DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP.

Nº Processo: 024.00099410/2026-60 Objeto: Aquisição de Medicamento Importado para o atendimento de Demandas Judiciais.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0571/2026

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: Sigiloso. Disponibilidade do edital: 09/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

CONTRATANTE: ARTESP.

PROCESSO ARTESP Nº 134.00023503/2025-59 CONTRATADA: MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA CNPJ: 32.649.381/0001-20 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90012/2025

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

OBJETO: Contratação de vigilância patrimonial com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 13h00 no site: www.gov.br/compras.

FINALIDADE: Celebração do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0571/2026, para formalizar a repactuação dos preços do contrato, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, correspondente à majoração dos preços no percentual de 5,88% (cinco inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) sobre o valor global do contrato.

Fonte: DOESP e PNCP

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 04/09/2026 PROCESSO: 024.00067729/2026-26

DATA DA EMISSÃO: 08/09/2026.

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP. EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO.

ASSUNTO: Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens

Pregão Eletrônico nº 90265/2026 – Contratação 44/2026

CONTRATO Nº: 004/ARTESP/2025.

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 90265/2026.

CONTRATANTE: ARTESP.

PROCESSO: 381.00005379/2025-55.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, Relatório do Pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar os item 01, a favor da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.

CONTRATADO: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 27.784.207/0001-50. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra técnica devidamente qualificada, materiais e peças, com eventuais intervenções emergenciais visando garantir o bom funcionamento dos equipamentos e a integridade dos seus usuários, para 2 (dois) elevadores instalados em unidades da CONTRATANTE.

FINALIDADE: Celebração do Termo de Encerramento do Contrato. VALOR: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. PRAZO: 20/05/2025 a 19/05/2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26130393649120000. NATUREZA DE DESPESA: 339039.

Nº do Processo: 024.00102737/2025-45

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 017/2026, no tocante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº do Processo: 024.00102739/2025-34

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 01/2022 Processo SEI nº 021.00001743/2025-61

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 019/2026, no tocante dos itens 01, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Parque Estadual da Cantareira e Parque Estadual Alberto Löfgren Termo Aditivo Modificativo nº 01/2026 Poder Concedente: Secretaria de Parcerias em Investimentos Concessionária: Urbia Águas Claras S.A.

Objeto: Suspensão temporária da exigibilidade de parte dos Investimentos Mínimos Iniciais previstos para o marco de 48 (quarenta e oito) meses do Contrato de Concessão nº 01/2022, em consonância com a decisão do PODER CONCEDENTE

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir de sua assinatura ou até a celebração do Termo Aditivo a que se refere o Decreto nº 70.240/2025, o que ocorrer primeiro

Nº do Processo: 024.00020893/2025-99

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete

Data da Assinatura: 07/08/2026

do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos

SECRETARIA DA SAÚDE

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 070/2025, no tocante dos itens 01, 03, 04, 05, 07, 08 e 09, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Nº do Processo: 024.00040584/2025-35

GABINETE DO COORDENADOR

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 075/2025, houve redução do 075/2025, houve redução do, houve redução do preço para o item 03, porém sem atingir o valor mínimo de compatibilização, no tocante aos itens 02, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, ficam mantidos os preços registrados para os medicamentos constantes da respectiva Ata de Registro de Preços. Referente aos itens 03 e 04, foram encaminhados para novo procedimento licitatório, conforme resultado da pesquisa encartada ao Processo.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01205134792026 Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 075/2025, houve redução do 075/2025, houve redução do, houve redução do º 90277/2026 Execução da contratação: 90201-108/2026 preço para o item 03, porém sem atingir o valor mínimo de Nº Processo: 024.00073858/2026-53 compatibilização, no tocante aos itens 02, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, ficam Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição mantidos os preços registrados para os medicamentos constantes da futura de medicamentos respectiva Ata de Registro de Preços. Referente aos itens 03 e 04, foram Total de Itens Licitados: 10 (dez) itens. encaminhados para novo procedimento licitatório, conforme resultado da Valor total da licitação: sigiloso pesquisa encartada ao Processo. Disponibilidade do edital: 09/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 PREGÃO Nº 082/2025 Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Nº do Processo: 024.00040665/2025-35 Paulo. Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br do Coordenador Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos site: www.gov.br/compras. Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 10h00 no termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do site: www.gov.br/compras. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 082/2025, no tocante dos Fonte: DOESP e PNCP itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão AVISO DE LICITAÇÃO Nº 560/2026 compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 560/2026 , AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01205189632026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PREGÃO Nº 090/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90350/2026 - Licitação Internacional Nº do Processo: 024.00053881/2025-41 Execução da contratação: 90201-560/2026

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 090/2025, no tocante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Nº do Processo: 024.00053958/2025-82

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 101/2025, no tocante dos itens 01, 02, 04, 05, 07 e 10, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Nº do Processo: 024.00148145/2025-70

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica

Assunto: Abertura de PERP - Medicamento incorporado - Deferiprona 1.000

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 310/2025, no tocante do item 01, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que o preço registrado está compatível com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Nº do Processo: 024.00174808/2025-10

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços

nº 360/2025, houve redução do preço para o item 06, no tocante o item 01, fica mantido o preço registrado para o medicamento constante da respectiva Ata de Registro de Preços considerando assim o resultado da pesquisa encartada ao Processo.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSO Nº 024.00026419/2023

CONTRATO: 18/2025

CONTRATANTE: Coordenadoria Geral de Administração CONTRATADA: São Judas Arte e Lazer S/C Ltda. CNPJ Nº 53.755.724/0003-73

OBJETO: Reajuste de Preços

PERÍODO: de setembro/2022 a setembro/2023, no percentual de 3,51% e de setembro/2023 a setembro/2024, no percentual de 3,45% DIFERENÇA DO REAJUSTE DEVIDO: R$ 228,87 (duzentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos).

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Nº do Processo: 024.00079975/2026-21 Interessado: CODES, COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS - CODES

Contratação de Empresa na prestação de serviço Home Care

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico Nº 705/2026, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Atenção Domiciliar em Saúde, na Modalidade Internação Domiciliar, em Atendimento a Demanda Judicial.

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o contido no documento 0119818845, relatório do Pregoeiro, HOMOLOGO, se conforme, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico Nº 705/2026 ficando, em decorrência, ADJUDICADO o ITEM 01 e subitens, a favor da empresa GRUPO HTS S/A, no valor global de R$ 327.596,40 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), para o período de 24 (vinte e quatro) meses.

Coordenadoria Geral de Administração

Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI: 024.00124336/2023-84

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP

CNPJ: 62.577.929/0001-35.

Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 03 (três) meses, a partir de 09/09/2026 a 08/12/2026, referente a prestação de serviços Especializados Em Informática. – Sistemas Legados. Valor total do contrato: R$ 10.287.847,80 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). A despesa decorrente do aditamento irá onerar a classificação orçamentária 10.302.0930.4850.000.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original celebrado em 09/09/2024, não alteradas pelo presente termo. Data da Assinatura: 04/09/2026

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