Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 145

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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145/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de 02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024, publicada no DOU de 03/06/2024.

Cópia do PIS/PASEP.
Cópia da Certidão de Quitação Eleitoral com data atual informando que está em dia com as obrigações eleitorais.

A. Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou
RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado: 11/09/2026 a 25/09/2026

Cópia do Certificado Militar ou comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para pessoas do sexo masculino com idade entre 18 anos e aqueles que completarão 46 anos dentro do ano em questão (a apresentação da documentação é obrigatória, sendo facultativo para pessoas do sexo feminino).

B. Período provável para publicação da Portaria do Superintendente da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de Verificação (se houver) do Processo Seletivo Simplificado: 27/09/2026 a 22/10/2026 C. Período provável para publicação das inscrições deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado (e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver): 27/09/2026 a 22/10/2026 D. Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos (se houver): 01/10/2026 a 21/10/2026

Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.

OU 1.2.1.d) Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de programas especiais. Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de 08/01/2000.

Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento com as respectivas averbações, quando for o caso.
Cópia autenticada (ou cópia simples acompanhada do respectivo original) dos documentos que comprovem os requisitos constantes do Edital de Abertura de Inscrições (Diploma, ou na falta deste, o Certificado de Conclusão, registro no respectivo conselho, especializações, comprovante de experiência).

Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo. ATENÇÃO 2: para fins de enquadramento na condição de Licenciado, não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles relacionados no item 2 deste Anexo.

E. Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado da Prova de Métodos Pedagógicos e classificação final: 04/10/2026 a 29/10/2026 F. Período provável para publicação do despacho do Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo Simplificado: 07/10/2026 a 06/11/2026

Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do Brasil.
Quando se tratar de Componente Curricular destinado a estágio supervisionado oferecido na habilitação profissional de Técnico em Enfermagem:

17.1. Apresentar comprovante, dentro da validade, dos esquemas de vacinação obrigatórios, incluindo difteria, tétano, hepatite B, tríplice viral e demais vacinas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e pelas Resoluções da Secretaria da Saúde vigentes, tais como Covid–19 e Influenza, nos termos da Norma Regulamentadora nº 32, da Portaria nº 3.214/1978 do MTE e da Resolução SS nº 180/2021 e suas alterações.

G. Os prazos e procedimentos para interposição de recursos
encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital.

ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
E TÉCNICO
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
ETECS)

– Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser portador de: 1.2.2.a) Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em que se inscrever.

17.2. Comprovar possuir registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) compatível com a formação solicitada no requisito de titulação.

Responder pela aprendizagem dos alunos;
Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos

alunos;

Quando se tratar do Componente Curricular Educação Física (Base Nacional Comum Curricular): 18.1. Apresentar comprovação de regular inscrição no Conselho Regional de Educação Física (CREF).

Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital, o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir: 2883 – QUÍMICA AMBIENTAL(QUÍMICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) – MTEC–PI):

Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis legais se menores;

Bioquímica; Bioquímica ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica);
Ciências com Habilitação em Química; Ciências com Habilitação em
Química (LP); Ciências com Habilitação em Química e Atribuições
Tecnológicas ; Ciências Exatas com Habilitação em Química ; Ciências
Exatas com Habilitação em Química (LP); Ciências Exatas com Habilitação
em Química e Atribuições Tecnológicas; Ciências Farmacêuticas; Ciências
Naturais com Habilitação em Química (LP); Ecologia (G/LP); Ecologia e
Análise Ambiental; Engenharia Agrícola e Ambiental; Engenharia
Ambiental; Engenharia Ambiental e Sanitária; Engenharia Ambiental e
Urbana; Engenharia Bioenergética; Engenharia Bioquímica; Engenharia
Biotecnológica; Engenharia Biotecnológica e Bioprocessos ; Engenharia de
Aquicultura; Engenharia de Bioprocessos; Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia; Engenharia de Materiais; Engenharia de Produção Química ;
Engenharia Hídrica; Engenharia Industrial Química; Engenharia Química;

Quando se tratar de Componente Curricular destinado a aulas práticas em Elétrica:
Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula estabelecidas pela legislação e pela escola; 6. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 7. Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS; 8. Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de Trabalho Docente, apresentando as competências, habilidades, metodologia, critérios de avaliação; 9. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as atividades de recuperação contínua;

19.1. Apresentar comprovante válido de conclusão do curso de NR–10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, conforme estabelecido na Norma Regulamentadora nº 10, aprovada pela Portaria MTE nº 3214/1978 e suas alterações.

Nome completo: E–mail:

Atender às orientações dos responsáveis pela administração da ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de interesse da escola;

– DOUTORADO Doutor em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – MESTRADO Mestre em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – ESPECIALIZAÇÃO Especialista em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO Licenciado ou Graduado em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): I.2 – EM OUTRA ÁREA – DOUTORADO Doutor em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – MESTRADO Mestre em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – ESPECIALIZAÇÃO Especialista em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO Licenciado ou Graduado em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano):

ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de interesse da escola; 11.Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos	Engenharia Sanitária ; Farmácia; Farmácia – Alimentos ; Farmácia Bioquímica Industrial; Farmácia e Bioquímica; Farmácia Industrial; Geociências e Educação Ambiental (LP); Gestão Ambiental; Gestão e Análise Ambiental; Laboratorista Industrial ("EII" – Técnico com Formação ""	Doutor em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – MESTRADO
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do	Pedagógica); Petroquímica (EII – Técnico com Formação Pedagógica);	Mestre em:
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;	Química; Química ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica); Química	Instituição de Ensino:
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as	(LP); Química Ambiental; Química Ambiental Tecnológica; Química com	Concluído em (ano):
famílias e a comunidade;	Atribuições Tecnológicas; Química Industrial; Química Tecnológica;	– ESPECIALIZAÇÃO
13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica	Saneamento ("EII" – Técnico com Formação Pedagógica); Tecnologia (em)	Especialista em:
ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de	Química; Tecnologia (em) Química – Produção Industrial de Calçados;	Instituição de Ensino:
que fzer parte;	Tecnologia Ambiental; Tecnologia em Açúcar e Álcool; Tecnologia em	Concluído em (ano):
14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à	Biocombustível(eis); Tecnologia em Bioenergia; Tecnologia em	– LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;	Biotecnologia; Tecnologia em Controle Ambiental; Tecnologia em	Licenciado ou Graduado em:
15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos	Desenvolvimento de Produtos Plásticos; Tecnologia em Gerenciamento	Instituição de Ensino:
de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;	Ambiental Industrial; Tecnologia em Gestão Ambiental; Tecnologia em	Concluído em (ano):
16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de	Gestão Ambiental e Industrial; Tecnologia em Gestão Ambiental e	I.2 – EM OUTRA ÁREA
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e	Saneamento; Tecnologia em Gestão e Saneamento Ambiental; Tecnologia	– DOUTORADO
Segurança pessoal e coletiva;	em Hidráulica e Saneamento Ambiental; Tecnologia em Meio Ambiente	Doutor em:
17.Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do	com Especialização em Gerenciamento de Resíduos Industriais;	Instituição de Ensino:
CEETEPS. ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO 1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E	Tecnologia em Processos Químicos; Tecnologia em Processos Químicos Industriais; Tecnologia em Processos Químicos Industriais – Ênfase em Açúcar e Álcool; Tecnologia em Produção de Açúcar e Álcool; Tecnologia	Concluído em (ano): – MESTRADO Mestre em:
TÉCNICO 1.1)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE	em Produção Sucroalcooleira; Tecnologia em Saneamento Ambiental; Tecnologia em Saneamento Ambiental com Habilitação em Controle	Instituição de Ensino: Concluído em (ano):
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:	Ambiental ; Tecnologia Sanitária;	– ESPECIALIZAÇÃO
1.1.1) LICENCIADO – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser	ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA)	Especialista em: Instituição de Ensino:
portador de:	As seguintes condições específcas e ajudas técnicas poderão ser	Concluído em (ano):
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item	disponibilizadas aos candidatos com defciência, na medida da sua	– LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO
2 deste Anexo;	necessidade:	Licenciado ou Graduado em:
OU	Ao candidato com defciência auditiva:	Instituição de Ensino:
1.1.1.b)Licenciatura equivalente* prevista nos requisitos de titulação,	– Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de	Concluído em (ano):
conforme item 2 deste Anexo.	setembro de 2010, para auxiliá–lo na Prova de Métodos Pedagógicos.	II – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou	– Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção	II.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR
de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.	e aprovação de seu uso, com a fnalidade de garantir a lisura do certame.	Obs.: listar as experiências, das mais recentes às mais antigas.
1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO	Ao candidato com defciência física:	– PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E/OU ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:	– Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da	Com ministração de aulas no mesmo componente curricular (para
1.2.1)LICENCIADO	prova.	Base Nacional Comum) ou
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser	– Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações	Com ministração de aulas na área do componente curricular (para a
portador de:	relacionadas ao certame.	Parte Diversifcada ou Educação Profssional Técnica de Nível Médio).
1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme	O atendimento às ajudas técnicas ou condições específcas	Nome da Instituição:
item 2 deste Anexo;	solicitadas pelo candidato fcará sujeito à análise da razoabilidade do	Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)
OU	pedido.	– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores	ANEXO V – DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO	Com ministração de aulas na área do componente curricular.
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela	1.Currículo atualizado (simplifcado).	Nome da Instituição:
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I	2.Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade).	Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)
e II, sendo:	3.Declaração de horário do outro órgão, quando for o caso de	– PROFESSOR VOLUNTÁRIO
– Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou	Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da	Com ministração de aulas na área do componente curricular.
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação	Constituição.	Nome da Instituição:
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.	4.Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal).	Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)
– Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no	5.Declaração de Dependentes para fns de desconto do Imposto de	– PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,	Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade).	Com ministração de aulas na área do componente curricular.
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.	6.Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade).	Nome da Instituição:
OU	7.Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade),	Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)
121c)Licenciatura euivalente* obtida em cursos reulares de	e cóia da(s) Certidão(ões) de Nascimento	III – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA DOCÊNCIA
...q, g programas especiais.	p . 8.Cópia da Carteira de Vacinação dos flhos, quando for o caso.	III.1 – NA ÁREA DO COMPONENTE CURRICULAR
– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de	9.Cópia da Cédula de Identidade – RG.	Experiência profssional na área do componente curricular fora da
Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	10.Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF.	área da docência. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).