DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Contratada: 29.604.920 FRANSUELEN CAMPOS EMERICH,

29604920000109, Nota de Empenho: 2026NE00524 Valor Total: R$ 2.880,00

Contratada: JOSIAS TIAGO DA SILVA PEREIRA, 68250160000122, Nota de Empenho: 2026NE00523, Valor Total: R$ 285,00

Contratada: MAX ABC DISTRIBUIDORA LTDA, 63154681000162, Nota de Empenho: 2026NE00522 Valor Total: R$ 2.250,00

Contratada: NUCCI & HOMSI CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, 46888037000107, Nota de Empenho: 2026NE00521

Valor Total: R$ 120,61

Contratada: JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA, 54517369000103, Nota de Empenho: 2026NE00520 Valor Total: R$ 1.500,00 Unidade Gestora Executora: 180293

PTRES: 180205

Programa de Trabalho: 06181180149890000 Fonte de Recurso: 150010001 Natureza da Despesa: 33903014 Vigência: 30 (trinta) dias

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058.00012702/2026-81 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 069/2026

A Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista, torna público aos interessados o resultado do procedimento de contratação direta acima identificado, cujo objeto é AQUISIÇÃO DEW MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA.

Após a fase de lances, julgamento e habilitação das propostas obtidas na sessão pública, comunica-se o seguinte resultado: Item(ns) Fracassado(s): Item 01 – sabonete lìquido. Motivo: propostas acima do referencial.

Fica o processo com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

São João da Boa Vista, data da assinatura digital

SEÇÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933749-27/2026 Processo nº 057.00282102/2026-15

A Dirigente da UGE 180.169 – Centro de Material de Intendência torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 933749-27/2026, objetivando Aquisição de 750 unidades de Calça Social Branca (conforme disposto no TR – 44/2026), tendo em vista restando REPROVADA a amostra conforme AVALIAÇÃO TÉCNICA Nº CMI-022/311/26.

A realização da sessão dar-se-á no dia 10 de setembro de 2026, às 09h00min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica (ANEXO I).

UGE 180.169 (UASG 933749) – CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

SETOR DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº DL-90043/2025

PROCESSO Nº 057.00180320/2025-27

PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DE ARP Nº DL-034/13/25

Termo Aditivo nº CMI-036/13/25 - Prorrogação de prazo de ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTAproDO DE SÃO PAULO – CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA. Contratada: M. TOZZI VESTUÁRIOS LTDA, CNPJ sob o n.º 19.879.447/0001-00 Objeto: 2.196 (dois mil cento e noventa e seis) Luvas de Motociclista Pretas, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Nº DL-109/2025

Fica aplicado o reajuste de 4,71% sobre os preços registrados do saldo remanescente, com base na variação do índice IPCA, acumulado de julho de 2025 a julho de 2026, conforme Parecer CJ/PM nº 01/2026

Valor unitário: R$ 76,34 (setenta e trinta e quatro centavos) Data ass. Termo Aditivo: 08/09/2026

Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de setembro de 2026 até 26 de setembro de 2027.

Continuam em pleno vigor as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços, não alteradas por este termo.

ÓRGÃO: 95559 - ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PÚBLICA
UASG RESPONSÁVEL: 180175 - ESP-ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS -
ESSGT
SEÇÃO DE FINANÇAS
PROCESSO Nº 20260435431
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ESSgt-175/0014/26
SEI - 057.00319760/2026-61
PROCESSO DO CONVÊNIO: PMESP-PRC-2026-00180-DM
Nº DO EDITAL: 180175 - 62/2026.
Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003402/2026

ATA SESSÃO PÚBLICA – ENCERRADA SEM RECURSO

Objeto: Contratação empresa especializada no ramo da construção

Às 08:00 horas do dia 08/09/2026 reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e os respectivo(s) membro(s) da equipe de contratação, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe. Inicialmente, o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas, passando-se à fase de lances e a etapa de negociação. Ao final, após a fase de habilitação, apurou-se o seguinte:

1.2. Item 1 - Manutenção / reforma predial; Quantidade: 1 unidades

Valor Unitário: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) Valor Unitário: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) EMPRESA VENCEDORA: ELETRICA RL COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 17.912.582/0001-85

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 35234186002

C.C.M: 4.722.478-9 NOME COMPLETO: Carlos José Vieira da Silva RG: 28.602.860-8 SSP/SP

CPF: 280.601.548-00

E-MAIL EMPRESA: [email protected] TELEFONE FIXO: (11) 2052-6015

TELEFONE COMERCIAL: (11) 2052-6015

TELEFONE CELULAR:

ENDEREÇO COMERCIAL: Rua Parmênides, 20, Nova São Miguel, São Paulo, SP,

CEP: 08042-110

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO E MUNIÇÃO

FUNÇÃO: sócio-administrador A Sessão Pública transcorreu sem qualquer intercorrência, cumprida todas as fases dentro da legalidade, sem qualquer incidente e com êxito para administração.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Seção de Finanças, pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 2797-4800, ramais 4706, 4707, 4708 e 4709.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

DEPARTAMENTO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO DO COMANDO GERAL

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 057.00411288/2026-18

Objeto: Contratação de serviços de Confecção de Toalhas e produção, fornecimento e instalação de persianas.

