DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
68/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Os interessados devidamente qualificados e legitimados poderão requerer, ao Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, no prazo citado e às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processos ou expedientes.
| Os interessados devidamente qualifcados e legitimados poderão requerer, ao Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e |
Série documental: 03.04.01.01 ATESTADO de frequência Datas-limite: 1998 A 2017 Observações: Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU |
|---|---|
Acesso, no prazo citado e às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processos ou expedientes. |
Quantidade: 0,8200 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 07 Observações: Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL Atividade: 13.01.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDIMENTO AO |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 215/2026 SEI Nº |
Função: 03 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Subfunção: 03.04 CONTROLE DE FREQUÊNCIA PÚBLICO Série documental: 13.01.01.03 FICHA DE ATENDIMENTO |
| 29.0001.0092957.2026-20 |
Atividade: 03.04.01 Registro de freqüência Datas-limite: 2017 A 2018 |
| UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Subfunão: 1301 ATUAÇÃO CÍVEL |
Série documental: 03.04.01.04 Comunicado de ocorrências Datas-limite: 1998 A 2018 Quantidade: 08450 METROS LINEARES – CAIXAS 07 A 13 Quantidade: 0,0150 METROS LINEARES – CAIXA 28 Observações: Funão: 06 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES |
| ç . Atividade: 13.01.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
, Observações: Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS ç Subfunção: 06.01COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA Atividade: 06.01.04 DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE |
| Série documental: 13.01.01.09 Notícia de fato Datas-limite: ABRIL A JULHO/2021 |
Subfunção: 04.02 CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS Atividade: 04.02.04 REGISTRO DA MOVIMENTAÇÃO DE BENS Série documental: 06.01.04.02 RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS Datas-limite: 1998 A 2017 |
| Quantidade: 0,0400 METROS LINEARES – CAIXA 03 | PATRIMONIAIS Quantidade: 0,1400 METROS LINEARES – CAIXA 29 |
| Observações: Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL |
Série documental: 04.02.04.01 COMUNICADO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Datas-limite: 1986 A 2003 Observações: TOTAL DE METROS LINEARES: 4,0200 METROS LINEARES (29 CAIXAS) Publique-se |
| Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE É É |
Quantidade: 0,0700 METROS LINEARES – CAIXAS 13 A 14 Roberto de Almeida Salles |
| INQURITO CIVIL E INQURITO CIVIL Série documental: 13.01.04.01 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL |
Observações: Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS Sbfã 0403 CONTROLE DE ALMOXARIFADO Promotor de Justiça Assessor Coordenador da Comissão de Avaliação de Documento e Acesso |
Datas-limite: ABRIL A JULHO/2016 Quantidade: 0,7100 METROS LINEARES – CAIXAS 03 A 06; 8 A 12; 14 A 16; |
uunço: . Atividade: 04.03.01 VERIFICAÇÃO DE ESTOQUE E DISTRIBUIÇÃO Série documental: 04.03.01.05 FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO |
| 18 Observações: Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU |
MATERIAL Datas-limite: 1986 A 2017 Quantidade: 0,0300 METROS LINEARES – CAIXA 14 COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL |
Observações: Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS Subfunção: 04.03 CONTROLE DE ALMOXARIFADO ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| Série documental: 13.01.04.06 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL lii |
Atividade: 04.03.01 VERIFICAÇÃO DE ESTOQUE E DISTRIBUIÇÃO Série documental: 04.03.01.09 Nota de fornecimento lii DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| Datas-mte: FEVEREIRO A JULHO/2016 Quantidade: 0,5900 METROS LINEARES – CAIXAS 01; 02; 06; 09; 11; 17 Observaões |
Datas-mte: 2002 A 2017 Quantidade: 0,0050 METROS LINEARES – CAIXA 14 Observaões ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 08/09/2026 |
| ç: Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL |
ç: Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS Subfunção: 04.03 CONTROLE DE ALMOXARIFADO Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 15/09/2026, |
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL |
Atividade: 04.03.01 VERIFICAÇÃO DE ESTOQUE E DISTRIBUIÇÃO Série documental: 04.03.01.12 Formulário de devolução de cartucho e encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Infância e Juventude, através do endereço eletrônico |
| Série documental: 13.01.04.12 Representação indeferida, sem recurso | toner vazios [email protected], em arquivo digital único |
| Datas-limite: ABRIL A JULHO/2016 |
Datas-limite: 2016 A 2017 no formato PDF, os seguintes documentos: |
| Quantidade: 0,3700 METROS LINEARES – CAIXAS 03; 05; 07; 09; 15; 16 Observações: |
Quantidade: 0,0050 METROS LINEARES – CAIXA 14 Observações: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os "" |
| Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Ã Í |
Função: 01 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Í seguintes documentos, em arquivo único formato pdf, para fns de início d íi d té 15 di ti d ã |
| Subfunção: 13.01 ATUAÇO CVEL Atiidd 130110 Itã d Pdit Adiitti |
Subfunção: 01.01 ORDENAMENTO JURDICO Atiidd 010104 Aht itã d õ jdiii e exercco, no prazo e a as, a parr a convocaço: a) Cédula de identidade ou documento euivalente no caso de |
| vae: .. nsauraço e rocemeno mnsravo Série documental: 13011005 Procedimento Administrativo de |
vae: .. companameno e nsruço e açes ucas e administrativas q cidadão/ã português/a residente no Brasil; |
| ... apuração a Lesão ou Ameaça a direito Individual |
Série documental: 01.01.04.01Expediente de acompanhamento de b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o |
Datas-limite: ABRIL A JULHO/2016 Quantidade: 0,8100 METROS LINEARES – CAIXAS 03; 06 A 08; 13; 16; 18 |
ação judicial Datas-limite: 31/10/2006 caso; c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria |
| Observações: TOTAL DE METROS LINEARES: 2,5200 METROS LINEARES (18 CAIXAS) |
Quantidade: 0,00 METROS LINEARES – CAIXA ---- Observações: DOCUMENTO ÚNICO da Receita Federal; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino |
| Publique-se |
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do |
| Roberto de Almeida Salles Promotor de Justiça Assessor |
Subfunção: 04.03 CONTROLE DE ALMOXARIFADO Atividade: 04.03.03 RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fns de credenciamento, terá validade de trinta dias; |
| Coordenador da Comissão de Avaliação de Documento e Acesso É Ú Ã |
Série documental: 04.03.03.01 Atestado de recebimento de material e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação dt td |
| MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SO PAULO Ciã d Aliã d Dt A |
Datas-limite: 1990 A 1999 Qtidd 00100 METROS LINEARES – CAIXA 14 aos ocumenos apresenaos; f) Certifcado de reservista ou documento euivalente ue comrove |
| omsso e vaaço e ocumenos e cesso Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 216/2026 O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso |
uanae: , Observações: Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS q, q p a quitação com o serviço militar; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral que comprove o gozo dos |
do Ministério Público do Estado de São Paulo, designado pela Portaria nº |
Subfunção: 04.03 CONTROLE DE ALMOXARIFADO , direitos políticos,ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na |
13895/2024 – PGJ, publicada no DOE em 17/10/2024, e em conformidade com os prazos de guarda defnidos na Tabela de Temporalidade de |
Atividade: 04.03.03 RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA Série documental: 04.03.03.02 NOTA FISCAL (CÓPIA) última eleição (www.tse.gov.br); h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores |
Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo |
Datas-limite: 2005 A 2017 criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias |
| Resolução nº 1.563/2022 - PGJ/CGMP, de 15/12/2022, publicado no DOE em |
Quantidade: 0,0500 METROS LINEARES – CAIXA 14 onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja |
| 17 de dezembro de 2022, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a SECRETARIA CÍVEL DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSeliminará os |
Observações: Função: 06 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Subfunção: 06.01COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de nome; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, á á tlf f) |
| documentos abaixo relacionados. Os interessados devidamente lifd litid dã Cdd d |
Atividade: 06.01.02 Autuação e protocolo Séi dtl 06010203 Li d it d td d gua, gs ou eeone xo. j) Comrovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil |
| quacaos e egmaos poero requerer, ao oorenaor a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, no prazo citado e às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópias de peças |
