DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

SEI 024.001.16964/2026-39 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1- Qual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) foi utilizada na pesquisa de NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01746 preços e na composição do valor estimado da contratação? Favor VALOR R$ 4.220,50 informar o sindicato patronal e laboral, bem como o número de registro Data de Emissão: 03/09/2026 da CCT. A utilização da CCT correta é essencial para a composição dos CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRO HOSPITALAR salários e benefícios. C.N.P.J.: 04307650002502 2- Qual o ano/período de referência da CCT adotada para a estimativa de SEI 024.001.16964/2026-39 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS custos? Informar a data-base da categoria e a vigência da convenção NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01747 considerada na pesquisa de preços. VALOR R$ 3.240,00 3- Qual a alíquota de ISS considerada na formação do preço estimado? Data de Emissão: 03/09/2026 Informar o percentual adotado e o município de incidência do tributo. CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4- Qual o valor do Vale-Transporte considerado na planilha de custos? C.N.P.J.: 05847630000110 Favor informar a tarifa unitária utilizada, a quantidade de passagens SEI 024.001.16964/2026-39 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS diárias consideradas e a região/localidade adotada para o cálculo. NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01748 5- Solicita-se a relação detalhada dos materiais, insumos, uniformes, EPIs, VALOR R$ 24.200,00 equipamentos e ferramentas considerados na composição do preço Data de Emissão: 03/09/2026 estimado, com respectivas quantidades e periodicidades de CONTRATADA: NEWCARE COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. LTDA fornecimento. C.N.P.J.: 07707978000137 Desde já agradeço! SEI 024.001.16964/2026-39 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atenciosamente, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01749 Auxiliar Comercial, VALOR R$ 2.090,88 Grupo Proert ----------------------------------------------------------------------------Data de Emissão: 03/09/2026 -----------------------

Bom dia

2026NE01746 - BAXTER.pdf

Segue respostas: 1 - Favor verificar o Volume 19 do Caderno Técnico, data base janeiro/2025, versão 1 de novembro/2025, conforme informado no Edital. 2 - Verificar o Volume 19 do Caderno Técnico, data base janeiro/2025, versão 1 de novembro/2025, conforme informado no Edital. 3 - Desconhecemos esta informação, pois somos um setor de contratação e não de finanças 4 - O valor atual do transporte na capital de São Paulo é de R$ 5,40 5 - Favor verificar o Termo de Referência “5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO”. Atenciosamente PREGOEIRO.

CANCELAMENTO DE EMPENHO

Comunicamos que a Nota de Empenho abaixo mencionada foi cancelada NA TOTALIDADE

CONTRATADA: MEDILAR IMPORTACAO E DIST DE PROD MEDICO.

C.N.P.J.: 07752236000476 2026NE00763. SEI 024.000.58452/2026-41 - (ATA 098/19) Valor R$ 16.200,00, cancelado através da 2026NE01739. DATA DE EMISSÃO: 31/08/2026

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

• 2026NE01739 ANULAÇÃO MEDILAR.pdf

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/26 – EDITAL 213/2026

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00024158/2026-35

Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO PARA VESTIÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DESTE INSTITUTO.

Modalidade: Pregão Eletrônico 1324/2026

Total de Itens Licitados: 01 (UM).

Nº Processo: 024.00040815/2026-91

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

Objeto: Aquisição de Máscara Cirúrgica Descartável com Visor Total de Itens Licitados: 01 (um) item

Disponibilidade do edital: 09/09/2026

Valor total da licitação: Sigiloso

Horário: das 08:00 às 17:59

Disponibilidade do edital: 04/09/2026

Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 - BAURU/SP

Horário: das 08:00 às 17:59h Endereço: compras.gov.br Link do PNCP: pncp.gov.br

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09:00HRS no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Dr. José Ricardo Bombini

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Diretor Técnico De Saúde III

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/26 – EDITAL 224/2026 INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00044778/2026-91

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01205985792026

Objeto: AQUISIÇÃO DE FLUXÔMETRO E OUTROS MATERIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DESTE INSTITUTO. Total de Itens Licitados: 03 (TRÊS).

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90022/2026 – Contratação nº 9018724/2026

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

Nº Processo: 024.00098868/2026-00

Objeto: Aquisição de indicador biológico, compostos protetores, embalagem descartável para esterilização e outros. Total de Itens Licitados: 12 (doze).

Disponibilidade do edital: 09/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 - BAURU/SP

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/09/2026

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09:00HRS no site: www.gov.br/compras.

Horário: 14:00h

Endereço: Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, 34 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP - CEP 08011-010 Link do PNCP: https://pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 14h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 11h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Dr. José Ricardo Bombini

Diretor Técnico De Saúde III

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): Edital e anexos.pdf

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/26 – EDITAL 182/2026 INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00033800/2026-77

Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA HISTOLOGIA/PATOLOGIA. Total de Itens Licitados: 04(quatro).

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

UASG 090190 INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

Disponibilidade do edital: 09/09/2026

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº Processo: 024.00093314/2026-16

Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 - BAURU/SP

Objeto:Prestação de Serviços de Recepção no âmbito do Instituto Clemente Ferreira 08/09/2026 08:06 Prezados(as) Senhores(as), Venho solicitar esclarecimentos acerca dos seguintes pontos referente ao Pregão Eletrônico 127/2026 UASG 90190 (Dia 16/09/2026 às 09):

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09:00HRS no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Dr. José Ricardo Bombini Diretor Técnico De Saúde III

• odalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/26 – EDITAL 162/2026 INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00116690/2026-88

Objeto: AQUISIÇÃO DE AGENDAS ANO 2027 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO.

Total de Itens Licitados: 02 (DOIS). Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21 Disponibilidade do edital: 09/09/2026 Horário: das 08:00 às 17:59 Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 - BAURU/SP

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09:00HRS no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Dr. José Ricardo Bombini

Diretor Técnico De Saúde III

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/26 – EDITAL 104/2026 INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA" Nº Processo: 024.00033654/2026-80

Objeto: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO.

Total de Itens Licitados: 03 (TRÊS).

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

Disponibilidade do edital: 09/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 - BAURU/SP

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09:00HRS no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Dr. José Ricardo Bombini Diretor Técnico De Saúde III

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E

MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

A Sra. Diretor Técnico de Saúde III – Dra. Cynthia Parras no uso de suas as atribuições legais e em conformidade com o artigo 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90163-387/2026, promovido para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS, a favor da empresa: ITEM 01 - MEGA CARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

ITEM 02 – REVOGADO A BEM DA ADMINISTRAÇÃO.

ITEM 03 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

PROCESSO SEI Nº 024.00043551/2023-85

CONTRATANTES: ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA CONTRATADO: TERMO: RESCISÃO POR INVOCAÇÃO DA CONTRATADA POR FALTA DE INTERESSE NA PRORROGAÇÃO, SOLICITANDO O DISTRATO A PARTIR DE 30/06/2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00122085/2026-46

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 08h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

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