Total de Itens Licitados: Grupo 1 (um) - 2 (dois) itens; Grupo 2 (dois) - 4 (quatro) itens.

Valor total da licitação: R$ 110.793,46 (Cento e dez mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos) Disponibilidade do edital: 08/09/2026

Endereço: Praça Coronel Fernando Prestes, 115 - Bom Retiro, São Paulo/SP; e

<<https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1>>

Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE - 180169

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº DL-90064/25. PROCESSO Nº CONTRATO Nº CMI-034/122/26

1º Termo Aditivo nº CMI-030/122/26 -

Objeto: 1º Termo Aditivo do Contrato administrativo nº CMI034/122/26, referente acréscimo, de 100 (cem) unidades de camisa de passeio cinza claro desenvolvido pela PMESP conforme Termo de Referência - TR-153/25.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA.

Contratada: FUNCIONAL TECHNOLOGICAL GARMENT LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.777.319/0001-53.

Valor unitário: R$ 116,90 (cento e dezesseis reais e noventa centavos) Valor: R$ 11.690,00 (onze mil, seiscentos e noventa reais). Nota de Empenho nº2026NE00142.

Data da assinatura: 27/08/2026

Torno público o Aditamento de Quantidade do Contrato acima descrito.

AVISO DE LICITAÇÃO PR N° 933749-27/2026 - REABERTURA CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UASG 933749 (UGE 180.169)

CENTRO DE MATERIAL BÉLICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0029/2026

PROCESSO Nº 057.00391009/2026-92

O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB) anuncia a abertura de licitação pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO por meio do Pregão Eletrônico nº CMB-340/0029/26, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de placas de identificação de setores.

Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br, e divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) por meio do Edital nº 48/2026.

O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou por telefone para (11) 3322-0290.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB 340/0025/2026 ESPACHO Nº CMB-185/30/26 Nº do Processo: 057.00325894/2026-11 Interessado: Centro de Material Bélico.

Assunto: Homologação de processo licitatório.

1. O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos procedimentos adotados no curso da fase externa do processo licitatório referenciado, que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) ARMÁRIOS COFRE para o Centro de Material Bélico da Polícia Militar.

2. Vencidas as etapas do certame licitatório, este restou fracassado, em razão da ausência de propostas válidas e com valores abaixo do referencial estabelecido pela administração.

3. Em conformidade com o previsto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2023, e a Portaria nº DF-002/10/24, HOMOLOGO os atos praticados pelo pregoeiro e declaro a licitação FRACASSADA.

4. O Chefe da Seção de Licitações deverá publicar esta decisão em Diário Oficial do Estado e, em seguida, adotar as providências decorrentes na forma da lei.

São Paulo, na data da assinatura digital. OCTACILIO FERNANDES NETO Ten Cel PM - Dirigente

SEI_0120101232_Despacho.pdf

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

DESPACHO Nº DTIC–266/110/26

1. Trata-se da regularidade dos atos praticados pela pregoeira no curso do Pregão Eletrônico nº 58/2026, pelo critério de menor preço, destinado à contratação de gêneros alimentícios para solenidade do 39º aniversário da DTIC.

2. Nos termos das competências que me são atribuídas pela combinação do Artigo 2º, inciso III com o Artigo 5º do Decreto nº 31.138, de 09 de janeiro de 1990 e artigo 4º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 57.947, de 04 de abril de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 64.167, de 03 de abril de 2019, além da Resolução nº SSP 335/07 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, DECIDO:

2.1. Adjudicar os objetos às empresas:

2.1.1. LIEBE GASTRONOMIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº CNPJ: 29.648.562/0001-28.;.

2.2. HOMOLOGO a licitação com o seguinte valor auferido no certame:

1. As condições para a execução do objeto licitado são as descritas no Termo de Referência nº 79/2026, anexo I do Edital nº 34/2026.

2. Classificação econômica: PTRes 180.402 – Administração Geral da Polícia Militar – Fonte 175930039 – Fundo Especial Despesa da Polícia Militar, Natureza de despesa: 33.9039.56 – Alimentação e/ou Hospedagem para Eventos.

relatorio-termo-homologacao-18018305000582026-item-1.pdf

DIRETORIA DE FINANÇAS

Assunto: Decisão em processo licitatório – anulação do julgamento promovido pela pregoeira para o item nº 4 e volta de fases (retomada). Referência: 1) Processo nº SEI-057.00076124/2026-30;

2) Pregão Eletrônico nº DTIC-90008/2026;

3) Protocolo nº DF-2026/0192.

Interessado: Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (UGE 180.183 - DTIC). 1. Trata-se da análise da regularidade dos atos praticados no processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a constituição de registro de preços para futuras aquisições de aparelhos de arcondicionado destinados ao Sistema de Infraestrutura de Radiocomunicação Digital do Estado de São Paulo e aos Centros de Operações da Polícia Militar (COPOM) e ao Núcleo de Operações e Controle (NOC) da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). A ata de sessão pública está registrada eletronicamente no Portal

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