DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Coordenadoria Geral de Administração

Extrato de Termo Aditivo Processo SEI 024.00124341/2023-97

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP CNPJ: 62.577.929/0001-35.

Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 06/09/2026 a 05/09/2027, referente a prestação de serviços Especializados Em Informática. – Data Center.

Valor total do contrato: R$ 31.668.300,18 (trinta milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos reais e dezoito centavos). A despesa decorrente do aditamento irá onerar a classificação orçamentária 10.302.0930.4850.000. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original celebrado em 06/09/2024, não alteradas pelo presente termo. Data da Assinatura: 04/09/2026

Coordenadoria Geral de Administração

Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI 024.00062901/2024-93

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP CNPJ: 62.577.929/0001-35. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 06/09/2026 a 05/09/2027, referente a prestação de serviços Especializados Em Informática. – Sistema S4SP.

Valor total do contrato: R$ 21.245.095,54 (vinte e um milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). A despesa decorrente do aditamento irá onerar a classificação orçamentária 10.302.0930.4850.000. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original celebrado em 06/09/2024, não alteradas pelo presente termo. Data da Assinatura: 04/09/2026

Coordenadoria Geral de Administração Extrato de Termo Aditivo Processo SEI 024.00124328/2023-38

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP CNPJ: 62.577.929/0001-35.

Objeto: 4º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 41/2024. Prorrogação de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 06/09/2026 a 05/09/2028, referente a prestação de serviços Especializados Em Informática. – Programa São Paulo Sem Papel. Valor total do contrato: R$ 441.745,21 (quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos).

A despesa decorrente do aditamento irá onerar a classificação orçamentária 10.302.0930.4850.000.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original celebrado em 06/09/2024, não alteradas pelo presente termo. Data da Assinatura: 04/09/2026

Nº do Processo: 024.00112953/2026-80

Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - Centro de Logística de Material de Consumo - Almoxarifado Assunto: Continuados de Outsourcing para Operação de Almoxarifado Virtual

Tratam os presentes autos da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de Almoxarifado Virtual, mediante utilização da Ata de Registro de Preços nº PERP 90442/2025, destinada a atender às necessidades das Unidades participantes, vinculadas a esta Secretaria.

Considerando:

• Os documentos constantes do presente processo;

• A reserva de recursos orçamentários;

• E a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa

• sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do item abaixo, conforme segue:

ITEM 01: Serviço de Almoxarifado Virtual, Gerenciamento de meios logísticos, material de consumo administrativo, Quantidade (UF): 01 (serviço), junto a empresa MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIXAÇÃO E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 11.730.935/0001-40 no valor total da contratação corresponde a R$

Nº do Processo: 024.00039767/2024-27

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF

Assunto: Aquisição de itens de enfermagem, via ATA, em atendimento às demandas judiciais e administrativas. Pregão eletrônico nº 318/2022 Tratam os autos da aquisição de materiais de consumo para atendimento às demandas judiciais e administrativas.

A contratação foi formalizada por meio de Notas de Empenho emitida em favor da empresa LABTECH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS.

Diante do inadimplemento contratual, com fundamento no artigo 155, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 6º da Resolução SS nº 65/2024, autorizo a instauração de procedimento sancionatório em face da empresa acima identificada.

Declaro, para os devidos fins, que o caso concreto tratado neste expediente se enquadra integralmente nos parâmetros e pressupostos do

Parecer Referencial CJ/SS nº 29/2026 acostado aos autos. Intime-se a empresa, por meio de ofício encaminhado ao endereço eletrônico cadastrado no sistema oficial de compras do Governo do Estado, acompanhado da Planilha de Memória de Cálculo de Multa para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 15 da Resolução SS nº 65/2024.

Fica, desde já, autorizada, nos termos do artigo 23, § 1º, da Resolução SS nº 65/2024, a intimação da interessada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 3 (três) vezes consecutivas, caso não haja confirmação do recebimento da comunicação eletrônica no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do respectivo envio. Franqueia-se vista dos autos à interessada.

Nº do Processo: 024.00113680/2026-91

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF) Assunto: Aquisição de fórmulas metabólicas, em atendimento às demandas judiciais e administrativas. Pregão eletrônico nº 90213/2025 Tratam os autos da aquisição de materiais de consumo para atendimento às demandas judiciais e administrativas. Pregão eletrônico nº 90213/2025 A contratação foi formalizada por meio de Nota de Empenho ( 0118391042) emitida em favor da empresa DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI. Diante do inadimplemento contratual, com fundamento no artigo 155, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 6º da Resolução SS nº 65/2024, autorizo a instauração de procedimento sancionatório em face da empresa acima identificada.

