DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Valor Unitário Atual: R$ 605.900,00 Valor do Reajuste Unitário: R$ 22.115,35 Valor Unitário Reajustado: R$ 628.015,35

Valor Unitário Atual: R$ 644.900,00 Valor do Reajuste Unitário: R$ 23.538,85 Valor Unitário Reajustado: R$ 668.438,85

Trata-se do reajuste de preços referente à Ata de Registro de Preços nº 23/2025.

Em consonância com a legislação vigente, esta Administração efetuou o cálculo do reajuste aplicando a variação do IPC/FIPE de 3,65 %, nos termos do Despacho CCRP

Assim sendo, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso IX, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, bem como nos termos do artigo 136 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril

de 2021, AUTORIZO o reajuste de preços conforme abaixo: Item 3 – Caminhão para coleta seletiva (Tector 15-210) Valor Unitário Atual: R$ 379.990,00 Valor do Reajuste Unitário: R$ 13.869,64 Valor Unitário Reajustado: R$ 393.859,63 Item 4 - Caminhão para coleta seletiva (Daily 35-160) Valor Unitário Atual: R$ 214.999,00 Valor do Reajuste Unitário: R$ 7.847,46 Valor Unitário Reajustado: R$ 222.846,46

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

portador da cédula de identidade RG nº 21.xxx.xxx-2, ambos da Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos que deverão ser encerrados no prazo de 60 (sessenta) dias.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01203871722026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90008/2026/DPU (Edital 79/2026) Nº Processo: 020.00009439/2026-71

Objeto: Aquisição de redes esportivas, lixeiras e capachos para os Parques administrados pela Diretoria de Parques Urbanos. Total de Itens Licitados: 09 (nove).

Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 09/09/2026 Horário: das 09h00 às 16h00

Endereço: Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros - São Paulo/SP; e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

contratações de serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento dos corpos hídricos e estruturas hidráulicas, referente ao Programa Rios Vivos, dividido em 06 (seis) lotes, cada um referente a uma região, constando do Estudo Técnico Preliminar (Anexo I.1 do Edital) a relação dos Municípios que compõem cada uma. A abertura das propostas dar-se-á no dia 29/09/2026 às 10h, no endereço eletrônico www.compras.sp.gov.br. 2. De acordo com as indicações que constam da Nota Informativa SA/GLC/DLS (0120069602), designo o servidor Lucas Magno da Silva como Pregoeiro deste certame, bem como a equipe de apoio, composta pelos servidores Letícia Marques Firmino, Henrique César Fernandes Nogueira, Rafael Mandia Grossi Canali Machado e Alessandro Verroni. Na eventual ausência do Pregoeiro, em qualquer fase da referida licitação, fica designada a servidora Letícia Marques Firmino para substituí-lo. 3. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites www.doe.sp.gov.br (“E-Negócios Públicos”), www.pncp.gov.br ou www.spaguas.sp.gov.br.

1. Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital. CAMILA ROCHA CUNHA VIANA Diretora-Presidente

SEI - 137.00015952_2025-49.pdf SEI_0120464094_Aviso PE 58.pdf

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIRETORIA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01204439312026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90012/2026/DPFA (Pregão 114/2026) Nº Processo: 020.00008629/2026-71

Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para o 2º Batalhão de Policia Militar Ambiental, em Birigui/SP.

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total estimado da licitação: R$ 294.458,70 Disponibilidade do edital: 09/09/2026

Horário: das 09h00 às 16h00

Endereço: Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros - São Paulo/SP; e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionatório decorrente de legislação licitatória.

O Subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, considerando as disposições do Decreto nº 69.376/2025 e da Lei federal nº 8.666/1993, decide:

Artigo 1º - Instaurar em autos próprios, obedecidas as formalidades legais, notadamente o princípio do contraditório e da ampla defesa, procedimento sancionatório em face da empresa VERITAS FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.121.053/0001-99, em razão de falhas na execução do contrato nº 05/2022/CFB, processo SEI nº 020.00008635/2024-66, que objetivou a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas dependências da Sede do 3º Batalhão de Polícia Ambiental - Guarujá, ensejando na aplicação das sanções administrativas previstas no edital de licitação.

Artigo 2º - Designar os servidores Marcel Brandão Rodrigues Aguilar, portador da cédula de identidade RG nº 34.xxx.xxx-3 e Márcio José Batista, portador da cédula de identidade RG nº 21.xxx.xxx-2, ambos da Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos que deverão ser encerrados no prazo de 60 (sessenta) dias.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionatório decorrente de legislação licitatória.

O Subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, considerando as disposições do Decreto nº 69.376/2025 e da Lei federal nº 8.666/1993, decide:

Artigo 1º - Instaurar em autos próprios, obedecidas as formalidades legais, notadamente o princípio do contraditório e da ampla defesa, procedimento sancionatório em face da empresa VERITAS FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.121.053/0001-99, em razão de falhas na execução do contrato nº 11/2022/CFB, processo SEI nº 020.00013317/2024-17, que objetivou a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas dependências do Centro Técnico Regional V - Presidente Prudente, ensejando na aplicação das sanções administrativas previstas no edital de licitação.

Artigo 2º - Designar os servidores Marcel Brandão Rodrigues Aguilar, portador da cédula de identidade RG nº 34.xxx.xxx-3 e Márcio José Batista,

Autoridade Competente

Anexo(s): Edital 90008-2026-DPU (Edital 79-2026).pdf

INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025, DE 17 DE ABRIL DE 2025

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Modalidade: - Ata de Registro de Preços – N°17/2025 - Pregão Eletrônico n° 90003/2025/SGC.

Processo: SEI 020.00009201/2026-45

Nota de Empenho: 2026NE00221

Data do Empenho: 27/08/2026

Parecer jurídico: CJ/SEMIL nº 129/2025 Data do Parecer: 26/03/2025

Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - Instituto de Pesquisas Ambientais. Contratado: CTE Serviços e Transportes Ltda CNPJ: 23.034.526/0001-98

Objeto: Serviço de transporte rodoviário, faixa de quilometragem 0 km a 100 km, 390 m 3

Data da Entrega: 20 (vinte) dias uteis

Valor: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)

Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903940, UGE 260134, Programa de Trabalho: 18541261743110000

AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPÁGUAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 54/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

1. Acha-se aberta na AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SPÁGUAS, UASG: 262101, o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 54/2026, instruído no Processo SEI nº 137.00004821/2026-17, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de 36 (trinta e seis) unidades de computador desktop básico e 148 (cento e quarenta e oito) unidades de notebook básico. A abertura das propostas dar-se-á no dia 22/09/2026 às 10h00, no endereço eletrônico www.compras.sp.gov.br.

2. De acordo com as indicações que constam da Nota Informativa SA/GLC/DLA (0119990163), que acolho, designo o servidor Lucas Magno da Silva como Pregoeiro deste certame, e a equipe de apoio, composta pelos servidores Henrique César F. Nogueira, Letícia Marques Firmino e Diego Monteiro dos Santos. Na eventual ausência do Pregoeiro, em qualquer fase da referida licitação, fica designado o servidor Henrique César F. Nogueira para substituí-lo.

3. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites www.doe.sp.gov.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”), www.pncp.gov.br ou www.spaguas.sp.gov.br.

4. Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Diretora-Presidente

Anexo(s):

(SEI nº 137.00015952/2025-49)

1. Acha-se aberta na AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SPÁGUAS, UASG: 262101, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026, instruído no Processo SEI nº 137.00015952/2025-49, do tipo menor preço por lote, visando à formação de Ata de Registro de Preços - ARP para futuras

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

LEILÃO Nº 97005/2026
PROCESSO Nº 262.00005150/2026-94
OBJETO: ALIENAÇÃO DE MADEIRAS DE EUCALYPTUS CITRIODORA NA
FORMA DE MATAGEM, DISPONIBILIZADAS NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL LUIZ
ANTÔNIO, SOB REGIME DE MAIOR OFERTA POR LOTE.

Às 09:00 horas do dia 8 de setembro de 2026, na sede da Fundação Florestal, situada na Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 6, 1º andar - Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, reuniu-se o(a) Leiloeiro(a) e a Equipe de Apoio designados pela autoridade competente para realizar os procedimentos do leilão em referência.

A sessão foi conduzida pelo Leiloeiro Markos Vinicius Trevisan, RG 40.932.841-2, tendo como suplente Eliana Aparecida Silva, RG 19.277.405. A Comissão de Apoio designada pela autoridade competente é composta por Eliana Aparecida Silva, RG 19.277.405; Tânia Olívia de Freitas Macea, RG 27.124.283-8; Mauro Ivo Martins Quaresma Filhos, RG 55.486.827-1; Cecília Corrêa, RG 12.919.063-9; e Juliana Santana Nadilo, RG 47.482.096-8.

Iniciada a sessão, foram informadas aos presentes as condições de pagamento previstas no item 9.1 do Edital: 25% no ato do certame; 25% em 30 dias; 25% em 60 dias; 25% em 90 dias, contados da assinatura da Ata da sessão pública.

Procedeu-se ao credenciamento dos interessados, mediante análise dos documentos previstos no item 6 do Edital. Quanto à visita técnica, foi verificada, conforme a opção de cada licitante, a apresentação do certificado de realização da visita técnica ou da declaração de opção por não realizá-la, nos termos do item 3.8 e do Anexo IV do Edital.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).