DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
97/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
| Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao Edital deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema Compras.gov.br |
reais e vinte e seis centavos), dos quais R$ 9.622.973,63 (nove milhões, seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta |
A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 1.273.853,72 (um milhão, |
|---|---|---|
| ou pelo endereço eletrônico [email protected], observados os |
e três centavos), de responsabilidade do ESTADO e o restante de |
duzentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e |
| prazos previstos no Edital. São Paulo, na data da assinatura digital. ' |
responsabilidade do MUNICÍPIO." CLÁUSULA QUARTA - Da Liberação dos Recursos Financeiros |
setenta e dois centavos), dos quais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade do " |
| Lívia SantAnna Carvalho Pregoeira |
O inciso V da Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação: V - 5ª parcela: no valor de R$ 1.372.973,63 (um milhão, trezentos e |
MUNICÍPIO. CLÁUSULA TERCEIRA - Da Prorrogação |
| SÃO PAULO PREVIDÊNCIA | setenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), a ser paga em até 30 (trinta) dias, após a aprovação da prestação de contas da etapa e conclusão deste Termo de Aditamento; |
Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 101442/2021, passando a constar a seguinte redação na Cláusula Sétima: “O prazo de vigência do presente convênio é de 2000 (dois mil ) dias |
| DIRETORIA ADMINISTRATIVA | CLÁUSULA QUINTA - Da Prorrogação Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 102811/2022, passando a constar a seguinte redação na Cláusula Sétima: |
, contados da data de sua assinatura." CLÁUSULA QUARTA - Da Ratifcação Ficam ratifcadas as demais cláusulas e condições, constantes do |
| EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO |
“O prazo de vigência do presente convênio é de 2160 (dois mil, cento e sessenta) dias, contados da data de sua assinatura." |
Convênio nº 101442/2021, não alteradas pelo presente instrumento. E, por estarem assim, justas e acordadas, frmam as partes o presente |
| Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV Contratada: RGF AMBIENTAL LTDA. |
CLÁUSULA SEXTA - Da Ratifcação Ficam ratifcadas as demais cláusulas e condições, constantes do |
instrumento. Assinado em : 08/09/2026 |
| SEI nº: 152.00034115/2025-85 Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção triagem e digitalizaão de documentos a serem executados com regime de |
Convênio nº 102811/2022, não alteradas pelo presente instrumento. E, por estarem assim, justas e acordadas, frmam as partes o presente |
SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA |
| ç , dedicação exclusiva de mão de obra, por Pregão Eletrônico SPPREV Nº 90014/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Vigência ao período |
instrumento. Assinado em : 08/09/2026 PROCESSO: SDR-PRC-2022-04279-DM |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
remanescente de 04/09/2026 a 05/02/2027. Nota de Empenho: 2026NE00615 |
CONVÊNIO : 103840/2022 DEMANDA PRINCIPAL: 040650 |
|
Funcional Programática: 09122530357520000 Dotação :3390.3999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS |
DEMANDA DO ADITAMENTO: 093538 PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 |
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA |
| Valor do Contrato: R$ 1.856.019,90, sendo R$ 1.414.110,40 para o |
OBJETO: Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município | Ã |
| exercício de 2026 e R$ 441.909,50 para os exercícios de 2027. |
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o |
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇO |
| Parecer: Parecer Referencial CJ/SPPREV nº 01/2025 e Parecer Referencial CJ/SPPREV nº 02/2025 Dt d P 14/01/2025 20/01/2025 |
município de PROMISSÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Sub-Rogação “” |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS |
| aa o arecer: e Data de assinatura: 04/09/2026 A() |
Em decorrência do disposto no artigo 3º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 67.435/2023, fcam sub-rogados, pela SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, todos direitos e obrigações da Secretaria de Dli Ril id d Cêi º 4/222 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº |
| nexos: SEI_0120134328_Contrato (1).pdf |
esenvovmento egona, orunos o onvno n 103800. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Novo Plano de Trabalho As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fs 575/577 sem |
36/2026 À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial Pt d M P (0119909961) dt d hbilitã |
| SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES | . readequação do objeto, acompanhado de Planilha Orçamentária a f. 552, em substituição aos previstos originariamente. |
