DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE CAISM DA ÀGUA FUNDA

EXTRATO DE NOTA DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 006/2026

2026NE00324 PROCESSO SEI N.º 024.00028204/2026-75 CÓDIGO ÚNICO: 20260264699

CONTRATANTE: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR. “DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO” – CAISM DA AGUA FUNDA. CONTRATADA: FOCUS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA ME CNPJ: 18.096637/0001-99

OBJETO: Contratação De Serviços Contínuos De Controle De Vetores E Pragas Urbanas, Compreendendo Desinsetização E Desratização

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 35.540,70 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e setenta centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) meses. NATUREZA DE DESPESA: 33903936 F. PROGRAMÁTICA: 10122094262150000 FONTE DE RECURSO: 150010002 DATA DE EMISSÃO: 08/09/2026

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

De acordo com o constante nos autos referente ao processo licitatório 024.00088284/2026-18, de Aquisição de Material de Consumo – Enfermagem, através da modalidade Pregão Eletrônico N° 043/2026, no âmbito do CAISM Philippe Pinel. Face do constante nos presentes autos AUTORIZO a RESERVA orçamentaria no valor total de R$ 1.957,00 (Um mil, novecentos e cinquenta e sete reais ), sendo assim, acolho na íntegra, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 inciso IV conforme segue:

Item 3 – Avental

VALOR TOTAL: R$ 882,00 – QUANT. 300

EMPRESA: LE BUREAU - SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 52.622.557/0001-68

Item 4 – Acido graxos - Protetor VALOR TOTAL: R$ 405,00 – QUANT. 9000 ml

EMPRESA: Unamed Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 43.962.576/0001-42

Item 6 – Embalagem esterilização VALOR TOTAL: R$ 385,00 – QUANT. 10 Item 7 – Equipo VALOR TOTAL: R$ 165,00 – QUANT. 150 EMPRESA: PHO PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 08.211.767/0001-71

Item 9 – Canula Endotraqueal VALOR TOTAL: R$120,00– QUANT. 02

EMPRESA: J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES

LTDA CNPJ: 22.525.517/0001-37

Os Itens 01 – Álcool, 02 – Absorvente Higiênico, 05 – Campo Cirúrgico e 08 – Gel para Exame Médico foram declarados fracassados no certame. Tal adjudicação e homologação e os Relatórios do referido certame encontram-se disponíveis no sítio //www.comprasnet.gov.br para consulta.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

UASG (090145) – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CAIS PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00087390/2026-84

Palestra para Desenvolvimento Profissional (Palestra

Neurociência e Comunicação) Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 09/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Avenida José Ítalo Bacchi, s/n - Jardim Aeroporto - Botucatu-SP

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/007362

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

19 - EDITAL_90145-000045-2026.pdf

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

COMUNICADO DE EMPENHOS À DISPOSIÇÃO PREGÃO Nº 90028(62)/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

OBJETO: Aquisição de materiais de escritório PROCESSO:- SEI: 024.00102456/2025-73 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028 (62)/2026

Comunicamos ás Empresas Vencedoras abaixo que se encontram à disposição no Núcleo de Finanças e Suprimento, sítio a Estrada Lins/Guaiçara km 04-Lins/SP- Cep:16.400-970, as notas de Empenho, a retirar ou solicitar através do e-mail [email protected], no prazo de 05 ( cinco ) dias cabíveis a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitarem às sansões cabíveis:

DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA – CNPJ: 04.708.626/0001

– 08

QUALITY ELETRICA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 06.787.909/0001-18 2026NE00628 - Valor R$ 57,00 2026NE00642 - Valor R$ 3.000,00 D. BRITO GOMES LTDA – CNPJ: 49.716.909/0001-30 2026NE00629 - Valor R$ 625,00

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00111956/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA FISIOTERAPIA Total de Itens Licitados: 05 (CINCO) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 09/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: RODOVIA SP 340 - KM 238, ZONA RURAL - CASA BRANCA/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00111953/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA FISIOTERAPIA Total de Itens Licitados: 04 (QUATRO) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 09/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: RODOVIA SP 340 - KM 238, ZONA RURAL, CASA BRANCA/SP. Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00806 PROCESSO CRCB: 024.00102062/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 28.997.632/0001-90 VALOR: R$ 110.400,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 03/09/2026 à 05/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10302094124490000

• NATUREZA DE DESPESA: 44905235 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 1/2025 – DATA: 19/09/2025

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS Processo: 024.00112240/2026-16

Assunto: Aquisição de Medicamentos- Clorpromazina 100mg, comprimido e outros através de ATA.

Modalidade: Ata de Registro de Preços

COMUNICADO

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme Resolução SS n° 65, de 1 de abril de 2024 e suas alterações:

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS - CNPJ. 44734671002286 - 2026NE00674 - 2026NE00685

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A - CNPJ. 60665981000975 - 2026NE00675 - 2026NE00676 - 2026NE00677

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº PROCESSO: 024.00111496/2026-14

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PERTENCENTES A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (GLICOSE 10% BOLSA 250 ML E OUTROS) TOTAL DE ITENS LICITADOS: 12 (DOZE) ITENS DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 09/09/2026 HORÁRIO: DAS 08:00 ÀS 17:00

ENDEREÇO: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY – AV. DOS COQUEIROS, S/N – CENTRO – FRANCO DA ROCHA – SÃO PAULO/SP LINK DO PNCP: HTTPS://PNCP.GOV.BR

ENTREGA DAS PROPOSTAS: 10/09/2026 A PARTIR DAS 08:00 NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2026 ÀS 08:30 HORAS NO SITE:

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº PROCESSO: 024.00079647/2026-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTINAS DE PROTEÇÃO TOTAL DE ITENS LICITADOS: 08 (OITO) ITENS DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 09/09/2026 HORÁRIO: DAS 08:00 ÀS 17:00

ENDEREÇO: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY – AV. DOS COQUEIROS, S/N – CENTRO – FRANCO DA ROCHA – SÃO PAULO/SP LINK DO PNCP: HTTPS://PNCP.GOV.BR

ENTREGA DAS PROPOSTAS: 10/09/2026 A PARTIR DAS 08:00 NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/09/2026 ÀS 08:30 HORAS NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS

Contrato nº 01/2022

Empresa: Lello Print Brasil Comercial Eireli - EPP Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa De acordo com a Cláusula Sétima do Contrato citado, providenciamos o cálculo de reajuste, conforme demonstrado abaixo: Mês de referência de Preços: Julho Índice para Reajuste: 3,60% (três vírgula sessenta por cento). Memória de Cálculo SEI nº 0120000644

Base Mensal estimada atual R$ 13.374,85 (Treze mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) Diferença Mensal estimada de reajuste: R$ 482,72 (quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos)

Base Mensal estimada após o reajuste: R$ 13.857,57 (treze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) Vigência: a partir de 01 de julho de 2026.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Homologo e adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº. 51/2026 – do processo n.º SEI 024.00084413/2026-07, promovido para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – LARINGÓSCOPIOS , os respectivos itens e as Empresas, descritos a seguir:

Valor: R$ 1.357,00

Homologo e adjudico todo o objeto do Pregão Eletrônico Nº. 62/2026, do Processo n.º SEI 024.00090688/2026-71, promovido para Aquisição de Material de Neurocirurgia – Selante para Duramater - OPME, o respectivo item e a Empresa relacionada a seguir:

Empresa: SET FREE – SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA.

Item: 01

Valor: R$ 20.000,00

DR. NELSON SANT'ANA GOMES JUNIOR

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