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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 96

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Assim atestamos ue os reos aferidos nesta comatibilidade estão em
96/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 171, Caderno
 Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
EXTRATO
DE
CONTRATO
/
NOTA
DE
EMPENHO
-
, q pç p
consonância com os preços praticados, conforme informação de
fs. 0120569635		 PRE
ÇO
DAT
A
DO






INEXIGIBILIDADE
GERÊNCIA DE REDE

PREÇ
DATA		 REG

ÍNIC
Extrato de Termo Aditivo
SI

O


DO
Í		 SI
A

IST


IO
Primeiro Termo Aditivo Contrato
IT
E
DESCRITIVO
AF
ISI
REGIS
TRAD
NICIO
DA		 IT
E
DESCRITIVO
FI
SI
RA
DO
DA
VIG		 IAMSPE nº 28/2025
Processo nº 147.00021366/2025-04
O NO
VIGÊN		 M


NO
ÊNC		 Contratante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
M
C

IAMSP
CIA DA		 C

IAM
IA		 PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
O

E EM
R$
ATA
DE R.P		 O

SPE
EM


DA
ATA
 .
CNPJ: 60.747.318/0001-62
Contratado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAÚDE INTEGRAL
Introdutor para angioplastia em poliuretano, ponta
romba radioaca com válvula e sistema anti		 R$ DE
R.P		 CNPJ: 15.168.947/0001-83
Objeto deste Termo: PRORROGAR o prazo de vigência por mais 12
p,
refuxo tipo Y- tuhy borst de diâmetros de 6F a 7F,

40
 Indicador biológico, auto contido, para monitoração de
(doze) meses, com início em 01/09/2026,nos termos do artigo 107 da Lei
Federal nº 14133/21
medindo aproximadamente 90cm, hidrofílico, com

37
R$ 23/06		 processo de esterilização a vapor saturado a 121ºC e/ou
 . .
1
suporte em aço anelado, biocompatível, estéril ,
embalado em material que promova barreira

91

460,0
000

/2026		 a 132ºC a143ºC, com tempo máximo de resposta de 03
horas, por método de fuorescência, em tira de papel,		 Objeto Contratado: Prestação de Serviços de assistência à saúde para
o município de São Paulo/SP

microbiana e abertura asseptica, a apresetanção
d dt dá bd d
0
contendo população microbiana mínima de 100.000
libd d bill tthhil
3		 Valor total estimado: R$ 14.400.000,00 (quatorze milhões e
quatrocentos mil reais).
o proouo ever oeecer as normas as
 esporos secos, carao e acus seroermopus,
A despesa com a execução onerará a conta dos recursos consignados
legislação vigente ampola de vidro quebrável, contendo caldo nutriente,
tira impregnada e ampola contidos em frasco

6
2
R$ 22/
06/
na UG 532101, no Programa de Trabalho nº 10302530562390000 e na
PREGÃO Nº 147.00025665/2025-18, DE 8 DE SETEMBRO DE
 1
termoplástico fexível, não cortante, com tampa
permeável ao vapor com fltro hidrofóbico e aberturas
5
3
8,5
400

202
 natureza de despesa 33.90.39.46.
Data de assinatura: 01/09/2026.
2026 , ,
com campo para identifcação e indicador químico

5

6
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
externo que indica que as ampolas foram processadas,


4		 EXTRATO
DE
CONTRATO
/
NOTA
DE
EMPENHO
-

Processo IAMSPE N.º 147.00025665/2025-18/2025
 com certifcado de qualidade assegurada, com validade
mínima de 18 (dezoito) meses a contar da entrega no		 INEXIGIBILIDADE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Extrato de Credenciamento
Pregão RP n.º 436 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e		 almoxarifado, acondicionado em embalagem reforçada e
apropriada para o produto rotulo com nr de lote data		 Termo de Credenciamento DECAM n.º 102/2026
Processo IAMSPE nº 14700017272/2026-11
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto , . ,
de fabricaão/validade comosião e rocedência		 .

Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir
a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados.
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em
consonância com os preços praticados, conforme informação de
fs. 0120574945
DA		 ç, pç p.
PREGÃO Nº 147.00026118/2025-41, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 147.00026118/2025-41/2025		 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE
Credenciada: Vasc Med Serviços Médicos Ltda
CNPJ n.º 13.963.734/0001-18
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a
PR

TA		 Pregão RP n.º 446 / 2026 prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14133/2021 e		 clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica.
EÇ
O
RE
DO
ÍNI
CI		 .
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto
Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir
 Município: Taubaté/SP.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos
atendimentos Prestados
SI
GI
O		 a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. .
IT

A


ST


DA
 Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em
consonância com os preços praticados conforme informação de		 A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os
recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101,
E
DESCRITIVO
FI

RA

VI
 ,
fs 0120580746		 Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.
M
SI
C
DO
NO
GÊ
NC		 . .
DAT		 Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses,
contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento
O
IA
IA		 PRE
A		 ,
ál té 10 (d) itéi d Cdit f d
MS
PE
DA
AT		 SI
ÇO
REGI
DO
ÍNICI		 prorrogve por a ez anos, a crro o reencane, na orma os
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
A

STR

O		 Data de assinatura: 08/09/2026.
EM
R$ A
DE		 IT
E
DESCRITIVO

FI


ADO


DA
 EXTRATO
DE
CONTRATO
/
NOTA
DE
EMPENHO
-
R.P
 M

SI
C
NO
IAM
VIGÊ
NCIA






INEXIGIBILIDADE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Sistema totalmente implantável contendo: 01 porte ou
reservatório ou câmara, 01 cateter com calibre variando de		 O
SPE
EM
DA
ATA		 DIVISÃO DE REDE
Extrato de Credenciamento
8,0 a 10,0 FR, medindo 50 a 70 cm de comprimento
Processo SEI Nº 14700017663/2026-28
aproximado, para via endovenosa, com diâmetro interno
variando de 10 mm a 16 mm em material biocomatível		 R$ DE
R.P		 .
Termo de Credenciamento nº 31/2026
, . , p,
em silicone ou poliuretano, de simples lumen, radiopaco,
 Endoprótese para tratamento endovascular de
i ái ii		 Contratante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE CNPJ nº 60.747.318/0001-62.
com marcas de referência, conectável ao reservatório, com
agulhas de hubber, 01 tunelizador, introdutor, dilatador de
 aneursma de aorta torcca com estrutura de ntnol
de aço recoberto de tecido de poliester, unitubular
 Contratada:
CLÍNICA SÃO MARCOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ Nº: 62894231/0001-43
vaso, fo guia em "J", agulhas para punção e seringa, 01 com diâmetros variados de 24 a 42mm, com ..
ObtPtã d i d itêi à úd

ponte tamanho adulto confeccionado em titânio inox ou		 comprimento aproximados de 100, 150 e 200mm., com
 jeo: resaço e servços e asssnca sae para
, ,
em plástico polissulfone, que possue em sua parte central

3
stent proximal não recoberto de 25mm, sendo
ilt bt t il lt
5
5
R$ 1775
19/0		 atendimento de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT),
abrangendo a especialidade de exames de imagem, destinado ao
uma membrana (septo) de silicone auto-selante, que

3
R$ 12		 1
parcamene recoero na pona proxma, com aura

47
.

6/20		 atendimento no
município de Guarulhosno Estado de São Paulo,
LOTE 13
permita a entrada repetida de agulha percutânea, de
formato discóide, com bordas palpáveis ao exame clínico.