a roposa e enor reço , os ocumenos e aaço (0119910287) e o Relatório da Dispensa Eletrônica (0120353059), que adoto como razão de decidir em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº |
| INSTITUCIONAIS | CLÁUSULA TERCEIRA - Do Valor A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação: |
, 14.133/2021, tratando-se de um Pregão Eletrônico, embasado no artigo 28, inciso I, do referido diploma legal, no exercício da competência a mim |
| SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E | "O valor do presente Convênio é de R$ 622.363,24 (seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), dos |
atribuída, consoante nomeação conferida na Resolução s/nº de 25 de abril de 2025, publicado no DOE de 28 de abril de 2025, DECIDO: |
| ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS | quais R$ 622.363,24 (seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), de responsabilidade do ESTADO e o " |
I - ADJUDICARe HOMOLOGARa Dispensa Eletrônica nº 36/2026, cujo objeto é a contratação dos serviços de confecção de medalhas |
| Ê | restante de responsabilidade do MUNICÍPIO. CLÁUSULA QUARTA - D Libã d R Fii |
personalizadas para o Conselho Estadual de Participação e |
| TERMO ADITIVO AO CONVNIO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 |
a eraço os ecursos nanceros O inciso II da Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação: |
Desenvolvimento da Comunidade Negra-CPDCN, e AUTORIZARa emissão d t d h f d MARCIO SANDRO MALLET |
| PROCESSO: SGRI-PRC-2023-01414-DM CONVÊNIO 101477/2024 |
II - 2ª parcela: no valor de R$ 222.36324 (duzentos e vinte e dois mil |
e noa e empeno a avor a empresa PEZARIM - EPPinscrita no CNPJ sob o nº 04743532/0001-70 no valor total |
| : DEMANDA PRINCIPAL: 062733 DEMANDA DO ADITAMENTO: 125061 |
, , trezentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), a ser paga em até 30 (trinta) dias, após a aprovação da prestação de contas da etapa e |
, .., de R$ 13.000,00 (treze mil reais). II - DESIGNARos servidores: Wellington Silva Correa (Assistente |
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 OBJETO: Recuperação das estruturas de contenção da Ponte e canal |
conclusão este Termo de Aditamento; CLÁUSULA QUINTA - Da Prorrogação |
Técnico II) como gestor/fscal administrativo titular e Luciane Fátima Giovanetti Meliani (Agente de Apoio Administrativo II) como suplente, e, |
da Avenida Santa Catarina |
Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 103840/2022, passando a |
ainda, Maria Lúcia dos Santos (Ofcial Administrativo) como gestor/fscal |
| PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o | constar a seguinte redação na Cláusula Sétima: “ |
técnico titular e Vera Lúcia Bagnolesi (Chefe de Seção) como suplente. |
| município de MAUÁ |
O prazo de vigência do presente convênio é de 1825 (um mil, " |
III - DETERMINARque o Termo de Contrato e demais documentos |
| CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Novo Plano de Trabalho As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fs.672/674 sem |
oitocentos e vinte e cinco) dias, contados da data de sua assinatura. CLÁUSULA SEXTA - Da Ratifcação Fi tifd di lál diõ tt d |
sejam publicados no Diário Ofcial do Estado de São Paulo - DOE, no Sistema Contratos.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP |
| readequação do objeto, acompanhado de Planilha Orçamentária as fs. |
cam racaas as emas cusuas e conçes, consanes o Convênio nº 103840/2022 não alteradas pelo presente instrumento |
e demais, pelo Departamento de Fiscalização e Gestão de Contratos. IVEih D d Filiã Gã |
| 654/656, em substituição aos previstos originariamente. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor A Clál Qrt tr int rdã |
, . E, por estarem assim, justas e acordadas, frmam as partes o presente instrumento. |
-ncamne o processo ao epartamento e scazaço e esto de Contratos para as providências subsequentes. São Paulo assinado digitalmente |
| usua uaa passa a e a segue eaço: "O valor do presente Convênio é de R$ 263515420 (dois milhões |
Assinado em : 08/09/2026 | , . MAISA CRISTINA FERREIRA COSTA |
| .., , seiscentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte |
PROCESSO: SGRI-PRC-2024-00459-DM | Coordenadora Geral de Cidadania e Direitos Humanos |
| , centavos), dos quais R$ 2.635.154,20 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade do |
CONVÊNIO : 101102/2024 DEMANDA PRINCIPAL: 073747 DEMANDA DO ADITAMENTO: 124257 |
LUCIMARA NUNES DE PAULA SOUZA Subsecretária de Gestão Corporativa |
| MUNICÍPIO." |
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 |
Anexo(s): |
| CLÁUSULA TERCEIRA - Da Liberação dos Recursos Financeiros O inciso II da Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação: |
OBJETO: Pista de Caminhada PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o |
despacho 36.2026.pdf |
| II - 2ª parcela: no valor de R$ 1.735.154,20 (um milhão, setecentos e i i il i i i ) |
