DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO. A abertura da sessão pública “on line” passa a ser no dia 21 de setembro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 09 de setembro de 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

CAMPUS DE RIO CLARO

Instituto de Geociências e Ciências Exatas

Encontra-se aberto no Instituto de Geociências e Ciências Exatas - Campus de Rio Claro da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG 102323, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 238/2026 – IGCE/CRC, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA, cujo critério de escolha é o de menor preço. A abertura da sessão pública "online", será no dia 24/09/2026, às 09:00h, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 09/08/2026 até o dia e horário previstos para abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situada à Avenida 24-A nº 1515, Bairro Bela Vista, Rio Claro, Estado de São Paulo. O Edital, na íntegra, consta nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo n° 640/2026 – IGCE/CRC.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

Despacho do Diretor, de 08 de setembro de 2026. Processo nº: 572/2026-CSJRP. Interessado: Diretoria Técnica de Serviços.

Assunto: Contratação de serviços de desinstalação e instalação de equipamentos de ar condicionado com fornecimento e instalação de peças e acessórios.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023 e considerando o todo processado nos presentes autos, no pertinente à Pregão Eletrônico nº 169/2026 – CSJRP – CSJRP, ADJUDICO o GRUPO 1 do objeto à empresa MARCOS ROBERTO CAPUCCI AR CONDICIONADO– CNPJ: 41.068.637/0001-05, no valor total de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais); e o GRUPO 2 à empresa AIBO AR-CONDICIONADO LTDA– CNPJ: 42.081.803/0001-68, no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), restando o GRUPO 4 declarado fracassado. Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO o presente certame.

CAMPUS DE TUPÃ

DESPACHO DO DIRETOR:

No uso de minhas atribuições ADJUDICO os itens da Dispensa Eletrônica 102328 - 76/2026, Processo Nº 216/2026-FCE para a empresa abaixo, bem como HOMOLOGO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO que tem por objeto a

Fornecedor(es):

REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 52.386.933/0001-62; Vencedor dos itens: 03, 04 e 07; Valor Total Negociado: R$ 795,66 (setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis reais);

19.253.584 EMANUEL ARAUJO DE ARRUDA MELLO - CNPJ: 19.253.584/0001-35; Vencedor dos itens: 02; Valor Total Negociado: R$ 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais); BARBIN EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 39.999.415/0001-56; Vencedor dos itens: 01; Valor Total Negociado: R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais);

ITENS FRACASSADOS: 05 – Mangueira e 06 – Carrinho de Mão Ato Contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente a favor das empresas acimas relacionadas. Comunico ainda que as empresas acima relacionadas estão CONVOCADAS a retirar a Nota de Empenho referente à DISPENSA supracitada, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

Tupã, 08 de setembro de 2026. PROF. DR. RAÚL ANDRES MARTINEZ URIBE Diretor FCE/Tupã-Unesp

CAMPUS DE OURINHOS

FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - PROCESSO N.º 212/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

O teor completo da reprovação dos itens acima, encontram-se disponíveis no processo em epígrafe.

Na continuidade, fica a empresa HANDLE COMERCIO EQUIP. MEDICOS, quinta classificada nos itens 01 e 02; convocada para que acesse ao portal eletrônico da FAMESP no dia 10 de setembro de 2026 às 10:00 horas, para iniciarmos a fase de negociação.

Desde já, ficam franqueadas vistas aos autos do processo. Sem mais, colocamo-nos a disposição e aproveitamos para renovar protestos de estima e consideração.

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar o CANCELAMENTO do Processo nº 46504/2026-FAMESP, Pregão Eletrônico nº. 054/2026-FAMESP, que objetiva o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VITRECTOMIA OFTALMOLÓGICA, DESTINADO à REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE VITRECTOMIA POSTERIOR COM RECURSO DE CORTE, ASPIRAÇÃO INFUSÃO E CONTROLE DE PRESSÃO INTRAOCULAR, PARA O AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE TUPÃ., tendo em vista que o item ofertado pela empresa vencedora em primeiro lugar ter sido reprovado pela equipe técnica e valor ofertado pela empresa segunda colocada estar muito acima do referencial, o pregão foi FRACASSADO, informamos ainda que será reaberto novo processo licitatório em data oportuna. A homologação ocorrerá em 10/09/2026, a partir das 09:30.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR-FAMESP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2026-FAMESP/BAURU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026-FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 42083/2026-FAMESP/BAURU

Nos termos do artigo 11 do Decreto Estadual 63.722, de 21/09/2018, ficam registrados os preços, conforme segue:

2 92.000 PAR 16780 LUVA CIRURGICA ESTERIL, DESCARTÁVEL, N° 6,5, CONFORME OS PADRÕES DESCRITOS NA NORMA VIGENTE NBR ISO 10282/2005 E PORTARIAS 332 E 451 DO IMETRO. LÁTEX NATURAL COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, COM BAINHA, HIPOALERGENICA, FORMATO ANATOMICO, TEXTURA UNIFORME SEM FUROS, RESISTENTE, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATOXICO. ISENTA DE QUALQUER DEFEITO PREJUDICIAL A SUA UTILIZAÇÃO. APRESENTAR REGISTRO NO MS E NUMERO DE CA.

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar o RESULTADOS DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E AMOSTRAS das empresas classificadas nos itens ofertados na sessão do Pregão Eletrônico n° 032/2026-FAMESP/BAURU, realizado no dia 15/04/2026 às 09:15, no Portal Eletrônico da FAMESP.

3 123.000 PAR 16799 LUVA CIRURGICA ESTERIL, DESCARTÁVEL, N° 7,0, CONFORME OS PADRÕES DESCRITOS NA NORMA VIGENTE NBR ISO 10282/2005 E PORTARIAS 332 E 451 DO IMETRO. LÁTEX NATURAL COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, COM BAINHA, HIPOALERGENICA, FORMATO ANATOMICO, TEXTURA UNIFORME SEM FUROS, RESISTENTE, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATOXICO. ISENTA DE QUALQUER DEFEITO PREJUDICIAL A SUA UTILIZAÇÃO. APRESENTAR REGISTRO NO MS E NUMERO DE CA.

Fabricante: TARGA
Marca: LIFE PLUS
MS: 80256170022
Procedência: NACIONAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,07
EMPRESA VENCEDORA: BIOFAC INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO
LTDA - CNPJ: 14.112.327/0001-60

4 128.000 PAR 16802 LUVA CIRURGICA ESTERIL, DESCARTÁVEL, N° 7,5, CONFORME OS PADRÕES DESCRITOS NA NORMA VIGENTE NBR ISO 10282/2005 E PORTARIAS 332 E 451 DO IMETRO. LÁTEX NATURAL COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, COM BAINHA, HIPOALERGENICA, FORMATO ANATOMICO, TEXTURA UNIFORME SEM FUROS, RESISTENTE, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATOXICO. ISENTA DE QUALQUER DEFEITO PREJUDICIAL A SUA UTILIZAÇÃO. APRESENTAR REGISTRO NO MS E NUMERO DE CA. Fabricante: TARGA Marca: LIFE PLUS MS: 80256170022 Procedência: NACIONAL VALOR UNITÁRIO: R$ 1,07 EMPRESA VENCEDORA: BIOFAC INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 14.112.327/0001-60 5 41.000 PAR 16810 LUVA CIRURGICA ESTERIL, DESCARTÁVEL, N° 8,0, CONFORME OS PADRÕES DESCRITOS NA NORMA VIGENTE NBR ISO 10282/2005 E PORTARIAS 332 E 451 DO IMETRO. LÁTEX NATURAL COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, COM BAINHA, HIPOALERGENICA, FORMATO ANATOMICO, TEXTURA UNIFORME SEM FUROS, RESISTENTE, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATOXICO. ISENTA DE QUALQUER DEFEITO PREJUDICIAL A SUA UTILIZAÇÃO. APRESENTAR REGISTRO NO MS E NUMERO DE CA.

Fabricante: TARGA
Marca: LIFE PLUS
MS: 80256170022
Procedência: NACIONAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,07
EMPRESA VENCEDORA: BIOFAC INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO
LTDA - CNPJ: 14.112.327/0001-60

6 638.000 UND. 13021 LUVA PARA PROCEDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, TAMANHO G (GRANDE), NÃO CIRÚRGICA, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, LATEX DE BORRACHA NATURAL, COM BAINHA, TEXTURA UNIFORME, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,08MM E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 230MM, ALTA SENSIBILIDADE, AMBIDESTRA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL ATOXICO. DEVERÁ APRESENTAR N° DE C.A. USO HOSPITALAR E DE CADASTRO NA ANVISA. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, N° DE LOTE E INDICAÇÃO PARA USO NA ÁREA DA SAÚDE E HOSPITAL

Fabricante: TEC GLOVES
Marca: SAFEMAX
MS: 80105840021
Procedência: ARGENTINA
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,175

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