DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA MARINES TEODORO DE FREITAS ALMEIDA, da cidade de NOVO HORIZONTE, faz saber aos candidatos abaixo relacionados os resultados relativos ao deferimento/indeferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstanciado. O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado já considera, no cálculo da pontuação dos candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas e manifestaram interesse em utilizar a pontuação diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado Decreto, bem como no Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições. COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 7310 – CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA(CONTABILIDADE)

1. Independentemente da instauração de processo sancionatório, a autoridade competente poderá determinar, mediante comunicação expressa aos responsáveis, a suspensão preventiva e imediata do instrumento, quando a medida se revelar de interesse público, uma vez avaliados os aspectos a que se refere o art. 147, da Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

O Coordenador da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO ROQUE, da cidade de SÃO ROQUE, no uso das atribuições e competências conferidas por meio do artigo 10 da Deliberação nº 17, de 16/07/2015, publicada no DOE de 18/07/2015, com fundamento no artigo 6º da Deliberação Ceeteps nº 17/2015 e nos termos do item 8 do Capítulo VII e do item 1 do Capítulo XI.1 do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOE de 18/06/2026, expede a seguinte Portaria:

1. Sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP poderá recorrer às garantias constituídas, a fim de se ressarcir dos prejuízos que lhe tenham sido decorrentes e promover a cobrança judicial e/ou extrajudicial de perdas e danos. conforme prevê o REGULAMENTO SANCIONATÓRIO de 11/03/2025, conforme a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2026-

Artigo 1º – Ficam designados para compor a Comissão Específica do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo de suas funções, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

8º Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da execução do(s) objeto(s), bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta ATA os documentos do EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2026FAMESP/BAURU, constantes do PROCESSO Nº 42083/2026-FAMESP/BAURU, e, em especial, as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação das empresas: CIRURGICA KD LTDA - CNPJ: 09.260.071/0001-06; BIOFAC

São os candidatos com inscrição deferida e que pontuaram no Exame de

PEDRO ANTONIO GALVAO JUNIOR, RG.: 29223636–0, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR (Coordenador do Curso), Presidente TUNG CHIUN WEN, RG.: 13346736–3, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR MARCOS COSTA DE SOUSA, RG.: 32250214–7, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR

1 / ANDRE RICARDO CONSTANCIO / 18..*–42 / 30,38

3 / ALEX SANDRO VICENTE DE OLIVEIRA / 27..*–17 / 39,00

4 / RENATO DE SOUSA / 29..–71 / 29,25 5 / CARLA APARECIDA DIMARAES / 30..–16 / 48,50

Artigo 2º – Ficam designados para compor a Comissão de Verificação do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo de suas funções, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

6 / JOAO AUGUSTO REAME DA SILVA / 41..*–39 / 12,00

São os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida e os candidatos com a inscrição deferida mas que zeraram no Exame de Memorial Circunstanciado.

PEDRO ANTONIO GALVAO JUNIOR, RG.: 29223636–0, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, Presidente TUNG CHIUN WEN, RG.: 13346736–3, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR MARCOS COSTA DE SOUSA, RG.: 32250214–7, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR

Despacho do Superintendente de Atenção à Saúde da Fundação para

o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições MARCOS COSTA DE SOUSA, RG.: 32250214–7, PROFESSOR DE ENSINO ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 013/2026-FAMESP/BAURU – SUPERIOR Processo n.º 31878/2026-FAMESP/BAURU para as empresas abaixo relacionadas, bem como HOMOLOGA o procedimento licitatório que tem Artigo 3º – A participação dos membros de ambas as Comissões não por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA demandará ônus para o Ceeteps. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMPLETO DE VIDEOENDOSCOPIA DIGITAL FLEXÍVEL DE ALTA DEFINIÇÃO * (Full HD) E VÍDEOENDOSCÓPIOS (GASTROSCÓPIOS) DE ALTA DEFINIÇÃO (Full ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL RAPOSO TAVARES – SÃO PAULO HD) PARA O AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE TUPÃ. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO LOT VALOR EMPRESA VENCEDORA MÉDIO E TÉCNICO, Nº 225/30/2024 – PROCESSO Nº 136.00204583/2024–12 E TOTAL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 08/09/2026 R$ NEW LIFE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICOS O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL RAPOSO TAVARES, 01 480.000,00 HOSPITALARES LTDA da cidade de SÃO PAULO, no uso das atribuições e competências Na continuidade, CONVOCO a empresa acima citada, para assinatura conferidas por meio do § 1º do artigo 3º da Deliberação CEETEPS 41, de 9, dos CONTRATOS, referente ao pregão supracitado, no prazo de 05 (cinco) publicada no DOE 16/08/2018, e republicada no DOE de 23/08/2018 (e dias úteis, a contar da data da publicação suas alterações), PRORROGA, a partir de 28/10/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado no componente curricular 1588 – DESENVOLVIMENTO DO TCC EM QUÍMICA (Química).

2 / 34..*–25 / Efetuou o upload somente do Memorial Circunstanciado sem a documentação comprobatória.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA MARINES TEODORO DE
FREITAS ALMEIDA – NOVO HORIZONTE
212.6 – CLASSE DESCENTRALIZADA – FUNDAÇÃO DE ENSINO CHAFIK
SAAB – URUPÊS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 212/16/2026 – PROCESSO Nº 136.00104707/2026–14
EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES E DE
RESULTADO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA MARINES TEODORO DE FREITAS ALMEIDA, da cidade de NOVO HORIZONTE, faz saber aos candidatos abaixo relacionados os resultados relativos ao deferimento/indeferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstanciado.

O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado já considera, no cálculo da pontuação dos candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas e manifestaram interesse em utilizar a pontuação diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado Decreto, bem como no Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições.

Ratificando a Inexigibilidade de Procedimento, com base no Artigo 23, Inciso I, § 1º do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 050367/2026-FAMESP/PROJ.325, referente à AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE MATERIAIS PARA PACIENTES DA CIRURGIA TORACICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, da empresa E TAMUSSINOE CIA LTDA – CNPJ nº. 33.100.082/0002-86, no valor total de R$ 71.430,53 (setenta e um mil,

3926 – GESTÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL II(AGRONEGÓCIO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) – MTEC–N)

São os candidatos com inscrição deferida e que pontuaram no Exame de Memorial Circunstanciado

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA MARINES TEODORO DE FREITAS ALMEIDA, da cidade de NOVO HORIZONTE,

1 / LUCIANE GOMES DA SILVA / 05..*–50 / 15,88

faz saber aos candidatos abaixo relacionados os resultados relativos ao deferimento/indeferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstanciado.

2 / JOÃO GABRIEL MANDOTTI / 39..*–63 / 12,00

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR –
FAMESP
RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 007538/2026-
FAMESP/HCFMB

O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado já considera, no cálculo da pontuação dos candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas e manifestaram interesse em utilizar a pontuação diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado Decreto, bem como no Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições.

• Processo: 050321/2026-FAMESP/HCFMB

Modalidade: Compra Mediante 03 Orçamentos n.º 0125/2026FAMESP/HCFMB

Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGA DE BANCADA COM MOTOR DE INDUCAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE ENGENHARIA CLINICA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA D EBOTUCATU - HCFMB

3314 – CUSTOS, PROCESSOS E OPERAÇÕES CONTÁBEIS(ADMINISTRAÇÃO)

São os candidatos com inscrição deferida e que pontuaram no Exame de Memorial Circunstanciado

Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –

FAMESP

Autorização de Fornecimento n.º: 007538/2026-FAMESP/HCFMB

01 – 04 unid. – centrifuga de bancada - R$ 9.254,16

Valor Total: R$ 37.016,64 (trinta e sete mil, dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).

• Contratado: DECIO CAMARGO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS

• LABORATORIAIS LTDA - CNPJ nº 00.691.555/0001-27 Prazo de entrega: 90 (noventa) dias Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega Data da emissão da Autorização de Fornecimento: 08/09/2026

CONCURSOS

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

1 / ANDRE RICARDO CONSTANCIO / 18..*–42 / 30,38

3 / ALEX SANDRO VICENTE DE OLIVEIRA / 27..*–17 / 23,01

4 / ROSIENE DANTAS VINHOTE / 04..*–36 / 14,13

5 / CARLA APARECIDA DIMARAES / 30..*–16 / 48,50

6 / LEIDE DAIANA PIOVAN / 32..*–37 / 17,00

7 / JOAO AUGUSTO REAME DA SILVA / 41..*–39 / 12,00

8 / TIAGO FERREIRA DA SILVA / 31..*–77 / 17,00

São os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida e os candidatos com a inscrição deferida mas que zeraram no Exame de Memorial Circunstanciado.

2 / 34..*–25 / Efetuou o upload somente do Memorial Circunstanciado sem a documentação comprobatória.

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA MARINES TEODORO DE FREITAS ALMEIDA, da cidade de NOVO HORIZONTE, faz saber aos candidatos abaixo relacionados os resultados relativos ao deferimento/indeferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstanciado, e CONVOCA os candidatos listados no item 1 deste Edital (CANDIDATOS SELECIONADOS PARA A PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS) para participarem do sorteio do tema e da realização da Prova de Métodos Pedagógicos.

O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado já considera, no cálculo da pontuação dos candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas e manifestaram interesse em utilizar a pontuação diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado Decreto, bem como no Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições.

7862 – PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO(AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) – MTEC–PI (MODALIDADE ALTERNÂNCIA) )

São os candidatos com inscrição deferida convocados para participarem da referida prova, ou seja, os 10 (dez) primeiros classificados e os que empataram na 10ª classificação.

2 / JOSE LUIS HESPANHOL MARTINS / 16..–81 / 29,00; 1 / FERNANDO JOSÉ MELO SILVA / 43..–69 / 25,50;

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