DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

133/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PROCESSO Nº:853/2026-IBB

INTERESSADO:Diretoria Técnica de Serviços e Atividades Auxiliares - D.T.S.A.A.

ASSUNTO:Aquisição de refis para filtros de água, compatíveis com os equipamentos IBBL, Libell, Begel, Everest, Electrolux e HidroFiltro Frisbel, fundamentado no art. 75, inc. II, da Lei 14133/21. Despacho da diretora, data da assinatura.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo autorizado a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026-IBB, PROCESSO Nº 853/2026-IBB, que objetivou a aquisição de refis para filtros de água, compatíveis com os equipamentos IBBL, Libell, Begel, Everest, Electrolux e HidroFiltro Frisbel, ADJUDICO o Item à empresa 67.513.947 LIA MARA DOS SANTOS VIEIRA, CNPJ nº 67.513.947/0001-77, no valor total de R$ 2.809,70 (dois mil oitocentos e nove reais e setenta centavos), conforme Relatório da Sessão Pública realizada em 31 de agosto de 2026 e HOMOLOGO o certame.

Valor total dos itens: R$ 2.809,70 (dois mil oitocentos e nove reais e setenta centavos).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo com disputa, fundamentado no art. 10, do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, de 06/02/2024.

Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

Anexo(s):

• 19 Autorização da Diretora.pdf

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

([email protected]). Edital na íntegra constante dos endereços eletrônicos www.unesp.br/licitacao ou www.gov.br/compras.

Comunicamos a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2026 - ILHA/FE, destinado a constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames médicos e hospitalares , conforme condições e especificações constantes do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO.

Abertura da sessão pública “on line” será no dia 23 de setembro 2026 às 08:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período compreendido do dia 9 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, no Prédio Central desta Unidade, situado à Av. Brasil, nº 56, Centro – Ilha Solteira/SP. O Edital na íntegra consta nos sites https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo nº 553/2026 - ILHA/FE

Comunicamos a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2026 - ILHA/FE, destinado a Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis com entrega parcelada , conforme condições e especificações constantes do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO.

Abertura da sessão pública “on line” será no dia 21 de setembro de 2026 às 08:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período compreendido do dia 9 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, no Prédio Central desta Unidade, situado à Av. Brasil, nº 56, Centro – Ilha Solteira/SP. O Edital na íntegra consta nos sites https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo nº 593/2026 - ILHA/FE

Ato contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente da presente contratação no valor total de R$ 38.067,15 (trinta e oito mil, sessenta e

DECLARO, em observância ao disposto no art. 72, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que há disponibilidade orçamentária suficiente para suportar a presente contratação.

Diretor da Unidade – FCAV/Unesp

ATO DO DIRETOR

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, Artigo 8º, inciso VIII, de acordo com o Parecer Técnico nº 71/2026-STM/FCAV, ADJUDICO E HOMOLOGO, o Pregão Eletrônico nº 35/2026, Processo nº 1066/2026-FCAV, objetivando a aquisição de sementes, fertilizantes e defensivos agrícolas para a Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - UNESP/FCAV, na seguinte classificação: COPLANA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ 48.662.175/0001-90, GRUPO 1, no valor total de R$ 125.397,40 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos);AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 03.649.963/0001-09, GRUPO 2 no valor total de R$ 83.181,00 (oitenta e três mil, cento e oitenta e um reais); GRAO SUL COMERCIO LTDA, CNPJ 43.979.792/0001-09, GRUPO 3 no valor total de R$ 62.779,50 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA, CNPJ 56.780.901/0001-06 o GRUPO 4 e 6 no valor total de R$ 230.690,55 (duzentos e trinta mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos); SOUAGRO AGROPECUARIA LTDA, CNPJ 16.826.618/0001-45 o GRUPO 5 no valor total de R$ 761.061,44 (setecentos e sessenta e um mil, sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

DECLARO que a instrução processual e os trâmites relativos à pretensa contratação encontram-se em conformidade com os parâmetros e pressupostos estabelecidos no Parecer Referencial nº 05/2024- AJRUNESP, de 19/04/2024, tendo sido observadas as orientações nele contidas.

Ato Contínuo, declaro para os devidos fins, em obediência ao disposto no artigo 72, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que há dotação orçamentária suficiente para efeito da contratação firmada, AUTORIZANDO a despesa decorrente no valor total de R$

ATO DA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS, de 08/09/2026

No uso das minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria Unesp nº 136 de 20 de dezembro de 2023 e art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO à: MATREN COM. DE EQUIP. E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 62.645.501/0001-82, o GRUPO 01, no valor total de R$ 1.518,84 (Mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos); à PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 26.510.981/0001-00 o item 7, no valor total de R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais), restando por FRACASSADA o Grupo 02. E HOMOLOGO, a Dispensa de Licitação com Disputa n.º 174/2026-FCAT, processo nº 353/2026 – FCAT. SIRLEI APARECIDA MAESTÁ

Diretora de Unidade

ATO DA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS, de 08/09/2026

No uso das minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria Unesp nº 136 de 20 de dezembro de 2023 e art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO à: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.780.901/0001-06, o LOTE ÚNICO, no valor total de R$ 6.990,20 (seis mil novecentos e noventa reais e vinte centavos); E HOMOLOGO, a Dispensa de Licitação com Disputa n.º 176/2026-FCAT, processo nº 374/2026 – FCAT. SIRLEI APARECIDA MAESTÁ Diretora de Unidade

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Adjudicando e Homologando a Dispensa de Licitação 13/2026, Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002167/2026, para Aquisição de materiais elétricos para o almoxarifado e água mineral para evento, cujo resultado foi: DIPAR FERRAGENS LTDA, CNPJ 16.868.674/0001-42, vencedor do item 2, no valor total de R$ 643,50; conforme Relatório da Dispensa emitido em 08/09/2026. Ato contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa. Proc. 604/2026-CF. Parecer Referencial 02/2024-CF.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Comunicamos a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação número 213/2026 - ILHA/FE, destinado a Construção e instalação de aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) metros lineares de cerca tipo alambrado no Pomar/FEPE UNESP Ilha Solteira, conforme condições e especificações constantes do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A abertura da sessão pública on-line será no dia 23/09/2026 às 08:00 hs., no portal eletrônico www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas, durante o período compreendido do dia 09/09/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, Prédio Central desta Unidade, sito a Av. Brasil Centro n. 56 – Ilha Solteira/SP,

Comunicamos a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2026 - ILHA/FE, destinado a constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e higienização/limpeza de aparelhos de arcondicionado, bem como reparos, recarga de fluído refrigerante e substituição de linhas frigorígenas de alumínio por cobre , conforme condições e especificações constantes do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO.

Abertura da sessão pública “on line” será no dia 23 de setembro de 2026 às 08:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período compreendido do dia 9 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, no Prédio Central desta Unidade, situado à Av. Brasil, nº 56, Centro – Ilha Solteira/SP. O Edital na íntegra consta nos sites https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo nº 581/2026 - ILHA/FE

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 222/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 02 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 257/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de 44.180.642 WILLIAM ANTONIO, CNPJ 44.180.642/0001-95, no valor total de R$ 1.784,00 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais).

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

Processo n°: 1142/2026-FCAV

Id da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002339/2026

No uso das atribuições que me são conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, Artigo 8º, incisos VI e XV, e em consonância com o Parecer Técnico nº 69/2026-STM/FCAV, ADJUDICO e HOMOLOGO a Contratação Direta nº 37/2026, fundamentada no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a aquisição de mobiliário para escritório.

DECLARO atendidos os requisitos constantes do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, em favor das empresas:

A empresa LVP COMERCIO DE MOVEIS BEBEDOURO LTDA, CNPJ nº 65.946.281/0001-15, foi vencedora do item: 1, no valor de R$ 730,00

A empresa ZANINI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 15.635.269/0001-11, foi vencedora dos itens: 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, no valor total de R$ 19.785,15 (dezenove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos); A empresa COMERCIO DE MOVEIS JABOTICABAL LTDA, CNPJ nº 96.595.087/0001-66, foi vencedora dos itens: 2, 4, 12, 13, 14, 15 e 16, no valor total de R$ 17.552,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais).

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA SERVIDORES DESTA FACULDADE

No uso das atribuições legais que me foram conferidas, e considerando o Parecer Técnico STM nº 88/2026, o qual fundamenta tecnicamente a possibilidade de contratação direta por Inexigibilidade, com base no inciso I, art. 74, da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a despesa decorrente no valor total de R$ 1.306,30 (um mil trezentos e seis reais e trinta centavos), em favor da empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP CNPJ. 62.577.929/0001-35.

Ato Contínuo, declaro para os devidos fins, em obediência ao Parecer Referencial n° 03/2024-AJ, que há dotação orçamentária suficiente para a contratação firmada com a empresa acima citada.

Marília, data da assinatura digital.

ANA CLARA BORTOLETO NERY

Diretoria Geral

Diretora

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

DISPENSA Nº 0008/2026-FCT CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 463/2026 PNCP

ATO DE AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Id da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002317/2026 Processo Nº 1003/2026-FCT

Dispensa sem disputa Nº 0008/2026-FCT Contratação Direta nº 463/2026 no COMPRAS GOV

No uso das atribuições legais que me foram conferidas e nos termos do inciso VI do art. 8º da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, e considerando a Informação da Seção Técnica de Materiais nº 1087/2026STM, que fundamenta a possibilidade de contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso ll do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por meio de dispensa de licitação sem disputa e a consequente despesa para a AQUISIÇÃO DE DINAMÔMETRO, em favor da empresa LFIX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 19.177.334/0001-63, no valor total de R$ 16.146,08 (dezesseis mil cento e quarenta e seis reais e oito centavos).

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

A Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de Presidente Prudente/SP – UASG 102321, comunica que houve retificação do Edital e dos anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2026-FCT – número no PNCP 6/2026 - Processo Digital FCT nº 1100/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE LABORATÓRIO PARA O

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