município de JUMIRIM CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Novo Plano de Trabalho |
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE |
| trnta e cnco m, cento e cnquenta e quatro reas e vnte centavos, a ser paga após a medição da 2ª etapa e aprovação da prestação de contas da parcela anterior e conclusão deste Termo de Aditamento; |
As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fs. 249/252 sem readequação do objeto, acompanhado de Planilha Orçamentária as fs |
CONTRATOS |
CLÁUSULA QUARTA - Da Prorrogação Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 101477/2024 passando a |
194, em substituição aos previstos originariamente. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor |
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO |
| , constar a seguinte redação na Cláusula Sétima: “O prazo de vigência do presente convênio é de 1440 (um mil, |
A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 588.082,90 (quinhentos e |
ELETRÔNICO Nº 90008/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA |
| quatrocentos e quarenta ) dias, contados da data de sua assinatura." CLÁUSULA QUINTA - Da Ratifcação |
oitenta e oito mil, oitenta e dois reais e noventa centavos), dos quais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o " |
TERMO DE CONTRATO Processo SEI nº019.00002975.2026-39 |
| Ficam ratifcadas as demais cláusulas e condições, constantes do |
restante de responsabilidade do MUNICÍPIO. Á |
Modalidade:Pregão Eletrônico n° 90008/2026 |
| Convênio nº 101477/2024, não alteradas pelo presente instrumento. E, por estarem assim, justas e acordadas, frmam as partes o presente |
CLUSULA TERCEIRA - Da Prorrogação Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 101102/2024, passando a constar a seuinte redaão na Cláusula Sétima: |
Parecer Jurídico:CJ/SJC nº 243/2026 de 28.05.2026 Contrato:nº 36/2026 |
| instrumento. Aid // |
g ç “O prazo de vigência do presente convênio é de 1440 (um mil |
Contratada:ECO BRASIL RESÍDUOS LTDA. |
| ssnao em : 25082026 PROCESSO: SDR-PRC-2022-03091-DM |
, quatrocentos e quarenta ) dias, contados da data de sua assinatura." |
Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços í í |
CONVÊNIO : 102811/2022 DEMANDA PRINCIPAL: 040789 |
CLÁUSULA QUARTA - Da Ratifcação Ficam ratifcadas as demais cláusulas e condições, constantes do |
contnuos de coleta, transporte e destinação fnal de resduos sólidos não perigosos (Classe II), conforme classifcação da ABNT 10004. Prazo de Vigência:O prazo de vigência da contrataão é de 12 (doze) |
DEMANDA DO ADITAMENTO: 090878 PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 |
Convênio nº 101102/2024, não alteradas pelo presente instrumento. E, por estarem assim, justas e acordadas, frmam as partes o presente |
ç meses, contados da data da assinatura do contrato. Valor Total:O valor total da contratação é de R$ 139.11744 (cento e |
| OBJETO: Pavimentação em diversas ruas do município de Rio Claro/SP | instrumento. |
, trinta e nove mil cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). |
| PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o município de RIO CLARO |
Assinado em : 08/09/2026 PROCESSO: SDR-PRC-2021-01028-DM Ê |
Classifcação Orçamentária: I - I. Gestão/Unidade: 170102 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Sub-Rogação “” |
CONVNIO : 101442/2021 DEMANDA PRINCIPAL |
II - II. Fonte de Recursos: 150010001 |
| Em decorrência do disposto no artigo 3º, inciso I, alínea a, do |
: 012880 DEMANDA DO ADITAMENTO: 124483 |
III - III. Programa de Trabalho: 14122173062190000 |
| Decreto nº 67.435/2023, fcam sub-rogados, pela SECRETARIA DE GOVERNO Õ d dii biõ d i d |
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 |
IV - IV. Elemento de Despesa: 33903999 |
| E RELAÇES INSTITUCIONAIS, toos retos e orgaçes a Secretara e Desenvolvimento Reional oriundos do Convênio nº 102811/2022 |
OBJETO: Reforma e Ampliação da UPA e Construção de Prédio de |
V - V. Plano Interno: 0000000100 |
| g, . CLÁUSULA SEGUNDA - Do Novo Plano de Trabalho As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fs 2222/2225 sem |
Fisioterapia PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o |
VI - VI. Nota de Empenho: 2026NE00231 Data da Assinatura:04/09/2026 |
| . readequação do objeto, acompanhado de Planilha Orçamentária as fs. |
município de IBITINGA |
|
2063/2098, em substituição aos previstos originariamente. |
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Novo Plano de Trabalho |
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO |
| CLÁUSULA TERCEIRA - Do Valor | As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fs. 2199/2202 sem |
CONSUMIDOR |
| A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 19.245.947,26 (dezenove milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
readequação do objeto, acompanhado de Planilha Orçamentária as 2058/2064, em substituição aos previstos originariamente. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |