DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

121/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Anexo(s): EDITAL 225-2026.pdf

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00122019/2026-76

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação:Sigiloso Disponibilidade do edital: 04/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

EDITAL 226-2026..pdf

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00120647/2026-17

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 03 (três) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL 227-2026.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

Considerando que o item nº 1 do Pregão Eletrônico nº 106/2026 foi homologado em favor da empresa MANZATOS FARMA EIRELLI ME, pelo valor de R$ 0,52, porém ainda sem emissão de empenho ou assinatura de contrato;

Considerando a existência da Ata de Registro de Preços nº M043/2026- 024.00171768-2025-46, vigente, que contempla o mesmo objeto por valor mais vantajoso R$ 0,1124;

RESOLVO, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, REVOGAR PARCIALMENTE o Pregão Eletrônico nº 106/2026, restrita a revogação ao item nº 1, por razões de conveniência e oportunidade, mantendo-se válidos os demais itens do certame.

Fica assegurado à licitante vencedora o prazo de 3 dias úteis para manifestação, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição Federal. Publique-se e notifique-se.

Torna-se pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 82/2026, cujo objeto é FÓRMULA INFANTIL PARA LACTANTES (ITENS 1 E 2).

A revogação decorre de fato superveniente devidamente comprovado, consistente na verificação, após a homologação do certame e antes da emissão de empenho ou assinatura de contrato, da existência da Ata de Registro de Preços nº M032/2026 - 024.001557552025-20, vigente, que contempla o mesmo objeto por valor mais vantajoso à Administração (valor R$ 0,2286), frente ao valor homologado de ITEM 1 - 0,3750; ITEM 2- 0,38, resultando na superveniente inconveniência da contratação pelo valor obtido no presente certame.

Dessa forma, considerando a existência de proposta mais vantajosa e visando à observância dos princípios da economicidade e do interesse público, fica revogado o presente certame, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se e notifique-se as licitantes.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026 Nº Processo: 024.00020770/2026-39

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de confecção de cadeira de rodas adaptada sob medida decorrente de determinação judicial.

Total de Itens Licitados: 01 (um) item

Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

Disponibilidade do edital: 09/09/2026

Horário: das 08h00 às 18hs

Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Modalidade: Pregão Eletrônico 90133-142/2026

Nº Processo: 024.00105632/2026-29

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento de Demandas Judiciais

Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 09/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221, Centro, São João da Boa Vista, SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 08h30 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico 90133-143/2026 Nº Processo: 024.00105636/2026-15

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento de Demandas Judiciais

Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 09/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221, Centro, São João da Boa Vista, SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COMUNICADO EXTRATO EMPENHO

Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. SEI-PRC-024.00112920/2026-30 CÓDIGO ÚNICO 20260456585 2026NE00927 – AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COMUNICADO EXTRATO EMPENHO

Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.

SEI-PRC-024.00112930/2026-75 CÓDIGO ÚNICO 20260456584 2026NE00928 – AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 290/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 140/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00093522/2026-15, objetivando a Aquisição de DIETA em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 140/2026-DRS.XV, será no dia 28/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Jânio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

EDITAL90127_000290_2026.pdf

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Processo: SES-PRC-2024-00951-DM

Convênio: 001517/2024

Interessado: AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ARAÇATUBA

CNPJ: 03.298.931/0001-06

Objeto: Custeio - Folha de pagamento, Material de consumo e Prestação de serviço para atendimento de 110 pacientes portadores de TEA.

Valor Total: R$ 2.779.378,80 em parcelas UGE: 090113 DRS II - Araçatuba Registro Atual: 2026SS04013

DEMANDA n.º: 127638 Programa de Trabalho: 10.302.0930.6548.0000 Natureza da Despesa: 335043

Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde Parecer Referencial CJ/SS nº 09/2026 Data da Assinatura: 04/09/2026

Vigência: 31/08/2027

Processo: SES-PRC-2025-00387-DM Processo SEI nº: 024.00001350/2025-72 1.º Termo Aditivo ao Convênio nº 001411/2025

Interessado: Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP CNPJ: 47.673.793/0004-16

Programa: Apoio Financeiro CSS - Aditamento

Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio de 01/09/2026 até 31/08/2027, a previsão de repasse de recursos financeiros e a alteração das metas quantitativas, visando o Custeio - Material de consumo, Prestação de serviço e Profissional Folha de Pagamento, para o serviços de apoio diagnóstico em cardiologia para realização de exames não invasivos no Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo. Valor Total: 3.869.143,20, em parcelas

UGE: 090149

Registro Atual: DEMANDA n.º: 127279 Programa de Trabalho: 10302093065480000 Natureza da Despesa: 335043 Fonte de Financiamento: Tesouro Parecer CJ nº 425/2026 Data da Assinatura: 02/09/2026 Vigência: 31/08/2027

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

Extrato de Aditamento

Termo Aditivo FOSP nº 016/2026

Contrato FOSP nº 010/2023

Contrato Prodesp nº PD023262

Processo FOSP nº 268.00000058/2023-26

Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo

Contratada: Prodesp-Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo

CNPJ: 62.577.929/0001-35

Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Informática – Armazenamento em Nuvem Pública

Objeto do Termo Aditivo: Reajuste do valor e prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses

Parecer Jurídico: FOSP nº 033/2026 de 27/08/2026

Valor: R$ 83.003,78 (oitenta e três mil, três reais e setenta e oito centavos)

Data da assinatura: 02/09/2026

Fiscal do Contrato: Eduardo Oliveira de Souza e Alessandra de Jesus Teixeira

Gestor do Contrato: Humberto Narifussa Fukuhara

A íntegra do Termo Aditivo, encontra-se disponível na Fundação Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Oscar Freire, 2396 – Pinheiros – São Paulo

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo SEI 269.00000429/2026-94, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2026, instaurado para aquisição de GRUPO I - item 01: 12 (doze) Rolo c/ 15m de Tubo de cobre flexível 1/4”, item 02: 14 (quatorze) Rolo c/ 15mde Tubo de cobre flexível 3/8”, item 03: 09 (nove) Rolo c/ 15mde Tubo de cobre flexível 1/2”, item 04: 08 (oito) Rolo c/ 15mde Tubo de cobre flexível 5/8”, e item 05: 03 (três) Rolo c/ 15mde Tubo de cobre flexível 7/8”; GRUPO II - item 06: 17 (dezessete) unidades de Bomba de dreno split 7000 a 30000 Btu/h e item 07: 02 (duas) unidades de Bomba de dreno split 30000 a 60000 Btu/h; GRUPO III - item 08: 180 (cento e oitenta) metros de Tubo isolante polietileno blindado 1/4", item 09: 210 (duzentos e dez) metros de Tubo isolante polietileno blindado 3/8", item 10: 136 (cento e trinta e seis) metros de Tubo isolante polietileno blindado 1/2", item 11: 120 (cento e vinte) metros de Tubo isolante polietileno blindado 5/8" e item 12: 46 (quarenta e seis) metros de Tubo isolante polietileno blindado 7/8"; GRUPO IV - item 13: 300 (trezentos) metros de Cabo PP 4x 1,5 mm² e item 14: 50 (cinquenta) metros de Cabo PP 4x 2,5 mm²; GRUPO V - item 15: 10 (dez) unidades de Suporte 7000 a 12000 BTU's e item 16: 10 (dez) unidades de Suporte 18000 a 36000 BTU's; e GRUPO VI - item 17: 300 (trezentos) metros de Mangueira cristal ¼" e item 18: 22 (vinte e dois) kits de Coxim de borracha para split, e em especial à manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP n.º 15/18 e n.º 10/22, DECIDO: 1. ADJUDICAR, com fundamento no artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, os itens constantes do Grupo I à empresa TORRAO EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA. pelos valores unitários do item 01: R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), item 02: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), item 03: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta

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