e
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).