DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

NOTA DE EMPENHO Nº 8771/0002, DE 01/09/2026.

Anexo(s):

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

UNESP – Campus de Araçatuba

Faculdade de Medicina Veterinária

Encontra-se aberto na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP (Unidade compradora nº 102336), o Pregão Eletrônico nº 91009/2026-FMVA (REPUBLICAÇÃO), objetivando a Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, 01 (um) posto noturno para a Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PROCESSO n° 334/2026-FMVA. A realização da sessão pública “online” será no dia 11/09/2026, às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 27/08/2026 e o dia 11/09/2026, até 01 (uma) hora antes do horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina Veterinária, Câmpus de Araçatuba, situada na Rua Clóvis Pestana, nº 793, Bairro Dona Amélia, CEP 16.050-680, Araçatuba /SP. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.unesp.br/licitacao.

Empenho nº 0365/0272

Órgão/Entidade: 48.031.918/0 Unidade Localida 001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUALexecutora: 102336 - ESP-de da PAULISTA JULIO DE MESQUITAUNESP-FACUL MEDICINAUnidade: Ara FILHO VETERIN.-C.ARACATUBA çatuba/SP Órgão/Entidade Unidade executora Localidade da sub-rogado: nãosub-rogada: nãoUnidade sub-rogada: não informado informada informada Tipo: Em Receita ou Processo: 3 Categoria do penho Despesa: Despesa 81/2026 processo: Compras Data de divulgação no Data de Vigência: de PNCP: 08/09/2026 assinatura: 13/08/20213/08/2026 a 31/12/2026 6

de

Id contrato Fonte: Co Id contratação PNCP: 48031918000124-2-mpras.gov.br PNCP: 48031918000124-1004708/2026 001806/2026 Fruto de adesão? Não Tem Remanejamento: Não

Relé Fotelétrico Tensão Nominal: Bivolt 127/220 V Potência Nominal:

1000 W Encaixe 3 Pinos Permite giro de 360° Padrão ABNT NBR 5123 Características Adicionais: Com Base E Suporte De Fixação.

DOR: CNPJ/CPF: 67.0 Consultar sanções e R$ 597,20 Tipo: Pes86.421/0001-58 penalidades do fornecedor soa jurídica

Nome/Razão social: BOARETO & RUIZ LTDA

Empenho nº 0366/0272 Órgão/Entidade: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL

PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

Unidade executora: 102336 - ESP-UNESP-FACUL MEDICINA VETERIN.C.ARACATUBA Localidade da Unidade: Araçatuba/SP Órgão/Entidade sub-rogado: não informado Unidade executora sub-rogada: não informada Localidade da Unidade sub-rogada: não informada Tipo: Empenho Receita ou Despesa: Despesa Processo: 382/2026 Categoria do processo: Compras Data de divulgação no PNCP: 08/09/2026 Data de assinatura: 13/08/2026 Vigência: de 13/08/2026 a 31/12/2026 Id contrato PNCP: 48031918000124-2-004713/2026 Fonte: Compras.gov.br Id contratação PNCP: 48031918000124-1-001806/2026 Fruto de adesão? Não Tem Remanejamento: Não

Lâmpada Led Tensão Nominal: Bivolt V Potência Nominal: 20 W Tipo Base: G13 Aplicação: Luminária Temperatura De Cor: 6500 K Formato: Tubular Comprimento: 1200 MM Frequência Nominal: 60 HZCaracterísticas Adicionais: Fase E Neutro No Mesmo Lado Fluxo Luminoso: 1850 LM Ângulo de Abertura: 200° Vida Média: 25.000 H Frequência Nominal: 50/60 HZ Índice De Reprodução De Cor - 80 Fator Potência: > 0,92

R$ 4.960,00

R: CNPJ/CPF: 45.127.0 Consultar sanções e Tipo: Pessoa54/0001-50 penalidades do fornecedor jurídica

Nome/Razão social: MIRIAM SUZANA MORETTI

Anexo(s):

Empenho nº 0424/0320 Órgão/Entidade: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL

PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

Unidade executora: 102336 - ESP-UNESP-FACUL MEDICINA VETERIN.C.ARACATUBA

Localidade da Unidade: Araçatuba/SP Órgão/Entidade sub-rogado: não informado

Unidade executora sub-rogada: não informada Localidade da Unidade sub-rogada: não informada

Tipo: Empenho Receita ou Despesa: Despesa Processo: 416/2026

Categoria do processo: Serviços Data de divulgação no PNCP: 08/09/2026 Data de assinatura: 03/09/2026 Vigência: de 03/09/2026 a 31/12/2026 Id contrato PNCP: 48031918000124-2-004698/2026 Fonte: Compras.gov.br Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002304/2026

Fruto de adesão? Não

Tem Remanejamento: Não

Execução de serviços de reforma, recuperação e adequação de carreta agrícola.

R$ 14.000,00

R: CNPJ/CPF: 13.314.0 Consultar sanções e Tipo: Pessoa32/0001-03 penalidades do fornecedor jurídica

Nome/Razão social: FAGANETO COMERCIO E SERVICOS LTDA

INTERESSADO: ARAC/FMV

SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E COMPONENTES DE MANUTENÇÃO PARA AS POLTRONAS DO ANFITEATRO DO HOSPITAL VETERINÁRIO-HV

DESPACHO DO DIRETOR

No uso de minhas atribuições legais, AUTORIZO a despesa, bem como a contratação direta que visam os presentes autos, no valor de R$ 6.415,00 (Seis mil quatrocentos e quinze reais), junto à empresa MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 54.826.367/0004-30

DECLARO que foram atendidos todos os requisitos do Parecer Referencial 01/2024-AJ, conforme demonstrado no Parecer da Seção Técnica de Materiais.