Declaro, para os devidos fins, que o caso concreto tratado neste expediente se enquadra integralmente nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial CJ/SS nº 29/2026 acostado aos autos.

Intime-se a empresa, por meio de ofício encaminhado ao endereço eletrônico cadastrado no sistema oficial de compras do Governo do Estado, acompanhado da Planilha de Memória de Cálculo de Multa ( 0118477319 ) para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 15 da Resolução SS nº 65/2024.

Fica, desde já, autorizada, nos termos do artigo 23, § 1º, da Resolução SS nº 65/2024, a intimação da interessada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 3 (três) vezes consecutivas, caso não haja confirmação do recebimento da comunicação eletrônica no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do respectivo envio. Franqueia-se vista dos autos à interessada.

Nº do Processo: 024.00072479/2025-65

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF)

Assunto: Aquisição de fórmulas metabólicas, em atendimento às demandas judiciais e administrativas. Pregão eletrônico nº 90213/2025 Tratam os autos da aquisição de materiais de consumo para atendimento às demandas judiciais e administrativas.

A contratação foi formalizada por meio de Nota de Empenho emitida em favor da empresa NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA.

Diante do inadimplemento contratual, com fundamento no artigo 155, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 6º da Resolução SS nº 65/2024, autorizo a instauração de procedimento sancionatório em face da empresa acima identificada.

Declaro, para os devidos fins, que o caso concreto tratado neste expediente se enquadra integralmente nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial CJ/SS nº 29/2026 acostado aos autos.

Intime-se a empresa, por meio de ofício encaminhado ao endereço eletrônico cadastrado no sistema oficial de compras do Governo do Estado, acompanhado da Planilha de Memória de Cálculo de Multa para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 15 da Resolução SS nº 65/2024.

Fica, desde já, autorizada, nos termos do artigo 23, § 1º, da Resolução SS nº 65/2024, a intimação da interessada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 3 (três) vezes consecutivas, caso não haja confirmação do recebimento da comunicação eletrônica no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do respectivo envio. Franqueia-se vista dos autos à interessada.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/26 Processo SEI nº: 024.00150050/2024-35 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde

Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA

MEDICINA - SPDM CNPJ: 61.699.567/0001-92 OBJETO: Repasse de recurso de custeio Hospital Geral de Guarulhos “Professor Dr. Waldemar de Carvalho Pinto Filho” para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Ortopedia, em atendimento à solicitação do Grupo de Regulação; visando à redução das filas de espera registradas no Sistema Estadual de Regulação – SIRESP, com prioridade para os Departamentos Regionais de Saúde de Sorocaba (DRS XVI), Região Metropolitana de São Paulo (DRS I) e Campinas (DRS VII). Valor: R$ 1.513.928,32 (um milhão, quinhentos e treze mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), referente a recurso de custeio a serem repassados nos meses de setembro a dezembro do presente exercício, que onerará:

UGE: 090192 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 302 0930 4852 0000 NATUREZA DA DESPESA: 33 50 85 FONTE DE RECURSOS: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12

ANEXO TÉCNICO I

II.5 – AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ORTOPEDIA

O prazo de vigência do presente Termo de Aditamento vigorará a partir da data da última assinatura eletrônica até 31/12/2026. Data de Assinatura: 04/09/2026

Processo SEI nº: 024.00079811/2025-12

Convenente: Secretaria de Estado da Saúde

DO OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por objeto o repasse de recursos de custeio ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Ortopedia, em atendimento à solicitação do Grupo de Regulação; visando à redução das filas de espera registradas no Sistema Estadual de Regulação – SIRESP, com prioridade para os Departamentos Regionais de Saúde de Sorocaba (DRS XVI), Região Metropolitana de São Paulo (DRS I) e Campinas (DRS VII), no Hospital Estadual de Sumaré. Valor: R$ 288.937,84 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), que será acrescentado ao repasse de custeio no exercício 2026, correspondente ao mês de setembro a dezembro, e que onerará a:

CUSTEIO
Atividade: 10.302.0930.4852.0000
Natureza: 33 50 85
Fonte: Fundo Estadual de Saúde – Lei 141/12

Data da assinatura: 04/09/2026

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO DE ANULAÇÃO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO DE ANULAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE: 1- NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DISPOSITIVOS DE OSTOMIA) PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO OSTOMIZADO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA.

PROCESSO Nº: 024.00080332/2026-20 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 01/09/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: A09/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO DE ANULAÇÃO: 2026NE00629 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

LTDA

ATA ITEM 5C074/2025 CNPJ: 50.363.579/0001-25 VALOR R$ 37.530,00

Anexo(s):

• • NE00629 ANULAÇÃO TOTAL SUPRI.pdf

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

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