1


65


/0
 de 5mm. Encapisulado em cateter tipo bainha de
retenção de AFPE com 80 de comprimento útil e de 18,
76
8
0,00
00
26
(Grupo 13), LOTE 14 (Grupo 14) e LOTE 15 (Grupo 31).
Valor inicial meramente estimado: R$ 100 (hum real)
onerando os
1
O anel do septo deve ser especialmente arredondado
9

0,0

6/
 20 e 22 Fr., introdução via artéria femural por dissecção
 , ,
,
para faciliar a localização do septo. O diâmetro do septo
d d id O l i i
5
0
00
0
20
26
inginal. Contendo dados exigidos pelo Ministério da
Saúde com número de lote data de fabricaão tipo de		 recursos previstos na reserva orçamentária nº 2026NR12644 válida para o
exercício de 2026, com base mensal de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta
eve ser e 1,3 mm aproxmao. voume nterno vara

4		 , , ç,
lidd d iliã d il fbi		 mil reais), realizada no elemento 33.90.39.46, vinculada na atividade
conforme o fabricante, e é de aproximadamente 0,7 ml. O
 vaae e esterzaço, nome o matera, arcante
 10.302.53056.239.0000, constante no Processo SEI nº 147.00003633/2026-
porte viabiliza desde uma simples infusão de fuídos para
manutenção hidroeletrolítica, coleta de sangue para		 e procedência.
34
Viêi O d iêi é d
60 (t) ti d

análise laboratorial transfusão sanguínea e		 gnca: prazo e vgnca e
sessena meses a parr a
,
hemoderivados, NPP, infusão de agentes quimioterápicos
 DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA
É		 data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 10
(dez) anos.
até altas doses de corticosteróides e antibióticos. O
sistema deverá ser esterilizado em óxido de etileno ou		 MDICO AMBULATORIAL Data de assinatura: 02/09/2026.
raios gama. Embalagem estéril, que permita abertura
asséptica e integridade do produto até o momento do GERÊNCIA DE REDE FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO

uso, e rotulagem respeitando a atual legislação vigente do
Ministério da Saúde.
PREGÃO Nº 147.00025700/2025-91, DE 8 DE SETEMBRO DE
 EXTRATO
DE
CONTRATO
/
NOTA
DE
EMPENHO
-
INEXIGIBILIDADE
GERÊNCIA DE REDE
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Valor total estimado: R$ 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil reais). A despesa com a execução onerará a conta dos recursos consignados na UG 532101, no Programa de Trabalho nº 10302530562390000 e na natureza de despesa 33.90.39.46. Data de assinatura: 01/09/2026.

Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), abrangendo a especialidade de exames de imagem, destinado ao atendimento no município de Guarulhos no Estado de São Paulo, LOTE 13

PREGÃO Nº 147.00025700/2025-91, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Extrato de Termo Aditivo

Nº do Processo: 271.00000462/2026-01

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Segundo Termo Aditivo Contrato IAMSPE nº 28/2024

Interessado: Gerência de Recursos Humanos e Diretoria de Tecnologia da Informação

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00025700/2025-91/2025 Pregão RP n.º 437 / 2026

Processo nº 147.00027010/2024-95

Assunto: Sistema de RH A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – PREVCOM torna pública a abertura de certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, visando à contratação de Software de Gestão de Recursos Humanos (HCM), na modalidade Software as a Service (SaaS), pelo prazo de 60 (sessenta) meses, incluindo os serviços de implantação e parametrização, migração de dados, treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção, atualização, hospedagem e evolução da solução, conforme especificações do Termo de Referência nº 029/2026. Processo Administrativo SEI nº: 271.00000462/2026-01 UASG:201101. Id da contratação no PNCP: 39467292000102-1-000066/2026. A sessão pública será realizada no dia 23 de setembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), por meio do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal Compras.gov.br e no sítio eletrônico da Prevcom, no endereço https://www.prevcom.com.br/Documentos/? cod=10604.

Contratante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE.

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0120577759

CNPJ: 60.747.318/0001-62

Contratado: POLICLÍNICA DR. AMIR MAHMOUD BAHMAD LTDA CNPJ: 10.427.497/0001-82

Objeto deste Termo: PRORROGAR o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 01/09/2026,nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 .

Objeto Contratado: Prestação de Serviços de assistência à saúde para o município de Registro/SP

Valor total estimado: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais).

A despesa com a execução onerará a conta dos recursos consignados na UG 532101, no Programa de Trabalho nº 10302530562390000 e na natureza de despesa 33.90.39.46. Data de assinatura: 01/09/2026.

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