Diretoria da FMVA, Diretor

PROCESSO Nº 404/2026 - FMVA
INTERESSADO: ARAC/FMV – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO
DESPACHO DO DIRETOR

No uso de minhas atribuições legais, AUTORIZO a despesa, bem como a contratação direta que visam os presentes autos, no valor de R$ 9.000 (Nove mil reais), junto à empresa MILENA DA CRUZ PEREIRA ME, CNPJ: 02.682.486/0001-10.

DECLARO que foram atendidos todos os requisitos do Parecer Referencial 01/2024-AJ, conforme demonstrado no Parecer da Seção Técnica de Materiais.

Diretoria da FMVA,

Diretor

AUTORIZACAO_PARECER_DIRETOR_assinado.pdf

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Contratação nº 102305-115/2026 – FO/CAr. Processo nº 471/2026 – FO/CAr.

Objeto: Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada em higiene ocupacional e segurança do trabalho para fins de emissão de laudos técnicos

Id Contratação PNCP: 48031918000124-1-002282/2026

Resumo de Contrato nº 008/2026 – FO/CAr. - Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia - Contratada: M E CHANG LTDA - CNPJ nº 51.412.009/0001-40 – Valor total do contrato: R$ 28.998,80 (vinte e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) – Vigência: 120 (cento e vinte dias) a partir de 08/09/2026.

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE CIÊNCIAS

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 141/2026-FC

No uso de minhas atribuições legais, conforme Portaria Unesp nº 40/2026, que estabelece as competências para processos administrativos de aquisições, contratações e sanções no âmbito da Unesp, AUTORIZO e ADJUDICO a dispensa eletrônica com disputa, registro de compra n° 141/2026, nos termos da Ata da sessão pública realizada no dia 28/08/2026. Item 1 ao fornecedor MATREN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 62.645.501/0001-82, no valor total de R$1.409,86 (Um mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e seis centavos). Item 2 ao fornecedor NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 32.110.552/0001-49, no valor total de R$5.018,80 (Cinco mil, dezoito reais e oitenta centavos).

Em ato contínuo, HOMOLOGO a dispensa e AUTORIZO a despesa da referente aquisição, conforme informe abaixo descrito em nome da respectiva empresa vencedora do certame.

Conforme habilitação realizada pelo responsável de contratação do processo 752/2026-FC.

Bauru, 03 de Setembro de 2026.

Prof. Titular José Remo Ferreira BregaDiretor da Faculdade de Ciências Unesp Câmpus de Bauru

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PROCESSO: Nº 831/2026 – Faculdade de Ciências – FC

INTERESSADO: Faculdade de Ciências – CAMPUS DE BAURU

ASSUNTO: Aquisição de persianas, por meio de Dispensa de Licitação sem disputa com amparo no Artigo nº 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de minhas atribuições legais, previstas na Portaria Unesp nº 40/2026, que estabelece as competências para processos administrativos de aquisições, contratações e sanções no âmbito da Unesp, e, possuindo os requisitos obrigatórios para a aquisição direta por meio de dispensa de licitação sem disputa eletrônica 102333 - 39/2026, com base no Artigo nº 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e parecer jurídico referencial nº 01/2024-AJ, adjudico e homologo os itens(ns) abaixo descrito(s) em nome da respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) da negociação:

Ao fornecedor JOÃO DA SILVEIRA BELLO - ME que opera sob o CNPJ: 02.771.884/0001-03, no valor total de R$ 15.825,00 (quinze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

Em ato contínuo, AUTORIZO a despesa da referente aquisição, em nome da respectiva empresa vencedora do certame.

Conforme habilitação realizada pelo responsável de contratação do processo 831/2026-FC.

Prof. Titular José Remo Ferreira Brega Diretor da Faculdade de Ciências Unesp Câmpus de Bauru

CAMPUS DE BOTUCATU

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

1 º TERMO APOSTILAMENTO À NOTA DE EMPENHO Nº 0125/0115/2026-

IBB - Processo: 178/2026-IBB

Nota de Empenho: 0125/0115/2026-IBB

Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Botucatu, Instituto de Biociências.

Contratada: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ:04.088.208/0001-65.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de transponder de identificação veicular (TIV/TAG) para passagem automática em rodovias estaduais e federais pedagiadas, com sistema de controle, emissão de fatura e relatórios.

Resumo da alteração: Reajuste de valores, conforme termo de adesão. Valor inicial: R$ 318,40 mensal. Valor reajustado: R$ 332,48 mensal. Data da Assinatura: 08/09/2026.

PROCESSO Nº: 882/2026-IBB INTERESSADO: Seção Técnica de Materiais - IBB

ASSUNTO: Locação de Tenda para evento de Aniversário do Jardim ATO DA DIRETORA, de data da assinatura.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação definida no inciso II do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21 e a despesa em favor de CARLOS EDUARDO GATTO DA SILVA TOLDOS, CNPJ 36.508.684/0001-84, no valor total de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo sem disputa, fundamentado no art. 8, § 1 do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024.

Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para o que couber. Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

Anexo(s): 19 - Ato da Diretora - Assinado.pdf

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