DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Concorrência Eletrônica DGA 90006/2026, Processo 01-P-15506/2025, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001101/2026

OBJETO: Contratação da obra de execução do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) da Faculdade de Enfermagem (FENF) da UNICAMP.

Sessão Pública realizada no dia 17 de agosto de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a seguinte empresa:

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária dos objetos. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 04 de setembro de 2026.

AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº1916/2026

AVISO DE REABERTURA DOS PRAZOS
PE DGA Nº 1916/2026
Processo Nº 01-P-23970/2025
Objeto: Registro de Preços de Frutas

ID Contratação PNCP: 46068425000133-1-001632/2026

Em virtude das alterações promovidas por meio do Adendo I, em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 55 da Lei Federal 14.133/2021, os prazos da licitação passarão a ser os seguintes:

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09/09/2026 Data da abertura da sessão pública: 22/09/2026

Horário: 09:00h

Pregoeiro: Lilian Patrícia Barbosa Maggiotto

O Adendo I e edital, na íntegra, encontram-se disponíveis nas páginas virtuais do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/compras/ptbr/https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Anexo(s): Edital 1916-2026 + Adendo I.pdf

TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DGA/DCCT nº 68/2026

No uso das atribuições legais a mim conferidas, aplico à empresa SEVEN SKY SPORTS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.281.305/0001-06, situada à Rua Emílio Henking 656, Sala 18, Bairro Vila Rossi Borghi e Siqueira, Campinas/SP, CEP: 13070-261, em virtude da Inexecução total da Autorização de Fornecimento (AF) nº 11745/2025, esta, avençada nos autos do Processo de Conformidades nº 01-P-43437/2025 e Processo Primário nº 01-P-33403/2025, a penalidade de Multa pela Inexecução total do Contrato, nos seguintes termos:

• Fundamento Legal da Pena: Inciso III do artigo 155 e inciso II do artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o inciso III do artigo 3º e o inciso II do artigo 4º da Resolução GR 19/2023 e Cláusula 17 da AF;

• Base de Cálculo: Em atenção aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade da pena, foi aplicada a alíquota de 25% (vinte e cinco por cento) calculados sobre R$ 3.701,40 (três mil, setecentos e um reais e quarenta centavos), montante correspondente ao valor inexecutado da Autorização de fornecimento acima mencionado;

• Fundamento Legal do Cálculo: Parágrafo 3º do art. 156 da Lei Federal 14.133/2021; Parágrafos 3º e 4º do artigo 4º da Resolução GR 19/2023;

• Valor Total do Instrumento Contratual: R$ 3.701,40 (três mil, setecentos e um reais e quarenta centavos)

• Valor da Multa: R$ 925,35 (novecentos e vinte e cinco vírgula trinta e cinco).

Dessa forma, o valor total da penalidade a que se refere este Termo é de R$ 925,35 (novecentos e vinte e cinco vírgula trinta e cinco). Fica garantido o direito à interposição de Recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento deste, com vistas franqueadas aos autos do processo para fins de direito.

5. Termo de aplicação de penalidade n° 68_2026-assinado (1).pdf

TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DGA/DCCT nº 67/2026

No uso das atribuições legais a mim conferidas, aplico à empresa DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°11.738.006/0001-87, situada à R. Igaratá, 631 – C1, Marechal Hermes, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21555-250, em virtude do descumprimento Total do que fora pactuado no Contrato n° 52/2026, esta avençada nos autos do Processo de Conformidades n° 01-P-13129/2026, a penalidade de Multa pela Inexecução total do Contrato, nos seguintes termos: * Fundamento Legal da Pena: Inciso III do artigo 155 e inciso II do artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o inciso III do artigo 3º e o inciso II do artigo 4º da Resolução GR 19/2023, Cláusula 6.2 do Termo de Referência e Cláusula 12, alínea “c” do contrato;

• Base de Cálculo: Em atenção aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade da pena, foi aplicada a alíquota de 25% (vinte e cinco por cento) calculados sobre R$ 67.120,00(sessenta e sete mil, cento e vinte reais), montante correspondente ao valor inexecutado do instrumento contratual acima mencionado;

• Fundamento Legal do Cálculo: Parágrafo 3º do art. 156 da Lei Federal 14.133/2021; Parágrafos 3º e 4º do artigo 4º da Resolução GR 19/2023;

• Valor Total do Instrumento Contratual: R$ 67.120,00 (sessenta e sete mil, cento e vinte reais);

• Valor da Multa: R$16.780,00 (dezesseis mil, setecentos e oitenta reais). Dessa forma, o valor total da penalidade a que se refere este Termo é de R$ 16.780,00 (dezesseis mil, setecentos e oitenta reais). Fica garantido o direito à interposição de Recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento deste, com vistas franqueadas aos autos do processo para fins de direito.

Anexo(s): 6. Termo de aplicação de penalidade (TAP) MULTA CONTRATUAL-assinado.pdf

Divisão de Contratos Saúde/DGA

Termo aditivo nº 05 ao Contrato nº 127/2021, Processo nº 15-P10866/2020. Contratante: Universidade Estadual de Campinas. Contratada: AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ 57.202.418/0004-41. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato para o período de 30/09/2026 a 29/09/2027, ou até a formalização de nova contratação por processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do §4º do Artigo 57 da Lei Federal nº 8666/1993. Valor Total da Prorrogação: R$ 55.651,92. Data da assinatura: 04/09/2026.

NOTIFICAÇÃO DCCT Nº 136/2026 Notificamos que, em virtude do Descumprimento das obrigações contratuais previstas no instrumento contratual em epígrafe, especialmente quanto à apresentação e regularização da CPU, prevista na Cláusula 9.30; à manutenção e disponibilização do Diário de Obra, previstas nas Cláusulas 9.41 e 9.17; à observância das normas técnicas (como a NBR 6122/2022) e determinações da Fiscalização na execução das fundações, conforme Cláusulas 9.20 e 9.28; à comunicação de situações que comprometam a execução segura dos serviços, conforme Cláusula 9.12; à segurança/ das atividades no local da obra, nos termos da Cláusula 9.58, “d”; à preservação das redes e instalações existentes e à responsabilidade pelos danos decorrentes da execução, conforme Cláusulas 9.38 e 9.11; às condições de subcontratação, previstas na Cláusula 4.2; descumprindo o dever geral de assumir todas as obrigações constantes deste Contrato e de seus anexos, nos termos da Cláusula 9.6; e ao atendimento das determinações da Fiscalização, conforme Cláusula 9.8, será Extinto Unilateralmente o Contrato nº 262/2025 firmada com Vossa Empresa, com fulcro nos incisos I e II do artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos termos do inciso I do artigo 138 do mesmo diploma legal c/c 13.4 e 13.4.1 do contrato, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis e/ou da composição das perdas e danos causados à Administração e decorrentes de sua inadimplência, que serão apurados oportunamente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n°: 2100.2532 TA Pareceres AJ: Convenentes: UNESP e a Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., com interveniência da Fundação para o Desenvolvimento da Unesp - FUNDUNESP

Natureza: 1º Termo Aditivo ao Convênio 2100.1857

Objetivo: Tem por objetivo alterar a cláusula 1ª – Do Objeto e a cláusula 11ª – Da Vigência e da Prorrogação Data de assinatura: 30/07/2026 Vigência: até 17/12/2026 Foro: Foro da Comarca da capital do estado de São Paulo Valor: R$ 456.856,26

Dessa forma, fica garantido o direito à Defesa Prévia no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data do recebimento desta, com vistas franqueadas aos autos do processo para fins de direito.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

A Defesa Prévia, devidamente formalizada e assinada pelo representante legal, com comprovação de poderes, deverá ser enviada à Conformidades de Contratações/DGA, exclusivamente para o e-mail [email protected] ou protocolizada no Expediente da DGA, à Rua Josué de Castro, nº 80 – Cidade Universitária "Zeferino Vaz", CEP: 13083-861, dentro do prazo legal. Defesas encaminhadas por quaisquer outros meios, inclusive endereços eletrônicos diferentes do informado, não serão recebidas.

de Contratações/DGA, exclusivamente para o e-mail DISPENSA Nº 267, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 [email protected] ou protocolizada no Expediente da DGA, PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO à Rua Josué de Castro, nº 80 – Cidade Universitária "Zeferino Vaz", CEP: DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 24 DE 13083-861, dentro do prazo legal. AGOSTO DE 2026 Defesas encaminhadas por quaisquer outros meios, inclusive endereços AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2026; eletrônicos diferentes do informado, não serão recebidas. PROCESSO Nº 1208/2026 - RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, SOLICITADA PELA SEÇÃO TÉCNICA Anexo(s): DE MATERIAIS - STM, POR MEIO DA EMPRESA BRASLIMPO COMERCIAL LTDA., 2. Notifcação no 136_2026 (Extinção Unilateral)-assinado CNPJ: 65.833.410/0001-69; (2).pdf VALOR TOTAL DE R$ 15.621,00; FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002340/2026; TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DGA/DCCT N° 63/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 8509/8145, DE 26/08/2026. TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DGA/DCCT Nº 63/2026 A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo Anexo(s): do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no AUTORIZAÇÃO DA DESPESA AQUISIÇÃO COPOS CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente DESCARTÁVEIS.pdf representado, em virtude do descumprimento total do instrumento contratual em apreço, com fulcro no inciso I do artigo 137 da Lei Federal DISPENSA Nº 965, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 nº 14.133/2021 e nos termos do inciso I do artigo 138 do mesmo diploma PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO legal c/c cláusula 110.4.1.4 da Ata de Registro de Preços e cláusula 19 da DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 08 DE presente AF, decide Extinguir Unilateralmente a Autorização de SETEMBRO DE 2026. Fornecimento nº 6537/2026, avençada nos autos do Processo n° 01-PAUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 965/2026. 27376/2026, celebrada com a empresa EVANDRO TORRECILHA, inscrita no PROCESSO Nº 1278/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À CNPJ sob o nº 05.238.727/0001-25, com sede à Rua Manoel Estevam Dias IMPORTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE SONDA - PROJETO FAPESP 2025/25075-0, 700 Fundos, Jd. Holiday, São Pedro - SP, CEP: 13520-000, e a todos os SOLICITADA PELO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS DE RIO termos dele decorrentes, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. CLARO, POR MEIO DA EMPRESA EVERBEING INTERNATIONAL CORP. Fica garantido o direito à interposição de Recurso no prazo de 03 (três) VALOR TOTAL DE R$ 163.698,00; dias úteis, contados do recebimento desta publicação, com vistas FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; franqueadas aos autos para fins de direito. ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002329/2026; NOTA DE EMPENHO Nº 8770/0034, DE 01/09/2026. Anexo(s): 4. TEU N°63_2026-assinado.pdf Anexo(s): - Autorização de Despesa FAPESP.pdf SUPRIMENTOS INEXIGIBILIDADE Nº 964, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE DGA Nº 90377/2026, DE 8 DE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E SETEMBRO DE 2026 GESTÃO, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE ABERTURA AUTORIZANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 964/2026 PROCESSO Nº 1264/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas– UNICAMP o AQUISIÇÃO DE FREEZER DE ULTRABAIXA TEMPERATURA, CENTRÍFUGA Edital nº 2169/2026, ID da Contratação: 46068425000133-1-001864/2026 - REFRIGERADA E EQUIPAMENTO DE TERMOSTATIZAÇÃO DE LÍQUIDOS ATRAVÉS Pregão EletrônicoDGA 90377/2026, UASG 450161, Processo nº. 01-PDO PROCESSO FAPESP Nº 2025/01407-4, SOLICITADA PELA FACULDADE DE 41221/2025, do tipo menor preço,destinado à Contratação de serviços de CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE ARARAQUARA, POR MEIO DA EMPRESA Assessoria de Divulgação Científica. ESTRANGEIRA EPPENDORF SE, TIN DEHRB171526; VALOR TOTAL DE R$173.267,38; O prazo de entrega daspropostas eletrônicas será até o dia 24/09/2026 às FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 09h, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002333/2026; página virtual do Portal de Compras do Governo NOTA DE EMPENHO Nº 8786/0004, DE 03/09/2026. Federal(https://www.gov.br/compras/pt-br/). Anexo(s): O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de ContrataçõesPúblicas– PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Autorização de Despesa.pdf DIVISÃO DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 966, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 03 DE EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO SETEMBRO DE 2026. Nº 211/2023 AUTORIZANDO A INEXIGIBILIDADE Nº 966/2026; RESUMO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 1289/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 211/2023 CELEBRADO ENTRE A IMPORTAÇÃO DE CROMATÓGRAFO COM SISTEMA DE BOMBA DUPLA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS E A EMPRESA GRÃO INTELIGÊNCIA PROJETO FAPESP 2025/01407-4, SOLICITADA PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS GESTÃO DE PROJETOS LTDA. O presente termo tem por objeto prorrogar a FARMACÊUTICAS DO CAMPUS DE ARARAQUARA, POR MEIO DA EMPRESA vigência do Contrato para o período de 31/08/2026 a 30/08/2027, nos ESTRANGEIRA EQUILAB FL CORPORATION OFFICE & WAREHOUSE, termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal no. 8.666/93. O valor para REPRESENTADA NO BRASIL PELA EMPRESA NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E atender a presente prorrogação é de R$ 131.668,33 (cento e trinta e um EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 67.774.679/0001-47; mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). Data da VALOR TOTAL DE R$ 223.450,00; assinatura: 27/08/2026. FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002341/2026;

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