re ocumena: ... vro e regsro e enraa e documentos avulsos Datas-limite: 2003 A 2011 p . (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG CPF ou CNH comprovante de residência em nome dos pais |
| , de processos ou expedientes. |
Quantidade: 00350 METROS LINEARES – CAIXA 14 , , , caso seja solteiro); |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 216/2026 SEI Nº |
, Observações: Função: 06 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES k) Certifcado de conclusão do curso de Bacharel em Direito. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os |
29.0001.0088022.2026-84 UNIDADE PRODUTORA: SECRETARIA CÍVEL DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA |
Subfunção: 06.01COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA Atividade: 06.01.09 Expedição de certidão e transcrição de documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame |
| DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Função: 02 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL |
documentos Série documental: 06.01.09.02 Certidão OU DECLARAÇÃO para todos os fns. 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para |
| Subfunção: 02.01ASSESORIA DE IMPRENSA Atividade: 02.01.01COMPILAÇÃO DE NOTÍCIAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO ESTADAL |
Datas-limite: 1998 A 2017 Quantidade: 0,6600 METROS LINEARES – CAIXAS 14 A 19 Obõ credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a sua eliminaão do resectivo exame de ualifcaão e |
| U Série documental: 02.01.01.01 CLIPPING Datas-limite: 1998 A 2017 |
servaçes: Função: 06 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Subfunção: 0601 COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA , ç p qç anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do |
Quantidade: 0,0300 METROS LINEARES – CAIXA 01 Observações: |
. Atividade: 06.01.10 CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA Série documental: 06.01.10.03 OFÍCIO, CARTA, REQUERIMENTO, MOÇÃO Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado fnal, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. |
| Função: 03 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Subfunção: 03.03 EXPEDIENTE DE PESSOAL |
OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO Datas-limite: 1986 A 2017 NOME GRACIELE DE ARAÚJO DANTAS TARGINO |
| Atividade: 03.03.06 Avaliação de desempenho e incentivo funcional |
Quantidade: 1,1200 METROS LINEARES – CAIXAS 19 A 27 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO |
| Série documental: 03.03.06.06 Formulário de avaliação de desempenho Datas-limite: 2010 A 2017 |
Observações: Função: 06 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Subfunção: 06.02 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| Quantidade: 0,0500 METROS LINEARES – CAIXA 01 bõ |
Atividade: 06.02.03 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE DE 08/09/2026 Cnnd / ndidt/ rd/ m Cnr d |
| Oservaçes: Função: 03 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Subfunção: 0303 EXPEDIENTE DE PESSOAL |
PROGRAMAS Série documental: 06.02.03.09 RELATÓRIO TÉCNICO DE SERVIÇOS Datas-limite: 2004 A 2017 ovocao osas caaosas apovaosas e ocuso e Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, para até o dia 15/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado |
| . Atividade: 03.03.06 Avaliação de desempenho e incentivo funcional |
Quantidade: 0,1100 METROS LINEARES – CAIXAS 27 A 28 de São Paulo - Unidade Guarulhos, através do endereço eletrônico |
Série documental: 03.03.06.15 Relatório trimestral de atividades do |
Observações: [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os |
| estagiário Datas-limite: 2013 A 2017 |
Função: 07 GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES Subfunção: 07.00 NÃO HÁ seguintes documentos: O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá |
| Quantidade: 0,0100 METROS LINEARES – CAIXA 01 |
Atividade: 07.00.07 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os |
| Observações: Função: 03 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
Série documental: 07.00.07.02 FICHA DE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES TELEFÕNICAS INTERURBANAS OU PARA CELULAR seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: |
| Subfunção: 03.04 CONTROLE DE FREQUÊNCIA Atividade: 03.04.01 Registro de frequência Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Datas-limite: JANEIRO A FEVEREIRO/2017 Quantidade: 0,0150 METROS LINEARES – CAIXA 28 - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |